Mês: setembro 2012

Delegados vão atuar nas 69 zonas eleitorais do RN

Para garantir a normalidade das eleições de 7 de outubro, o TRE-RN montou, em conjunto com os órgãos de Segurança, um esquema que inclui a disponibilização de um delegado de polícia civil para cada uma das 69 zonas eleitorais do Rio Grande do Norte. Essa necessidade exigiu da Secretaria de Segurança Pública do RN o deslocamento de 18 delegados de Polícia Civil da capital para o interior. Esse é o número de comarcas descobertas e onde o comanda a DP fica à cargo de um policial militar. Por solicitação do presidente do TRE-RN, João Rebouças, os delegados devem se apresentar aos juizes eleitorais três dias antes do pleito. “É importante que isso aconteça”, afirmou o desembargador, “para que eles tenham o entendimento dos atos as quais devem estar atentos, como a compra de voto e essa cultura de boca de urna”.
Na quinta-feira, 27, o delegado adjunto da Delegacia de Polícia da Grande Natal, Matias Laurentino, se reuniu com os 18 delegados da capital para repassar as orientações. É a primeira vez que todas as comarcas terão delegados da PC. Além do reforço no interior, as delegacias de plantão de Natal (Zona Sul e Norte) terão o dobro do efetivo, no dia 7. Normalmente, essas DPs funcionam, no final de semana, com 11 agentes de plantão, dois escrivães e um delegado. A Polícia Militar também se comprometeu a colocar nas ruas e nos locais de votação um aparato significativo. Segundo o comandante da PM, coronel Francisco Araújo, em cada um dos 1.586 locais de votação haverá dois policiais militares. No total, seriam 3.172 Pms.

Padre Jocimar e Dr. Anchieta intensificam mobilizações na reta final de campanha

Os candidatos da Coligação: É Nós de Novo Com A Força do Povo, Prefeito Padre Jocimar e o vice, médico Dr. Anchieta intensificaram nesta resta final de campanha, as mobilizações políticas na Zona Urbana e Rural de Jardim do Seridó no sentido de mobilizar toda militância.
A programação denominada de Semana 15 teve início na última terça-feira (25) com um corpo a corpo nos Bairros: Alto Baixo e Esplanada com concentração final ao lado do Bar do Buchudinho. Na oportunidade, o Prefeito Padre Jocimar agradeceu o carinho do povo e prestou contas de sua administração.
“No Bairro Esplanada pavimentamos sem rifas e sem bingos a Rua Iraci Cunha. Como também, estamos concluindo uma praça e construindo outras duas no referido bairro. Aos moradores da Rua Joaquim Patrício aqui ao lado quero dizer que já está no orçamento e na nossa próxima gestão vamos calçar ela (rua) também”, disse.
Na quarta-feira (26) a Caravana da Vitória partiu com destino ao Sítio Malhad’Areia, onde foi realizado o maior comício daquela comunidade. Quando Padre Jocimar e Dr. Anchieta chegaram ao local do evento foram recepcionados por uma verdadeira multidão que os aguardavam ansiosamente.
Aos presentes Padre Jocimar disse que nenhuma administração na história de Jardim do Seridó trabalhou tanto pela Zona Rural como essa que está. “Aqui na Malhad’Areia durante nossa administração todos os anos recuperamos a estrada vicinal, reformamos o grupo escolar e vamos construir uma quadra poliesportiva. Como Padre quero assumir um compromisso pessoal de ajudar na construção da Capela de Nossa Senhora de Fátima”, enfatizou o prefeito.
Na noite desta quinta-feira (27) o sucesso foi ainda maior. O que era para ser mais um simples corpo a corpo no Bairro Matadouro se transformou num verdadeiro arrastão e atendendo aos pedidos a concentração final aconteceu no Canal bem no centro da cidade de Jardim do Seridó. “Isso é uma clara e espontânea demonstração que o povo já decidiu que quer continuar com o Padre na prefeitura”, declarou Padre Jocimar.
Na ocasião, Padre Jocimar ainda falou sobre os últimos acontecimentos promovidos pela oposição jardinense. “Eu fui injustamente caluniado e difamado em praça pública pelos nossos adversários que a todo custo querem chegar ao Poder passando por cima de tudo e de todos. Porém, neste palanque eu não aceito que ninguém use este microfone para falar mal de ninguém, até porque se fosse para falar mal dos nossos opositores e da vida pessoal deles assunto era o que não faltava, porque aquilo lá é uma verdadeira podridão”, desabafou o prefeito.
A noite também foi marcada por várias viradas (adesões). Pessoas que estavam no outro lado refletiram e preferiram aderir ao projeto de reeleição de Padre Jocimar, como foi o caso de um popular conhecido por Birá. “Padre Jocimar foram 22 anos iludidos com aquele sistema e desde o início desta campanha o meu coração já pedia para que eu votasse no senhor em reconhecimento ao seu trabalho por nossa cidade e nesta noite tomei coragem e estou aqui”. Ele ainda levantou a multidão quando disse: “Eu moro na Rua Bacurau, o número da minha casa é 15 e quando eu olhava no espelho ‘via’ meus olhos verdes brilhando e eu dizia isso é um sinal da vitória de Padre Jocimar e de Dr. Anchieta. Obrigado meus amigos”, finalizou.
Para esta sexta-feira (28) está previsto mais um corpo a corpo nos Bairros: Novo Horizonte e COHAB. A concentração será no Bar de Bastinho a partir das 7 horas da noite e o encerramento na Praça da COHAB.

