Mês: dezembro 2016

Um bebê de 5 meses foi colocado à venda na internet na noite de Natal, denunciou o Conselho Tutelar de Fortaleza. O anuncio foi retirado do ar logo após a Polícia do Ceará iniciar o processo de investigação nesta segunda-feira, 26. O anúncio foi publicado no site de compra e venda OLX. Por meio de nota, a empresa lamentou o fato e repudiou a ação dos pais do bebê.

Além do texto – “Vende-se bebê. 5 meses não tenho condições de cuidar” -, o anúncio trazia duas fotos da criança. O anunciante se identificou como morador do bairro Cocó, na zona norte de Fortaleza.

“Entregar filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa” é crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A pena para quem cometer tal crime – e também para quem “comprar” a criança – é de quatro anos de prisão e multa.

Em balanço de 200 dias de trabalho, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse nesta segunda-feira, 26, que o combate ao mosquito Aedes aegypti é o maior desafio de 2017 na área de saúde pública. Com a expectativa de fechar 2016 com um crescimento dos casos de febre chikungunya em 627%, o ministro reiterou que o problema é sério porque o mosquito é o transmissor universal de vírus, que começou com a epidemia de dengue, zika e agora chikungunya.

“Cada cidadão é responsável pelo combate ao mosquito. Não há força pública capaz de estar em todos os lugares eliminando os focos”, disse. O governo previa entregar neste mês os repelentes para as 484 mil gestantes inscritas no programa Bolsa Família, mas atrasos no processo de compra do produto impediram o cumprimento do prazo. “Lamentavelmente a burocracia tem nos atrasado”, reclamou o ministro.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deferiu cautelar na Suspensão de Segurança (SS) 5157, ajuizada pelo Rio Grande do Norte contra liminar do Tribunal de Justiça do Estado que determinou o repasse integral, até o dia 20 dos meses de outubro a dezembro de 2016, dos duodécimos destinados ao Ministério Público estadual pela Lei Orçamentária Anual. A informação foi divulgada no site do Supremo nesta segunda-feira, 26.

De acordo com a ministra, os dados dos autos apontam que a manutenção da decisão comprometeria as finanças e poderia “representar risco à ordem pública e econômica do Estado”.

Na petição, o governo do Rio Grande do Norte alega que a frustração de receitas previstas na lei orçamentária anual teria imposto o ajuste no valor do duodécimo a ser repassado ao Ministério Público que, por sua vez, teria editado ato administrativo redimensionando seus limites de empenho e de movimentação financeira.

A Polícia Militar emitiu, no fim da tarde desta segunda-feira (26), nota de pesar pelo falecimento do cabo Ivan Márcio da Costa Xavier, que faleceu no início da tarde, após ser surpreendido por bandidos e ser alvejado com um disparo de arma de fogo.

Confira a nota na íntegra:

É com grande consternação que a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte vem a público externar seu pesar pela morte do Cb PM Ivan Márcio da Costa Xavier, que faleceu no início da tarde desta segunda-feira (26), nas proximidades do Banco do Brasil do Bairro Cohabinal, Parnamirim, após ser surpreendido por bandidos e ser alvejado com um disparo de arma de fogo.

A Polícia Militar se solidariza com os familiares, membros da corporação e amigos por esta perda irreparável e lamenta o ocorrido que resultou na morte do Cb PM Ivan.

Informamos ainda que a Polícia Militar do Rio Grande do Norte está em diligências em toda região metropolitana com o fim de capturar os suspeitos envolvidos no fato.

Mesmo neste período de festas de fim de ano, o presidente Michel Temer está fazendo o que mais precisa: conversar com líderes dos partidos aliados para conhecer os problemas dos partidos e pedir que a reforma da Previdência seja a prioridade da Câmara no ano que vem.

 Pelo calendário ideal do presidente, a reforma deve estar aprovada ainda no primeiro semestre de 2017 para que, no segundo semestre, seja discutida e votada no Senado.

A preocupação de Temer é encerrar a discussão e votação da reforma da Previdência até o final do ano que vem para que, segundo ele, a discussão não seja contaminada com o calendário eleitoral.

Em mais uma edição do Programa Em Debate, na Rádio Currais Novos, o jornalista Ismael Medeiros ao lado do comunicador Lázaro Jordão, entrevistaram a presidente do Legislativo curraisnovense Zefinha Moura. A vereadora prestou contas do seu mandato a frene da Câmara Municipal e falou sobre política. Sendo um dos nomes com candidatura posta a presidência para o biênio 2017-2018, durante o bate-papo retirou sua candidatura.

