Mês: agosto 2013

Secretaria de Saúde fará licitação para construção de três Unidades Básicas de Saúde em Caicó

A Secretaria de Saúde de
Caicó estará realizando processo licitatório, na modalidade tomada de preço
para contratação de empresa prestadora de serviço para construção de uma
Unidade Básica de Saúde nos bairros Paulo VI, João XXIII e Nova Descoberta. A
abertura dos envelopes com propostas será feita no dia 16 de setembro as 8
horas.

O edital contendo
maiores informações encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria de
Saúde de Caicó, no bairro Vila do Príncipe, ou no site www.caico.rn.gov.br.
Cada Unidade Básica está orçada em torno de 260 mil reais, destes 200 mil são
provenientes de recursos do Governo Federal e 60 mil de contrapartida do
Município de Caicó.

Sesap alerta para a importância do diagnóstico precoce da tuberculose

Com o objetivo de combater a
disseminação da tuberculose no RN, a Secretaria de Estado da Saúde Pública
(Sesap), por meio do Programa de Controle da Tuberculose, vem realizando uma
série de ações educativas e informativas. Nesta quarta-feira (28), o Programa
ministrará, das 8h30 às 12h, a palestra “Conhecendo a tuberculose como problema
de Saúde Pública”, destinada a alunos do curso Técnico de Enfermagem da UFRN.
Na ocasião, serão discutidos
os aspectos clínicos e epidemiológicos da doença, além das ações básicas de
controle. Já na quinta-feira (29), o Programa Estadual de Controle da
Tuberculose fará um debate sobre “A epidemiologia da coinfecção tuberculose/HIV
no mundo, no Brasil e no RN”, no I Seminário de Coinfecções do RN e
eventos adversos relacionados aos antirretrovirais”, promovido no Hotel
Praiamar, em Ponta Negra, pela Sesap, através do Programa Estadual de DST/Aids
e Hepatites Virais. O evento reunirá profissionais de Saúde dos Serviços de
Atenção Especializada Municipais do Estado.
De acordo com a técnica
responsável pelo Programa Estadual de Controle da Tuberculose, Valéria
Nepomuceno, “trata-se de um debate importante, já que as pessoas vivendo com
HIV/Aids apresentam um risco até 30 vezes maior de contrair a tuberculose do
que a população geral, segundo o Ministério da Saúde”. Conforme o último
relatório sobre a tuberculose no Brasil, referente ao ano de 2011, houve 105
casos de coinfecção tuberculose/Aids no RN.

A técnica chama a atenção,
também, para o quantitativo de casos de tuberculose no Estado, onde foi
registrado um total de 1270, dos quais 60 foram a óbito. O país está entre os
22 países que detêm 80% da carga mundial de tuberculose. Por isso, explicou, “o
Programa enfatiza a relevância da busca ativa de casos e diagnóstico precoce do
agravo, com início imediato do tratamento adequado, de modo a se quebrar a
cadeia de transmissão”.

Chilon Batista viaja a Natal em busca de recursos para Timbaúba dos Batistas

O prefeito do município de
Timbaúba dos Batistas viaja nesta quarta-feira (28) para Natal. O mesmo vai
bater à porta do Dnocs com projetos para construção de cinco barragens
submersas e a perfuração de cinco poços artesianos.
“Essas são medidas para que
possamos conviver com a estiagem, esperamos que nosso pleito seja atendido.
Isso não é uma obra para Chilon, mas sim para a população de Timbaúba dos
Batistas.” Afirmou Chilon Batista.

Walter
Alves

O prefeito Chilon
Batista também vai bater à porta do gabinete do deputado estadual Walter Alves.
“O deputado Walter tem sido um grande parceiro nosso e vamos novamente buscar a
ajuda do mesmo.” Disse Chilon Batista.

Kelps constata que 23% da Constituição Estadual não valem de nada

O deputado estadual Kelps
Lima deu entrada hoje na Assembleia Legislativa com uma proposta para atualizar
a Constituição do Rio Grande do Norte com base nas mudanças havidas na Constituição
Federal em 1988.
“No levantamento que
fizemos, encontramos 38 artigos em desacordo com a Constituição Federal”.
Segundo Kelps, há casos de
completa dissonância, como o fato de ainda existir um dispositivo na
Constituição Estadual que proíbe reeleição para cargos de Governador e
Prefeito.
Segundo o deputado, depois
da promulgação da Carta Magna, a nossa Constituição do RN nunca foi atualizada
e, por isso, alguns trechos não mantém consenso ou se sujeitam à hierarquia
legal que deve haver entre os dois textos constitucionais, o Federal e
Estadual.
Após realizadas as
mudanças, Kelps quer que a Assembleia mande imprimir novamente a Constituição
do Estado, com um texto novo e mais harmonizado com a realidade atual do Rio
Grande do Norte.

