Mês: agosto 2013

Militares participam de culto pela Semana da Pátria neste domingo

Momento de reflexão, oração
e agradecimento pelas bênçãos de Deus. Este é o objetivo do Culto dos Militares
que será realizado neste domingo, 1 de setembro, às 18:30 horas, na Igreja
Evangélica Assembléia de Deus, situada na Rua Barão de Serra Branca, 1380, no
bairro Candelária, em Natal.
Na tarde de ontem (26), o
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Coronel Elizeu Lisboa Dantas, esteve
reunido no auditório do CBMRN com representantes da Igreja Evangélica –
Congregação Candelária, além de membros das forças militares (Marinha,
Exército, Aeronáutica, Policia Militar e Corpo de Bombeiros) a fim de tratar
sobre a programação do encontro de louvor e adoração que ocorrerá em ação de
graças a Deus pelo transcurso da Semana da Pátria.
Segundo o Comandante do CBMRN,
Coronel Dantas, a iniciativa surgiu através da própria Igreja que considera os
militares o segmento social mais zeloso na preservação das tradições cívicas.
“Fomos convidados pelo pastor Lavoisier Androw à participar deste momento de fé
e adoração e ficamos muito felizes com a possibilidade em contribuir com este
momento abençoado”, enfatizou.
De acordo com o pastor
Lavoisier Androw, da Igreja Evangélica – Congregação Candelária, a motivação de
congregar todos os militares surgiu pelo fato de haver um grande número de
militares, de todos os postos e graduações, que são membros da igreja.
“Nomeamos o evento como “Cultos dos Militares” como forma em função do
quantitativo de militares que já frequentam a nossa igreja. Estou certo de que
é vontade de Deus abençoar este culto, para o qual terei a grata satisfação de
participar”, disse. O culto é uma
oportunidade para que cada militar possa ser abençoado através da mensagem da
Bíblia.

Henrique Eduardo Alves convoca reunião do PMDB do Rio Grande do Norte

O presidente do Diretório Regional do PMDB/RN, deputado federal Henrique
Eduardo Alves, convocou a Executiva Estadual do partido para uma reunião
extraordinária. A reunião está marcada para as 15:00 da próxima sexta-feira
(30). O encontro, na sede do PMDB, em Natal, terá pauta única. Os dirigentes do
PMDB vão discutir a relação política do partido com o governadora Rosalba
Ciarlini.

Justiça pode decretar ilegalidade da greve da saúde em 72 horas

O Tribunal de Justiça do
Estado emitiu despacho na manhã de hoje (26) dando um prazo de 72 horas para
que o Sindicato dos Servidores da Saúde Pública do Estado (Sindsaúde) se
manifeste sobre a legalidade da greve dos servidores, iniciada no dia 01 de
agosto. Após o pronunciamento do Sindicato, a Justiça decidirá sobre a ação da
Procuradoria Geral do Estado (PGE) que “requer a imediata suspensão da greve e
o retorno ao trabalho de todos os servidores que aderiram ao movimento
paredista”.
A solicitação da PGE ainda
pede que “o sindicato se abstenha de incitar os sindicalizados a agirem de
forma contrária aos seus deveres funcionais, conclamando a todos os integrantes
da categoria que permaneçam em suas atribuições de serviço, tendo em vista a
ilegalidade e abusividade da greve”.  Por
critério de sorteio, o processo foi distribuído ao desembargador Amaury Moura
Sobrinho na ação da Procuradoria Geral do Estado (PGE)
A greve dos servidores da
Saúde chega aos 25 dias ainda sem uma solução, apesar da Secretaria de Estado
da Saúde Pública (Sesap) ter realizado, até o momento, nove reuniões com os
representantes dos servidores nos últimos quatro meses. De acordo com o secretário-adjunto
da Secretaria de Estado da Saúde Pública, Marcelo Bessa, o Governo tem
reiterado respeito ao direito de greve, pois sempre manteve a abertura ao
diálogo com os servidores da Saúde.

O Governo encaminhou
ao SindSaúde, na última sexta-feira (23/8), ofício em que registra sua
disposição para atender de imediato a quatro das cinco reivindicações
apresentadas pela direção do Sindicato, e a discutir o quinto ponto por meio de
uma Comissão Paritária. “Atender de imediato quatro dos cinco itens de
reivindicações é uma demonstração inequívoca de compromisso com o diálogo e o
entendimento, é uma ação clara e evidente de que o Governo tem se mostrado
disposto a negociar sobre a remuneração dos servidores da Saúde”, justificou
Marcelo Bessa.

