Mês: janeiro 2013

O prefeito Roberto Germano
anunciou nesta quinta-feira (24) que a prefeitura não cobrará nenhuma taxa dos
pequenos ambulantes, durante o Carnaval de Caicó. Para Germano, não é justo que
o Município inviabilize o trabalho de muitos pais e mães de família, que
aproveitam o carnaval, um dos maiores eventos sociais da cidade, para aumentar
sua fonte de renda.

“Aquele pequeno vendedor não
vai pagar nada, mas vamos fazer o cadastro de todos para que eles possam ficar
nos seus respectivos pontos comercializando os produtos. Eu acho que é injusto
cobrar taxas para quem vende pipocas, churrascos, confeitos, água mineral e
isso não vai quebrar a Prefeitura”, destacou o prefeito.

O prefeito de Ipueira cidade
da região seridoense, Paulo Brito, esteve na companhia do presidente da câmara
de vereadores Diego Macedo visitando o gabinete da governadora Rosalba
Ciarline. A principal solicitação de o
pedido para a construção do sistema adutor levando água para o município.

Quem esteve acompanhando o
prefeito e o vereador foi o deputado federal João Maia, que deu garantias a
Paulo Brito, de colocar através do seu mandato emenda para a construção de uma
praça, que deve receber  nome de Praça do
Povo.

O Ministério da Previdência
Social e a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do
Brasil (Anfip) firmaram hoje (24) acordo de cooperação técnica e científica para
intercâmbio de informações e desenvolvimento institucional da rede
previdenciária no país. Hoje a Previdência Social no Brasil completa 90 anos.
Nesta data, também se comemora o Dia do Aposentado, em referência à entrada em
vigor da Lei Eloy Chaves (Lei 4.682), em 24 de janeiro de 1923.

Na cerimônia de comemoração
pelo aniversário da pasta, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves
Filho, informou que, em 68% dos municípios brasileiros, os recursos
previdenciários são superiores aos dos fundos de participação repassados pela
União. Mensalmente, R$ 35 bilhões são injetados na economia por meio dos
benefícios da Previdência.

Atualmente, a Previdência
concede cerca de 30 milhões de benefícios, o que atinge aproximadamente 15% dos
194 milhões de pessoas no Brasil, diz o Censo 2012 do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE). Desses benefícios, pouco mais da metade são
aposentadorias, 16,7 milhões – das quais 8,7 milhões são por idade, 4,8 milhões
por tempo de serviço e 3,2 milhões por invalidez. Outros benefícios pagos pela
Previdência são a aposentadoria especial; os auxílios doença, acidente e
reclusão; os salários maternidade e família e as pensões por morte.

A Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel) anunciou que o impacto da redução das contas de luz
nos cofres do Tesouro Nacional este ano será de R$ 8,46 bilhões, valor que será
depositado na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A reunião da diretoria
da Aneel aprovou hoje (24) uma resolução regulamentando os cortes.

Os consumidores residenciais
terão uma redução de no mínimo 18%, podendo chegar a até 20%. Já para os
grandes consumidores, como indústrias e empresas, a redução pode chegar a no
máximo 32%, dependendo da tensão usada em suas redes.

O valor do aporte de
recursos do Tesouro previsto inicialmente era R$ 3,3 bilhões, mas teve que ser
revisto depois que a Companhia Energética de São Paulo (Cesp), Companhia
Energética de Minas Gerais (Cemig) e Companhia Paranaense de Energia (Copel)
recusaram a proposta do governo para a redução de tarifas.

Na reunião sobre o Carnaval
2013 de Caicó também foi discutida a segurança para os dias de folia este ano
em Caicó. De acordo com 6º BPM, o efetivo é suficiente para o período
carnavalesco e o comando geral da PM disponibilizará diárias operacionais para
o Carnaval.

 “Estamos preparados para o tamanho do nosso
Carnaval. O efetivo será de 480 policiais e os que estarão de folga vão ganhar
uma diária operacional para o trabalho. Vamos ter também um total de 15
viaturas para trabalhar nas ruas durante o período de momo. Com certeza vamos
ter um carnaval tranquilo”, afirmou o Comandante do 6º BPM, Major Costa.

Trânsito

No que diz respeito ao
trânsito em Caicó no período de momo, quando há um aumento no fluxo de veículos
na cidade, o 3º Distrito de Polícia Rodoviária Federal está com os desvios das
ruas já organizados e receberá o apoio da PRF para atuação na BR- 427, que
corta a cidade.