Zefinha, era uma das três candidatas. Além do seu nome o vereador João Neto e o recém eleito Wilton, também se dispuseram. A atual presidente disse que estava retirando sua candidatura e que votará no vereador João Neto. “Coloquei meu nome à disposição porque tenho vários projetos caminhando, como a Rádio Câmara a ampliação da TV Câmara, o concurso público. Mas percebi que meu legado ficará e deixo a oportunidade para outro”, contou.

Informe preliminar da investigação divulgada hoje (26) pela Aeronáutica Civil da Colômbia aponta que o avião da Chapecoense estava com excesso de peso quando caiu com 77 pessoas a bordo, mas que o acidente foi devido à falta de combustível. O acidente, que aconteceu na madrugada de 29 de novembro, deixou 71 mortos, entre jogadores da equipe, dirigentes, tripulantes e jornalistas.

Além disso, havia falhas no plano de voo da viagem que levaria a equipe de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, para Medellín, na Colômbia, onde o time disputaria a primeira partida da final da Copa Sulamericana contra o Atlético Nacional.

As gravações da caixa-preta registram que os tripulantes falaram sobre cálculo de combustível durante o voo. De acordo com as autoridades, um sobrevivente disse que a princípio o avião pararia em Cobija para abastecimento, mas a parada não aconteceu.

Segundo a Aeronáutica Civil, não havia um aeroporto alternativo para pouso no plano de voo e o combustível disponível era exatamente o necessário para o tempo de voo estimado. No entanto, o tanque do avião deveria ter uma reserva para emergência suficiente para mais uma hora e meia de voo.

Pouco antes do acidente, na última gravação durante o voo, a tripulação que levava a equipe da Chapecoense pediu para alterar a rota, devido condições meteorológicas adversas, segundo o informe preliminar.

O Ministério da Integração Nacional e o governo paulista fecharam nesta segunda-feira (26) um acordo para o empréstimo de quatro conjuntos de motobombas e outros equipamentos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para o Projeto de Integração do Rio São Francisco. O objetivo é antecipar a chegada da água do São Francisco aos estados da Paraíba e de Pernambuco.

Apesar do Projeto de Integração estar próximo à conclusão, o governo federal quer agilizar a chegada da água à população a ser beneficiada, que amarga o quinto ano seguido de seca. Os equipamentos vão acelerar a passagem da água pelas estruturas do eixo Leste do projeto e permitir que a região de Campina Grande, na Paraíba – um dos estados mais atingidos pela seca – seja beneficiada no começo de 2017.

Após se passarem os festejos de Natal em Jucurutu, a Polícia Militar avalia o evento como muito positivo, tendo em vista que não foram registradas ocorrências médias ou graves durante o Evento.

Ao todo, foram cerca de 40 homens, entre Policiais de trânsito, GTO, Rádio Patrulha e outros PMs de reforço, durante todo o dia e noite do dia 24 (sábado), o que passou uma grande sensação de segurança a toda população e visitantes de Jucurutu.

O Capitão PM Mycael Campos, Comandante da 3ª CPM/6º BPM, expressa seus agradecimentos às empresas Sertão Jucurutu, Massas Jucurutu, Massas Nordeste pelo patrocínio do lanche dos policiais. Também segue agradecimentos à Prefeitura Municipal de Jucurutu pelo cuidado com a segurança do evento, favorecendo o reforço de 22 policiais extras, além do efetivo normal, bem como alimentação.

A eleição para o cargo de presidente da Câmara e dos demais integrantes da Mesa Diretora foi marcada para o dia 2 de fevereiro. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou o cronograma em ofício encaminhado aos líderes dos partidos. O mandato dos eleitos será de dois anos.

Além da presidência da casa, mais dez cargos estarão em disputa: duas vice-presidências, quatro secretarias e quatro suplências de secretaria. A Mesa Diretora tem a atribuição de dirigir os trabalhos legislativos e os serviços administrativos da Câmara.

O prazo para o registro das candidaturas termina às 23h do dia 1º de fevereiro. Os partidos terão até as 12h desse mesmo dia para formar blocos parlamentares para concorrer à eleição. Às 15h, será realizada a reunião de líderes para definir a divisão dos cargos da Mesa Diretora. Qualquer deputado pode ser candidato à presidência da Casa. Os demais cargos da Mesa são distribuídos de acordo com a proporcionalidade partidária. Assim, os partidos ou blocos escolhem os cargos que pretendem ocupar. Podem disputar o voto apenas parlamentares do partido ou bloco a que cabe a vaga.