João Maia fez campanha em quatro municípios do Seridó nesta sexta-feira

O deputado federal João Maia (PR) dedicou toda sua agenda de sexta-feira (28) a região do Seridó. Participou dos comícios de seus aliados que disputam as prefeituras de Ipueira, São João do Sabugi, Acari e Currais Novos. Em Ipueira, João Maia participou de uma passeata ao lado do candidato a prefeito Paulo Brito (DEM). O deputado esteve ao lado da atual prefeita Cessa Macedo (DEM), que com todo seu grupo apóia a candidatura de Paulo. “Eu já conhecia Paulo, mas as referências que Cessa me passou dele, me deu mais alegria de vir até Ipueira e dizer da importância que tem sua eleição para o desenvolvimento da cidade. Conte comigo pra lhe ajudar a administrar”, disse João.
Seu segundo compromisso foi em São João do Sabugi, onde ao lado do candidato a prefeito Elísio Galvão (DEM) e demais caravaneiros, percorreu as principais ruas da cidade, terminando com grande comício no centro. “Dr. Elisio precisa vencer estas eleições para retomar o modelo sério de administrar São João do Sabugi. Vim lhe ajudar a vencer, e a resgatar a autoestima do povo desta querida cidade”, destacou.
Em Acari, João Maia participou de uma caminhada ao lado do prefeito Tom e dos candidatos da coligação. A caminhada rapidamente se transformou num comício. João Maia se entusiasmou com o número de pessoas presentes e disse ter deixado a cidade confiante da vitória de Tom.
O último compromisso foi em Currais Novos onde ao lado do ex-prefeito Zé Lins e do deputado estadual Ezequiel Ferreira, João Maia participou de uma grande passeata e comício do seu candidato a prefeito Vilton Cunha. A deputada federal Fátima Bezerra (PT) esteve representada pelo prefeito de Parelhas, Francisco Medeiros. “A política pode ser uma profissão muito honesta e digna pra quem quer servir ao povo. E pode ser horrível pra quem quer se servir do povo. E Vilton Cunha vai servir ao povo de Currais Novos, porque é honesto, capaz e leal aos seus amigos”, disse João Maia.

Agenda dos Candidatos a Prefeito de Caicó para hoje (29/09)

Agenda 11
Hugo Marinho e Gilberto do PT
Coligação Um Novo Caicó para Todos
Manhã: Caminhada na Feira Livre de Caicó;
Tarde: Realiza mobilizações com comícios relâmpagos pelos Bairros. Convidando a todos para a Tradicional Passeata do Agricultor [40 anos de tradição] que acontecerá amanhã, domingo (30), saindo do Parque de Vaquejada em direção ao Centro;
Noite: Realiza mobilizações com comícios relâmpagos pelos Bairros. Convidando a todos para a Tradicional Passeata do Agricultor [40 anos de tradição] que acontecerá amanhã, domingo (30), saindo do Parque de Vaquejada em direção ao Centro.
Agenda 23
Dra. Francielle (prefeita), Doda (vice)
Coligação pra frente Caicó
Manhã – Dra. Francielle e Doda realizam caminhadas na feira livre e comícios relâmpagos pelas ruas da cidade
Tarde – Dra. Francielle e Doda realizam mobilizações para a passeata da independência que será realizada neste sábado
Noite – Dra Francielle 23, Doda e os candidatos a vereador realizam a passeata da independência. Saída: praça do entroncamento com destino ao centro da cidade ao lado da praça de alimentação.

