Mês: janeiro 2013

Máquinas da Secretaria de
Infraestrutura iniciaram nesta quarta-feira (23) a abertura de trechos do
Calçadão, no centro de Caicó. A desobstrução das ruas Renato Dantas, Augusto
Monteiro e Olegário Vale foi uma dos compromissos de campanha do prefeito Roberto
Germano (PMDB).

Antes de autorizar o início
da operação, Roberto se reuniu com representantes do 3º Distrito de Polícia
Rodoviária, discutindo questões relacionadas a sinalização das vias, já que
após anos interditados pelo calçadão, os três trechos seguiram o tráfego normal
de veículos vindas de várias regiões da cidade.

Roberto Germano disse não
ter dúvida de que tomou a decisão certa. “Aonde você chega e discute o trânsito
de Caicó a primeira coisa que as pessoas dizem é que tem que abrir as ruas do
calçadão”, garantiu.

O Corpo de Bombeiros Militar
do Estado do Rio Grande do Norte abriu seleção de efetivo para compor a Força
Nacional de Segurança Pública durante a Copa das Confederações e a Jornada
Mundial da Juventude, que serão realizados nos meses de junho a agosto do
corrente ano.

Os Militares participarão de
uma seleção a qual avaliará as documentações necessárias, exames de saúde e
teste físico. Para participar da seleção os Bombeiros Militares devem possuir a
Instrução de Nivelamento de Conhecimento (INC), curso realizado pelo
Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, além de possuir, no
mínimo, três anos de experiência profissional na atividade operacional da
CBMRN; não responder Processo Administrativo Disciplinar ou Processo Criminal
na Justiça Comum ou Militar; não ter sido condenado pela prática de infração
administrativa grave ou condenação penal nos últimos cinco anos; estar
classificado, no mínimo, no “Bom” comportamento e ser considerado apto pela
Junta Médica do RN.

A inscrição para a seleção
será realizada, no dia 06 de fevereiro do corrente ano, às 10 horas, no
Grupamento de Busca e Salvamento, localizado na Avenida Antônio Basílio, nº
1855, esquina com a Rua dos Tororos, no bairro de Lagoa Nova, em Natal, onde os
Militares deverão comparecer pessoalmente munidos do memorando ou parte de
apresentação do seu Comandante e de toda documentação necessária. Já a
avaliação de saúde será realizada no dia 21 de fevereiro, no Centro Clínico da
PMRN, onde será detectada a sua aptidão para a mobilização.

Os Militares ainda passarão
por uma avaliação física, nos dia 11 e 12 de março, obedecendo a tabela de
teste de aptidão física do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública
do Ministério da Justiça, a qual constará de corrida de 12 minutos, corrida
schutlle run, flexão em barra (masculino), apoio de frente, flexão abdominal,
natação e flutuação vertical com uniforme de instrução completo.

Os Bombeiros Militares
considerados habilitados, obedecendo as vagas destinadas para Oficiais e
Praças, permanecerão à disposição do Departamento da Força Nacional de
Segurança Pública no período de 05 de junho a 05 de agosto de 2013, durante a
Copa das Confederações e a Jornada Mundial da Juventude.

Reunidos com o prefeito
Roberto Germano nesta quarta (23), os responsáveis pelos blocos alternativos
fecharam a programação do Carnaval de Rua de Caicó. A reunião também contou com
as presenças de representantes do Ala Ursa do Magão, Treme-treme e Juan Walker,
além de promotores de eventos e proprietários de paredões de som, que
normalmente participam do carnaval e de secretários da prefeitura.

A ordem de saída dos blocos
não sofrerá nenhuma alteração. O primeiro a desfilar no circuito da folia é o
do Magão, com saída prevista para as 17h30, seguido pelo Treme-treme e
encerrando com o Juan Walker, que pela primeira vez vai marcar presença no
Carnaval de Caicó. Enquanto o Magão estará na avenida a partir da quarta (06),
o Treme-treme e o Juan Walker iniciarão suas programações de rua a partir da
sexta (08).

A aposta da organização do
Carnaval para este ano está na diversidade de ritmos. “Vamos começar com o
tradicional frevo e as marchinhas de carnaval do Bloco do Magão. Depois o
folião será embalado com o axé dos trios do Treme-treme e do Juan Walker. Quem
ganhará com esse novo formato do carnaval será o caicoense e principalmente o
visitante”, acredita o prefeito Roberto Germano.

