Mês: setembro 2012

A futura prefeita de Caicó,
Francielle Lopes (PPS), está aproveitando cada minuto da reta final de campanha
para fazer visitas e caminhadas pelos bairros de Caicó e algumas empresas da
cidade.

 

A prefeitável esteve na
Indústria de Plástico, INPLARN, dos empresários Saul e Samuel Gurgel e foi
recebida por mais de cem funcionários que ouviram atentamente a mensagem da
prefeita e o seu comprometimento de administrar para o povo e com o povo.
“Estou aqui porque esse vai ser o meu jeito de administrar, ouvindo quem realmente
sabe o que precisa. Na nossa gestão as decisões não serão tomadas em gabinetes,
serão tomadas sempre ouvindo o povo”, ressaltou a candidata.

 

“O objetivo de trazer
Francielle aqui foi dá a oportunidade para que os funcionários da empresa
pudessem ouvir as propostas de governo da candidata que hoje representa, para
mim, a possibilidade verdadeira mudança de Caicó”, disse Saul Gurgel.

O futuro prefeito de Caicó
Hugo Marinho (PP) tem demonstrado toda sua atenção ao serviço de mototaxis na
cidade de Caicó. Como uma forma de incentivar a mobilidade Urbana de Caicó e a
geração de emprego e renda, a gestão de Hugo Marinho dará total apoio a
categoria que tanto presta serviços a Caicó.

 

“A nossa cidade de Caicó é
pioneira no serviço de motaxis e nós vamos cuidar do mototaxista. Existe hoje
uma Lei federal que regulamenta o setor e vamos lutar para que esta Lei também
seja implantada em Caicó. Vamos dar apoio para que os mototaxistas possam fazer
seu curso de formação para terem todos os benefícios, inclusive previdenciários
como aposentadoria, auxilio doença… Eles vão estar assegurados. Como o
trânsito de Caicó esta aumentando seu fluxo, vamos municipalizar, e vemos no
mototaxis uma alternativa mais barata e de maior rapidez e a própria população
já reconhece este serviço que tanto gera emprego e renda aos pais e mães de
família. Todos os projetos de mobilidade urbana que vamos implantar na nossa
gestão terão a participação da categoria”, destacou o prefeito que irá dar
total apoio aos mototaxistas.

O Centro de Formação de
Pessoal para os Serviços de Saúde “Dr. Manoel da Costa Souza” (Cefope), Escola
Técnica do SUS, estrutura da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap),
abriu, a partir desta sexta-feira (28) até 14 de outubro, as inscrições para
seleção de alunos que queiram candidatar-se às vagas para o Curso de
Capacitação em Agente Comunitário de Saúde (ACS).

 

O público-alvo do curso são
os agentes que estão desenvolvendo suas atividades, mas não participaram e/ou
não concluíram o Curso de Qualificação do Agente Comunitário de Saúde – Módulo
I (400 horas), ofertado pelo Cefope em outra ocasião.

 

Os interessados deverão
fazer suas inscrições pelo site www.cefope.rn.gov.br, devendo atender aos
seguintes critérios: ter idade mínima de 18 anos completos na data da
inscrição; ter ensino fundamental completo, comprovado com declaração ou
histórico escolar; estar exercendo as atividades de ACS na Atenção
Básica/Estratégia de Saúde da Família, no município onde serão oferecidas as
vagas; e apresentar Declaração de Pactuação do Gestor para a participação no curso.
As matrículas dos candidatos só serão efetivadas, após análise da documentação
e total atendimento dos critérios definidos no Edital.

 

Ao todo serão ofertadas 240
vagas para atender aos municípios de Mossoró, Caicó, Santa Cruz, Parnamirim,
São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Macaíba e Natal, perfazendo um total de 08
(oito) turmas. O curso terá carga horária de 400 horas, com duração de seis
meses.

De volta ao Rio Grande do
Norte para mais uma maratona de compromissos políticos no final de semana, o
presidente estadual do PR, deputado federal João Maia participou de comícios
nas cidades de Rodolfo Fernandes e Riacho da Cruz, na noite desta sexta-feira
(27).

 

O primeiro compromisso foi
em Rodolfo Fernandes, onde o PR disputa a prefeitura com Monteiro Neto, e sua
companheira de chapa Perpétua (PPS). O comício foi num dos bairros da cidade,
que ficou pequeno para tanta gente que se aglomerou na movimentação.

