Mês: agosto 2013

A vontade de deixar de fumar
anda junto com a dificuldade de largar o vício. É assim que o aposentado José
Batista, residente no bairro João XXIII, deixa transparecer quando o assunto
é o cigarro. Ele faz parte da turma pioneira do Programa “Deixando de Fumar sem
Mistérios”, que em Caicó é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde, através
das UBS.

“Eu tenho muita vontade de
deixar o vício do cigarro e preciso de ajuda. Já estou com 71 anos e fumo há 57
anos, mas sei também que depende muito da gente, da força de vontade e, aliado
com o tratamento, quero deixar. Só hoje já consumi uns 15 cigarros, mas vou
começar hoje”, disse o paciente.

De acordo com ele, em mais
de cinco décadas foram apenas 40 dias sem consumir a nicotina. “Nesse tempo
todo, eu passei apenas 40 dias sem fumar, pois tive dengue e abusei o tabaco. Só
que certo dia eu fui a uma pescaria no sítio, comecei a beber e inventei de
acender um cigarro. Até hoje ele não apagou”, lembra Batista. 

A Prefeitura Municipal de
Jardim do Seridó, através da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria
Municipal de Cultura, Esportes e Turismo realizará neste domingo (1º), um
grande Desfile Cívico em comemoração pelos 155 Anos de Emancipação Política do
Município. O tema desde ano será: 8 Jeitos de Mudar o Mundo.

Deixar o vício pelo cigarro
não é tarefa fácil, principalmente para 47% da população masculina e 12% feminina
no Brasil. Com o objetivo de reverter a situação, o Ministério da Saúde
desenvolve o Programa “Deixando de Fumar sem Mistérios”, que estimula as pessoas a
deixar o vício. Em Caicó, a Secretaria Municipal de Saúde de Caicó fez a adesão
ao programa e implantou no Município.

O bairro pioneiro foi o João
XXIII que, na noite da última terça-feira (27/08), iniciou as atividades e
reuniu um grupo de 15 pessoas na Unidade Básica para a primeira reunião. O encontro
serviu para contar as experiências dos populares e foi propício para marcar o
início da recuperação.

“Os pacientes já tiveram um
primeiro contato individualmente com o médico infectologista, Dr. Eduardo. Ele fez
uma avaliação da saúde das pessoas e nesta terça-feira iniciamos a nossa
primeira reunião em grupo para ter uma conversa, orientá-las e entregar a
medicação”, disse Rebeca Vieira, enfermeira do UBS.

No bairro caicoense, o trabalho
começou com a identificação de pessoas fumantes, através das visitas dos
agentes de saúde. Em seguida é feito um cadastro, uma avaliação individual pelo
médico e, caso o paciente necessite, a secretaria fornece a medicação.

“Não é todo mundo que precisa
da medicação, tem pessoas que vão deixar o cigarro sem precisar tomar remédio. Mas,
de acordo com o médico, alguns pacientes vão tomar um comprimido por dia durante
três dias e, em seguida, dois comprimidos por dia. Depois disso, o infectologista
voltar a fazer uma avaliação para saber quem está adaptando-se com o remédio”,
explicou Vieira.

No Rio Grande do Norte,
13,1% da população maior de 18 anos é fumante. De acordo com a coordenadora do
Programa Estadual de Controle do Tabagismo, Lizabeth Guimarães, além dos danos
à saúde, ao longo da cadeia de produção do tabaco há fatores que afetam o meio
ambiente e toda a sociedade. “A cada 300 cigarros produzidos, 1 árvore é
derrubada. Quem fuma 20 cigarros por dia derruba 2 árvores por mês”,
informou.

O presidente dos Estados
Unidos, Barack Obama, disse em discurso transmitido neste sábado (31) ter
convicção de que uma intervenção militar na Síria é necessária, após evidências
do uso de armas químicas pelo país, mas afirmou que está buscando apoio do Congresso.

O presidente afirmou haver
conversado com líderes congressistas e acreditar que o tema deva ser debatido.
“Apesar de acreditar que eu tenha autoridade para realizar [um ataque] sem
a autorização do Congresso, nosso país vai ser mais forte se nós fizermos [a
discussão]”, disse.

“Nós estamos preparados
para atacar, em qualquer momento que escolhermos”, afirmou Obama. O
Congresso está atualmente em recesso e deve voltar aos trabalho no dia 9 de
setembro.

“Não vai ser uma
intervenção por terra, não vamos colocar nossas botas no chão”, completou
o presidente dos EUA. Ele avaliou que a operação militar deve ser de duração
limitada.

A intervenção pode ser
realizada “amanhã, daqui uma semana ou daqui um mês”, ressaltou
Obama, sem especificar quando deve ocorrer. “Não podemos e não iremos
fechar os olhos para o que aconteceu em Damasco”, disse.

