Mês: abril 2013

Para evitar maiores
prejuízos causados pela seca um agricultor do Rio Grande do Norte Clóvis Veloso
Freire irá transferir 800 cabeças de gado que estão em sua fazenda no município
de Bom Jesus, a 50 quilômetros de Natal, para uma propriedade localizada em Tocantis.
A transferência imediata do rebanho foi autorizada pela Justiça Federal do RN.

O agricultor precisou
recorrer à Justiça porque uma norma do Ministério da Agricultura define que os
animais só poderiam ser transferidos após um período de 30 dias de análise
sobre a contaminação da febre aftosa no local de origem. Tempo, segundo o
agricultor, que poderia representar a perda de todo gado devido a seca.

Na sessão da Assembleia
Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira pediu atenção do Governo do Estado
para com a população do Seridó Oriental. Segundo o parlamentar, a Delegacia de
Polícia Civil de Currais Novos, que ainda atende Lagoa Nova e Cerro Corá, não
tem as mínimas condições de trabalho.

“Sei da competência do Dr. Bel Petrus, mas ele
está com as mãos atadas sem a estrutura devida para fazer um bom trabalho. Nos
fins de semana só se faz atuações em Caicó, pois a Delegacia da Polícia Civil
de Currais Novos é fechada, por falta de um delegado de plantão. Os índices de
violência estão aumentando em Currais Novos e no Seridó. Mas, é preciso que o
Governo ofereça estrutura a polícia”, argumentou.

Os policiais civis de todo o
Rio Grande do Norte paralisam suas atividades hoje, dia 16 de abril, numa ação
que estão denominando de: “O dia do resgate da Polícia Civil”. As mobilizações
por todo o estado serão definidas em assembleias a partir das 8h no auditório
do SINPOL/RN em Natal, e na sub-sede do SINPOL na cidade de Mossoró.

A decisão foi tomada no
início do mês em virtude do retorno de presos para as delegacias, situação
considerada inaceitável, visto que a custódia deve ser feita pelo sistema prisional,
ou seja, por agentes penitenciários. A situação se tornou insustentável com as
recentes decisões judiciais de interdições de cadeias públicas e presídios,
notadamente nos municípios de Caicó, Goianinha, Mossoró e Macau.

Os policiais civis, que há pouco
tempo conseguiram acabar com os presos em delegacias na Grande Natal, informam
que não vão admitir o retrocesso vindo do interior. O desvio de função é
considerado ilegal no Brasil, com várias decisões judiciais, que apontam que
policial civil não deve custodiar presos de justiça, situação que atrapalha o
papel que possuem: de investigar e solucionar crimes.

A Secretaria de Estado da
Educação preparou uma programação especial para os dias 17 e 18 de abril, em
comemoração à Semana Nacional do Livro Infantil. Das 8h às 11h, durante os dois
dias, haverá, no auditório Angélica Moura, debates, palestras, apresentações
culturais e exposições, com a participação de professores, especialistas em
leitura e alunos das escolas estaduais. O auditório fica no primeiro piso do
prédio da secretaria.

O Dia Nacional do Livro
Infantil foi escolhido, em 2002, em homenagem ao escritor brasileiro José Bento
Monteiro Lobato, nascido em 18 de abril de 1882. Monteiro Lobato foi um dos
maiores autores da Literatura Infanto-Juvenil brasileira. Destacou-se na
literatura infantil com a publicação da história A menina do nariz arrebitado,
que teve grande repercussão. Em seguida, montou a maior obra da literatura
infanto-juvenil: O sítio do pica pau amarelo, que foi transformado em seriado
para a televisão nos anos oitenta e no final dos anos noventa.

Um dos pontos fortes da
programação da Semana do Livro Infantil é a apresentação do texto base do Plano
Estadual do Livro e da Leitura. No último dia 11 de abril, a Secretaria de
Estado da Educação abriu consulta pública para o documento, elaborado
preliminarmente por técnicos da secretaria, com o apoio de especialistas da
UFRN, UERN e Instituto Kennedy. O texto está disponível no site www.educacao.rn.gov.br
e os interessados podem fazer o download e encaminhar suas sugestões para o
e-mail consultadolivro@rn.gov.br.

Com a chamada pública, o
governo abre o documento-base para alterações e sugestões de todos aqueles que
desejam contribuir de alguma forma, sejam leitores, escritores, bibliotecários,
livreiros, desenhistas, ou a sociedade em geral. A sociedade civil terá até o
dia 11 de maio para opinar. Até lá, serão realizadas audiências públicas e
fóruns, para discutir o tema.

Em ofício da Assembléia
Legislativa do RN, Monsenhor Ausônio Tércio de Araújo foi comunicado da
aprovação de um Voto de Louvor pela realização da Campanha “O Seridó é
Federal”. O requerimento nº 304/13 aprovado pela Assembléia foi uma iniciativa
da deputada Márcia Maia (PSB).

“A criação da Universidade
Federal do Seridó não vai fazer superposição a UFRN nem ao IFRN. Ela vai
melhorar as potencialidades da região, pois o Seridó sempre foi uma referência
no Estado”, destacou a deputada.