Agenda 15
Roberto Germano e Professor Oriel
Coligação Caicó mais Forte
Manhã:
Mobilizações na feira livre e em seguida mobilizações pelos bairros da cidade convidando a população para a grande passeata do trabalhador a ser realizada neste domingo (30). Com concentração ao lado do estádio Marizão.
Tarde:
15:30 – Mobilizações pelos bairros da cidade convidando a população para a grande passeata do trabalhador a ser realizada neste domingo (30). Com concentração ao lado do estádio Marizão.    
Noite:

18:15h – Participa de evento político em Timbaúba dos Batistas. Ás 19:15hs participa da evento religioso e social no Distrito de Laginhas.

O que é permitido e o que não é permitido no período eleitoral

No período de campanha e no
dia das eleições, há uma série de normas e procedimentos que têm de ser
seguidos por eleitores, candidatos a cargos eletivos e cabos eleitorais.
Definidas pela Justiça Eleitoral, tais regras dizem respeito, por exemplo, ao
uso da internet, de camisetas e bonés e à distribuição de folhetos ou
santinhos, além de estabelecerem critérios para a realização de comícios,
carreatas e caminhadas.

 
Veja
aqui o que é permitido e o que não é permitido no período eleitoral:
 
Internet
 
Pode
Está autorizado o uso de
sites de partidos e candidatos, desde que comunicados à Justiça Eleitoral e
hospedados em provedores estabelecidos no Brasil. É permitida também a
veiculação de propaganda eleitoral por meio de blogs, sites de relacionamento
(Orkut, Facebook, Twitter etc.) e sites de mensagens instantâneas. As
propagandas eleitorais veiculadas por e-mail são permitidas, mas devem conter
mecanismo que possibilite ao destinatário solicitar seu descadastramento. É
permitida ainda a reprodução do jornal impresso na internet, desde que seja
feita no sítio do próprio jornal, respeitado integralmente o formato e o
conteúdo da versão impressa.
Não
Pode
Qualquer tipo de propaganda
eleitoral paga, propaganda em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins
lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da
administração pública. Serão aplicadas aos provedores de conteúdo ou de
serviços multimídia as penalidades previstas em lei, caso não cumpram, no prazo
estipulado, a determinação da Justiça Eleitoral para cessar a divulgação de
propaganda irregular veiculada sob sua responsabilidade, desde que comprovado
seu prévio conhecimento.
Camisetas,
chaveiros, bonés, canetas e brindes
Pode
A comercialização pelos
partidos políticos e coligações, desde que não contenham nome ou número de
candidato, nem especificação de cargo em disputa. A restrição vale para
qualquer outro material de divulgação institucional.
Não
Pode
A confecção, utilização ou
distribuição realizada por comitê de candidato ou com a sua autorização. Esta
vedação vale para quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar
vantagem ao eleitor.
Comício
Pode
Os comícios poderão ser
realizados até a meia-noite do dia 5 de outubro. É autorizado o uso de
aparelhagem de som fixa. O trio elétrico terá de permanecer parado servindo
apenas como suporte para divulgação de jingles e mensagens do candidato.
 
Não
Pode
Estão proibidos shows com
apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animação.
 
Alto-falantes
ou amplificadores de som
 
Pode
São permitidos desde que
respeitadas algumas regras.
Não
Pode
A menos de 200 metros das
sedes de órgãos públicos.
Caminhada,
carreata e passeata
Pode
Até dia 2 de outubro. É
permitida a distribuição de material gráfico e o uso de carro de som que
circule pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos. É preciso
respeitar a distância mínima de 200 metros dos órgãos públicos.
Não
Pode
Usar a aparelhagem de som
para transformar a manifestação em comício.
 
No
dia das eleições
É permitida apenas a
manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor, revelada pelo
uso de bandeiras, broches e adesivos.
Cavaletes,
bonecos, cartazes e bandeiras móveis
Pode
Ao longo das vias públicas,
desde que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos.
Não
Pode
Nos bens cujo uso dependa de
cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam. São proibidos
também nos bens de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e
sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros
equipamentos urbanos. A proibição vale ainda para árvores e jardins localizados
em áreas públicas, muros, cercas e tapumes divisórios. Esta vedação também vale
para qualquer outro tipo de propaganda. Para a Justiça Eleitoral, bens de uso
comum, para fins eleitorais, são aqueles a que a população em geral tem acesso,
tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios e
estádios, ainda que de propriedade privada.
 
