Mês: maio 2013

Na última sexta-feira (17) o
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) esteve reunido no salão
de eventos do Centro Administrativo, em Caicó. O objetivo foi eleger a nova diretoria
a qual ficou constituída da seguida forma: Cláudio Sandêgi (Loja Maçônica) foi
eleito presidente, Prof. Dr. Diógenes Felix (URFN) vice-presidente, Paula
Salmana (Adese) Secretária e Margarida Maria (Secretaria de Saúde) tesoureira.
“Nosso objetivo é contribuir para a preservação de nossas riquezas que ainda
existe em Caicó e trabalhar para que se faça cumprir a legislação ambiental”.
Claudio Sandêgi (Presidente do COMDEMA).

Uma fiscalização realizada
pelos auditores do Ministério do Trabalho apontou para o desvirtuamento de 400
contratos de estágio, firmados pela Prefeitura de Parnamirim, por prazo
superior a dois anos. Além disso, os estagiários atuavam em áreas incompatíveis
com os respectivos cursos.

De posse dos autos de
infração dos auditores do trabalho e, diante da recusa do município de firmar
Termo de Ajustamento de Conduta para solucionar o problema, o Ministério
Público do Trabalho ingressou com uma ação no Tribunal Regional do Trabalho da
21ª Região (TRT-RN) cobrando uma indenização por dano moral coletivo.

O processo foi distribuído
para a 2ª Vara do Trabalho de Natal e, em sua decisão, o juiz Luciano Athayde
Chaves condenou a Prefeitura de Parnamirim a pagar uma multa de R$ 350.825,00.

Em sua análise dos autos, o
juiz constatou que “o Município-réu promoveu, por meio de contratos de estágio,
a precarização do serviço público municipal, especialmente em área sensível,
como a educação, considerada pela Constituição Federal como um direito de todos
os cidadãos, e um dever do Estado (art. 205)”.

O prefeito de Jardim do
Seridó, Padre Jocimar Dantas de Araújo (PMDB), através da assessoria de
imprensa vem comunicar que não houve por parte da Câmara Municipal de
Vereadores, nenhum comunicado oficial sobre seu comparecimento a esta Casa
Leis, nesta terça-feira, dia 21 de maio. A Secretaria Legislativa em seu ofício
nº 207/2013 – GP, encaminhado ao Poder Executivo, apenas informou sobre o
requerimento nº 153/2013, apresentado pela vereadora Geralda Medeiros de
Araújo, convocando-o ao Poder Legislativo, sem citar dia e nem horário,
conforme pode ser observado nas imagens abaixo.

Ademais, a Lei Orgânica do
Município em seu artigo Art. 28, diz que a Câmara Municipal criará Comissões
permanentes temporárias, constituídas na forma e com as atribuições previstas
no seu Regimento Interno e no ato de que resultar sua criação. Cita ainda que
essas Comissões em razão da matéria de sua competência pode convocar
Secretários Municipais ou o Prefeito para prestar informações sobre assuntos
inerentes às suas atribuições e não convocar o Chefe do Executivo para ser
sabatinado em plenário.

Vale lembrar também que a
secretária municipal de Educação, Marecilda Bezerra de Araújo já teve a
iniciativa de marcar uma reunião com os vereadores para prestar os devidos
esclarecimentos, fato este ocorrido na semana passada. Oportunidade, que expôs
as dificuldades financeiras enfrentadas no momento pelo Município e o porquê
dos ônibus escolares existentes não poder transportar os universitário, uma
vez, que eles são específicos para os alunos do ensino básico (Infantil,
Fundamental e Médio), adquiridos pelo Programa Caminho da Escola do Governo
Federal.

No entanto, o Prefeito Padre
Jocimar Dantas, mesmo sabedor das dificuldades financeiras existentes, mas
sensibilizado com as dificuldades enfrentadas pelos estudantes universitários e
também com aqueles que estudam nas escolas técnicas (IFRN’S), se propõe a
receber em seu Gabinete na Prefeitura Municipal, uma comissão de estudantes,
para dialogar sobre o assunto. Para isso, o Chefe do Executivo pede que seja
solicitada uma audiência, através de ofício encaminhado a Prefeitura Municipal
de Jardim do Seridó.

O deputado estadual Nelter
Queiroz acompanhou o filho-prefeito de Jucurutu, George Queiroz, na manhã desta
quarta-feira (22), durante visita a duas obras que estão em andamento no
município: Construção do Ginásio Poliesportivo e Construção da Creche
Pró-Infância, ambas localizadas no Bairro Freitas. Nelter e George visitaram
ainda o terreno localizado no Conjunto Habitacional Abraão Lopes, onde serão
construídas 40 unidades habitacionais pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”.

