Mês: setembro 2013

O presidente da Câmara dos
Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu em seu gabinete, nesta quarta-feira
(11), vários prefeitos do Rio Grande do Norte, entre eles, padre Jocimar
Dantas, de Jardim do Seridó, Kaly Ramalho, de São Bento do Trairi; Sérgio Cadó,
de Pedro Avelino; Osivan Queiroz, de Lagoa Salgada; Gutemberg Rocha, de São
Tomé; Nena Dantas, de Cruzeta; Josifran Lins, de São Vicente e Isaias Cabral,
de Acarí.

A principal reivindicação
dos prefeitos ao deputado foi incluir seus municípios nos programas de
abastecimento e saneamento básico da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e no
Ministério das Cidades. Josifran Lins, de São Vicente, agradeceu o apoio do
deputado aos projetos do município. Já Sérgio Cadó, de Pedro Avelino,
aproveitou para prestar contas dos recursos aplicados ou empenhados com o apoio
do presidente da Câmara dos Deputados. Henrique Alves reafirmou o empenho dele
em ajudar, no que for possível, a melhorar a vida nas cidades e as condições da
população rural do povo potiguar.

Em Pedro Avelino, por
exemplo, estão sendo aplicados cerca de R$ 3 milhões na perfuração de poços
tubulares, na compra de uma patrulha mecanizada para o campo, na urbanização e
construção de praças e na revitalização da antiga estação de trem. Já o
prefeito de Cruzeta, Nena Dantas, anunciou a construção de 50 casas na zona
rural em uma área do Dnocs. O projeto foi aprovado com o apoio de Henrique
Eduardo Alves.

Uma creche e a aquisição de
ônibus escolar fizeram parte da audiência do prefeito de Pendências, Ivan
Padilha, com Henrique Alves. Já para Lagoa Salgada, o prefeito Osivan Queiroz,
apresentou os projetos de duas quadras cobertas para a cidade e de uma escola
rural.

O presidente da Câmara dos
Deputados também ouviu a opinião dos prefeitos sobre a proposta de reforma
política em tramitação na Casa. A previsão é que todos os mandatos coincidam a
partir das eleições gerais de 2022. 

Terceiro orador inscrito na
sessão itinerante da Assembleia Legislativa em Caicó, o deputado Ezequiel
Ferreira, parlamentar da região, protocolou vários requerimentos cobrando
melhorias em saúde, segurança e abastecimento. Ezequiel voltou a tocar na qualidade
da água da Adutora de Currais Novos. Ele mostrou preocupação também com o baixo
volume do Açude Gargalheiras, que hoje está com 20,34% de sua capacitada.
Ezequiel alertou para providências, no sentido de evitar um colapso no
abastecimento de Currais Novos e Acari.

Ainda na sessão em Caicó, o
deputado Ezequiel lembrou que o Sistema Adutor em Carnaúba dos Dantas precisa
começar a funcionar, para tirar a população do abastecimento via carros-pipa.
Ezequiel também cobrou a construção da Adutora de Equador, que levaria água de
um braço na Adutora Santana do Seridó/Parelhas.

Na saúde, Ezequiel cobrou
investimentos e mais profissionais nos Hospitais Regionais de Caicó e Currais
Novos. Também lembrou a instalação da Central de Regulação, espaço físico onde
o usuário do SUS pode agendar cirurgias, consultas e exames de alta e média
complexidade. “O Governo do Estado prometeu uma central para o Seridó e ainda
não chegou”, lembrou. Ainda para Florânia e Tenente Laurentino Cruz, defendeu
um convenio com os municípios para disponibilizar exames de alta e média
complexidade, por exemplo, tomografia e mamografia.

Para Cruzeta,
Ezequiel protocolou pedido a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa
Social, para reforçar o policiamento e a recuperação da Delegacia de Polícia.
Ezequiel também fez pleitos para Ouro Branco, onde o sistema de abastecimento
da Caern precisa de uma recuperação, inclusive a caixa d’água necessita de uma
restauração.