 

A agenda de João Maia foi
encerrada com sua participação no comício de Bernadete, candidata do DEM a
prefeita de Riacho da Cruz. o PR na cidade indicou o vice Adiel Pinheiro. Em
seu discurso, o deputado se comprometeu em ajudar Bernadete a continuar com a
excelente administração do prefeito Marcos Aurélio. “Inclusive podem cobrar
minha ajuda na destinação de recursos para concluir o saneamento básico de
Riacho da Cruz”, disse João Maia.

 

Nesta sexta (28) João Maia
percorrerá os municípios de Ipueira, onde fará comício ao lado de Paulo Brito;
em São João do Sabugi ao lado de Dr. Elísio Galvão e em Currais Novos com seu
candidato a prefeito Vilton Cunha.

Neste domingo (30),
comemora-se o Dia Estadual de Controle da Hanseníase. Para celebrar a data, a
Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de
Controle da Hanseníase, realizou, na última terça-feira (25), um simpósio sobre
a doença, com o tema: “Por uma Natal sem hanseníase”. O evento, que reuniu
profissionais de Saúde e estudantes de Enfermagem, foi promovido em parceria
com a Secretaria Municipal de Saúde de Natal, a Universidade Federal do Rio
Grande do Norte e o Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN).

 

Hanseníase
– Consiste
numa doença que atinge a pele, os nervos dos braços, mãos, pernas, pés, além do
rosto, orelhas, olhos e nariz. O período entre a contaminação e o aparecimento
dos sintomas pode variar de dois a até mais de dez anos.

 

A hanseníase é transmitida
por meio das vias respiratórias, por tosse ou espirro, não sendo passada
através de contatos físicos.  Os
principais sintomas do agravo são: uma ou mais manchas esbranquiçadas ou
avermelhadas em qualquer parte do corpo, com diminuição ou perda da
sensibilidade ao calor, à dor e ao tato; caroços e inchaços no corpo;
engrossamento do nervo que passa pelo cotovelo, ocasionando a perda da
sensibilidade e/ou diminuição da força do 5º dedo; dor, sensação de choque e
fisgadas ao longo dos nervos dos braços, mãos, pernas e pés; áreas com
diminuição dos pelos e do suor.

 

A doença pode causar
deformidades físicas, que podem ser evitadas por meio do diagnóstico precoce e
tratamento imediato. O tratamento da hanseníase é feito nos serviços de saúde,
podendo ser curada num período de 06 a 12 meses, quando feito de forma
adequada.

O candidato a cargos
públicos da administração direta e indireta da União pode ter mais segurança e
tranquilidade durante a realização de concursos. Um projeto de lei do Senado
que estabelece normas gerais para a realização dos certames busca impedir as
fraudes e obrigar as bancas a agir com transparência durante o prazo de
validade. O PLS 30/2012 aguarda designação de relator na Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

 

De autoria do senador Acir
Gurgacz (PDT-RO), o PL torna obrigatório que a banca forneça ao interessado,
após requerimento escrito, informação ou certidão de ato ou omissão relativa ao
concurso. O candidato também poderá ter acesso ao seu cartão de respostas
durante o período de duração do concurso. Além disso, os recursos dos
candidatos devem ser respondidos mostrando os fundamentos precisos e objetivos
em que a banca se baseou para acolhê-los ou não.

 

Atualmente, se o candidato
entra com recurso contra alguma questão, ele só vai saber se a banca acolheu ou
rejeitou seu pleito, sem saber os motivos. E o cartão de respostas dos
concorrentes só é liberado após o resultado para a interposição de recursos no
caso das questões discursivas.

 

O projeto traz ainda a
garantia de nomeação ao candidato aprovado dentro do número de vagas do
certame, seguindo o que já vem sendo entendido pelos tribunais brasileiros. Por
fim, o PLS 30/2012 indica atos de ilicitude grave, como a negativa de prestação
de informação ou de fornecimento de certidão pela banca; a elaboração de um
edital discriminatório em relação à raça, sexo, idade ou formação; a violação
do sigilo das provas, entre outros.