Secretaria da Educação retoma diálogo com o Sinte

A Secretaria de Estado da
Educação retomou o diálogo com os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores da
Educação, na manhã desta segunda-feira (26). Apesar da pequena adesão de
professores à greve e do mérito da ilegalidade ainda não ter sido julgado pela
Justiça, a secretária Betania Ramalho preferiu dar continuidade às conversas
que vinham ocorrendo antes mesmo da paralisação, para que houvesse um
entendimento.
“Mesmo sendo um grupo
pequeno, segundo os nossos relatórios, a ausência desses professores grevistas
não deixa de causar prejuízos para os alunos das escolas a que eles pertencem.
Por esse motivo, resolvemos conversar, até porque reconhecemos a importância do
diálogo com o sindicato para as conquistas de uma categoria”, ressaltou Betania
Ramalho.
Na reunião, foi anunciado
que até outubro o governo encaminhará para a Assembleia Legislativa o projeto
de lei que altera o porte das escolas, aumentando o valor da gratificação dos
diretores e vice-diretores, assim como o projeto de lei das promoções
horizontais, que autoriza o governo a conceder uma letra aos professores.
Outro ponto discutido foi a
alteração de dois artigos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do
Magistério Estadual. Esses artigos tratam de regras para promoção e mudanças na
jornada de trabalho, devido à implantação do terço da hora atividade para planejamento.
A proposta de alteração também deve ser enviada para a Assembleia. De maneira
geral, houve entendimento entre os que participaram da reunião e a expectativa
é que o fim da greve seja oficializado na próxima assembleia sindical.

Sobre o corte de
ponto dos grevistas, o Sinte solicitou a suspensão da medida, mas a secretária
ficou de avaliar a decisão, caso a greve seja oficialmente encerrada. “Se vier
a acontecer, iremos cobrar a reposição imediata das aulas que não foram
ministradas. Mas esse é um ponto que ainda estamos estudando e discutindo, até
porque, segundo a Procuradoria Geral do Estado, temos legitimidade para cortar
o ponto de quem não trabalha.”

TRT-RN arrecadou mais de R$ 15 milhões com leilões judiciais

Durante a correição
ordinária anual na Central de Apoio à Execução (CAEx) do Tribunal Regional do
Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), realizada pelo desembargador-presidente e
corregedor José Rêgo Júnior contabilizou uma arrecadação de R$ 15.639.984,07,
entre 2012/2013.
Em 2012, os três leilões
judiciais realizados pelo TRT-RN renderam R$ 4.438.561,92. Nesse ano, com
apenas dois leilões, essa quantia praticamente triplicou, chegando a R$ 11.301.422,15.
Desse valor, R$ 3.697.349,85
foram arrecadados com o pagamento dos créditos pelo devedor. Mais R$
3.847.500,00 foram provenientes de acordos e, ainda, R$ 3.756.572,30 foram
fruto da arrematação de bens.
De acordo com a correição,
havia, em agosto desse ano, 4.669 processos em tramitação na CAEx e 38 empresas
estavam submetidas ao regime especial de execução, com dívidas que totalizam R$
142.168.886,26.
Entre os aspectos positivos
da CAEx, destacados durante a correição, estão o uso efetivo das ferramentas
eletrônicas SERPRO, BACEN JUD, RENAJUD E INFOJUD, bem como os altos valores
arrecadados nos leilões unificados.
A Central de Apoio à
Execução atua no suporte às Varas do Trabalho e possui três setores essenciais:
mandados, execuções especiais e leilões. Atuando em conjunto, os setores
organizam, definem e executam medidas da fase de execução da Justiça do
Trabalho.  
O juiz Antônio Soares
Carneiro coordena a CAEx e sua equipe, formada por 15 servidores, que atuam no
depósito judicial e na própria Central, além de 22 oficiais de justiça e seis
estagiários.