Estudantes e professores de
sete escolas estaduais da região de Umarizal participam nesta quinta-feira
(12), das 8h às 17h, da terceira edição da Feira de Ciências da 14ª DIRED.
Realizado em parceria da Secretaria de Estado da Educação com a Universidade
Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA, por meio do programa de extensão Ciências
para Todos, o evento reunirá 50 projetos de iniciação científica, no Ginásio
José Antonio de Oliveira, de Umarizal. A entrada é franca.

Durante a exposição, os
trabalhos serão avaliados por uma comissão julgadora e poderão se inscrever na
3ª. Feira de Ciências do Semiárido Potiguar, que acontecerá em Mossoró, no
período de 16 a 18 de outubro. Na ocasião, os melhores projetos ganharão bolsas
de estudo e poderão concorrer à vaga para participar da Feira Brasileira de
Ciências e Engenharia – FEBRACE, que acontece todos os anos nas dependências da
Escola Politécnica da Universidade de São Paulo – USP.

Na última terça-feira (10),
foi a vez dos estudantes de 16 escolas estaduais da região de Apodi apresentarem
seus projetos. A 3ª edição da Feira de Ciências da 13ª DIRED ocorreu no Ginásio
Wilson Custódio Maia, em Apodi, reunindo 213 alunos, em 71 projetos de
iniciação científica. Nesta quarta-feira (11), os estudantes da regional de
Angicos – 8ª DIRED, também apresentaram seus trabalhos. A exposição de 34
projetos de iniciação científica, desenvolvidos por estudantes do ensino médio,
ocorreu no Ginásio Poliesportivo Francisco Soares Filho.

A TWB S/A. Construção Naval,
Serviços e Transportes Marítimos foi condenada a pagar R$ 400 mil de
indenização por danos morais aos herdeiros de um cozinheiro tripulante de uma
embarcação que naufragou em alto mar na costa do Rio Grande do Norte em julho
de 2005, durante uma tormenta. A Justiça do Trabalho responsabilizou a empresa
pela morte do marinheiro por considerar que houve imperícia e negligência do
comandante da embarcação, também vítima fatal do acidente.

Ao julgar o caso nesta
quarta-feira (11), a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não
admitiu o agravo de instrumento da empresa, que queria afastar sua
responsabilidade alegando que a culpa pela tragédia era exclusiva do
comandante.

Segundo a relatora do
agravo, ministra Maria de Assis Calsing, a TWB “não apresentou nenhuma
violação legal ou constitucional ou divergência jurisprudencial visando embasar
juridicamente sua pretensão”.

Imprudência – Após o
naufrágio, o corpo do cozinheiro não foi encontrado, e sua morte foi declarada
como presumida. Ele tinha sido admitido pela TWB em 1/7/2005 por contrato de
trabalho temporário, feito por intermédio do comandante do Rebocador
Engenheiro, que iria transportar uma balsa do Porto de Areia Branca (RN) para o
porto de Natal (RN).

A viagem foi interrompida
com o naufrágio da embarcação em mar aberto, com a morte de quatro dos oito
tripulantes. De acordo com depoimentos
dos sobreviventes, o comandante recusou-se a retornar para Areia Branca, apesar
dos apelos da tripulação, e permitiu que portas e escotilhas da embarcação
permanecessem totalmente abertas no momento da tormenta. Em sua defesa, a TWB
afirmou que houve falha na aplicação das habilidades técnicas esperadas de um
comandante com larga experiência no ofício.

O Prefeito de Jardim do
Seridó, Padre Jocimar Dantas de Araújo (PMDB), participou nesta terça-feira
(10), em Brasília-DF, da cerimônia oficial de assinatura dos Termos de
Compromisso para a construção de pequenos sistemas de abastecimento d´água,
dentro do Programa Água para Todos, que contou com a presença da presidenta
Dilma Rousseff (PT).

Serão investidos R$ 135
milhões em 1.042 sistemas simplificados de abastecimento de água, como
cisternas, kits de irrigação e pequenas barragens pluviais. Em média, cada um
desses municípios receberá três sistemas no valor de R$ 130 mil cada, e
exclusivos para a Zona Rural.

Jardim do Seridó será
contemplado com quatro cisternas que serão construídas na Zona Rural,
sobretudo, nas comunidades mais atingidas pela falta de chuvas. Cada sistema
beneficia 40 famílias e o foco são aqueles de baixa renda inscritas em
programas sociais. A escolha dos municípios obedece ao porcentual de entes de
cada Estado e o número dos que estão em Situação de Emergência.

