Mês: novembro 2017

As principais companhias de tabaco dos Estados Unidos (EUA) começarão a publicar anúncios em 50 importantes jornais para “corrigir” as afirmações enganosas feitas durante anos sobre os efeitos do tabagismo, ação que cumpre ordem judicial de 2006. A informação é da Agência EFE.

Em nota, o Departamento de Justiça norte-americano alertou, nessa quarta-feira, sobre a inundação iminente de anúncios na mídia americana durante o próximo ano. Nesta sexta-feira, 50 dos jornais mais importantes dos EUA, incluindo o Wall Street Journal, New York Times e Washington Post começarão a publicar anúncios de página inteira que devem “esclarecer” ao público os verdadeiros efeitos do tabaco, diz a nota.

Cerca de 215 mil crimes sexuais violentos foram registrados pela polícia na União Europeia (UE) em 2015. Um terço deles, quase 80 mil, foram estupros e a maioria das vítimas é do sexto feminino. Os dados foram divulgados pelo Instituto de Estatísticas Europeu, o Eurostat. No próximo sábado – dia 25 de novembro – é Dia Internacional da Eliminação da Violência contra as Mulheres.

De acordo com a pesquisa, mais de 9 em cada 10 vítimas de estupro eram meninas e mulheres, enquanto quase todos os presos por estes crimes eram do sexo masculino (99%). Em termos absolutos, a polícia da Inglaterra e do País de Gales registrou o maior número de infrações sexuais violentas (64.500, das quais 35.800, ou 55%, eram estupros).

Circula na internet e em grupos de conversas uma mensagem atribuindo à Justiça Eleitoral a aplicação de multa de R$ 150,00 ao eleitor que não fizer o cadastramento biométrico, bem como o cancelamento de documentos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que esta mensagem é falsa e que o eleitor deve ficar atento ao calendário estabelecido pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) para fazer o cadastramento dos eleitores em cada estado.

Segundo a mensagem divulgada na internet, o prazo seria até o dia 7 de dezembro para evitar cancelamentos de documentos como CPF e carteira de motorista. A legislação eleitoral não prevê, em nenhum momento, o cancelamento de outros documentos a não ser o título de eleitor no caso de o eleitor ficar três eleições consecutivas sem votar ou justificar ou não comparecer ao cadastramento biométrico obrigatório, que serve como uma atualização do cadastro de eleitores.

Segundo o jornal Libero, existe a chance do Peru ser excluído da Copa do Mundo de 2018, sendo substituído por Itália ou Chile, que ficaram pelo caminho nas eliminatórias e, ao menos na teoria, estão fora do próximo Mundial.

Isso ocorreria se for aprovado um projeto apresentado pela congressista Paloma Noceda, no qual a FPF (Federação Peruana de Futebol) perderia sua autonomia e passaria a ser controlada pelo Governo.

Como a Fifa não permite ingerência governamental nas Federações associadas, o Peru seria automaticamente desfiliado da entidade, abrindo caminho para o Chile (atual 10º colocado do ranking da Fifa) ou para a Itália (14ª), que são as duas seleções melhores colocadas no ranking da organização que estão fora da Copa.

Sete estados nordestinos estão menos dependentes dos recursos federais: Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Na comparação entre os oito primeiros meses de 2017 e 2016, eles apresentaram redução no Índice de Dependência Financeira (IDF), que corresponde à relação entre as transferências da União e a receita corrente líquida. Na Bahia, o indicador ficou estagnado. Em Pernambuco, piorou.

Apesar da melhoria, o Nordeste continua sendo a região com o maior grau de dependência das transferências federais, uma vez que sua arrecadação auferida significou apenas 63% da receita realizada no período, quando a média nacional é 82%.

Para cortar gastos sem prejudicar os mais pobres, o governo deveria acabar com a gratuidade do ensino superior. Essa é uma das sugestões apresentadas no relatório “Um ajuste justo – propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no Brasil”, elaborado pelo Banco Mundial.

A ideia é que o governo continue subsidiando os estudantes que estão entre os 40% mais pobres do País. Porém, os de renda média e alta poderiam pagar pelo curso depois de formados. Durante a faculdade, eles acessariam algum tipo de crédito, como o Fies.

O fundo eleitoral aprovado pelo Congresso pode ficar menor do que o previsto pelos parlamentares em outubro. O relator da proposta de Orçamento para 2018, Cacá Leão (PP-BA), quer destinar R$ 1,5 bilhão para as eleições, R$ 275 milhões a menos do que os R$ 1,75 bilhão previstos no projeto original.

O projeto também pode impedir que despesas da União sejam canceladas pelo presidente Michel Temer para aumentar a verba destinada ao custeio de campanhas políticas.

Um sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai reunir as informações processuais e pessoais de todos os presos sob custódia, permitindo que o cidadão saiba precisamente quantos presos o país tem, onde eles estão e por que motivo estão encarcerados.

É o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), apresentado nessa segunda-feira, 20, pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

O sistema já foi implantado em Roraima, onde 100% dos custodiados pelo Estado estão incluídos no cadastro.

De acordo com a ministra, a plataforma será estendida no dia 6 de dezembro aos estados de São Paulo e Santa Catarina e, até abril de 2018, às demais unidades federativas.

O Rio Grande do Norte integra a lista dos estados brasileiros em que menos de 10% das escolas de ensino fundamental atingiram o patamar mínimo estabelecido pelo Ministério da Educação. Apenas 3% das escolas potiguares conseguiram a média 6,0 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para os anos iniciais (4º ao 5º ano do ensino fundamental), cujas provas foram realizadas em 2015.

Ao todo, 10 estados tiveram menos de 10% das escolas com Ideb 6. Todos estão nas regiões Norte e Nordeste. Além do RN, estão na lista Amapá, que ainda não tem nenhuma escola dos iniciais com a nota, Sergipe (1%), Bahia (2%), Maranhão (2%), Pará (2%), Paraíba (3%), Alagoas (4%), Pernambuco (5%) e Tocantins (9%).

Com o tema “Sou Pescador”, o Festival Internacional de Baía Formosa chega a sua oitava edição. Um dos filmes selecionados para a Mostra do Minuto é “Sonho de Oiticica”, da Referência Comunicação. É o segundo ano consecutivo que a agência emplaca uma produção na mostra Curta 1 Minuto, do Festival Internacional de Baía Formosa.

Filmado em São Fernando, “Sonho de Oiticica” conta a história de Inácio Pereira, pescador que herdou a habilidade do pai e desde criança sonha com a finalização da Barragem de Oiticicas que, segundo ele, poderia resolver o problema de escassez de água na região do Seridó.