Mês: maio 2013

O Ministério da Saúde anunciou
hoje (21) medidas para o enfrentamento da gripe no país. Serão destinados R$ 30
milhões aos estados de maior concentração da doença – Rio Grande do Sul, Santa
Catarina, Paraná e São Paulo. O dinheiro será usado para aumentar a capacidade
de internação dos pacientes. Serão criados 450 leitos para o tratamento da
influenza, o que vai possibilitar até 1,8 mil internações por mês.

O Ministério Público
Estadual, por intermédio da 19ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal,
instaurou Inquérito Civil para apurar possível ineficiência das polícias Civil
e Militar do Rio Grande do Norte, bem como da Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos (Semsur), na repressão ao comércio ilícito de obras fonográficas e
audiovisuais produzidas com violação de direitos autorais (pirataria).

O representante do MPRN,
como diligências iniciais, determinou requisição ao Secretário de Estado de
Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) para esclarecimento sobre a
política em relação ao combate à pirataria e informações sobre as medidas
adotadas nesse sentido pela atual gestão.

Também requer do
Comandante-Geral da Polícia Militar informações sobre a orientação daquele
comando, repassada aos policiais que executam o patrulhamento de rotina nas
ruas, em relação ao combate à pirataria.

O número de inscritos no
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) chegou a 3.912.719 até as 18h15 desta
terça-feira (21), de acordo com o Ministério da Educação (MEC). Os estados de
São Paulo, com 623.549 inscrições, e Minas Gerais, com 419.851, lideram o
número de candidatos por estado. Depois vem o Rio de Janeiro, com 300.660
inscritos e a Bahia, com 290.617.

As inscrições começaram na
manhã de segunda-feira (13) e terminam às 23h59 do dia 27 deste mês. O exame
será aplicado nos dias 26 e 27 de outubro em todos os estados e no Distrito
Federal.

A governadora Rosalba
Ciarlini lançou na noite desta terça-feira (21), a edição 2013 dos Jogos
Escolares do Rio Grande do Norte – JERNS. A solenidade ocorreu no auditório da
Escola de Goveno, ocasião em que foi apresentada a nova logomarca da competição
e foi feita a entrega de troféus aos atletas e técnicos ouro da última edição
dos jogos. Participaram do evento a secretária de Estado da Educação e
responsável pelos JERNS, professora Betania Ramalho, e o secretário de Esporte
do Estado, Joacy Bastos.

Em meio a um público de
atletas e técnicos, a governadora aproveitou a oportunidade para anunciar a
construção de 63 quadras de esportes em escolas estaduais. “Os recursos já
estão garantidos, por meio de convênio com o Governo Federal, e a licitação de
pelo menos 41 dessas quadras deve sair no segundo semestre de 2013. É um
incentivo a mais para o esporte escolar, porque acreditamos que o Esporte deve
andar lado a lado com a Educação”, afirmou a governadora.

A interiorização dos Jerns
foi destaque na fala da secretaria Betania Ramalho, que anunciou a realização
das finais de duas modalidades importantes no interior do Estado. “Este ano, as
finais do Futsal, que reúnem um grande número de atletas, irão acontecer no
município de Assu. Já as finais do Futebol vão ocorrer no município de Santa
Cruz. Essa é uma forma de tornar a competição mais forte em todas as regiões e
de incentivar a participação de um número maior de alunos.”

A edição 2013 dos JERNS
marca o ingresso do professor Gileno Souto na coordenação de desporto da
Secretara de Estado da Educação. Ele tem pela frente a missão de conduzir uma
competição que reuniu em 2012 mais de 32 mil atletas, levando-se em conta as fases
regionais. 13 mil e 500 estudantes participaram apenas da etapa final, em
Natal.

O calendário oficial dos
JERNS 2013 está disponível no hotsite

http://codesp.educacao.rn.gov.br.

A governadora Rosalba
Ciarlini e a secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho,
aproveitaram a noite de lançamento dos JERNS 2013 e a entrega de troféus do
Atleta Ouro, na Escola de Governo, para apresentar a nova marca dos Jogos
Escolares do Rio Grande do Norte.

Em reunião realizada na
tarde desta terça-feira (21), no Congresso norte-americano, o presidente da
Câmara, Henrique Eduardo Alves, e o presidente da Casa dos Representantes, John
Boehner, defenderam o estreitamento das relações comerciais entre os dois
países. Henrique Eduardo Alves destacou que há espaço não apenas para o
crescimento de negócios mas também para intensificar parcerias em áreas
estratégicas para a inovação. “Queremos consolidar essa relação não apenas pelo
respeito à tradição democrática dos Estados Unidos, mas também pelo potencial
de trocas nas áreas de tecnologia, educação e energia”, disse o presidente da
Câmara dos Deputados.