O projeto foca
principalmente nos sistemas de abastecimento, captando água de poços já
perfurados por outros programas, como também, dos sistemas simplificados de
abastecimento, os populares chafarizes. A Superintendência de Desenvolvimento
do Nordeste (SUDENE) será o órgão que repassará os recursos diretamente aos
municípios.

O advogado-geral da União,
Luís Inácio Adams, entrou com recurso nesta quarta-feira (11) contra a decisão
da Justiça Federal do Ceará que desobriga o Conselho Regional de Medicina do
estado (Cremec) a dar registro provisório aos estrangeiros que não tenham feito
o Revalida. A ação foi ajuizada no Tribunal Regional Federal da 5ª Região
(TRF5), com sede no Recife, que tem sob sua jurisdição os estados de
Pernambuco, Ceará, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte e Sergipe. O Revalida
é um exame aplicado tanto para estrangeiros quanto brasileiros que se formaram
no exterior e querem exercer a medicina no Brasil.

O chefe da Advocacia-Geral
da União (AGU) veio a capital pernambucana acompanhado do secretário de Gestão
do Trabalho e na Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, para
dar entrada com o pedido de suspensão da liminar concedida pela Justiça Federal
do Ceará.

“Essa resistência que os
conselhos regionais têm contra o programa, que vai contra 74% dos brasileiros
que são a favor do ‘Mais Médicos’, representa na verdade um desserviço. Nós
entendemos que o programa tem se mostrado consistente, temos conseguido
decisões favoráveis ao programa até nas primeiras instâncias dos tribunais,
então nós não temos dúvidas quanto à consistência jurídica desse
programa”, disse Adams.

O recurso protocolado pela
AGU será avaliado pelo presidente do TRF5, Francisco Hildo Lacerda Dantas. Ele
deve se pronunciar sobre a suspensão ou não da liminar cearense em até 72
horas.

Em discurso na ocasião do 12
º aniversário do 11 de Setembro, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama,
fez uma homenagem às vítimas do pior atentado da História do país e pediu que o
povo americano tenha coragem para seguir em frente. Obama, acompanhado da
primeira-dama, Michelle, e do vice-presidente Joe Biden e sua mulher, Jill,
lembraram das vítimas com um minuto de silêncio no jardim da Casa Branca.

– Tenhamos a coragem, como
esses sobreviventes, como essas famílias para seguir em frente, não importa
quão escura seja a noite ou difícil seja o dia – afirmou o presidente.

Um sino deu o início solene
ao minuto silêncio, enquanto centenas de pessoas se reuniram na Praça
Lafayette, em frente à residência presidencial. Depois, às 8h46m locais (9h46m
de Brasília), momento em que um avião controlado por terroristas da al-Qaeda se
chocou contra as Torres Gêmeas, em Nova York, foi iniciada a leitura dos nomes
das vítimas.

Também nesta manhã,
familiares participaram de uma cerimônia em Nova York. Os ataques em 11 de
setembro de 2001 em Nova York, Washington e Shanksville, na Pensilvânia,
mataram quase três mil pessoas, levando a uma longa guerra dos EUA contra o
Afeganistão e à ampliação dos poderes de vigilância do governo americano,
medidas que ainda são debatidas.

– Não importa quantos anos
se passem, esse momento chega a cada ano e é sempre o mesmo – disse Karen
Hinson, que perdeu seu irmão de 34 anos, Michael Wittenstein, em Nova York,
cujo corpo nunca foi encontrado.

Em todo o mundo, milhares de voluntários se
comprometeram a fazer boas ações, homenageando uma data que foi designada como
o Dia Nacional de Serviço e Memória.

Levantamento do Grupo de
Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa, da Universidade do Estado do Rio
de Janeiro (Uerj), mostra que as vagas reservadas nas universidades federais
para estudantes pretos, pardos e indígenas cresceram em 2013.

Em 2012, as instituições
destinaram 9,5% das vagas para alunos pretos, pardos e indígenas, participação
que saltou para 19,6% este ano. Como resultado, o número de vagas reservadas a
esse perfil de estudante subiu de 13.392 para 37.028.

