Mês: julho 2017

A Superintendência Polícia Federal no Rio Grande do Norte voltou a entregar, nesta semana, os passaportes que estavam retidos desde a interrupção da confecção dos documentos pela Casa da Moeda, no dia 27 de junho.

O primeiro lote, com cerca de 70 passaportes, chegou a Natal na última quarta-feira (26) e os usuários estão sendo avisados por email sobre a retirada, segundo informou a assessoria de imprensa da PF. No período de suspensão, a fila de espera pelo documento chegou a aproximadamente 1800 pessoas.

Mais um lote é aguardado para esta sexta-feira (28). De acordo com a superintendência regional, a expectativa é zerar a fila na próxima semana.

A confecção de passaportes estava suspensa desde 27 de junho, quando a PF anunciou que iria paralisar a emissão dos documentos porque havia atingido o teto orçamentário desta rubrica previsto para 2017.

Conhecida pelo nome comercial Benzetacil, a penicilina benzatina – antibiótico usado para tratar sífilis e outras infecções – está temporariamente suspensa no Brasil, desde o início de julho.

Detentora oficial da marca, a farmacêutica Eurofarma informou a suspensão temporária da produção do medicamento por conta de “melhorias relacionadas aos testes de validação do produto”.

Vale ressaltar que unidades remanescentes em todo o país poderão ser consumidas normalmente até a data de validade informada na embalagem.

A Eurofarma acredita que a retomada de produção aconteça em meados de outubro.

Aposentados e pensionistas devem receber em agosto a primeira parcela do 13º salário. O decreto do governo federal que estabelece a data foi publicado no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (28).

A parcela de agosto será correspondente a até 50% do valor do benefício do mês e será paga junto com os benefícios da folha mensal. Já a segunda parcela será paga em novembro.

O pagamento da primeira parcela começará a ser depositado seguindo o calendário de pagamentos dos benefícios previdenciários do mês de agosto, para os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Quem ganha acima do mínimo começa a receber a partir de setembro.

Os cidadãos que têm direito ao 13º são aqules qe, durante o ano, receberam benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.

Já para quem recebe auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do 13º vai ser proporcional ao período recebido.

O Governo do Rio Grande do Norte quer transformar a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada em Nísia Floresta, Grande Natal, em um Complexo Penal de Reintegração Social. A unidade prisional foi palco de uma matança em janeiro deste ano, em que pelo menos 26 detentos morreram.

O Poder Executivo do Estado elaborou um Plano Diretor do Sistema Penitenciário (Plandispen), que será lançado na segunda-feira (31) e propõe as modificações na maior unidade carcerária do Rio Grande do Norte, além de outras adequações no sistema e novas construções.

A informação da reformulação organizacional da Penitenciária de Alcaçuz está contida na 5ª secção do documento, intitulada “Gestão Operacional do Plano”. O estabelecimento prisional deve ser adaptado e aparelhado para a nova forma de funcionamento.

O Plano prevê o dia 31 de julho de 2018 como data final para a conclusão dos serviços em Alcaçuz, visando a entregar o Complexo de Readaptação pronto nessa data. O projeto propõe adaptar as instalações da unidade, usando somente os pavilhões 1, 2 e 3. “Com ênfase para a criação de uma penitenciária feminina, uma penitenciária para ‘profissionais’ e um complexo penal para o regime semiaberto”, detalha o Plandispen.

Para frear as pretensões do prefeito João Doria de chegar ao Planalto, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), passou a defender prévias até dezembro, mesmo que ele seja o único a pleitear a candidatura presidencial.

Se uma eventual renúncia em abril de 2018, 16 meses após a posse, já seria um “suicídio eleitoral”, argumentam aliados de Alckmin, ainda no primeiro ano de mandato praticamente inviabilizaria uma candidatura do prefeito.

De acordo com a reportagem da Folha de S. Paulo, Alckmin tem dito que acredita quando Doria diz que não o enfrentará em prévias, em um momento que assessores seus não escondem o incômodo com as indiretas do prefeito sobre a vontade de ocupar o Planalto.

O governador paulista, entretanto, terá de travar uma disputa interna para viabilizar prévias, especialmente ainda em 2017, uma vez que o método sofre resistência de caciques tradicionalmente.

