Mês: setembro 2017

O deputado estadual Kelps Lima
(Solidariedade) voltou a defender a integração do transporte público da região
metropolitana de Natal na sessão plenária desta terça-feira (19). Para ele, o
prefeito da Capital precisa se unir ao governador e a outros prefeitos da
região a fim de discutir soluções para o transporte de massa, beneficiando a
população com um serviço integrado.

“Eu faço aqui um apelo ao
prefeito Carlos Eduardo, já que ele admitiu que errou sobre a licitação de
transportes de Natal e aproveite para encontrar um meio legal para integrar
esses municípios em torno de uma visão metropolitana”, disse ele.

Na avaliação de Kelps Lima,
continuar insistindo numa licitação para o transporte de Natal é persistir no
erro. “É o momento de encontrar uma solução legal para conectar o sistema de
transporte”, afirmou.

O deputado Hermano Morais (PMDB)
reforçou a discussão dizendo que os municípios da região metropolitana têm 43%
da população do RN. “No entanto, nem o Governo nem a Prefeitura não trata esse
assunto com uma visão metropolitana. Sempre defendi que é preciso pensar Natal
além de seus limites”, afirmou o deputado.  

A exposição itinerante do
Memorial da Assembleia recebeu a visita de estudantes de três escolas estaduais
na tarde desta segunda-feira (18): Escola Jorge Fernandes, Vigário Bartolomeu e
Castro Alves. O grupo de cerca de 90 alunos conheceu parte do grande acervo que
está na mostra, no terceiro piso do Midway Mall.

“É uma oportunidade
excelente para os estudantes. Além do acréscimo na aprendizagem, tem a chance
de se descobrir o Legislativo. É uma ótima iniciativa e gostaria, inclusive,
que o Memorial pudesse também ser instalado nas escolas, quando houver a
viabilidade”, disse o professor de História Vanilson Santos, que
acompanhou 36 alunos da Escola Estadual Castro Alves.

A mostra, que faz parte do
calendário do projeto Setembro Cidadão, conta a história do Rio Grande do Norte
em imagens, objetos diversos, peças de vestuário, mobiliário e documentos e
promove um passeio que aos poucos vai revelando detalhes e preciosidades de uma
boa parte dos 182 anos de história da Assembleia Legislativa do Estado e do
trabalho dos deputados estaduais desde sua fundação.

“O exercício da cidadania passa
pelo conhecimento da nossa própria história, e é exatamente esse o objetivo
deste espaço no shopping, facilitar o acesso da população à história do Rio
Grande do Norte”, afirmou o presidente Ezequiel Ferreira (PSDB).

O Memorial do Legislativo fica no
shopping Midway Mall até o dia 30 de setembro e até lá deve contar com a ida de
40 escolas da rede estadual de ensino. Na sede do Poder Legislativo, na Cidade
Alta, a exposição é permanente e aberta ao público.  

Por propositura do deputado e
presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) a Casa
Legislativa vai realizar audiência pública no próximo dia dois, sob o tema: “Em
Defesa das Frentes de Trabalho no Rio Grande do Norte: mais oportunidade no
semiárido e menos burocracia.

“A sociedade potiguar tem se
mobilizado em torno do “Grito do Emprego” e o primeiro ato no Seridó ocorreu no
sábado (16) na cidade de São José do Seridó em protesto contra a ação do
Ministério Público do Trabalho que atinge o Programa de Interiorização da
Indústria, o Pró-Sertão. O evento reuniu trabalhadores e colaboradores das
facções têxteis de diversos municípios do Estado, para onde o projeto levou
emprego e renda nos últimos anos. No próximo sábado vai acontecer outra
manifestação na cidade de Parelhas”, justifica o deputado Ezequiel Ferreira em
seu requerimento para a realização da audiência, ao mesmo tempo em que procura
a participação de todos os atores envolvidos na temática para a busca de
caminhos para o entendimento e preservação do emprego no Estado.

Na decisão do Ministério Público
do Trabalho-RN é solicitada uma multa de R$ 38 milhões para a indústria
Guararapes, por firmar parceria com as pequenas facções têxteis integrantes do
projeto Pró-Sertão criado durante a passagem do deputado federal Rogério Marinho
(PSDB) pela secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, em
2013.