As destinadas a alunos de
baixa renda e de escolas públicas passaram de 16.777 para 21.608. Se
comparadas, as cotas raciais avançaram quatro vezes mais que as sociais.

A Lei 12.711 define que, até
2016, as instituições federais de ensino devem reservar 50% das vagas para
estudantes pretos, pardos, indígenas, de baixa renda e formados em escolas
públicas. O número de cotas para pretos, pardos e indígenas é estipuladas
conforme o tamanho dessa população em cada estado.

“A lei federal vence,
assim, uma resistência histórica das universidades a atribuir cotas específicas
para pretos, pardos e indígenas e a suposição de que as cotas sociais seriam
suficientes para a inclusão desses grupos, uma vez que eles pertencem às
classes sociais mais pobres”, conclui o levantamento.

O administrador diocesano de
Caicó, padre Ivanoff da Costa Pereira, participou da cerimônia de instalação da
Assembleia Itinerante, hoje (11), na sede da Câmara Municipal. Na oportunidade ele recebeu
em nome da Igreja Católica a medalha do Mérito Legislativo concedida ao
ex-governador monsenhor Walfredo Gurgel. Nascido em 02 de dezembro de 1908,
filho de Pedro Gurgel do Amaral e Oliveira e Joaquina Dantas Gurgel (Mãe
Quininha), o sacerdote foi eleito deputado federal em 1945 e suplente de
deputado federal em 1950 chegando a exercer o mandato mediante convocação.

Em 1960 foi eleito vice-governador do Rio Grande
do Norte na chapa de Aluizio Alves, cargo ao qual renunciou após ser eleito
senador em 1962. Em 1965 venceu a disputa pelo governo potiguar, última disputa
pelo voto direto até 1982. 

O deputado estadual Nelter
Queiroz (PMDB) foi o último orador da sessão ordinária realizada pela
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Caicó, por ocasião do Projeto
Assembleia Itinerante, que visa mostrar a população do interior, o trabalho
desenvolvido pelos deputados na capital.

“Venho aqui para falar pela
razão e não pelo coração”. Foram com essas palavras que o peemedebista iniciou
sua fala, elencando inúmeros problemas que atingem não só Caicó, mas vários
municípios da Região do Seridó.

Saúde
Pública

“O Hospital Regional de
Caicó, que atende a todos os municípios do Seridó, e o Hospital do Seridó, onde
as mães dão a luz, estão entregues as baratas. No início da semana, os
extintores de incêndio foram recolhidos porque o Governo do Estado não efetuou
o pagamento dos fornecedores”.

Seca
e Barragem de Oiticica

“A Seca está aí, maltratando
o homem do campo e matando os animais. O que o Governo do Estado fez por aqui,
foi assinar a ordem de serviço de três adutoras para abastecer os distritos de
Laginhas, Palma e Barra da Espingarda. Até agora não saiu do papel.
Futuramente, quando a Barragem de Oiticica, que nós participamos ativamente
para sua realização, estiver pronta, a Seca não será problema em nosso Seridó,
nem em Caicó”.

Segurança
Pública

“Os carros de polícia,
sequer, não tem combustível para fazer a ronda. Dizendo isso, vocês concluam
como está a Segurança Pública na nossa cidade de Caicó. Recentemente, ao lado
do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, pleiteei junto
ao Ministro da Justiça, uma delegacia da Polícia Federal para Caicó, além da
solução paras as multas aplicadas pela Rodoviária Federal (PRF), aquelas
pessoas que estacionam as margens da Av. Coronel Martiniano, prejudicando o
comércio”.

Universidade
Federal do Seridó

“Não poderia deixar de
registrar a nossa luta pela concretização da Universidade Federal do Seridó, em
Caicó. Já realizamos uma audiência pública na Assembleia Legislativa, em Natal,
e os passos estão sendo dados, com o nosso apoio e de integrantes da classe
política, igreja católica e segmentos”.

Ainda em seu pronunciamento,
Nelter fez uma homenagem ao jornalista F. Gomes, assassinado em Caicó pela ação
do seu trabalho, e cobrou do Governo do Estado para garantir serviços
essenciais à população, como os da Central do Cidadão, que em Caicó estão
suspensos pela falta de internet devido ao não pagamento do provedor.