Plano Estadual do Livro e da Leitura será lançado nesta quarta

A Secretaria de Estado da
Educação lança nesta quarta-feira (28), o Plano Estadual do Livro e da Leitura,
que estabelece metas e estratégias para nortear o desenvolvimento dos programas
e ações na área do livro, da leitura, da literatura e das bibliotecas no Rio
Grande do Norte. De acordo com a secretária Betania Ramalho, o documento foi
construído com base no Plano Nacional do Livro e da Leitura, e no Guia para
elaboração e implantação dos planos estaduais, dos Ministérios da Cultura e da
Educação.
A coordenadora estadual do
Proler (Programa de Leitura), Erileide Rocha, ressalta que as discussões para a
elaboração do Plano Nacional foram iniciadas ainda em 2003, e desde então a
equipe da secretaria participa de fóruns nacionais sobre a temática. “Com a
conclusão do Plano Nacional, em 2006, a discussão em torno dos planos estaduais
foram iniciadas, mas somente agora, na gestão técnica da secretária Betania
Ramalho, tivemos apoio para concretizar o Plano Estadual.”
O coordenador de
Desenvolvimento Escolar da Secretaria da Educação, professor Marcos Cleber,
explicou como se deu a construção do documento final. Segundo ele, houve
primeiramente a produção de um texto base, pela equipe técnica da SEEC, com o
apoio de professores da UFRN. “Esse documento foi disponibilizado para
acréscimo de sugestões e alterações, em consulta pública, realizada no mês de
abril de 2013.”
“Além disso, realizamos
12 fóruns regionais por todo o Estado, com a participação de professores,
leitores, estudantes, especialistas na área, representantes de universidades e
entidades interessadas, que aprofundaram a discussão sobre o documento base,
para conclusão do texto final”, acrescentou Marcos Cleber.

O texto final será
apresentado a partir das 9h desta quarta-feira, durante o VIII Encontro
Estadual do Proler, que acontecerá no Auditório Angélica Moura, da Secretaria
de Estado da Educação. Na programação, haverá palestra dos professores Josep
Ballester e Noelia Ibarra, da Universidade de Valência (Espanha), sobre a
Multiculturalidade do Ensino da Literatura. O evento contará ainda com a
presença da Secretária Extraordinária da Cultura, Isaura Rosado.

Secretaria de Educação define os detalhes da Semana da Pátria em Caicó

Na tarde desta segunda-feira
(26) a secretária de Educação de Caicó, Socorro Mariz e a sua adjunta Milena
Gomes estiveram reunidas com os diretores das escolas com o objetivo de definir
detalhes relacionados à Semana da Pátria, a comemoração dos 94 anos da Biblioteca
Pública Olegário Vale, que terá uma programação especial de 09 a 13 de Setembro
e a Assembleia Cidadã nos dias 11 e 12 de setembro.
Todos julgaram os eventos
como importantes para educação, pois reforça o patriotismo no caso da semana da
pátria, a história da biblioteca e o valor que a mesma tem para toda
comunidade, e a prática pedagógica que será trabalhada com a vinda da
Assembleia Cidadã, pois terão momentos de recreação, palestras e oficinas,
tanto para as crianças como para os professores.

Em breve será
divulgada toda a programação da comemoração dos 94 anos da Biblioteca, mas fica
o convite para todos os alunos da rede municipal participar da competição da
melhor redação com a temática: a importância da leitura e de uma biblioteca na
vida do homem. Serão premiadas as 03 melhores redações, esta semana as equipes
da secretaria e da biblioteca estarão realizando a divulgação nas escolas.  A premiação é surpresa, mas garantiram que
será uma maravilhosa premiação.

TRT-RN convoca municípios que ainda não negociaram precatórios

O Serviço de Precatórios
Requisitórios do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) já marcou
uma nova data para continuar com as negociações envolvendo quatro prefeituras,
que têm dívidas de precatórios em tramitação e que ainda não firmaram nenhum
termo de compromisso. As novas audiências de
conciliação estão agendadas para o dia 6 de setembro, quando o juiz Antônio
Soares Carneiro espera concluir a negociação iniciada semana passada com a
prefeitura de Macau.
Naquela oportunidade, o
magistrado fez a proposta ao prefeito Kerginaldo Pinto do Nascimento de
parcelar o valor da dívida, de R$ 6.906.623,83, em 80 pagamentos de R$
95.000,00.
O município de Macau tem
precatórios a pagar dos anos de 2011, 2012 e 2013, relativos a 453 processos. Quem também deve negociar
com o TRT-RN é o município de Natal, que deve R$ 997.441,91 a 48 credores, de
precatórios inscritos no orçamento de 2013 e não compareceu na última audiência
de conciliação de precatórios.
A terceira negociação do dia
será feita com a prefeita de Jardim de Angicos, Suely Fonseca Bezerra de Lima,
cujo município tem uma dívida de R$ 302.775,08 de um precatório de 2013,
referente a um único processo. A última audiência do dia
será com o prefeito de Serrinha, Fabiano Henrique de Sousa Teixeira, que
negociará o pagamento dos precatórios inscritos no orçamento de 2013.

