Mês: abril 2013

O município de Jardim de Piranhas recebeu oficialmente nesta sexta-feira (5) a primeira agência bancária da cidade. A solenidade realizada com a presença da governadora Rosalba Ciarlini, do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, do deputado Federal João Maia, do prefeito do município, Elídio Queiroz, prefeitos da região e outras autoridades, garantiu aos habitantes a unidade do Banco do Brasil, que dará fim as dificuldades de recebimento dos salários dos pensionistas, por exemplo, e demais transações bancárias.

A chefe do Executivo Estadual declarou que a agência de Jardim de Piranhas faz justiça a um pleito antigo da bancada federal, da época que ainda cumpria o mandato no Senado. “Essa luta dos moradores de Jardim de Piranhas é muito antiga, anterior ao período que fui senadora. Lembro que essa foi uma luta do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, do ministro Garibaldi Alves Filho, do deputado Federal João Maia e de toda a bancada que se uniu para contribuir com o desenvolvimento dessa cidade de pessoas trabalhadoras e empreendedoras”.

Começa a valer hoje (6) a redução de 8,77% nas tarifas das ligações feitas de telefones fixos para celulares. Os novos valores, determinados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), serão aplicados pelas concessionárias de telefonia fixa Oi (na área da antiga Brasil Telecom), Telefônica (São Paulo), CTBC Telecom, Sercomtel e Embratel.

Para a concessionária Telemar Norte Leste, haverá redução de 18,6%, porque, no ano passado, a diminuição tarifária não foi aplicada pela Anatel para essa operadora por causa de determinações judiciais. As demais empresas aplicaram uma redução de 10,7% no ano passado. A CTBC Telecom é a concessionária local que atende os estados de Minas Gerais, Goiás e São Paulo. A Sercomtel atende os municípios de Londrina e Tamarana, no Paraná, e a Embratel é a concessionária de longa distância nacional.

Atendendo um convite do Prefeito Padre Jocimar Dantas (PMDB), a governadora do Estado, Rosalba Ciarlini (DEM) ainda visitou nesta sexta-feira (5) em Jardim do Seridó, o Açougue Público e o Mercado Publico Municipal. Este último encontra-se com as obras paradas há mais de três anos e por se tratar de uma realização do Governo do Estado, o prefeito fez questão de mostrar in loco como se encontra a situação.

Porém, antes de chegarem a este local um popular com um cartaz na mão fazia um protesto pacífico com os seguintes dizeres: “Governadora dê notícias da obra do Mercado Público!!!”. Rosalba Ciarlini não fez vista grossa e respondeu ao mesmo os motivos porque a obra se encontra paralisada, o que vem prejudicando os comerciantes jardinenses e a população de modo geral.

Segundo a governadora, quando ela assumiu o Governo do Estado precisava liberar outra parcela de recursos para essa obra, mas a Caixa Econômica Federal não iria liberar porque a gestão passada deixou de prestar contas e estava inadimplente, entre uma série de questões burocráticas. “Inclusive, esta obra estava sendo investigada pelo Tribunal de Contas da União”, disse Rosalba Ciarlini.

No entanto, durante seu discurso aos presentes após visitar a obra, Rosalba anunciou que o seu governo já conseguiu ultrapassar esses gargalos. “Na próxima segunda-feira, Padre Jocimar vai estar em Natal, onde visitará os órgãos competentes para começar os trâmites da liberação dos recursos, para que finalmente esta obra possa ser concluída e eu vim aqui inaugurar juntamente com o prefeito e a população”, concluiu a governadora.

O governo federal publicou
nesta sexta-feira (5), no “Diário Oficial da União”, a lei número 12.796 que
altera a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.  Como novidade, o texto muda o artigo 6º
tornando “dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças
na educação básica a partir dos 4 anos de idade”. A matrícula dessas
crianças pequenas deve ser feita na pré-escola. Estados e municípios têm até
2016 para garantir a oferta a todas as crianças a partir dessa idade.

Segundo o Ministério da
Educação, a lei publicada nesta sexta-feira é uma “atualização” da Lei de
Diretrizes e Bases, de 1996, reunindo as emendas realizadas desde então. A versão anterior
dizia que esta obrigatoriedade era a partir dos 6 anos. Mas, em 2009, uma
emenda constitucional tornou obrigatório ao governo oferecer educação básica e
gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita
para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.

Em seu primeiro comentário
público sobre os escândalos de abuso sexual de menores por parte de sacerdotes
católicos nos últimos anos, o papa Francisco pediu nesta sexta-feira uma ‘ação
decisiva’ do Vaticano para enfrentar o problema.

Em comunicado divulgado pelo
Vaticano, ele instruiu o bispo Gerhard Müller, chefe da Congregação para a
Doutrina da Fé – o órgão doutrinário da Santa Sé – a lidar com casos de abusos
e a proteger crianças.

Francisco disse que combater
a crise, que se alastrou por EUA, Europa e Oceania, é importante para a
credibilidade da Igreja.

O prefeito de Jardim do
Seridó, Padre Jocimar Dantas (PMDB) recepcionou com um café da manhã, nesta
sexta-feira (5), no Solar Padre Justino Dantas (prédio que funciona temporariamente
o Poder Executivo), a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e sua comitiva. O
vice-prefeito, Dr. Anchieta Moura (PT); o presidente da Câmara, Anchieta Júnior
(PSD); vereadores, secretários municipais, entre outras lideranças locais e
regionais ainda marcaram presença na recepção.