O novo prazo para as inscrições
do processo seletivo da Pós-Graduação em Direito Previdenciário da Escola da
Assembleia (EALRN) vai até o dia 30 de outubro, e podem ser realizadas das 8h
às 17h, na própria sede da Escola, localizada à Rua Açu, 426, Tirol. O processo
seletivo de candidatos acontece de 31 de outubro a 07 de novembro de 2017, e a
divulgação do resultado dos aprovados será publicada no Boletim Legislativo
Eletrônico e nos murais da EALRN e também divulgada pela da TV Assembleia, até
o dia 10 de novembro de 2017.

A prorrogação do prazo foi
definida após reunião realizada na sede da Justiça Federal em Natal-RN, órgão
conveniado e parceiro da Escola da Assembleia. A retificação foi publicada no
Boletim Eletrônico da Assembleia Legislativa, na edição do último sábado, dia
16.

Os candidatos classificados na seleção
deverão assinar contrato com a Escola para confirmar sua matrícula no curso no
período de 13 a 17 de novembro de 2017. A Turma DPV021 tem iniciação prevista
para o segundo semestre, 23 de novembro, com 50 vagas, sendo 20 (vinte) vagas
para atender a programação acadêmica regular da Escola da Assembleia, de acordo
com o Projeto Pedagógico do Curso. (Art. 3º c/c § 1º do art. 4º do Ato da Mesa
nº 126/2014).  

Em alusão ao Setembro Amarelo,
mês de conscientização sobre a prevenção do suicídio, a Assembleia Legislativa
promove nova audiência pública para discutir o tema junto à entidades e
autoridades competentes. O debate, proposto pelo deputado Vivaldo Costa (PROS),
acontece nesta terça-feira (19), às 14h, no auditório da Casa, e busca alertar
a sociedade a respeito da realidade do suicídio no Rio Grande do Norte.

“Quanto mais se discutir o tema
suicídio e quanto mais informação se levar à população, poderemos evitar o problema.
Na capital, a quantidade de psiquiatras é insuficiente para atender a demanda,
portanto é necessário que as secretarias de saúde tenham atenção ao problema,
junto com seus médicos e especialistas”, argumenta Vivaldo Costa.

O papel que cabe ao Poder Público
na prevenção ao suicídio entrará em pauta, assim como uma análise de
estatísticas locais referentes à depressão, uma das suas principais causas.
Esse ano, o suicídio entre jovens ganhou espaço na sociedade em razão do jogo
virtual “Baleia Azul”, que tem origem russa e consiste numa sequência de
desafios enviados por meio da internet. Esses desafios levaram adolescentes no
mundo inteiro à automutilação e, em alguns casos, a tirar a própria vida.

“O suicídio é um problema sério
em nosso Estado, uma vez que não há apoio à população. Foram fechados hospitais
psiquiátricos e não foram colocadas em prática as soluções alternativas.
Devemos debater amplamente o tema da depressão e do suicídio, principalmente
nas escolas, porque nossos jovens estão sendo cada vez mais atingidos”, destaca
o parlamentar, que promoveu a discussão em outras oportunidades.

A deputada Larissa Rosado (PSB)
apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa que reconhece de utilidade
social e econômica a atividade de extração e beneficiamento do sal no Rio
Grande do Norte. De acordo com a parlamentar, o Estado é um dos mais
importantes polos de extração de sal marinho no país, tendo o Oeste potiguar
como o principal centro de produção e beneficiamento do produto no RN.

“A atividade salineira envolve
uma vasta cadeia de serviços, principalmente nas cidades do litoral norte do
Estado, mais especificamente, nos municípios de Mossoró, Macau, Areia Branca,
Galinhos, Grossos, Porto do Mangue e Guamaré”, justifica Larissa Rosado.

Segundo dados do Sistema FIERN,
sob a ótica econômica, o sal marinho situa-se como o segundo produto de maior
peso na pauta de exportações do RN, movimentando mais de R$ 4,5 milhões entre
janeiro e junho de 2017, o que ressalta a relevância da atividade de extração e
beneficiamento do sal para o Rio Grande do Norte.