Faixas,
placas, cartazes, pinturas ou inscrições
 
Pode
Apenas em bens particulares,
independentemente de autorização da Justiça Eleitoral, observado o limite
máximo de 4 metros quadrados.
Não
Pode
Em troca de dinheiro ou de
qualquer tipo de pagamento pelo espaço utilizado. A propaganda deve ser feita
espontânea e gratuitamente.
Distribuição
de folhetos, volantes e outros impressos (santinhos)
Pode
Até as 22h do dia que
antecede as eleições. Não depende da obtenção de licença municipal, nem de autorização
da Justiça Eleitoral.
Não
Pode
Apenas com estampa da
propaganda do candidato. Todo material impresso de campanha deverá conter
também o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou
o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do responsável pela
confecção, bem como de quem a contratou, e a tiragem. No dia das eleições: é
vedada a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna
(distribuição de santinhos) e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de
partidos políticos ou de seus candidatos.
Outdoors
Não
Pode
Independentemente do local.
A empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos pagarão
multa, caso recorram a propaganda em outdoors.
Jornais
e revistas
Pode
Até a antevéspera das
eleições, para divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita. É
permitida a divulgação de opinião favorável a candidato, a partido político ou
a coligação pela imprensa escrita, desde que não seja matéria paga.
Não
Pode
Publicação de propaganda
eleitoral que exceda a dez anúncios, por veículo, em datas diversas, para cada
candidato, num espaço superior, por edição, de um oitavo de página de jornal
padrão e um quarto de página de revista ou tablóide. Também não pode deixar de
constar no anúncio, de forma visível, o valor pago pela inserção.
Rádio
e Televisão
Pode
Apenas para propaganda
eleitoral gratuita, veiculada nos 45 dias anteriores à antevéspera das eleições
(em 2012, este período corresponderá ao intervalo entre os dias 21 de agosto e
4 de outubro, inclusive).
Não
Pode
Antes das eleições as
emissoras não poderão, em sua programação normal e noticiário, transmitir,
ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de
pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em
que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de
dados, entre outras vedações.

Tributação sobre a cerveja subirá menos em outubro, diz Receita

O secretário da Receita
Federal, Carlos Alberto Barreto, informou nesta sexta-feira (28) que decretos
presidenciais que serão publicados no “Diário Oficial da União” nos
próximos dias mudarão o formato de tributação que seria implementado sobre as
cervejas a partir de outubro deste ano.
 
Pelas regras anteriores, a
cerveja teria um aumento de tributação de 2,85% a partir de outubro deste ano
para as fábricas, que concentram o recolhimento de impostos por toda cadeia.
Pelo novo formato, que será formalizado nos próximos dias, o aumento da
tributação sobre a cerveja será menor no início do próximo mês: de 2,15%. Em
abril, será implementada uma nova etapa de reajuste, com um novo aumento de
0,2% na tributação.
 
Segundo a Receita Federal, o
reajuste que acontece na base de cálculo sobre a qual incide a tributação do
setor visa manter a carga tributária federal incidente sobre estes produtos
estável. A explicação é que, como há um aumento de preços dos produtos ao
consumidor no decorrer de cada ano, a carga tributária acaba diminuindo com o
passar do tempo. Por isso, diz o Fisco, há o reajuste.

Caixa reduz juros de financimento de veículos novos e usados

A Caixa Econômica Federal
anunciou hoje (28) redução de juros para o financiamento de veículos novos e
usados. As novas taxas variam de 0,75% a 1,51% ao mês. Segundo a Caixa, a taxa
máxima anterior era 1,63% ao mês.
 
Para veículos com até dois
anos de fabricação, o índice máximo foi reduzido de 1,55% para 1,34% ao mês. A
linha de financiamento está disponível nas agências da Caixa, nas
concessionárias e nas lojas credenciadas ao Banco PanAmericano.
 
“As taxas são definidas em função de fatores
como cota de financiamento, idade do veículo, prazo e nível de relacionamento
do cliente com a Caixa”, destaca nota divulgada pelo banco. O valor financiado
pode ser até 100% para veículos zero quilômetro. O prazo pode chegar a 60 meses
para aqueles com até cinco anos, e a 48 meses para os com até dez anos.
 
