Mês: setembro 2013

O deputado Henrique Eduardo
Alves informou, em seu programa de rádio desta quarta-feira (25), que foram
empenhadas 9 de suas emendas individuais apresentadas em favor de municípios do
Rio Grande do Norte, entre eles Caicó e Assu. Uma das emendas, no valor de
R$ 250 mil, destina-se à urbanização da entrada da cidade de Paraná, conforme
pleito da comunidade, representada pela prefeita Oriana Rodrigues (PMDB).

As outras oito emendas
destinam-se à pavimentação de ruas nos seguintes municípios, conforme pleitos
dos seus respectivos prefeitos: Caicó (prefeito Roberto Germano, PMDB): R$ 600
mil; Assu (prefeito Ivan Júnior, PP): R$ 500 mil; Santana do Matos (Prefeita
Ladjane Ciríaco, DEM): R$ 300 mil; 
Extremoz (prefeito Klaus Rego, PMDB): R$ 300 mil; Jardim do Seridó
(prefeito Jocimar Dantas de Araújo, PMDB): R$ 300 mil; São José do Seridó
(prefeito Jackson Dantas, PMDB): R$ 250 mil; Grossos (prefeito José Maurício Filho,
PMDB): R$ 250 mil; e São João do Sabugi (prefeito Aníbal Pereira, do PMDB): R$
250 mil.

De acordo com o
deputado Henrique, agora é os prefeitos caírem em campo para providenciar toda
a documentação necessária e apresentação dos respectivos projetos para que
possa ser agilizada, também, no menor espaço de tempo possível, a liberação dos
recursos.

Na manhã desta terça-feira
(24), o Prefeito de Parelhas Professor Francisco Medeiros participou na Câmara
Municipal de Vereadores de uma Audiência Pública, onde discutiu junto aos
Vereadores, Secretários e Sociedade Civil o Projeto de Lei Nº 013, que Cria Cargos
e Quantitativos de Vagas para quadro permanente de Pessoal do Município de
Parelhas. Além do Prefeito
Francisco Medeiros participou da Audiência Pública a Assessoria Jurídica,
Secretários Municipais, Controladoria, Vereadores, o Advogado da Câmara
Municipal, SINDISERPA e Sociedade Civil.

A partir do mês de setembro,
o Ministério da Saúde passa a oferecer em toda a rede pública de saúde a vacina
Tetra Viral, com o componente Varicela, para crianças com 15 meses de idade e
que já tenham recebido a primeira dose da vacina Tríplice Viral aos 12 meses. A
vacina Tetra Viral protege ainda contra sarampo, caxumba e rubéola. A
Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através do Programa Estadual de
Imunização, já se reuniu com municípios da Grande Natal e das Regionais de
Saúde, para discutir como se dará a introdução da vacina no Calendário de
Vacinação e a operação logística no Estado.

Segundo Stella Leal,
subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, a introdução da vacina
objetiva oferecer à população de crianças, na faixa etária de 15 meses (1 ano e
3 meses), mais um imunobiológico com vista a ampliar a proteção contra doenças
e, consequentemente, melhorar as coberturas vacinais. A introdução se dará de
forma gradativa na rotina das salas de vacina do Estado.

A varicela, popularmente
conhecida como catapora, é uma doença infecciosa altamente contagiosa causada
pelo vírus Varicela-Zóster, mas geralmente de evolução benigna. É caracterizada
pelo surgimento de lesões cutâneas podendo ser acompanhada de febre moderada e
outros sintomas leves. É uma das enfermidades mais comuns na infância. A
transmissão do vírus da varicela ocorre por contato direto através da saliva ou
secreções respiratórias da pessoa infectada ou por contato com o líquido do
interior das vesículas. A doença pode ocorrer durante todo o ano, com picos de
incidência nos meses de agosto a novembro.

No Rio Grande do Norte,
segundo Adriana Cristina Aires, técnica do Setor de Agudas e Imunopreviníveis
da Sesap, no período de 2010 a 31 de junho de 2013, foram notificados pelo
Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) 10.014 mil casos, dos
quais nove foram a óbito.

