Mês: setembro 2013

A Secretaria Municipal de
Saúde de Caicó realiza neste final de semana o mutirão para o tratamento do
glaucoma. As consultas vão acontecer neste próximo final de semana, dias 14 e
15 de setembro, no Centro Clínico Gerson Feitosa. No Sábado, os atendimentos
vão iniciar às 7h da manhã e permanecerão durante todo o dia. Já no domingo, as
pessoas serão atendidas somente pela manhã.

“Queremos chamar atenção das
pessoas para o tratamento do glaucoma disponibilizado pela Secretaria Municipal
de Saúde aqui em Caicó. Lembramos, ainda, que as pessoas que vão para a
primeira consulta terão que levar todos os documentos pessoais”, disse Laianny
Krízia, Técnica da Secretaria.

O Glaucoma é uma doença ocular que acontece, na
maioria dos casos, quando a pressão dos olhos está elevada. Esta pressão pode
afetar o nervo óptico e causar cegueira. Normalmente a pessoa com glaucoma não
sente nada nos olhos e a visão é normal. Em grande parte dos casos o glaucoma
progride lentamente sem que o paciente se dê conta da perda gradual da visão
lateral.

O Ministério Público do Rio
Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do
Patrimônio Público da Comarca de Natal, ajuizou Ação Civil Pública com o
objetivo de anular os atos de escolha, nomeação e posse do ex-Deputado
Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior no cargo de Conselheiro Permanente do
Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). Para o MP, a nomeação infringe os
requisitos legais para a ocupação do cargo, visto que o atual Conselheiro
possui vasto histórico de processos judiciais em seu currículo.

Entre as irregularidades
observadas na carreira do ex-Deputado constam ações de improbidade
administrativa, ação penal e inquéritos policiais instaurados para investigar
possíveis crimes praticados. Além de processos administrativos instaurados
junto ao próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Conforme o Inquérito Civil
nº 001/2013, o histórico político de Poti Júnior evidencia um conjunto de 23
processos e procedimentos instaurados em seu desfavor, fato que contribui para
delinear um perfil que reforça a ausência dos requisitos constitucionais de
idoneidade moral e reputação ilibada para a ocupação do cargo de Conselheiro do
TCE.

Diante da situação, o
Ministério Público Estadual ajuizou a Ação na qual requer à Justiça o
afastamento do ex-Deputado Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior do cargo de
Conselheiro do Tribunal de Contas. O pedido é para afastamento já de imediato
até o período em que perdurar o trâmite do processo, como uma medida cautelar.

Na ação, o MP alerta para
instabilidade funcional que a manutenção do ex-Deputado no cargo de Conselheiro
poderá gerar com possíveis impugnações judiciais dos atos administrativos por
ele realizados.

A garantia foi dada pelo
prefeito Roberto Germano, durante visita da Assembléia Itinerante ao núcleo de
coordenação do Movimento “O Seridó é Federal”, pela criação da Universidade
Federal do Seridó, nesta quinta-feira (12) no CDS em Caicó. Para Roberto, a
união de toda a classe política do Estado, aliada aos demais segmentos será de
grande importância para que a luta seja vitoriosa. 

“Desde a audiência pública na
Assembléia já sentimos a união de toda nossa bancada federal e estadual. O
nosso presidente Henrique tem articulado com o ministro da Educação, Aloísio
Mercadante e não tenho dúvida que esse apoio é importante”.

Roberto também elogiou
durante a visita a forma como a campanha vem sendo conduzida pelos
coordenadores, monsenhor Ausônio Tércio e o médico Oberdan Damásio, dentre
tantos outros. “Desde o primeiro momento eles vem convocando todos os
segmentos, mas com a vinda dos deputados a Caicó foi importante esse encontro
com professores, estudantes para dizer que a Assembléia também está engajada na
luta pela UFSER”, finalizou.

O prefeito Roberto Germano
(PMDB) acompanhou nesta quinta-feira (12) a visita que os deputados Ricardo
Mota, Nelter Queiroz, Vivaldo Costa e Fábio Dantas fizeram ao Hospital Regional
de Caicó, dentro da Assembléia Itinerante. A exemplo das demais autoridades
presentes, Roberto teve a oportunidade de colocar para os deputados a situação
em que se encontra o Hospital, com problemas desde a regularização do terreno
onde está construído, a criação dos seus cargos, a estrutura do hospital, os
repasses dos recursos que desde maio não são feitos pelo Governo, até falta de
médicos e medicamentos.