“Estou preparado para
tomar essa ordem”, afirmou o presidente americano, que enfatizou ser
necessário dar uma resposta ao ataque com armas químicas realizado nos
arredores de Damasco, que de acordo com o governo americano foi realizado pelas
forças de Bashar al-Assad.

Mais de 1,4 mil pessoas
teriam sido mortas na ação, um terço delas crianças, em mais de uma dezena de
bairros na periferia de Damasco, ainda segundo a Casa Branca. Trata-se do
“pior ataque químico do século 21”, afirmou Obama, atribuindo a ação
ao regime de Assad.

O discurso ocorreu após a
Casa Branca divulgar uma avaliação de seu serviço de inteligência que afirma
que o governo americano tem “muita confiança” de que o regime de
Assad foi o responsável pelo ataque, ocorrido em 21 de agosto.

O Projeto de Lei
Orçamentária Anual (Ploa) de 2014 limita em 47.112 o número de contratações por
concurso público no Executivo. São 42.353 cargos vagos e 4.759 com a finalidade
específica de substituição de funcionários terceirizados. 

Se todas as vagas forem
preenchidas, a despesa com salários vai crescer R$ 2,278 bilhões, de acordo com
informação divulgada hoje (30) pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão. Não há números,
porém, quanto a contratações no Legislativo, no Judiciário, no Ministério
Público da União e no Conselho Nacional do Ministério Público, que podem
autorizar concursos e admissões de forma independente, respeitados os limites
orçamentários de cada um. 

O Ministério Público Federal
(MPF) no Piauí abriu hoje (30) inquérito para investigar as causas do blecaute
que atingiu os estados do Nordeste na quarta-feira (28). A interrupção no
fornecimento de energia foi provocada pelo desligamento automático de duas
linhas de transmissão que interligam os sistemas Sudeste/Centro-Oeste ao
Nordeste, localizadas entre as subestações Ribeiro Gonçalves e São João do
Piauí, no interior do Piauí. No local, foram identificados focos de queimadas.

O procurador Antônio Marcos
Martins Manvailer, responsável pelo processo, pediu informações para a Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e Recursos Renováveis (Ibama) sobre os procedimentos adotados pelos órgãos na
apuração da causas da interrupção do fornecimento de energia. Segundo o procurador,
o inquérito foi a fim de “tomar as providências necessárias para evitar novas
ocorrências, bem como tomar as medidas atinentes em relação aos responsáveis
pelo evento ocorrido.”

Em atendimento à Lei 12.527
(Lei de Acesso à Informação), sancionada pela Presidenta da República em 18 de
novembro de 2011, a Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó disponibilizou no
site oficial do Município (www.jardimdoserido.rn.gov.br), o Portal de Acesso à
Informação Pessoal. Para ter acesso, o cidadão deverá clicar no banner que fica
ao lado direito da página (CLIQUE AQUI). Deste modo, qualquer pessoa terá
acesso rápido a quaisquer informações do Governo Municipal.

No Portal de Acesso à
Informação Pessoal, o cidadão vai poder encontrar informações sobre todos os
servidores efetivos, comissionados e agentes políticos (secretários municipais),
além do prefeito e vice-prefeito do Município. Como por exemplo: salários,
cargos, lotações, matrículas, setores, tempo de serviço, tipo de vínculos,
entre outros. A finalidade é promover o acesso à informação a todas as pessoas
em linguagem clara e objetiva. 

Ademais, o Prefeito Padre
Jocimar Dantas baixou o Decreto Nº 1.076, que regulamentou a Lei no âmbito do
Poder Executivo Municipal, estabelecendo procedimentos e outras providências
correlatas a serem observados por seus órgãos e entidades, bem como, pelas
entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos do Município para a
realização de atividades de interesse público, visando garantir o direito de
acesso à informação.

O Tribunal Regional do
Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) encerrou nesta sexta-feira (30) a sua
participação na 3ª edição da Semana Nacional de Execução Trabalhista,
apresentando resultados bastante satisfatórios.

Para o juiz Antônio Soares
Carneiro, coordenador da Semana de Execução Trabalhista no Rio Grande do Norte,
não se limitou apenas à realização de audiências de conciliação para solucionar
as dívidas de processos que já têm sentenças e que não há mais possibilidade de
recursos.

De acordo com Antônio
Carneiro, foram desenvolvidas muitas outras atividades, como corrigir as
inconsistências da estatística, analisar os processos do arquivo provisório,
fazer tentativa de penhora nos processos mais antigos, além de identificar e
elaborar a lista dos maiores devedores.