Segundo o Ministério da
Saúde, a vacina Tetra Viral tem 97% de eficácia e raramente causa reações
adversas. Além da proteção contra as doenças sarampo, rubéola, caxumba e
varicela, a vacina diminui os riscos de complicações como os casos de varicela
grave, que podem levar a internações hospitalares e óbito.

O Juiz da 5ª Vara da Fazenda
Pública, Airton Pinheiro, condenou o Juiz Carlos Adel Teixeira de Souza e o
ex-Delegado Maurílio Pinto de Medeiros em 27 Ações de Improbidade
Administrativa ajuizadas pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio
Público, no caso que ficou conhecido como “Caso Guardião”.

Na sentença, publicada ontem
(24), o Magistrado determina “a aplicação da sanção de perda do cargo (nesta
compreendida a cassação de aposentadoria porventura concedida no curso dos
processos, como ocorreu com Maurílio Pinto), cumulando ainda com a suspensão
dos Direitos Políticos por cinco anos e multa civil de R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais – dentro do espectro de até 100 vezes a remuneração dos mesmos)”.

Entre os condenados estão
ainda o Delegado e atual prefeito de Ceará-mirim, Antônio Marcos de Abreu
Peixoto; os Delegados Ben Hur Cirino de Medeiros e Elivaldo Bezerra Jácome; e
Luiz Antonio Vidal.

O prefeito Roberto Germano
(PMDB) sancionou leis reconhecendo de Utilidade Pública Municipal duas
instituições de Caicó. A primeira delas foi a 4.614 de 09 de Setembro de 2013
com relação a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó (ADESE). A outra é através da
lei 4.615, também de 09 de setembro do mesmo ano, que reconhece de Utilidade
Pública Municipal, a Associação dos Barraqueiros de Caicó.

A Prefeitura de Caicó
confirmou apoio ao 2º Seminário de Negócios e Empreendedorismo do Seridó que
acontecerá nos dias 21, 22 e 23 de novembro, durante a Semana Global do
Empreendedorismo. A parceria foi confirmada durante uma reunião dos diretores
da Casa do Empresário, com o prefeito Roberto Germano na manhã desta
quarta-feira (25).

O Seminário terá uma
programação de palestras, debates, painéis e minicursos, todos voltados para o
tema “Inovação, Superação e Sustentabilidade”. Com o Centro Cultural em
reforma, o novo espaço para o evento será o Clube de Oficiais do Exército,
espaço climatizado onde será montada uma platéia capaz de acomodar quatrocentos
participantes.

“É importante fomentar
debates sobre desenvolvimento sustentável regional, associativismo e
empreendedorismo. Por isso a administração municipal aposta neste tipo de
ação”, destacou Roberto Germano.

O evento é uma realização
das entidades empresariais de Caicó, com apoio da FIERN, Sebrae, Sistema
Fecomércio, FACERN, Faculdade Católica Santa Teresinha e UFRN. A carga-horária
será de 20 horas/aulas, com uma programação voltada para profissionais e
acadêmicos do Seridó potiguar e paraibano.

O ex-prefeito do município
de Janduís, Salomão Gurgel e os candidatos da coligação “Paz e Trabalho”,
Nailka Alencar Saldanha e Raimundo Canuto, foram inocentados da acusação de
compra de votos e uso da máquina pública na coação de eleitores.

A sentença foi assinada pelo
juiz da 58ª zona eleitoral, doutor Renato Vasconcelos Magalhães, que julgou
improcedente o pedido. Na ação que era movido contra Salomão Gurgel, constava
nos autos, captação ilícita de sufrágio. Abuso de poder econômico e político.
Coação exercida contra eleitor. Entrega de casas populares pela administração
municipal no período eleitoral. Apreensão de dinheiro na véspera e no dia da
eleição supostamente destinado à compra de votos.

As provas não foram
convenientes, e não se demonstrou que o dinheiro apreendido no dia e na véspera
da eleição se destinava ou tenha sido utilizado para a compra de votos. Não se
provou, da mesma forma, que a entrega de casas populares pela administração
pública municipal tenha causado qualquer desequilíbrio nas eleições municipais,
ou mesmo estivesse vinculada à campanha eleitoral, especialmente quando a
solenidade de entrega não contou com discurso de apoio a qualquer candidatura,
nem a presença de candidatos.