O presidente da Câmara dos
Deputados, Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta quarta-feira (22), durante
palestra realizada no Wilson Center, em Washington, D.C. (EUA), que pretende
intensificar o relacionamento entre os Parlamentos do Brasil e dos Estados
Unidos.

“O Legislativo tem a
marca do voto direto do povo americano e do povo brasileiro. Podemos ampliar o
protagonismo do Poder Legislativo nas relações bilaterais, com viés mais
agressivo, mais participativo”, declarou o presidente.

Em jantar realizado na noite
desta terça-feira (21), com integrantes do Grupo Parlamentar de Amizade Estados
Unidos-Brasil (Brazil Caucus), essa interação entre os Legislativos foi
defendida como uma ferramenta na consolidação das relações entre os dois países.

“Pretendemos programar
o primeiro encontro no início do próximo ano com parlamentares dos dois países,
para tratar uma pauta anual de trabalho entre os dois parlamentos”, disse
Henrique Eduardo Alves. O principal anfitrião do encontro foi o representante
republicano Devin Nunes, da Califórnia, co-presidente do Brazil Caucus.

Na tarde de terça-feira, a
delegação oficial, que conta com a presença dos deputados Nelson Pellegrino
(PT/BA), Vieira da Cunha (PDT/RS), Arthur Lira (PP/AL) e Luciana Santos (PCdoB/PE),
foi recebida pelo presidente da Casa dos Representantes, John Boehner, e pela
Comissão de Relações Exteriores da Casa.

De Washington, o presidente
Henrique Eduardo Alves segue para Nova York, onde participa, na manhã desta
quinta-feira (23), de encontro de trabalho na Americas Society & Council of
the Americas.

Prevenir e conscientizar
pais e crianças sobre como evitar acidentes envolvendo queimaduras. É com este
objetivo que a Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) e o Corpo de
Bombeiros estarão reunidos nesta quarta feira, dia 22, às 16h, no Quartel do
Corpo de Bombeiros Militar do RN, para discutir os detalhes da Campanha São
João Seguro e a IV Campanha de Prevenção às Queimaduras.

Participarão do encontro o
Comandante Geral do CBMRN, Elizeu Lisboa Dantas, o chefe do Centro de
Tratamento de Queimados, Edilson Carlos de Souza, representantes da Cruz
Vermelha Brasileira RN, da União dos Escoteiros e da Secretaria de Municipal de
Educação de Natal.

Segundo Edilson, “neste
período de junho a demanda do CTQ aumenta em média de 30% a 40%, devido aos
acidentes com fogos de artifício e fogueiras”.

Uma das alternativas para
diminuição da passagem do transporte coletivo municipal e intermunicipal é a
desoneração de impostos. O deputado Ezequiel Ferreira sugeriu ao Governo do
Estado na sessão desta quarta-feira (22) encaminhar projeto de lei para
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte diminuindo a alíquota do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no preço do óleo diesel.

“As empresas do Rio Grande
do Norte pagam 25% do imposto sobre o óleo diesel. Em estados vizinhos, como a
Paraíba, o percentual é de 10%. No Paraná, o governo encaminhou projeto para
zerar a alíquota do ICMS sobre o óleo diesel”, argumentou o deputado Ezequiel
Ferreira.

Desde o último sábado as
tarifas do transporte público de Natal sofreram reajuste passando de R$ 2,20
para R$ 2,40, motivando a realização de vários protestos. Algumas linhas do
transporte intermunicipal apresentaram aumento superior a 14%, ainda sem autorização
do governo. Diante desse quadro surgiu a iniciativa do parlamentar. “Solicito
que o executivo envie em regime de urgência projeto de lei para diminuir a
alíquota do ICMS no preço do óleo diesel para livrar a população do aumento”,
declarou o deputado.

A Prefeitura Municipal de
Parelhas através da Secretaria de Educação em parceria com o Conselho Municipal
de Educação realiza hoje (22) na Sede da Secretaria a 2ª Conferência Municipal
de Educação com o tema: “O PNE na articulação do Sistema Nacional de
Educação: participação popular, cooperação federal e regime de
colaboração”.

A Conferência tem por
objetivos promover intercâmbio entre a sociedade e os profissionais da
educação; eleger propostas voltadas para uma politica de gestão democrática com
inclusão a serem apresentadas na Conferência Intermunicipal que acontecerá em
Currais Novos; e definir diretrizes que deverão orientar as políticas públicas
para a educação pelos próximos anos.