O presidente da Assembléia,
Ricardo Mota marcou para a próxima terça-feira (17) às 11 horas em Natal uma
reunião, e garantiu convocar a Funasa para discutir a legalização do terreno e
os demais órgãos com poder de solucionar as demandas. “Havendo boa vontade de
todas as partes, as soluções caminham de forma mais rápida. O que não pode é o
Hospital ficar nesta situação, e que possam ser feito investimentos no
hospital. O primeiro passo é legalizar o terreno, que vem servindo de entrave
para que alguns investimentos não sejam realizados”, disse.

O vereador Nildson Medeiros
Dantas (DEM) registrou às 10h55 na secretaria da Câmara Municipal de Caicó sua
candidatura ao cargo de presidente da mesa diretora para o biênio 2015/2016. A convocação da sessão
extraordinária que antecipa a eleição foi protocolada pelos vereadores Alisson
Jackson, Ivanildo dos Santos, Nildson Dantas, Alex Dantas, Leleu Fontes, José
Rangel, Mara Costa e Mancuso Queiroz.

Os autores da convocação representam maioria
absoluta da casa. A eleição deverá ocorrer a partir das 14hs. Complementarão a
chapa, os vereadores José Rangel (1º vice-presidente), Mara Costa (2ª
vice-presidente), Mancuso Queiroz (1º secretário) e Ivanildo dos Santos (2º
secretário).

A Prefeitura de Caicó tem
sido parceria da Assembléia Legislativa nestes dois dias, nos projetos
Assembléia Itinerante, Cultural e Cidadã. De acordo com o prefeito Roberto
Germano, no que foi solicitado pela coordenação dos projetos, a prefeitura
contribuiu, através das secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação,
além de ter cedido com sua estrutura o Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana para
abrigar boa parte da programação. “Todo projeto importante para Caicó estamos
apoiando, e com a Assembléia não poderia ser diferente”, destacou.

O prefeito elogiou a
inclusão de discussões importantes na programação, principalmente a visita ao
Hospital Regional, a luta pela Universidade Federal do Seridó e a reunião com
os empresários na CDL. “Não adianta vir pra cá só pra instalar a Assembléia,
tem que discutir os temas cruciais em nossa cidade, como o Hospital Regional
que estava fora da pauta e o deputado Nelter conseguiu incluir, além da UFSER,
o Distrito Industrial que a gente vem debatendo há anos, além das ações de
convivência com a seca, e é importante esse compromisso da Assembléia para
servir de elo junto ao Governo”, disse.

Acompanhado da
primeira-dama Denise Germano e de secretários, o prefeito prestigiou a noite
cultural da Assembléia, na Ilha de Sant’Ana com os shows dos artistas da terra
Geraldão, Rodolfo Lopes, Amazan dentre outros e elogiou a programação. “São
eventos como estes que engrandecem a nossa Caicó”.

A deputada estadual Márcia
Maia participou da sessão ordinária da Assembleia Itinerante em Caicó e trouxe
a informação que as Feiras de Negócios não são mais prioridades do Governo do
Estado. “Há quatro meses eu tinha enviado uma solicitação ao Governo para
definir o calendário de Feira de Negócios, inclusive a de Caicó, e ontem recebi
um ofício negando”, disse a deputada.

Diante das indefinições
quanto à realização das Feiras de Negócios do RN, a deputada estadual tinha
apresentado requerimento na Assembleia Legislativa solicitando que o Governo e
a Secretaria de Desenvolvimento Econômico celebrassem convênio com a Federação
das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL/RN), garantindo a realização dos
eventos em 2013. Em outro requerimento, Márcia Maia também tinha solicitado do
Governo uma atenção especial às Feiras do Seridó.

A não realização da Feira de
Negócios em Caicó, pelo segundo ano consecutivo, foi uma das críticas dos
empresários no ofício entregue ao presidente da Assembleia, Ricardo Motta,
relatando entraves do Governo que tem prejudicado a classe produtiva. “A Feira
de Negócios realizada em Caicó sempre abria o calendário de Feiras, sendo
considerada a maior do Estado”, observou José Jorge, presidente da CDL-Caicó.

É visível a desconfiança dos
diretores da Casa do Empresário quando o assunto é a instalação do Distrito
Industrial de Caicó. Uma luta de dez anos que não obteve êxito, foi o que disse
Cleide Nogueira, presidente do Sindcomércio de Caicó, lembrando desacreditada
que três governadores já prometeram o Distrito e ele não se tornou realidade.