Começa processo de avaliação e acolhimento de profissionais estrangeiros que vão atuar no Mais Médicos

Começa nesta segunda-feira
(26) o processo de avaliação e acolhimento de todos os médicos com diploma
estrangeiro e sem revalidação que vão atuar por três anos em regiões carentes,
como municípios do interior e periferias das grandes cidades, pelo Programa
Mais Médicos. Os 644 profissionais que vão atuar na primeira fase desembarcaram
entre sexta-feira (23) e sábado (24) em oito capitais brasileiras: Porto
Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife e
Fortaleza, onde terão terão aulas em universidades federais sobre saúde pública
e língua portuguesa.
A vinda dos profissionais
foi um dos pontos mais polêmicos do Programa Mais Médicos, já que eles não vão
precisar passar pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos
(Revalida), que tem alto índice de reprovação e que é obrigatório para os
médicos com diploma estrangeiro atuarem no Brasil. Para as entidades médicas, a
não revalidação do diploma deixa a população sem garantia da qualidade dos
profissionais. Em vários estados brasileiros, médicos foram às ruas nos últimos
dias para protestar contra o programa.
Segundo a doutora em saúde
pública e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Lígia
Bahia, que foi conselheira do Conselho Nacional de Saúde (CNS), há experiências
internacionais que mostram haver maior incidência de erros em procedimentos
médicos cometidos por estrangeiros. “Dispensar testes de habilitação pode
ser uma medida emergencial e provisória. Para a população que vivencia uma verdadeira
via crucis para obter atendimento, a possibilidade de ter um acesso facilitado
é sempre positiva. No entanto, sem algum tipo de certificação de competência,
haverá dúvidas sobre a qualidade da formação dos médicos que se candidatarem ao
edital proposto pelo governo”.

O ministro da Saúde,
Alexandre Padilha, no entanto, defende que as três semanas de ambientação, nas
quais os profissionais estrangeiros terão aulas, em universidades públicas
federais, sobre saúde pública, com foco na organização e funcionamento do
Sistema Único de Saúde (SUS) e língua portuguesa, servirão também para os
médicos serem avaliados pelas universidades brasileiras, “podendo
inclusive ser reprovados”.

Promotor recomenda fim das ocupações irregulares no espaço urbano de Caicó

O promotor de Justiça
encaminhou recomendação ao prefeito de Caicó, Roberto Germano, requerendo a
imediata adoção das providências administrativas necessárias para cessar todas
as ocupações irregularidades das ruas, praças e calçadas do município, em
especial bares, barracos, praças de mototáxi e borracharias localizadas em
diversos bairros.
Para tomada de tal medida o
representante o Ministério Público citou o Código de Trânsito Brasileiro, no
artigo 246, que considera infração gravíssima “deixar de sinalizar qualquer
obstáculo à livre circulação, à segurança de veículo e pedestres, tanto no leito
da via terrestre como na calçada, ou obstaculizar a via indevidamente”.

Diogo Maia determinou
a imediata notificação das pessoas físicas ou jurídicas responsáveis pelas
obstruções, a fim de que removam os obstáculos no prazo de 90 dias, sob pena de
adoção das medidas legais cabíveis, especificamente multa, apreensão e remoção
compulsória. 

Apae Caicó participa da semana nacional da pessoa com deficiência intelectual e múltipla

A APAE Caicó participa de 25
a 31 de agosto da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e
Múltipla, com o tema: “Desafiando os limites, diminuindo as diferenças”. Ontem
(25) foi missa em ação de graças, às 08h30, no Santuário do Rosário.
PROGRAMAÇÃO
Dia 26/08 (segunda):
Caminhada Inclusiva – 07h30 (Percurso: Saída da lateral do Hospital de
Oncologia do Seridó à Praça da Liberdade, onde acontecerá a abertura oficial da
Semana).
Dia 27/08 (terça): Manhã de
integração e lazer – 07h30 (Associação Atlética Banco de Brasil – AABB).
Dia 28/08 (quarta): Dia de
Beleza – 07h30 (Sede da APAE).
Dia 29/08 (quinta): Manhã de
confraternização para alunos, professores e técnicos – 07h30 (Brisas
Balneário).

Dia 31/08 (sábado):
Participação no programa “Porque hoje é sábado” – 08h (Rádio Rural AM).