Henrique Alves defendeu
ainda que, a exemplo do que já ocorre no Executivo e na área diplomática, haja
o estreitamento de relações institucionais entre os Legislativos. John Boehner
concordou com os pontos levantados, observando que, apesar da temporalidade dos
legisladores, é necessário construir um relacionamento comercial de longo
prazo.

O republicano Devin Nunes,
co-presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Estados Unidos-Brasil, também
participou da reunião. Ele demonstrou preocupação com a segurança na internet,
especificamente com o roubo de patentes e de tecnologia. 

O prefeito de Caicó, Roberto
Germano sancionou o projeto de Lei que cria a semana da Educação Olímpica nas
nossas escolas municipais. A semana deverá ser desenvolvida, observando-se o
caráter multicultural que caracteriza o esporte.

Nesta terça-feira (21), o
presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte
(Faern), José Álvares Vieira, participou de reunião na Comissão de
Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa que analisa a questão
da criação da taxa de inspeção animal, proposta pelo Poder Executivo.

Na oportunidade, Vieira
conversou em uma mesa de debates com os deputados estaduais Agnelo Alves,
Hermano Morais, Ezequiel Ferreira, Kelps Lima, Getúlio Rêgo, Larissa Rosado, o
presidente da Associação Norteriograndense de Criadores (Anorc), agropecuarista
Marcos Aurélio de Sá e o secretário de Agricultura do RN, Júnior Teixeira,
sobre as taxas que poderão ser cobradas a partir de 2014. “A nossa posição é
favorável à cobrança das taxas para o melhoramento do Idiarn. Para o seu
aprimoramento na defesa do homem do campo e da economia rural”, ressaltou o
presidente da Faern.

De acordo com o presidente
da Anorc, Marcos Aurélio de Sá, a cobrança das taxas é uma determinação
internacional, e que com ela o Instituto de Defesa Animal do RN poderá ganhar
mais autonomia. “Acredito que essa taxa irá passar e espero que ela traga mais
fôlego para o Idiarn e os seus técnicos. Lá na ponta, quem irá agradecer por um
melhor serviço prestado será o nosso produtor rural.”, comentou.

A Prefeitura Municipal de
Jardim do Seridó/RN, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, tornou
pública a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2013,
tendo como objeto, a execução dos serviços de reforma e/ou melhorias do prédio
destinado à comercialização de carnes.

A licitação será realizada
no dia 05 de junho de 2013 às 08h30 na Sala de Licitações da Prefeitura de
Jardim do seridó. “O edital encontra-se à disposição dos interessados no setor
de licitação e devidamente publicado no Diário Oficial dos Municípios da FEMURN
e no Diário Oficial da União(DOU)”, disse Joseane Azevedo, presidente da
Comissão Permanente de licitação (CPL).

O Programa Bombeiro Mirim,
mantido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) e
parceira com o Governo do Estado, foi criado em 1998 com uma proposta de
oferecer aos adolescentes de faixa etária de 12 a 14 anos de idade, estudantes
de escolas públicas, um ambiente onde eles pudessem desenvolver-se de forma
física, emocional, social, intelectual e espiritual, através da interação com
os educadores do Corpo de Bombeiros Militar, visando oferecer a estes o
conhecimento de seus direitos e deveres, de modo a tornarem-se pessoas críticas
e conscientes de sua função como cidadão.

Desde sua criação, as ações
desenvolvidas pelo Programa vêm propiciando aos adolescentes a oportunidade de
complementar sua educação, tirando-o das áreas de riscos através do desempenho
de práticas suplementares ao processo educativo, preparando-os para o exercício
pleno da cidadania, de suas potencialidades humanas, conquistas de direitos
fundamentais para o seu desenvolvimento integral e a descoberta da identidade social,
responsável e solidária.

Através destas ações, o
Corpo de Bombeiros Militar e o Governo do Estado vêm contribuindo para
favorecer a proteção, educação, disciplina, assistência social, assim como
orientar e instruir corretamente, os adolescentes do estado, como atuar na
prevenção de situação de risco e emergência, prevenção de acidentes e proteção
ambiental, transformando-os em verdadeiros agentes multiplicadores de uma
cultura de paz por uma sociedade mais justa e igualitária para todos.

Ao longo destes vinte e três
anos de criação, mais de 6.600 crianças já foram formadas pelo Programa
Bombeiro Mirim, em Natal e Caicó.

Os pré requisitos para
investidura no projeto é ter 12 anos, está estudando e ser de família carente.
Além disso, deve apresentar uma foto 3×4 e Xerox do Registro de Nascimento ou
RG, Xerox do RG dos pais, Xerox do comprovante de residência e Xerox do
comprovante de Renda dos pais. Aqueles que apresentarem renda familiar de, no
máximo, 02 salários mínimos, terão preferência para cursarem o programa.