“Teremos três guarnições para o serviço de
trânsito em Caicó durante o carnaval. O objetivo é coibir a violência no
trânsito e, principalmente, com a fiscalização e barreiras policiais para o
combate a motoristas embriagados que conduzam veículos. Além disso, teremos o
apoio da Polícia Rodoviária Federal” disse o Major Silva Neto, Comandante do 3º
DPRE.

Fiscalização

A atuação do Corpo de
Bombeiros durante o Carnaval de Caicó será feita no setor de fiscalização.
Ficou decidido durante a reunião que os comerciantes deverão procurar a
Prefeitura para que possam fazer o cadastramento.

“Podemos ter um
carnaval mais seguro e organizado. Teremos que moldar a forma de trabalho e,
para isso, vamos sentar com toda nossa corporação para atuação. Já com relação
a fiscalização combinamos na reunião que os ambulantes, vendedores,
comerciantes, terão que procurar a Prefeitura, que vai emitir uma documentação,
e, em seguida terão que procurar os Bombeiros para a adequação ao sistema de
segurança”, destacou o Capitão Miranda, Comandante dos Bombeiros.

O prefeito de Caicó, Roberto
Germano, realizou nesta quinta-feira (24) a reunião-geral sobre o Carnaval de
Caicó. Estiveram presentes, além do Prefeito, o Comandante do 6º BPM, Major
Costa, o Comandante do Corpo de Bombeiros, Capitão Miranda, Comandante do 3º
DPRE, Major Silva Neto, Comandante da Polícia Ambiental, Ten. Chaves,
Vereadores, Secretários Municipais e representantes de vários segmentos do
período de momo.

“Foi uma reunião valiosa, na
qual pudemos apresentar e ratificar a proposta do Carnaval 2013. O Bloco do
Magão vai sair às 17h e 30min, o Bloco Treme-treme sai uma hora depois e o Juan
Walker sai por último. Todos vão encerrar os percursos na Ilha de Sant’ Ana e
continuarão tocando até encerrarem as apresentações”, explicou Roberto Germano.

Após os blocos, a folia
carnavalesca continua na Ilha com os paredões de som, que serão cadastrados
pela Prefeitura, e apenas um será o gerador, já que os demais estarão
interligados. “Os paredões, que no passado foram criticados, hoje está sendo
útil para o nosso carnaval. Além da ilha, eles estarão no percurso do Magão e
do Treme-treme”, ressaltou o Prefeito.

Com relação à estrutura de
banheiros e iluminação, Roberto Germano afirmou que “essa é uma preocupação
grande e estamos tentando organizar com a iniciativa privada e com alguns
banheiros químicos que já temos. Já a iluminação será toda renovada no percurso
dos blocos e na Ilha”.

Neste sábado, dia 26, a
Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), através
do Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN), se prepara para ativar mais uma ação da
Campanha Praia Segura que tem por objetivo prevenir turistas e veranistas
contra afogamentos e acidentes no litoral.

“Com a chegada do fim de
semana, aumenta o fluxo de veículos rumo ao litoral e, consequentemente, o
número de banhistas nas praias. Aproximadamente 450 pessoas, entre voluntários
e agentes de segurança, estarão empenhadas na ação preventiva deste fim de
semana para garantir uma maior conscientização da população quanto aos riscos
de acidentes e afogamentos no litoral”, disse o Coronel Elizeu Lisboa Dantas,
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros.

A Campanha Praia Segura
voltará a ocorrer, simultaneamente, das 8 às 12 horas, nas regiões
Metropolitana e Oeste do estado, com as ações Turistas Legal, Criança a Vista e
Blitz Educativas. As Blitz Educativas ativadas serão instaladas no distrito de
Pium, em Parnamirim, na Via Costeira, em Natal, no trevo de Extremoz, na BR
101, e na entrada do município de Tibau, região oeste do estado.

Na ação “Turista
Legal”, bombeiros e voluntários visitarão hotéis, pousadas, feiras de
artesanatos, lagoas, monumentos históricos (Forte dos Reis Magos), aeroporto,
entre outros pontos, mantendo um contato direto com o turista que buscou o RN para
descansar nesta estação. Uma média de 25 pontos turísticos são visitados pelo
grupo durante cada ação.