Até o final de 2013, o
TRT-RN precisa solucionar 14.102 processos na fase de execução para poder
cumprir a Meta 13 do Conselho Nacional de Justiça, que é a de aumentar em pelo
menos 15 % o quantitativo de execuções trabalhistas, tendo como referência o
ano de 2011. O magistrado disse, ainda,
que o tribunal precisa solucionar, que na Justiça do Trabalho potiguar foi de
12.263 processos. “A minha expectativa é a de que alcançaremos essa meta já no
final do mês de outubro”, assegurou Antônio Soares.

Coordenada pelo Conselho
Superior da Justiça do Trabalho em todos os 24 TRTs do Brasil, a Semana
Nacional de Execução Trabalhista tem o objetivo de solucionar, por meio de
audiências de conciliação, processos trabalhistas em que a dívida já foi
reconhecida por decisão judicial, mas que ainda não foi paga. Existem atualmente no
país 2,8 milhões de processos trabalhistas que estão em fase de execução. A
dívida total é R$ 25 bilhões.

Servidores da Prefeitura de
Jucurutu foram às ruas protestar na manhã desta sexta-feira (30). Professores,
agentes de saúde, garis, eletricistas, auxiliares de enfermagens foram às ruas
com faixas e carro de som. Eles pediam a implantação do plano de cargos e
carreira para todas as categorias, que hoje só a educação dispõe no município.

Os professores querem o
cumprimento da redução da jornada de trabalho, pagamento das horas extras, que
já trabalharam e revisão do plano de Cargos e Carreiras. Os servidores querem
implantação dos adicionais: Periculosidade de 40% para eletricistas,
Insalubridade de 40% para agentes de saúde e garis e insalubridade para
profissionais do PSFs. Sindicado dos Servidores Municipais de Jucurutu e o
SindSaúde também participaram do protesto. Eles fizeram uma parada em frente ao
Gabinete do prefeito George Queiroz, mas ele estava em Natal.

Representantes do Sindicato
dos Servidores Públicos Municipais de Caicó se reuniram com o prefeito Roberto
Germano (PMDB), na manhã desta sexta-feira (30), após a realização de uma
parada nacional pelas ruas de Caicó. O próprio prefeito convidou para que uma
comitiva do SindServ e servidores fosse ao seu gabinete, onde na ocasião
discutiu a pauta de reivindicações em consonância com a campanha salarial e
profissional, amplamente debatida com as categorias do serviço público
municipal.

Para Antônio Neves, um dos
diretores do SindServ a reunião foi proveitosa, onde pode ser discutido cada
item contido no documento entregue em maio ao prefeito. “Nós colocamos para
Roberto a importância do dialogo e a necessidade desses encaminhamentos serem
feitos da melhor maneira possível e negociado, e ele entendeu que a partir daí
não restava outra solução, a não ser a implementação da mesa de negociação
coletiva, que era o que nos estávamos pretendendo para poder dar encaminhamento
e solução a toda esta demanda”, disse.

A pauta de reivindicações
apresentada pelo SindServ ao prefeito Roberto Germano consta de:

01 – Atualização da tabela
salarial do Plano de Cargos, Carreira e Salário dos Servidores Municipais;

02 – Reformação do Plano de
Cargos, Carreira e Salário dos Servidores;

03 – Elaboração e aplicação
do Plano de Cargos, Carreira e Salário para os servidores da saúde municipal;

04 – Aumentar percentual dos
adicionais (periculosidade, insalubridade, noturno) aos servidores que tem
direito, igualando aos percentuais de grau Maximo de até 40%, e aplicação
integral do adicional de produtividade para os servidores das secretarias de
Tributação e Saúde;

05 – Ações administrativas
de reformas e ampliação das estruturas físicas dos locais de trabalho, como
postos de saúde, matadouro público, núcleos do CAPS e repartições
administrativas;

06 – Elaboração e execução
do projeto de construção de novas infraestruturas de escolas e creches para
Caicó;

07 – Aplicação integral do
Piso Salarial Nacional do Magistério;

08 – Atualização da ascensão
na carreira (promoção horizontal e vertical) para professores;

09 – Distribuição permanente
dos EPI (Equipamento de Proteção Individual);

10 – Combater, evitar e
punir práticas indevidas de Assédio Moral;

11 – Formação continuada
para todas as categorias, de acordo com a demanda e necessidade da
administração e dos serviços públicos;

12 – Urbanização
(calçamento, saneamento básico, coleta de lixo regular, limpeza pública)
próxima aos locais de trabalho de expressa prioridade: escolas, creches e
postos de saúde;

13 – Elaboração e
implementação de uma política pública habitacional para os servidores
municipais de baixa renda ou que não tem casa própria, conveniada com o
programa Minha Casa, Minha Vida/ Prefeitura e Caixa Econômica.