Consta ainda nos autos que
no dia 7 de outubro, foi apreendido na zona rural de Janduis o valor de R$
4.507,00 (quatro mil, quinhentos e sete reais), dentro de um veiculo pertencete
a Raimundo do Sindicato, neste caso, não houve indícios de compra de voto. Para
o magistrado, as condições que o dinheiro foi apreendido são suspeitas e
considerada ilegal.

O ex-prefeito do município
de Janduís, Salomão Gurgel e os candidatos da coligação “Paz e Trabalho”,
Nailka Alencar Saldanha e Raimundo Canuto, foram inocentados da acusação de
compra de votos e uso da máquina pública na coação de eleitores.

A sentença foi assinada pelo
juiz da 58ª zona eleitoral, doutor Renato Vasconcelos Magalhães, que julgou
improcedente o pedido. Na ação que era movido contra Salomão Gurgel, constava
nos autos, captação ilícita de sufrágio. Abuso de poder econômico e político.
Coação exercida contra eleitor. Entrega de casas populares pela administração
municipal no período eleitoral. Apreensão de dinheiro na véspera e no dia da
eleição supostamente destinado à compra de votos.

As provas não foram
convenientes, e não se demonstrou que o dinheiro apreendido no dia e na véspera
da eleição se destinava ou tenha sido utilizado para a compra de votos. Não se
provou, da mesma forma, que a entrega de casas populares pela administração
pública municipal tenha causado qualquer desequilíbrio nas eleições municipais,
ou mesmo estivesse vinculada à campanha eleitoral, especialmente quando a
solenidade de entrega não contou com discurso de apoio a qualquer candidatura,
nem a presença de candidatos.

Consta ainda nos autos que
no dia 7 de outubro, foi apreendido na zona rural de Janduis o valor de R$
4.507,00 (quatro mil, quinhentos e sete reais), dentro de um veiculo pertencete
a Raimundo do Sindicato, neste caso, não houve indícios de compra de voto. Para
o magistrado, as condições que o dinheiro foi apreendido são suspeitas e
considerada ilegal.

O deputado Vivaldo Costa (PR)
renovou pedido junto a Assembleia Legislativa para recuperação das estruturas
dos açudes localizados no Seridó, nas comunidades Açudinho, Concórdia, Bujari,
Barbosa e Retiro. Devido as fortes chuvas caídas em 2010, os açudes necessitam
ser recuperados urgentemente.

O requerimento foi discutido
e aprovado por todos os deputados, devido à importância e necessidade da
matéria. O Papa Jerimum lembrou que a reforma destes reservatórios, localizados
no Seridó, garantirá melhores condições de saúde para a população.

“A importância de um
programa de represamento de água é inquestionável, uma vez que possibilita o
abastecimento d’água em locais com quadro crônico de escassez de água potável,
incompatível com o desenvolvimento humano; por outro lado, o nosso Estado apresentava
um quadro bastante acentuado de concentração dos seus recursos hídricos”,
destacou Vivaldo Costa.

Estreará no próximo dia 3 de
outubro na Rádio Rural AM de Parelhas, a partir das 11h30, o Programa Nossa
Cidade no Rumo Certo de inteira responsabilidade da Prefeitura Municipal de
Jardim do Seridó. O programa de estreia contará com a presença do Prefeito
Padre Jocimar Dantas (PMDB) que irá fazer um balanço dos primeiros nove meses
de seu segundo mandato.

A Fundação Educacional
Sant’Ana (Rádio Rural AM de Parelhas) foi a vencedora da licitação na
modalidade Pregão Presencial Nº 018/2013, realizada pelo município e será a
responsável pela divulgação dos Atos do Poder Executivo. O programa será
apresentado uma vez por semana com duração de 30 minutos. Notícias,
informações, prestação de serviços e todas as ações da administração municipal
de Jardim do Seridó, você ficará sabendo ouvindo a Rádio Rural AM de Parelhas.

Pelo contrato assinado,
ainda será disponibilizado ao município na grade da programação da emissora, 03
inserções diárias de segunda à sexta-feira e participação ao vivo com
informações administrativas durante o Programa Revista da Rural, a partir das 6
horas da manhã com apresentação de Joelma de Souza e no Jornal da Rural, a
partir do meio dia na apresentação de Marcos Silva.