Mês: abril 2013

Além dos palestrantes de
abertura, Djamiro Acipreste e Robson Maia, outros advogados confirmam
participação no 12º “Jus et Justitia” como palestrantes. O Seminário Jurídico é
uma realização da turma concluinte de Direito do CERES-UFRN com apoio
institucional da Escola Superior de Advocacia da OAB/RN.

Na primeira noite do evento,
o seridoense Adebal Ferreira da Silva proferirá palestra cultural com o tema “O
acesso à justiça e a cultura popular”. O advogado é poeta e especialista em
Direito e Cidadania (UFRN). O presidente da OAB Subseção Currais Novos, José
Maria Rodrigues Bezerra, também participará do evento abordando o tema “Os
obstáculos ao acesso aos Direitos Sociais e a Fazenda Pública em Juízo”.

O professor da UFRN, Dimitre
Braga Soares de Carvalho, advogado especializado em Direito de Família e
doutorando em Direito (PUC-Buenos Aires), discorrerá sobre “a democratização da
família brasileira”. Dimitre ocupa, atualmente, a vice-presidência da seccional
paraibana do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/PB).

Título
de cidadania

O vereador Rubão Germano
propôs e a Câmara Municipal de Caicó aprovou a entrega de título de cidadania
ao advogado e palestrante homenageado Fredie Didier. A solenidade acontecerá
durante o encerramento do Seminário Jurídico, no Fórum Amaro Cavalcanti.

Na próxima quinta-feira (18)
no Auditório Mestre Galinho, a Prefeitura de Jardim do Seridó, através da
Secretaria Municipal de Administração realizará a 5ª Conferência Municipal das
Cidades. O evento faz parte do calendário do Ministério das Cidades e terá como
tema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já!”. Na
oportunidade, serão eleitos três delegados para a Conferência Estadual em
Natal.

Para a Conferência, foi
instituída uma Comissão Preparatória, formada pelo Poder Público e Sociedade
Civil Organizada, que ficou responsável pela realização, mobilização e
articulação. A abertura oficial se dará às 7 horas da manhã com recepção e
credenciamento dos participantes por Grupos de Trabalho; às 7h30 ocorrerá a
composição da Mesa Diretora e depois a execução do Hino Nacional.

Em seguida, se terá o início
da Plenária, com a leitura e votação da proposta do Regimento Interno. Ainda
acontecerão apresentações, palestras e grupos de trabalhos até chegar a
Plenária final com apresentação e aprovação das propostas e eleição dos delegados
por segmentos e apresentação dos delegados municipais. A Conferência tem o
objetivo de fortalecer e estimular a participação social e contribuir para o
avanço das políticas públicas de desenvolvimento urbano.

As Conferências das Cidades
colocam na agenda pública e política questões urbanas que sempre foram
preteridas ou tratadas apenas no âmbito local. Elas promovem a formação de
redes de difusão de informações sobre a função social da cidade e da
propriedade. Também fortalecem o Conselho das Cidades, que age como o
interlocutor das propostas aprovadas em plenárias, ampliando a participação
popular.

Nesta terça-feira (16), o
prefeito de Caicó Roberto Germano, participou de uma solenidade que marcou o
término de um curso realizado no distrito de Laginhas. O curso foi uma parceria
entre Prefeitura Municipal de Caicó e SENAI e começou no dia 18 de fevereiro se
encerrando nesta terça, com 32 mulheres escritas inicialmente, desse total 26
delas concluíram o curso. No próximo dia 05 de maio dentro dos festejos de
aniversário de Laginhas serão entregues os certificados.

O prefeito ainda lembrou que
estas parcerias são promessas feitas em praça pública, e que vão se estender a
outras comunidades de Caicó. “Vocês estão de parabéns, se qualificaram e hoje
podem fazer delicias doces da nossa culinária e ter uma renda extra. Novos
cursos virão, em a parceria com o Senai” disse Roberto Germano.

Reunido nesta terça-feira
com prefeitos do Rio Grande do Norte, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo
Alves, afirmou que ter obtido na Conab a garantia de que um carregamento de 12
mil toneladas de milho chegará ao Estado no dia 6 de maio, por navio, como
parte da remessa (de 28 mil e 500 toneladas) prevista para atender as
necessidades dos meses de abril e maio. Logo depois, por via rodoviária,
chegará a remessa restante, de mais 16.500 toneladas.

Henrique explicou aos
prefeitos reconhecer que o ideal seriam 40 mil toneladas. Mas, ressaltou não
ter sido possível obter agora, até porque, em virtude de outros compromissos,
não pôde participar da reunião que definiu a distribuição. Espera, entretanto,
que o RN venha a ser compensado quando da definição das quantidades destinadas
aos meses de junho e julho.