A Caixa informou ainda que,
em conjunto com o Banco Pan-Americano, encerrou agosto com contratações de R$
668 milhões em financiamento de veículos. O valor é 143% superior ao de abril
deste ano, quando foi anunciada a estratégia de redução de taxas de juros do
banco. Naquele mês, foram contratados R$ 274 milhões.
 
Até agosto, a participação
em volume de contratação mensal da Caixa e do Banco Pan-Americano representava
7,04% do mercado. O objetivo é que a operação conjunta atinja 10% da produção
total do mercado até dezembro de 2012.  O
saldo da carteira de veículos dos dois bancos, que hoje é R$ 9,3 bilhões, deve
chegar a R$ 10,6 bilhões até o final do ano.

Biometria pode liberar eleitor para votar em qualquer seção eleitoral

A utilização da biometria
para identificar os eleitores no momento da votação pode abrir caminho para uma
nova organização do sistema eleitoral no país, tornando o processo ainda mais
seguro e fácil, conforme Leonardo Barreto, cientista político da Universidade
de Brasília (UnB). Para ele, será possível, por exemplo, o eleitor votar em
qualquer seção eleitoral.
 
Segundo o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), a tecnologia que permite identificar o eleitor por meio de
suas impressões digitais será ser utilizada nas eleições deste ano por
aproximadamente 7,7 milhões de pessoas em 299 municípios. A expectativa do TSE
é que até 2018 todos os eleitores brasileiros possam votar após identificação
pelas digitais.
 
“Ainda não há nenhuma
posição do TSE nessa direção, mas uma das possibilidades que a biometria traz é
a reorganização de todo o sistema de votação, com a eliminação da necessidade
de os eleitores comparecerem a zonas e seções eleitorais específicas. Com a
biometria, você pode votar em qualquer lugar, porque haverá um banco de dados
disponível em todos os lugares [de votação]”, explicou.
 
De acordo com o TSE, o uso
da biometria para identificação dos eleitores foi implementado de forma
pioneira nas eleições municipais de 2008 nas cidades de Colorado do Oeste (RO),
Fátima do Sul (MS) e São João Batista (SC). Em 2010, o sistema foi utilizado
por mais de 1,1 milhão de eleitores de 60 municípios em 23 estados.

Justiça determina devolução de salários cortados de grevistas do ITEP

Após o Tribunal de Justiça
do Rio Grande do Norte considerar ilegal a greve de servidores do Instituto
Técnico-Científico de Polícia e determinar multa de R$ 50 mil, por cada dia sem
trabalhar, o juiz convocado decidiu suspender a multa contra o Sindicato dos
Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (Sinpol) e transferi-la ao
Governo do RN. A informação foi confirmada pelo presidente do sindicato Djair
Oliveira na tarde desta sexta-feira (28).
 
Segundo Djair Oliveira, o
juiz aplicou a multa ao governo por ter cortado o ponto dos servidores e
determinou a devolução dos salários em até cinco dias. Caso a decisão não se
cumprida, o governo deverá pagar uma multa de R$ 1 mil por cada servidor que teve
o salário cortado.
 
Ainda de acordo com o
presidente do Sinpol, se até o dia 05 não houver avanço nas negociações, será
realizada uma assembleia e a categoria pode parar 100% dos serviços, inclusive
o flagrante delito e o recolhimento de cadáver.

Produtores de cana-de-açúcar do RN tem até novembro para pedir auxílio ao Governo Federal

Vai até 23 de novembro o prazo para os
produtores independentes de cana-de-açúcar pleitearem junto à Conab a subvenção
aprovada pelo Governo Federal para a safra 2010/2011. No Rio Grande do Norte,
serão beneficiados produtores cuja cana tenha sido cultivada e processada no
período em usinas e destilarias localizadas nas áreas de atuação da SUDENE. A
subvenção será de R$ 5 por tonelada, limitada a 10 mil toneladas por produtor.
 
Para receber o benefício, o
produtor deverá apresentar nota fiscal de venda ou nota de entrada emitida pela
usina ou destilaria, entre 1º de agosto de 2010 e 31 de julho de 2011. Também
precisa estar em situação regular com a Receita Federal e o CADIN.
 
Uma declaração deverá ser
preenchida pelo produtor e certificada pela entidade local. O modelo está no
site da Federação da Agricultura do RN, juntamente à integra do regulamento da
Conab para a subvenção e roteiro com todas as informações sobre prazos e
documentações necessárias. Os arquivos podem ser consultados em www.faern.com.br,
clicando em “Subvenção da cana-de-açúcar, safra 2010/2011”.