Em seguida, Padre Jocimar e
Rosalba Ciarlini ao lado de lideranças e a população caminharam com direção ao
prédio onde está sendo construída a nova Prefeitura Municipal de Jardim do
Seridó no Centro da Cidade. Antes de visitar a obra, a governadora visitou a
Escola Estadual Antonio de Azevedo, que por sinal, já teve a mãe do prefeito
como diretora e o Padre Jocimar como aluno.

Padre Jocimar Dantas
comentou a presença de Rosalba Ciarlini no local onde está sendo erguido o novo
prédio do Executivo. “A governadora assegurou o segundo repasse para a
conclusão desta obra que marcará a nossa gestão e que beneficiará diretamente à
população. Como também, ela falou que estará presente na solenidade de
inauguração”, declarou.

A construção da nova
Prefeitura (Centro Cultural de Múltiplo Uso) é fruto de um convênio com o
Governo do Estado, através da Fundação José Augusto e a Prefeitura de Jardim do
Seridó no valor de 510 mil reais. O Governo entrou com 459 mil reais e o Município
com uma contrapartida de 51 mil reais.

Nos três primeiros meses de
2013, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte realizou, na região
metropolitana da capital, mais de 1250 ações preventivas, entre vistorias e análises
de projetos de edificações, além de duas Fiscalizações Preventivas Integradas,
em bares, boates e pubs, sendo elas no dia 01 e 28 de fevereiro.

Em março, a corporação
convocou todos os proprietários de recepções (festas de casamentos e
formaturas) da capital para reuniões visando orientá-los sobre os procedimentos
de regularização destes ambientes. Em abril, serão
realizados a 3ª e 4ª Fiscalizações Preventivas Integradas, nestes
estabelecimentos. A data para estas duas ações ainda será definida.

No final da tarde de
quinta-feira (04), o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio
Grande do Norte (Faern), José Álvares Vieira, recebeu na sede da Instituição a
visita dos prefeitos Benes Leocádio, de Lajes, Jackson Bezerra, de Afonso
Bezerra, e Fabiano de Souza, de Serrinha, para uma conversa que girou sobre a
problemática da seca no interior potiguar.

Na oportunidade, os
prefeitos conversaram com Vieira e com o assessor técnico da Faern, Henderson
Magalhães, sobre a situação vivida nas pequenas cidades e o colapso na economia
dessas localidades. “Se nada fizermos, e urgentemente, seremos engolidos por
essa seca. Não podemos aceitar mais essa realidade”, afirmou o prefeito Jackson
Bezerra.

De acordo com José Vieira,
da Faern, a expedição Retratos da Seca, promovida pela Federação da Agricultura
em fevereiro, serviu para mostrar para a sociedade o verdadeiro caos em que se
encontra o campo potiguar. “A nossa viagem serviu para observarmos
verdadeiramente a total precariedade das políticas para o produtor rural e para
a economia dos municípios do interior. Por isso, essa reunião com os prefeitos
servirá para planejarmos outro plano de ação para enfrentar essa terrível seca.
Outros encontros futuros serão planejados e uma estratégia de cobrança será
feito ao Governo estadual e federal”, ressaltou o presidente da Faern.

A Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) anunciou nesta quinta-feira (4) que os candidatos da
prova prático-profissional de direito constitucional do IX Exame de Ordem terão
suas avaliações recorrigidas. A peça que passará por uma nova correção é a
chamada “Mandado de segurança”. O resultado preliminar será divulgado
no dia 15 de abril. Em comunicado divulgado em seu site, a OAB afirmou que a
decisão foi tomada na semana passada e já foi comunicada à Fundação Getúlio
Vargas (FGV), que realiza a aplicação e correção da prova.

“Após
essa divulgação, os examinandos poderão apresentar novo recurso para análise da
banca”, diz o comunicado. Os candidatos terão entre as 12h do dia 16 e as
12h do dia 19 de abril para entrar com recurso. O resultado definitivo, segundo
a OAB, será publicado no dia 26 de abril e incluirá uma nova lista de
candidatos aprovados.

Nas sessões
da Assembleia Legislativa desta semana, o deputado Ezequiel Ferreira apresentou
vários requerimentos ao Governo do Estado. O parlamentar cobrou ações e
programas para atender a população das regiões: Seridó, Agreste, Trairi e
Central.

Para Cerro
Corá, Ezequiel pediu o Programa “RN Vida”, que combate o uso de entorpecentes
entre jovens. Também para o município do Seridó, Ezequiel solicitou a
implantação do Programa Educacional de Resistência as Drogas (Proerd). A Caern,
ele pediu que fosse contemplado com o Programa “Agentes do Saneamento”, que
treina os agentes comunitários de saúde para repassar informações sobre o uso
racional da água.

Ezequiel
lembrou para Angicos, o Programa “SUS Mediado”, que garante maior efetividade
às políticas públicas de saúde. Também para o município da região Central,
Ezequiel solicitou a implantação de uma Academia Popular.

Foram
feitas solicitações para Serra de São Bento, no Agreste Potiguar. O deputado
Ezequiel quer construções de unidades habitacionais, unidades sanitárias e
melhorias habitacionais. Para amenizar os efeitos da seca, o deputado solicitou
ao Governo do Estado, a construção de cisternas na Zona Rural.

Também
foram cobradas melhorias para Lages Pintadas, no Trairi. Ezequiel pediu que a
Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente instalasse os poços que foram
perfurados e até hoje não foram instalados. A construção de Barragens Submersas
para o município também foi defendida como alternativa aos efeitos da seca. O
Programa “Ronda Escolar” foi outra solicitação do deputado para Lages Pintadas.