“O Distrito Industrial de Caicó tem uma
particularidade: a idéia de sua implantação nasceu dos empresários, da
necessidade que tínhamos de ampliar nossas empresas e promover o
desenvolvimento do município. Ele não nasceu da idéia de político, talvez por
isso não tenha sido prioridade”, destacou Cleide durante visita de comitiva de
deputados a Casa do Empresário nesta quarta-feira (11).

A presidente do Sindcomércio
é uma das empresárias que desistiu de esperar a implantação do Distrito e
adquiriu um terreno para ampliação da sua indústria de sorvetes. Outro exemplo
é Saul Gurgel, com sua fábrica de reciclagem. “Vários empresários não acreditam
mais nessa promessa. Aqueles que não aceitam os convites para se instalarem em
outras cidades estão construindo suas indústrias em terrenos próprios, com
dificuldades e burocracias que no Distrito não teríamos”, observou Saul,
vice-presidente da Associação Comercial e Industrial de Caicó.

Violência e clima de
insegurança têm atingido diretamente a economia local. Essa foi a afirmação do
presidente da Associação Comercial, Industrial e Serviços de Caicó – ACISC,
Dênio Alves, durante reunião com deputados na Casa do Empresário. Ele lembrou o
crescente número de ocorrências, não só no centro comercial, mas em
estabelecimentos de diversos bairros de Caicó.

O representante da classe
empresarial elencou uma série de dificuldades vividas pelas instituições da
segurança. “A Polícia Militar tem viaturas sem manutenção, diárias operacionais
atrasadas, faltam equipamentos básicos para diligências”, exemplificou Dênio,
lembrando que a Polícia Civil também carece de melhores condições de trabalho,
com número de agentes e frota insuficientes.

Em ofício entregue ao
presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, a Casa do Empresário
também destacou as condições precárias do ITEP de Caicó, que não dispõe de
núcleo com peritos criminais, nem equipamentos necessários para elucidar
crimes; da Defensoria Pública, com número reduzido de defensores; e do Presídio
e Casa de Albergue, com estruturas comprometidas.

Presente à reunião, o
deputado Nélter Queiroz acrescentou a necessidade de a sociedade organizada
reivindicar uma delegacia da Polícia Federal em Caicó. “É preciso reunir todas
as instituições que prezam por Caicó para lutarmos pelo retorno da Polícia
Federal para o município, para investigar, entre outros crimes, o tráfico de
drogas”, enfatizou Nélter, afirmando que Caicó está situada em uma posição
estratégica relacionada ao Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará.

A programação da Assembleia
Itinerante realizada em Caicó contemplou uma visita dos parlamentares à Casa do
Empresário, instituição que reúne as entidades empresariais caicoenses: CDL,
ACISC e Sindcomércio. No final da tarde desta quarta-feira (11), os presidentes
e membros das diretorias recepcionaram os deputados estaduais que puderam
conhecer o caso de sucesso da união das entidades, inédito no RN.

Os representantes da classe
empresarial aproveitaram a oportunidade para entregar ofício comunicando o
descaso por parte da administração pública estadual com o desenvolvimento de
Caicó/RN, solicitando que as informações pautem as ações do legislativo
estadual.

Entre as cobranças da Casa
do Empresário estiveram a reabertura do Centro Cultural Adjuto Dias e do
Aeródromo Rui Mariz, bem como a conservação das rodovias estaduais, o que,
segundo os empresário, é fundamental para o fortalecimento do turismo de
eventos e de outras atividades econômicas com as quais Caicó é referência.

“Sabemos que a Assembleia
Legislativa não é responsável para executar essas ações, mas só com o diálogo
entre a sociedade civil, o legislativo e o Governo do Estado é que poderemos
retomar o desenvolvimento no interior”, destacou José Jorge Dantas, presidente
da CDL-Caicó.

O ofício também citou outros
entraves para o desenvolvimento do município como a falta de investimento do
executivo nos serviços de saúde e educação, falta de obras de convivência com a
seca, paralisação do Distrito Industrial e não realização da Feira de Negócios.
A interdição dos balneários também foi pauta da reunião.

Uma das definições da
reunião foi o agendamento, por parte do presidente da Assembleia, de uma
reunião com a Governadora Rosalba para apresentar as reivindicações da classe
empresarial. Participaram da visita os deputados Ricardo Motta, Nélter Queiroz
e Vivaldo Costa, além do prefeito de Caicó, Roberto Germano, do diretor da
ADESE, Petrúcio Ferreira, e dos vereadores Rubens Germano e Djalma Mota.