Durante a reunião de hoje na
Presidência da Câmara, os prefeitos deixaram claro que a maior preocupação de
todos, no momento, é com as consequências deixadas sobre a longa estiagem que
se abate sobre o Estado.

Henrique  disse aos prefeitos que vem desenvolvendo uma
série de gestões com o objetivo de estabelecer melhores condições para que o
Governo do Estado e as Prefeituras possam enfrentar com menos atropelos essa
realidade. Uma delas, foi a recente reunião que manteve com os deputados
estaduais e da qual resultou a marcação de audiência com a direção do Banco do
Nordeste em Fortaleza, a ser realizada na semana que vem.

“Pedi aos deputados
estaduais que levantassem questões pontuais com a maior profundidade, a fim de
que possamos obter do Banco uma resposta para cada uma delas”. A título de
exemplo, o ex-deputado Patrício Júnior, marido da prefeita de Martins, Olga
Fernandes, lembrou o caso de agropecuaristas que obtiveram crédito rural junto
à instituição oferecendo como garantia parte do seu rebanho e que, encontram-se
sem condições de resgatar o compromisso. “Qual a saída, se além de ter tido sua
capacidade de produção anulada pela seca, também vê o seu rebando ser
exterminado?”.

Na manhã desta terça-feira
(16), foi entregue aos municípios de São Rafael e Lagoa Nova, novas viaturas
para aumentar a frota da Polícia Militar (PM). Cada um dos municípios foi
contemplado com uma viatura. O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB),
responsável pela luta, atendeu um pleito dos prefeitos Arimateia (São Rafael) e
João Maria (Lagoa Nova). Nos próximos dias, será a vez do município de Equador
receber sua viatura.

Nelter justifica que
“reforçando a frota de veículos para servir a polícia, estamos investindo em
Segurança, que tem sido um grave problema no Rio Grande do Norte”. Para o
município de Ouro Branco, o peemedebista conversou com o diretor da DATANORTE,
Adalberto Pessoa, no sentido de agilizar a doação de terreno para a Prefeitura
construir 40 unidades habitacionais.

Produtores culturais,
artistas, autoridades e imprensa se reuniram na manhã desta terça-feira (16/04)
durante o lançamento da 16ª edição do Palco Giratório – projeto de fomento às
artes cênicas promovido pelo Sesc Nacional e trazido pelo Sesc RN, com apoio da
Fecomércio. Entre os convidados, estava a atriz Beth Goulart, que falou um
pouco sobre sua experiência no teatro, em especial ao interpretar a escritora
Clarice Lispector. A atriz também ressaltou a relevância de ações como as do
Sesc na área de cultura.

“Parceiros como o Sesc são
fundamentais para a manifestação da identificação artística, para que a
necessidade cultural se torne um hábito cultural. Além disso, proporciona a
troca de experiências entre grupos teatrais”, elogiou. O Sesc apoiou a vinda de
Goulart com a peça “Simplesmente eu, Clarice Lispector”. Ela também participa
ainda hoje (16/04) do projeto Encontro com o Autor Sesc, no qual contará mais
sobre o mergulho profundo que fez na essência da renomada escritora para
interpretá-la nos palcos. Encontro com Clarice acontece às 20h, no Teatro
Alberto Maranhão, com entrada gratuita (1 kg de alimento opcional).

Para a diretora do Sesc RN,
Jeane Amaral, uma das funções da instituição é levar a cultura a todos os
públicos, sempre de forma gratuita e com qualidade. “Somos agentes sociais, e a
cultura é uma das formas de transformação social”, frisou.

O toque artístico foi dado
ao evento também graças ao talento do ator potiguar Rodrigo Bico. De forma leve
e descontraída, ele apresentou o projeto aos convidados, uma plateia
maravilhada diante da performance do artista. O Palco Giratório 2013 trará, de
abril a outubro, oito espetáculos de várias partes do Brasil às cidades de
Natal, Mossoró e Caicó. Além disso, grupos de teatro locais também se
apresentarão e intercambiarão experiências com os de fora.

O Hemocentro Dalton Cunha
(Hemonorte) comemora, nesta quarta-feira (17), o Dia Internacional da
Hemofilia, com a finalidade de conscientizar a sociedade sobre a doença,
tratamento e como o paciente pode ter uma vida mais saudável.

Para comemorar a data, o
Hemocentro distribuirá um kit contendo informações sobre a doença. De acordo
com Edvis Serafim, Hematologista Pediátrica da Unidade, é importante que a
população tenha conhecimento sobre o agravo, o qual, apesar de não ter cura,
não impede ao portador ter uma vida saudável e normal, seguindo as orientações
médicas. Segundo a hematologista, o hemofílico pode inclusive praticar algumas
modalidades esportivas, como natação, ciclismo, musculação, entre outras de
baixo impacto.