Outra novidade no carnaval
deste ano será a concentração dos três blocos, no encerramento de seus
percursos dentro do Complexo Turístico Ilha de Santana. Com a ajuda de paredões
que serão cadastrados pela organização do Carnaval, a festa será garantida
dentro da Ilha, e durante os percursos dos blocos. “Com isso não teremos
nenhuma pausa no carnaval da rua e a Ilha como nos anos anteriores. A festa vai
começar às 17 horas e encerrar tarde da noite”, finalizou o prefeito.

A Prefeitura de Caicó,
através da Secretaria de Tributação e Finanças, iniciou nesta terça-feira (22),
a emissão dos tributos referentes a 2013. Inicialmente estão sendo expedidos os
Alvarás, que são autorizações para funcionamento de empresas ou comércios de
qualquer natureza. Já a emissão dos carnês para pagamento do IPTU deve ter
início nos próximos dias.

“Dividimos o IPTU em quatro
parcelas, podendo o contribuinte pagar uma parcela única com vencimento para o
dia 28 de fevereiro com desconto de 20%. Já aqueles que preferirem parcelar o
pagamento, continuarão com o vencimento da primeira parcela no dia 28 e as
seguintes nos meses subsequentes. No caso dos alvarás, como o vencimento é para
31 de Janeiro, tivemos que agilizar a entrega”, explicou Marleide Carvalho,
secretária de Tributação e Finanças.

A Prefeitura Municipal de
Jardim do Seridó realizou nesta segunda-feira (21), os trabalhos de
terraplanagem localizado no Bairro Bela Vista para a construção de mais 40
casas populares pelo Programa Minha Casa, Minha Vida II do Governo Federal, com
o objetivo de diminuir déficit habitacional do município.

Segundo Cira Kátia, diretora
de projetos, o Prefeito Padre Jocimar (PMDB) já solicitou através de ofícios a
viabilidade da área junto a COSERN e a CAERN do Estado. O próximo passo será a
realização do trabalho de levantamento topográfico que deverá ocorrer nos
próximos dias.

A Justiça Federal do Rio
Grande do Norte determinou a suspensão da comercialização do plano de saúde
Vivermais Assistência Médica Ltda e autorizou ainda a portabilidade da carência
de todos os associados da referida empresa. A decisão foi do Juiz Federal
Magnus Delgado, titular da 1ª Vara.

O magistrado determinou
ainda o bloqueio de bens e dinheiro dos sócios e administradores da Vivermais
Assistência. Na decisão, ele lembrou que a medida se fazia necessária porque na
diligência anterior, para fins de bloqueio na conta da própria, empresa o
BACENJUD encontrou apenas R$ 0,38. O magistrado observou que a quantia reforça
a ideia “de que o estabelecimento empresarial, possivelmente por gestão incapaz
ou fraudulenta, não possui condição financeira alguma de honrar as suas
obrigações para com os associados de boa-fé que necessitam dos serviços
contratados”.

Destacou o Juiz Federal
Magus Delgado na decisão: “não só ratifico a ordem anterior de bloqueio de bens
e dinheiro dos sócios e administradores da Vivermais Assistência Médica Ltda,
como determino que a Secretaria efetivamente proceda à busca de bens dos sócios
e administradores passíveis de bloqueio, envidando esforços para realizá-lo,
junto ao BACENJUD, RENAJUD e Cartórios de Imóveis de Natal e região
metropolitana, considerando desde logo irregular quaisquer transferências
patrimoniais porventura realizadas para terceiros após o ajuizamento desta ação”. 

Quando o assunto é Carnaval
de Caicó, de uma coisa o prefeito Roberto Germano diz não ter nenhuma dúvida:
será um dos maiores já realizados no municipio. O otimismo do prefeito vem
mesmo diante das medidas de contenção de despesas que a prefeitura se viu
obrigada a adotar, diante do decreto de calamidade existente no Municipio.

“Talvez estejamos encontrando a nova forma do
Carnaval de Caicó, sem fazer aquele carnaval parado e concentrado na Ilha,
garantindo a alegria do folião, a geração de emprego e gastando pouco com
isso”, disse.

Depois de se reunir
individualmente com todos os segmentos que fazem o carnaval, o prefeito e a
Comissão Organizadora da festa realizam na quinta-feira (24) a partir das 9
horas da manhã no Centro Administrativo, a reunião-geral e apresentação do que
já foi definido para o Carnaval 2013.

“O grande diferencial do
Carnaval de Caicó é a segurança dos foliões. Onde você chega em qualquer cidade
do Brasil e perguntar porque as pessoas escolhem o carnaval de Caicó, a
resposta é a mesma: além do bloco do Magão, do Treme-treme, a tranquilidade e a
segurança são primordiais para o sucesso do nosso carnaval”, finalizou Roberto
Germano.