Já a ação “Criança a
Vista”, que busca identificar crianças com pulseirinhas, contará com
equipes móveis nas praias de Muriu, Pitangui, Lagoa de Pitangui, Redinha Velha,
Redinha Nova, Forte, Meio, Artistas, Ponta Negra, Cotovelo, Pirangi, Buzius,
Tabatinga, Camurupim, Barreta e Lagoa de Arituba. Na região oeste, a praias das
Emanuelas e do Ceará, em Tibau, contarão com as ações da Campanha Praia Segura. 

A Secretaria de Estado da
Saúde Pública (Sesap), através do Programa Estadual DST/Aids e Hepatites
Virais, está abastecendo as Unidades Regionais de Saúde Pública (Ursaps) com
500 mil unidades de preservativos masculinos, além de material
informativo/educativo. O objetivo é intensificar o abastecimento no período
carnavalesco, quando é possível fazer uma grande mobilização social para
incentivar na população a consciência da necessidade da prevenção.

Os municípios já podem
solicitar às respectivas regionais suas cotas para as ações desse período. A
sugestão da Sesap é de que os municípios busquem desenvolver suas ações e seu
próprio material educativo, de modo a refletir a cultura e realidade local, por
meio de todos os meios de comunicação acessíveis à população. De acordo com a
responsável técnica pelo Programa Estadual DST/Aids e Hepatites Virais, Sônia
Cristina Lins, o foco é a prevenção das doenças sexualmente transmissíveis,
como as Hepatites B e C, Sífilis e Aids. “A campanha tem como finalidade
principal reforçar o uso da camisinha como um hábito possível de ser seguido”,
afirmou.

O tema da campanha de
prevenção 2013 será “A vida é melhor sem Aids”, com a seguinte frase
de apoio: “Proteja-se. Use sempre camisinha”. Segundo o Ministério da
Saúde, a faixa etária que mais concentra pessoas vivendo com HIV/Aids no Brasil
é a de 15 a 49 anos – a estimativa é de que atualmente esse número corresponda
a 630 mil pessoas, das quais em torno de 40% não sabem da sua condição
sorológica. Diante disso, a campanha do Ministério para o carnaval 2013 tem
como público alvo a população nessa faixa etária sexualmente ativa.

No RN, a maioria dos casos
de Aids, Hepatites B, Sífilis e de gestante com HIV registrados encontra-se
dentro da faixa etária público alvo sugerida pelo Ministério da Saúde, sendo a
Aids com 74% dos casos entre 25 a 49 anos, a Hepatite B com 61% entre 20 a 49
anos, a Sífilis Adquirida com 54% na faixa de 25 a 49 anos e a gestante com HIV
entre 20 e 29 anos.

A secretária de educação de
Caicó, Socorro Mariz, voltou a se pronunciar sobre a questão que envolve o
atraso do salário dos funcionários da Educação, referente ao mês de dezembro e
que não foi pago pelo ex-prefeito Bibi Costa. Socorro lamentou a categoria não
ter aceitado a proposta feita pela atual administração, que estava dentro da
realidade enfrentada pelo Municipio, e deixou claro que em nenhum momento o
dialogo vem deixando de existir entre a Prefeitura e os professores, através do
Sindicato.

“Mesmo diante de vários
telefonemas de professores e servidores pedindo para que efetuássemos o
pagamento de dezembro, dentro das condições atuais do municipio, nós acatamos a
decisão do Sindicato, e estamos aguardando uma nova conversa para o dia 05. Além
da folha de dezembro, ainda temos de pagar um terço de férias e reajustar piso
salarial dos professores, retroativo a janeiro”, disse Socorro Mariz.

Com relação ao mês de
Janeiro, a secretária tranquiliza que a prefeitura vai cumprir rigorosamente o pagamento
da folha, que já está começando a ser elaborada.

O Secretário de Saúde de
Caicó, Galvão Freire, esteve reunido na tarde desta quarta-feira (23), com a
diretora geral do Hospital Regional, Luciana Kadidja. Na pauta, a discussão
sobre o termo de cooperação técnico e financeiro firmado entre a Sesap e a Secretaria
Municipal de Saúde, o qual é destinado pelo Governo do Estado o valor de 95 mil
reais para o Hospital.

“Tratamos sobre essa
parceria que tem prosseguimento até Abril deste ano. Estamos formalizando o
termo aditivo novo, que corresponde aos meses de Janeiro, Fevereiro, Março e
Abril, já que os últimos três meses de 2012 correspondiam ao termo aditivo
anterior”, disse Galvão Freire.