O Hemonorte, por meio do
Sistema Único de Saúde – SUS, disponibiliza para o paciente o tratamento e a
medicação. O portador da doença depende das transfusões de sangue e dos fatores
de coagulação para ter uma vida plena. Sem o tratamento adequado, o hemofílico
pode perder sua mobilidade.

A Hemofilia é uma doença
hemorrágica congênita, provocada por uma deficiência na quantidade ou qualidade
dos fatores VIII ou IX de coagulação, e se manifesta  em indivíduos do sexo masculino.  De acordo com a Federação Brasileira de
Hemofilia existem no Brasil cerca de 17 mil pessoas com a doença.

O presidente da Câmara dos
Deputados, Henrique Eduardo Alves, se reuniu nesta terça-feira (16) com o
diretor geral do Dnit, Jorge Fraxe. O deputado estadual Gustavo Fernandes
(PMDB), também participou da reunião. Durante o encontro os deputados
apresentaram ao diretor do Dnit a proposta de construção de um anel rodoviário
para a cidade de Pau dos Ferros com 16 km de extensão e custo estimado em  R$ 16 milhões.  O projeto será elaborado pelo Dnit no Rio
Grande do Norte.

Henrique Alves e Gustavo
Fernandes justificaram a necessidade da obra para a principal cidade da região,
em função do aumento do fluxo de veículos com a chega da BR-226 no alto oeste.
“Se não fizermos esse anel viário, o trânsito na zona urbana de Pau dos Ferros
vai piorar por causa do entroncamento da nova rodovia com a BR-405”, alertou o
presidente da Câmara dos Deputados. A proposta foi reforçada pelo deputado
Gustavo Fernandes. “O contorno rodoviário vai possibilitar aos motoristas que
trafegam pelas duas rodovias passar em Pau dos Ferros sem cruzarem a zona
urbana”.

A BR-405 é a principal
ligação da região oeste com a Paraíba. Já a BR-226 vai permitir a ligação do
Rio Grande do Norte com o Ceará pelo alto oeste potiguar. A nova rota vai
intensificar o trânsito de carretas pela região. Uma das alças do anel viária
vai sair da BR-226 e passar sobre a parede da barragem de  Pau dos Ferros até a  BR-405. A outra alça partirá da nova rodovia,
na saída de Pau dos Ferros para o Ceará, contornando a cidade até encontrar a
BR-405 no sentido da Paraíba.

O ministro da Saúde,
Alexandre Padilha, anunciou hoje (16) a retomada da produção de insulina
humana, destacando que a medida marca a história da saúde pública no país.
Segundo ele, o Brasil será a quarta nação no mundo a produzir o medicamento,
indicado para o tratamento do diabetes. A expectativa é que o produto chegue às
farmácias em 2014.

Durante cerimônia oficial em
Belo Horizonte, ele avaliou que é preciso aproveitar o potencial da saúde para
estimular a economia brasileira. Segundo Padilha, o setor demanda 9% do Produto
Interno Bruto (PIB) brasileiro, conta com 16 milhões de trabalhadores na
produção de medicamentos e equipamentos e representa 30% do esforço nacional de
inovação.

A produção de insulina humana
no Brasil foi interrompida em 2001. Desde então, o país depende de importações.
De acordo com o ministro, a compra de produtos biológicos, como a insulina,
representa um impacto de 34% no orçamento da pasta.

A estimativa do ministério é
que 7,6 milhões de brasileiros tenham diabetes, mas o número pode chegar a 10
milhões se considerados os casos ainda não diagnosticados. Atualmente, 1 milhão
de pessoas utilizam insulina pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“Além de incentivar a
inovação, estamos construindo segurança para os milhões de diabéticos do nosso
país, entregando insulina de qualidade”, disse Padilha. “Em 2014, vamos ter nas
farmácias populares insulina made in Brasil”, completou. A insulina brasileira
será produzida em uma parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o
laboratório Biomm, na cidade de Nova Lima, na região metropolitana de Belo
Horizonte.

A previsão, segundo o
governo, é de investimento de R$ 430 milhões nos próximos cinco anos – R$ 80
milhões do Ministério da Saúde e Fiocruz e o restante por meio de financiamento
do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O prazo de envio da
declaração de Imposto de Renda de 2013 termina em 15 dias, em 30 de abril.
Segundo o último balanço da Receita Federal, faltam 16 milhões de declarações a
ser entregues, pois são esperadas 26 milhões, e pouco mais de 10 milhões de
contribuintes já prestaram contas. A declaração pode ser
enviada pela internet. 

A entrega por meio de
disquete, apesar de estar em desuso, também é possível. Nesse caso, é preciso
levar o disquete nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. A multa para quem
entrega a declaração fora do prazo é de 1% ao mês. O valor mínimo é de R$
165,74, e o máximo é de 20% do imposto devido.