O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) anunciou que irá fiscalizar, nesta sexta-feira (28), as balanças do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, que fica em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. O objetivo é garantir que nenhum consumidor seja lesado quando da pesagem de seus pertences no momento do embarque.

O Ipem ressalta que a fiscalização é obrigatória e periódica. Após a verificação, os instrumentos recebem um selo e lacre de segurança do Inmetro. “As balanças devem ser verificadas ao menos uma vez ao ano, e o selo vai indicar a data de validade dessa verificação. Já o lacre garante que o equipamento não foi alterado, conta a coordenadora”, acrescenta o órgão.

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, realiza a convocação de 623 professores temporários para compor a Base Comum com o objetivo de atender as necessidades existentes nas 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direcs). A lista dos convocados foi publicada na edição da quarta-feira (26), no Diário Oficial do Estado.

Os candidatos terão 10 dias, a partir desta publicação, devendo se apresentar no período de 27 de julho a 05 de agosto de 2017 nas Direcs para as quais se inscreveram com a documentação exigida.

Os candidatos devem no ato de apresentação portarem os seguintes exames médicos necessários: atestado de sanidade mental (válido por trinta dias); hemograma; glicemia em jejum; sumário de urina com sedimentoscopia; parasitológico de fezes (válido por 90 dias). As candidatas gestantes devem apresentar laudo de ginecologista atestando estarem isentas dos exames de radiologia. Os professores devem também portarem com validade de 6 meses documentos de eletrocardiograma com parecer de um cardiologista, e o raio x do tórax em PA e Perfil com laudo de um radiologista.

O senador Garibaldi Alves Filho aproveitou o recesso parlamentar para visitar a região Seridó do Rio Grande do Norte e participar dos festejos de Sant´Ana, na quarta-feira (26), nas cidades de Caicó e Currais Novos. A data marca o dia dedicado a santa, esposa de São Joaquim, os avós de Jesus Cristo pela tradição católica.

“Sant´Ana é a padroeira do Seridó e sabemos da importância da fé do homem do campo abençoado. Mesmo em tempos de difíceis, como os últimos seis anos de seca, é importante valorizar a fé do sertanejo, o que é mais evidente no Seridó graças as homenagens a Sant´Ana. Sem falar nos momentos de alegria proporcionados nos reencontros com amigos e familiares”, comentou Garibaldi.

Em Currais Novos, Garibaldi caminhou na procissão que marcou o encerramento da festa da padroeira da cidade, acompanhado do vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias. À noite, o senador seguiu para Caicó, onde participou da 6ª noite de novena, na Matriz de Sant´Ana, presidida pelo bispo de Cajazeiras/PB, Dom Francisco de Sales Alencar Batista.

A pressão da Procuradoria-Geral da República em cima de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) está cada vez mais intensa. A PGR impõe que o ex-deputado entregue supostos fatos ilícitos envolvendo aliados, para assim, poder fechar o acordo de delação premiada.

Cunha está preso no Paraná desde outubro do ano passado, enfrenta dificuldades para avançar na negociação com a PGR. Segundo a Folha de S. Paulo, o foco teria que ser os deputados do centrão –bloco político que ajudou Cunha a se eleger presidente da Câmara em 2015 e que foi determinante para o impeachment de Dilma Rousseff.

Além disso, querem que ele apresente informações sobre conta ou um trust em paraíso fiscal que possa ter ligação direta com o presidente Michel Temer. Porém, pessoas ligadas ao ex-deputado afirmam que ele não cedeu em relação a aliados e supostamente não teria dados de conta que leve a Temer.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin manteve os trabalhos em seu gabinete durante o recesso do Judiciário para tentar viabilizar julgamentos de ações penais da Lava Jato – operação da qual é relator na Corte – neste ano. Três processos estão em fase mais avançada e envolvem a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e os deputados federais Nelson Meurer (PP-PR) e Aníbal Gomes (PMDB-CE).

Após quase três anos e meio das investigações que começaram em Curitiba e se espalharam por todo o País, essas serão as primeiras sentenças no Supremo de políticos com foro privilegiado acusados de envolvimento no esquema de desvios e corrupção na Petrobrás.

Durante este mês, os três juízes auxiliares do ministro-relator se revezaram para tomar depoimentos de testemunhas. A perspectiva é concluir as audiências desses processos até o fim de agosto. O passo seguinte são os interrogatórios dos réus.