A Polícia Militar já definiu
o plano de segurança para o Carnaval de Caicó. Antes de anunciá-lo oficialmente
à imprensa, o comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar, Major Walmery Costa
se reuniu com o prefeito Roberto Germano nesta terça-feira (22).  De acordo com ele, a Polícia trabalha com a
mesma expectativa de foliões dos anos anteriores, e apesar de algumas
modificações no formato do carnaval, a preparação vem sendo para um carnaval
igual ou maior do que 2012.

“No mínimo estaremos com 200
policiais militares nos quatro grandes dias de carnaval. Nos demais dias
teremos 150 homens nas ruas. Iremos montar as torres durante o percurso dos
blocos de rua, como também na Ilha de Santana, já que a previsão é de que os
trios saiam e concluam seus percursos na Ilha”, explicou o comandante.

Major Costa disse que a
polícia também intensificará as abordagens nos locais de desembarque em Caicó,
nos dias que antecedem o Carnaval. “Esse trabalho será feito nas estradas e
principal no Terminal Rodoviário verificando as pessoas que tenham
possibilidade de cometer crime trazendo alguns entorpecentes”, destacou.

A exemplo dos anos
anteriores será disponibilizado o Ginásio Poliesportivo da Ilha de Santana para
quem for pego cometendo alguma desordem ou crime de menor porte. “Já quando
configurar um crime de natureza grave que precise ser conduzido para a delegacia
de policia, e que tenha necessidade de fazer um boletim de ocorrência, quem for
preso deverá ser conduzido logo para a delegacia”, finalizou.

Desde o início da Operação
Verão, em 28 de dezembro de 2012 até hoje (22), não foram registradas mortes
por afogamento em locais monitorados por guarda-vidas no litoral potiguar.
Neste período, foram realizados 66 atendimentos no litoral, destes 54 foram
ocorrências de salvamentos no mar. Dos resgates realizados no litoral, neste
período, 32 ocorreram na Praia do Meio e os demais foram nas praias de Búzios
(14), Redinha (5), Genipabu (2) e Ponta Negra (1). Os atendimentos pré
hospitalares realizados pelos bombeiros ocorreram na praia de Búzios (3), Ponta
Negra (1) e Meio (4). Os guarda vidas ainda identificaram crianças perdidas na
praia do Meio (3) e Redinha (1).

De acordo com o Comandante
Geral do CBMRN, Coronel Elizeu Lisboa Dantas, o empenho dos guarda vidas, o
reforço das ações preventivas da Campanha Praia Segura e o aumento da
conscientização da população, quanto aos procedimentos de segurança a serem
adotados no litoral, são os principais motivos para a obtenção dos bons
resultados neste verão.

“O banhista esta sendo
orientado a procurar um local assistido por guarda-vidas, entrar nas águas
somente duas horas após a refeição, não consumir bebida alcoólica, e manter as
crianças sempre na área de visão de um adulto. O profissionalismo dos nossos guarda
vidas e a dedicação dos nossos voluntários tem feito a diferença nestas
férias!” desta o Coronel Elizeu Dantas.

Neste veraneio, estão
atuando no litoral potiguar 94 guarda-vidas, com postos nas praias de Búzios,
Camurupim, Pirangi, Ponta Negra, Meio, Redinha e Genipabu. As demais áreas são
patrulhadas com unidades móveis. Na região oeste do estado, as praias da
Emanuelas e do Ceará também estão monitoradas pelos Guarda Vidas dos bombeiros.

O Prefeito de Jardim do
Seridó, Padre Jocimar Dantas (PMDB), decidiu, em reunião com o Conselho
Administrativo Fiscal do Munícipio, atender integralmente a Recomendação
Conjunta Nº 01/2012, dos Ministérios Públicos junto ao Tribunal de Contas do
Estado, Tribunal de Justiça, Justiça Federal e da Justiça Eleitoral do Rio
Grande do Norte.

“Em razão disto, o município não irá utilizar
o dinheiro público na realização do Carnaval 2013, tendo em vista priorizar a
destinação de verbas públicas a setores mais prioritários, como a saúde,
educação e combater os efeitos da seca”, disse Padre Jocimar.

O Prefeito ainda deixou
claro, que a iniciativa privada (clubes e estabelecimentos do gênero), irão
promover as grandes festas tradicionais nesta cidade, entretanto, o município
não irá contrair despesas com a utilização do dinheiro público, tendo em vista
a recomendação do Ministério Público e a grave situação ocasionada pela
estiagem que assola o município.

O mesmo também se aplica à
recém-criada, Comissão dos Blocos Carnavalescos Jardinense que visa junto, aos
empresários, comércio local e os presidentes de blocos carnavalescos criar uma
programação de rua durante o período momesco.