Será lançado oficialmente
quarta-feira (17), em Timbaúba dos Batistas o PNAIC. (Pacto Nacional Pela
Alfabetização na Idade Certa). O evento acontece ás 09:00hs, na câmara
municipal de Timbaúba dos Batistas.

O Pacto Nacional de Alfabetização
pela Idade Certa é um compromisso formal assumido pelos governo federal, o
Distrito Federal, os estados e municípios de assegurar que todas as crianças
sejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino
fundamental. Por meio dessas ações o
PACTO visa propiciar condições de trabalho para os professores e gestores de
modo a garantir o direito de cada criança de aprender e se alfabetizar.

O presidente da Câmara dos
Deputados, Henrique Eduardo Alves, prestigiou nesta segunda-feira (15), o
lançamento do Programa MAIS RN, um projeto de planejamento do futuro econômico
do Rio Grande do Norte.

O deputado Henrique Alves
elogiou a iniciativa do governo e empresários. Ele  ressaltou que o programa vai definir as
diretrizes de uma política de desenvolvimento sócio ambiental e econômico para
o Rio Grande do Norte. “Essa é a hora e a vez do estado mostrar sua vocação
econômica para trazer desenvolvimento”.

O projeto é uma parceria do
governo do Estado com a Federação das Indústrias do RN. Cerca de 50 empresas já
aderiram ao MAIS RN que vai disponibilizar todas as informações necessárias
para investimentos e negócios. O conteúdo será encontrado de forma
sistematizada, analisada e trabalhada em um banco de dados.

A governadora Rosalba
Ciarlini assinou o acordo de cooperação técnica com a Fiern, responsável pela
contratação de uma consultoria para dar apoio ao levantamento dos dados, que
vão reunir informações sobre atividades econômicas, estatísticas,
infraestrutura e serviços. 

O Prefeito Padre Jocimar
Dantas (PMDB) prestigiou neste final de semana a abertura da 1ª Copa Escolar de
Futebol do Rio Grande do Norte na cidade de Jardim do Seridó. A Copa Garoto Bom
de Bola se destina as seleções municipais de alunos/atletas na faixa etária de
12 a 14 anos, na categoria masculina.

A região do Seridó conta com
a participação de 10 seleções. Ao todo, 100 (cem) municípios do Estado
participam da competição e 1.800 alunos/atletas disputam o certame. A etapa
eliminatória (inicial) está sendo disputada no sistema de ida e volta,
obedecendo ao critério de aproximação por regiões do Rio Grande do Norte.

Padre Jocimar Dantas
participou do dispositivo, ao lado do vereador José da Noite de Medeiros (PR);
secretário Chefe de Gabinete, João Eudes dos Anjos, conselheiro tutelar, Arian
Lopes; coordenador do PETI, Gilvan Cabral e do futuro coordenador de Cultura,
José Pereira. Na ocasião, foi executado o Hino Nacional Brasileiro.

Em seguida, o prefeito foi
convidado para se dirigir até o centro do campo de jogo, para dá o pontapé
inicial da competição. “Desde agora, quero desejar sucesso a todos os atletas e
que essa copa venha revelar os futuros craques do nosso futebol. A Prefeitura
Municipal de Jardim do Seridó estará sempre à disposição para apoiar esses
garotos”, destacou Padre Jocimar.

A Paróquia de Sant’Ana de
Caicó, criada em 15 de abril de 1748 por ato do visitador Manoel Machado
Freire, em cumprimento ao decreto de 20 de fevereiro de 1747, de dom Frei Luis
de Santa Tereza, sétimo bispo de Olinda/PB, completa hoje 265 anos de fundação.

Desmembrou-se da Paróquia de
Nossa Senhora do Bom Sucesso, do Piancó, em Pombal na Paraíba. Teve início com
uma Capela de Sant’Ana, construída por Manoel de Souza Forte, no Sítio Penedo,
por volta de 1700.

Provavelmente pertencia
inicialmente à Paróquia de Nossa Senhora da Apresentação, da cidade do Natal,
única existente na época em todo o Rio Grande do Norte.

Passando posteriormente a
pertencer à Paróquia de Nossa Senhora do Bom Sucesso, do Piancó em Pombal/PB,
quando a mesma foi criada em 1731. Essa Capela primitiva deixou de existir há
mais de um século e meio. A Igreja Matriz e atual Catedral de Sant’Ana é a
segunda igreja.

Sua construção foi iniciada
simbolicamente aos 16 de julho de 1748, quando foi instalada a Paróquia de
Sant’Ana. Seu Benfeitor foi Manoel Fernandes Jorge, sendo seu primeiro vigário
padre Francisco Alves Maia.

O salário mínimo deverá
passar para R$ 719,48 no próximo ano. O valor consta no Projeto da Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, enviado hoje (15) pelo Executivo ao
Congresso Nacional. Pela proposta, o mínimo terá reajuste de 6,12% no ano que
vem.

O projeto também prevê
crescimento de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014 e inflação oficial
também de 4,5% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Apesar da perspectiva de que o Banco Central volte a reajustar os juros básicos
da economia na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o
documento indica manutenção da taxa Selic em 7,25% ao ano pelos próximos três
anos, até o fim de 2016.