O Prefeito, Professor
Francisco Medeiros (PT), ressaltou a importância das conferências para os
municípios, uma vez, que são ações deste porte que possibilitam que a Sociedade
Civil tenha voz e voto, podendo assim decidir as propostas que serão levadas
para a etapa intermunicipal, estadual e nacional da conferência.

“Você se mexe e o mundo mexe
junto”. Esse é o slogan do Dia do Desafio, evento que, em sua 2ª edição no Rio
Grande do Norte, acontece mais uma vez em Caicó. Promovido no Estado pelo Sesc,
com apoio da Fecomércio/RN, o evento acontece simultaneamente na cidade
potiguar e em várias outras ao redor do mundo na última quarta-feira de maio
(29/05), durante o dia inteiro. Várias atividades físicas serão realizadas na
Ilha de Sant’Ana, no Sesc Seridó e por toda a cidade, de modo a atingir o
objetivo do projeto: estimular a prática da atividades físicas na busca por uma
vida mais saudável.

No Dia do Desafio, cidades
ao redor do globo disputam entre si, de forma amigável, o posto de maior
mobilizadora de pessoas em prol da prática de esportes. As concorrentes são
selecionadas mediante sorteio prévio. Ano passado, Caicó venceu Limón Centro,
na Costa Rica, ao movimentar mais de 33 mil caicoenses.

Este ano, a “rival” será
Tela, em Honduras, cidade com número similar de habitantes. “Esperamos
repetir a mobilização maciça da população para as atividades este ano. Isto,
sem dúvidas, serve de estímulo à prática esportiva. Este é um dos nossos papeis
aqui no Sistema Fecomércio, afinal também zelamos pelo bem estar das pessoas,
que passa obrigatoriamente pelo cuidado com a saúde”, ressalta o
presidente do Sistema Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz.

Opinião ratificada pela
diretora regional do Sesc, Jeane Amaral, ao afirmar que “O Dia do Desafio, além
de estimular a prática de atividades físicas, prioriza o apoio às ações
comunitárias, incentiva a parceria entre órgãos públicos e privados,
instituições e empresas. Tudo isso visando promover uma grande mudança no
comportamento das pessoas”.

Programação

No Dia do Desafio, ninguém
fica parado: crianças, jovens, adultos e idosos podem participar. Isso porque
todos os recantos da cidade serão mobilizados de forma fixa ou móvel com
atividades físicas gratuitas.

No Sesc Seridó, tem  jogos da amizade, hidroginástica, natação e caminhadas
monitoradas a partir das 6h30.  Já na
Ilha de Sant’Ana, a programação começa com a chegada do sol, às 5h, e termina
só às 20h. Caminhadas monitoradas, aulões de dança e de jump, judô, plataforma
de escalada, atividades circense, passeio ciclístico e muito mais estão entre
as atividades oferecidas.

A Prefeitura Municipal de
Jardim do Seridó, através da Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo em
parceria com a Secreta de Educação iniciou nesta segunda-feira (21), os Jogos
Escolares – Edição 2013. A competição se estenderá até o próximo dia 25 de maio
nos turnos matutino e vespertino nas seguintes categorias: Pré-mirim, Mirim,
Infantil e Juvenil. O certame ainda conta com o apoio dos professores de
educação física do Município.

A abertura aconteceu com uma
corrida de rua estudantil (1 Km), com saída em frente ao Conselho Tutelar e
chegada em frente ao Ginásio de Esportes Governador Lavoisier Maia, onde
ocorreu a solenidade do evento e a disputa dos jogos. O vencedor da corrida na
categoria infantil masculino foi Hércules (IEC). No mirim o ganhador foi
Joalison (CEFE) e no mirim feminino, a vencedora da prova foi Rayanne (CEFE).

Na oportunidade, foram
prestadas três homenagens. A primeira, aos meninos da equipe Garoto Bom de
Bola, pela participação na Copa Bom de Bola, promovida pelo Governo do Estado;
depois ao atleta Alberto da Silva Azevedo que recentemente ficou em 2º lugar na
Corrida do Comerciário em Natal e por último, ao parelhense Antonio Felix de
Souza de 75 anos de idade, considerado o atleta potiguar mais velho em
atividade no Estado.

Estiveram presentes, a
secretário municipal de Educação, que também responde em exercício pela pasta
do Esporte, Marecilda Bezerra; secretário municipal Chefe de Gabinete, João
Eudes; secretário municipal de Finanças e Planejamento, Marivaldo Medeiros,
coordenador de Esportes, Manoel Modesto; coordenador de Cultura, José Pereira;
vice-presidente do Conselho Tutelar, Arian Lopes; presidente da Liga Desportiva
Jardinense, Rozenildo Alves e representantes das escolas.