Direções dos Hospitais Regionais informam que servidores do interior não aderiram à greve

De acordo com os relatórios
encaminhados na quinta feira (22) pelos Hospitais Regionais do Rio Grande do
Norte ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Saúde Pública
(Sesap), o movimento grevista dos servidores da Saúde do Estado não está
afetando a prestação de serviço à população no interior. Em muitas unidades de
saúde, hemocentros e hospitais da rede estadual nem sequer há registro de
servidores que tenham aderido à paralisação.
Elaborado com base no
registro de ponto e de escalas de servidores, a maior parte dos relatórios
assinados pelos diretores das unidades de saúde do Estado informa, com raras
exceções, que os servidores não aderiram à greve no interior e pede, inclusive,
a liberação das escalas de plantão no sistema ERGON, tendo em vista terem sido
bloqueadas em função do movimento grevista.
Nos dois hospitais de
Mossoró, o Tarcísio Maia e o Rafael Fernandes, os diretores informam que
praticamente não há greve. No Hospital Tarcísio Maia, até o momento, “somente
um servidor participa do movimento grevista”, enquanto que no Rafael Fernandes
ninguém aderiu à greve. Na região do Alto Oeste, no município de Pau dos
Ferros, a direção do Hospital Dr. Cleodon Carlos de Andrade, relata que “o
movimento está pacífico, não havendo interrupção na prestação dos serviços, uma
vez que os servidores cumprem normalmente com suas atribuições”.
Outros hospitais regionais
que relataram não estar havendo greve foram o Hospital Lindolfo Gomes Vidal, em
Santo Antônio, o Hospital Regional de Caraúbas e o Hospital Regional Josefa
Alves Godeiro, em João Câmara, além do Hospital Regional de Angicos. Da mesma
forma, os diretores dos Hemocentros do interior do estado, a exemplo do
Hemonorte em Natal, afirmam que não há paralisação de servidores e não há
prejuízos à população, tanto na doação de sangue como no atendimento
ambulatorial e Hematológico, nos Hemocentros das cidades de Mossoró, Caicó,
Currais Novos e Pau dos Ferros.

Ao avaliar os
relatórios, o Secretário Adjunto Marcelo Bessa, agradeceu aos profissionais que
atenderam ao apelo da Sesap, compreenderam as dificuldades encontradas pelo
estado, diante da atual situação financeira, e decidiram pela manutenção dos
serviços de saúde. “Os relatórios apontam que os servidores do interior do
estado estão dando a oportunidade para o Governo atuar. Com a manutenção dos
servidores no trabalho conseguiremos avançar com mais efetividade nas
negociações, sem animosidade e padecimento da população que é quem mais
necessita da assistência pública”, enfatizou.

Prefeitura de Jardim do Seridó convoca permissionários de táxi para recadastramento dos veículos

Em decorrência da celebração
do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o Ministério Público do
Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Jardim do Seridó/RN no dia 09 de
julho de 2013, o Poder Executivo Jardinense baixou um Decreto Municipal que
estabelece normas para o recadastramento dos permissionários de táxi e dá
outras providências.
Pelo Decreto publicado ficam
convocados os permissionários de táxi do Município de Jardim do Seridó/RN a
comparecerem ao recadastramento dos veículos e dos próprios permissionários,
sob pena de REVOGAÇÃO da permissão pelo não comparecimento à convocação
obrigatória ou não finalização do processo.
A realização do
recadastramento só se dará com a apresentação da documentação completa. No ato
do recadastramento serão exigidos dos permissionários de táxi os seguintes
documentos: Original e cópia da Carteira Nacional de Habilitação – CNH,
contendo na observação que “Exerce Atividade Remunerada”; Certidões negativas
Federal, Estadual de antecedentes criminais, fornecidas por autoridade
competente; Certidão Negativa de Débitos para com o Município de Jardim do
Seridó/RN; Comprovante de pagamento do alvará do exercício 2013, dentre outros.

O recadastramento
será realizado na Secretaria Municipal de Administração, localizada à Rua Cel.
Felinto Elísio, nº 20, Centro, durante o período de 30 (trinta) dias que vai
desta segunda-feira, dia 26 de agosto a 26 de setembro de 2013, no horário das
08h às 13 horas. Em nenhuma hipótese serão aceitas procurações de permissionários,
sejam públicas ou particulares. No caso de falecimento do permissionário não
será permitida a transferência da permissão ao herdeiro.