Mais da metade dos brasileiros têm excesso de peso, segundo pesquisa

No Brasil, 51% da população
tem excesso de peso. De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde do
Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, esta é a primeria vez que o índice de
sobrepeso atinge mais da metade da população brasileira.
O dado é da mais recente
pesquisa Vigitel (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças
Crônicas por Inquérito Telefônico), que está sendo divulgada nesta terça-feira
(27) em coletiva de imprensa.
O levantamento corresponde a
dados coletados em 2012 por meio de 45 mil entrevistas feitas por telefone com
os moradores das capitais brasileiras e do Distrito Federal. A pesquisa Vigitel
divulgada no ano passado, baseada em levantamento de 2011, apontava que 48,5%
da população tinha excesso de peso. Em 2006, primeiro ano avaliado pela
pesquisa, esse índice era de 43%.
“A tendência de
crescimento da obesidade mostra que precisamos agir ou chegaremos a patamares
como do Chile e EUA”, diz o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Ainda segundo a pesquisa, 8%
das mulheres estão obesas. Entre os homens, a obesidade atinge 16%. A obesidade
é caracterizada por um índice de massa corporal (IMC) acima de 30 kg/m2. Já o
excesso de peso é caracterizado por um IMC maior que 25 kg/m2.
“Temos o desafio de barrar
crescimento contínuo do excesso de peso e da obesidade em homens e
mulheres”, diz Barbosa. Ele acrescenta que a obesidade pode ser combatida
“desde a cantina da escola à lanchonete da empresa” e que os pais não
devem permitir que as crianças substituam água por refrigerante.
De acordo com Barbosa,
frutas e hortaliças estão presentes regularmente no cardápio de 45% daqueles
brasileiros que concluíram, no mínimo,12 anos de estudo. Nesse mesmo grupo, 45%
pratica algum tipo de atividade física no horário livre de lazer.

O secretário observa
que o indicador mais preocupante é o que revela o consumo excessivo de gordura
saturada: mais da metade da população consome leite integral regularmente. Ele
lembra que o ideal, para adultos, é o consumo de leite desnatado.

Termina prazo para matrícula da segunda chamada do Sisutec

Os estudantes selecionados
em segunda chamada no Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e
Profissional (Sisutec) têm até hoje (27) para fazer a matrícula. Os
selecionados devem conferir, na instituição de ensino em que foram aprovados, o
local, horário e os procedimentos necessários. Aqueles que perderem o prazo,
perderão a vaga.
O Sisutec oferece vagas
gratuitas em cursos técnicos, com seleção por meio da nota do Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem) 2012. A primeira edição do programa registrou inscrições de
383.080 candidatos, que concorreram a 239.792 vagas. Os candidatos que cursaram
o ensino médio completo na rede pública ou na rede privada na condição de
bolsista integral têm prioridade na ocupação de 85% das vagas oferecidas na
seleção.
O resultado da segunda
chamada foi divulgado no dia 22. As vagas que não forem ocupadas após a segunda
chamada serão ofertadas por meio de inscrições feitas exclusivamente pela
página do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec),
entre os dias 29 de agosto e 16 de setembro. Nessa fase, será exigida apenas a
conclusão do ensino médio, sem a obrigatoriedade de participação no Enem. Os cursos mais
procurados foram os de técnicos em segurança do trabalho, em informática e
enfermagem. A preferência foi por aulas no período noturno.

Sesap busca aumentar o número de notificações e de efetivação de doadores de órgãos no Estado

O Curso de Capacitação no
Processo de Doação e Transplante, realizado pela Secretaria de Estado de Saúde
Pública (Sesap), no último sábado (24), no auditório da Universidade Potiguar
(UnP), situado na avenida Floriano Peixoto, em Natal, teve como objetivo
introduzir a temática de doação, entre os profissionais da Saúde, abrangendo as
fases do processo de maneira geral, visando aumentar o número de notificações e
de efetivação de doadores falecidos no Estado. As palestras foram ministradas
por profissionais da (Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos)-ABTO,
Central de Transplantes e SESAP.
O referido curso foi
organizado pela Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO) e a
Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos do RN, e contou com a
participação de cerca de 130 profissionais de saúde, entre médicos, enfermeiros,
psicólogos, assistentes sociais dos hospitais e do Programa Saúde da Família,
dos diversos Hospitais da rede pública e privada do RN, de Coordenadorias da
SESAP e de instituições afins.
Entre os temas
abordados na programação estiveram: Organização do Sistema Nacional de Transplante e Processo de Doação/Transplante; Comissões Intra-hospitalares de
Doação de Órgãos e Tecidos e Legislação; Protocolo de Morte Encefálica;
Manutenção de potencial doador – protocolo AMIB; Entrevista Familiar e
Comunicação de Más Noticias; Simulação de entrevista familiar e discussão;
Ética e Bioética em Doação de Órgãos; Estatísticas Gerais do Estado, entre
outros temas.