 

Para esses casos, as sanções
aplicadas são a demissão, a cassação de aposentadoria ou disponibilidade, a
destituição de cargo em comissão ou da função comissionada do agente
responsável. Além disso, os que fraudarem ou tentarem fraudar um concurso
público serão impedidos de assumir cargo público federal por cinco anos.

Criadas para observar o
pensamento da opinião pública, a pesquisa eleitoral deixou de ser apenas um
“norte” para as campanhas e passou a se tornar uma arma na conquista
dos votos dos indecisos. Com isso, começaram as denúncias de manipulação. No
Rio Grande do Norte, a Justiça já impugnou suas pesquisas suspeitas de
manipulação. Os casos ocorreram em Taipu e São João do Sabugi.

Em Taipu, a pesquisa do
instituto Perfil, divulgada por um jornal local, foi questionada por não ter
aplicado questionários em todas as regiões da cidade. De acordo com a denúncia,
acatada pela Justiça Eleitoral, apesar de a área urbana da cidade abrigar mais
de 60% do eleitorado de Taipu, apenas 34% dos formulários de pesquisa foram
aplicados no local.

Outra distorção foi a
aplicação de mais questionários na localidade de Serra Pelada, reduto do
prefeito Sebastião Ambrósio – apoiador da candidatura de João Melo (PSB), seu
sobrinho – do que em outras regiões com maior representatividade populacional.
O juíz Reynaldo Odilo ordenou multade R$ 50 mil para quem divulgar o resultado
da sondagem.

A lei que torna crime a
formação de milícias e ou de grupos extermínio foi publicada na edição do
Diário Oficial desta sexta-feira (28). A presidente Dilma Rousseff sancionou
lei que altera o artigo do Código Penal, que é de 1940.

 

Não havia previsão para a
prática de crimes cometidos pelas milícias; os integrantes dos grupos só eram
punidos se cometessem outros crimes, como homicídio e extorsão.

 

Dentre as práticas
consideradas crimes estão constituir, organizar, integrar, manter ou custear
organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão. A pena
prevista é de 4 a 8 anos de reclusão.

 

De acordo com a nova lei, se
um crime como homicídio for cometido por um miliciano ou integrante de grupo de
extermínio sob o pretexto de segurança, a pena pode ser aumentada de 1/3 até a
metade.

 

Na maioria das vezes,
milicianos são agentes de segurança pública que ameaçam e agridem moradores,
obrigando a comunidade a pagar por serviços, como fornecimento de gás,
transporte clandestino e TV a cabo ilegal.

O Governo do Estado negociou
uma antecipação de receita com o Banco do Brasil, da ordem de R$ 58,9 milhões
(19,9% da folha de pessoal) e restringiu pagamentos de fornecedores para evitar
atraso nos salários dos servidores estaduais. O acordo com o banco foi fechado
ontem, 27, para garantir que os salários de, pelo menos, 20 mil matrículas de
finais de 6 a zero, programados para esta sexta-feira, 28, sejam creditados até
o meio-dia, com atraso de 12 horas. Sem a antecipação, negociada com o Banco do
Brasil, o governo teria sérias dificuldades para honrar a folha, por não ter
reserva de caixa. 

 

Foi o que admitiu o
secretário estadual de Planejamento, Obery Rodrigues Júnior. O governo divulgou
que o pequeno atraso atinge servidores vinculados a 19 secretarias e 14 órgãos
da administração indireta. O pagamento da folha é feito em dois dias. No
primeiro, recebem os servidores com matriculas de finais de 1 a 5. No segundo,
os que têm matrículas de finais 6 a zero. Normalmente, os valores são
disponibilizados nos primeiros minutos do dia programado.

Termina hoje, dia 28, às 23
horas, 59 minutos e 59 segundos, o prazo para as pessoas físicas e jurídicas
proprietárias de imóvel rural entregar a Declaração do Imposto sobre a
Propriedade Territorial Rural – DITR, referente ao exercício 2012. Quem perder
o prazo terá que pagar multas.

 

Serão cobrados 1% ao
mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido,
não podendo o seu valor ser inferior a R$ 50, no caso de imóvel rural sujeito à
apuração do imposto, além de multa e juros.

 

O documento deve ser
transmitido pelo site da Receita www.receita.fazenda.gov.br ou entregue em
disquete nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, durante
o horário de expediente.