Governo quer priorizar 820 poços tubulares

O governo do Estado tem uma prioridade para o uso dos  recursos federais da ordem de R$ 10 milhões, liberados pelo governo federal: a instalação dos poços tubulares, perfurados até início de 2011 e que estão sem uso. Em todo o Estado, 887 poços perfurados em 101 municípios não chegaram a ser instalados. Ou seja, não receberam os equipamentos – catavento, geradores e bombas – para a captação da água.
Segundo o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Gilberto Jales, essa utilização será possível se o recurso, cuja autorização de empenho e repasse foi publicada  no Diário Oficial da União do dia 24 de maio (edição nº 100), for transferido diretamente para o Estado. “Se o Estado for o gestor do recurso, vamos investir na instalação dos poços, que é a ação mais imediata para resolver o problema da escassez de água”, explicou Jales.
Segundo cálculos do governo do Estado a instalação dos 887 poços custaria em torno de R$ 14 milhões, por isso o governo deve priorizar os poços localizados em municípios de emergência e de uso comunitário. O titular da Semarh ressaltou que a portaria 284 não deixa claro se o recurso será transferido ao para o governo estadual ou se às prefeituras municipais. Apesar disso, o titular da Semarh apresentou, no final da tarde de ontem, a intenção do governo ao Comitê Integrado da Seca, durante reunião ordinária.
Jales confirmou que, para esclarecer sobre a forma de transferência e aplicação desses recursos, o secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana,  convocou representantes dos governos estaduais do Nordeste e do estado de Minas Gerais para uma reunião, que acontece amanhã, na sede da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – Codevasp, em Brasília.
Do governo do RN,  foram convocados o titular da Semarh e o coordenador da Defesa Civil, tenente-coronel Josenildo Acioli. Os municípios de Caicó, Santana do Seridó e Pau dos Ferros são os que possui maior número de poços perfurados e não instalados. Nos dos primeiros são 27; e no terceiro, 25.

No 1º dia, Enem recebe 600 inscrições por minuto

O Enem teve em média 600 registros por minuto no primeiro dia de inscrições. O prazo segue até 15 de junho e o processo é feito exclusivamente pela internet, no site http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricao/. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro.
No ano passado, o exame recebeu mais de 6 milhões de inscrições. Desde 2009, o Enem ganhou mais importância porque passou a ser usado por instituições públicas de ensino superior como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais.
A prova também é pré-requisito para quem quer participar de programas de acesso ao ensino superior e de financiamento público, como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), além das bolsas de estudo no exterior do Ciência sem Fronteiras.
A taxa de inscrição permanece R$ 35. Alunos que estejam cursando o 3.º ano do ensino médio em escola pública estão isentos do pagamento. Os que não estão isentos devem efetuar o pagamento até 20 de junho por meio do boleto gerado durante a inscrição. O edital com todos os detalhes do Enem 2012 foi publicado na última sexta-feira, 25, no Diário Oficial da União.

Juíza determina continuidade na preparação para os 824 convocados da PM

Em decisão proferida no dia de ontem, segunda-feira, a juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, determinou que o comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Araújo, dê continuidade às etapas do concurso da PM para os 824 convocados pelas vagas de suplentes.
A decisão foi uma resposta a uma ação proposta por dois dos candidatos, segundo os quais a PM estaria convocando pessoas que teriam tirado notas mais baixas que a dele. Na sentença a juíza informa que já havia determinado a continuidade da preparação em tutela antecipada, mas que isso estava sendo descumprido pela PM.
A magistrada intimou o comandante ainda para que apresente a lista de classificação geral e o resultado da 2ª etapa da preparação, relativa ao teste de aptidão física (etapa em que tudo parou). Caso o comandante não cumpra o determinado em 30 dias, será aplicada sobre ele uma multa de R$ 1 mil por dia.
O comandante geral disse que aguarda a citação para conversar com o procurador geral do Estado, Miguel Josino, sobre o que será feito. “Pretendo saber das condições do estado para cumprir a decisão e se irá recorrer, já que é uma decisão em primeira instância”, disse.
O comandante explicou que irá fornecer detalhes sobre a necessidade do aumento do efetivo, mas que irá aguardar a palavra do procurador. Porém, no que estiver ao alcance dele, e no âmbito da Polícia Militar, o coronel Araújo disse que irá cumprir a decisão. “Decisão judicial é para ser cumprida”, disse o comandante.

18º Corrida Soldados do Fogo permanece com inscrições abertas

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte se prepara para comemorar o aniversário de 156 anos dos Corpos de Bombeiros do Brasil com uma grande e festiva corrida de rua.
O circuito de rua promovido pelo Corpo de Bombeiros do RN acontece há 18 anos na capital potiguar, sendo considerado um dos mais tradicionais eventos do Estado.
Os interessados em participarem da 18º Corrida Soldados do Fogo, do Corpo de Bombeiros Militar do RN, já podem se inscrever na prova através do site www.corridasoldadosdofogo.com.br.
Este ano, o evento acontecerá no dia 30 de junho, às 16 horas.  As inscrições serão limitadas em mil participantes. O percurso terá largada e chegada no Corpo de Bombeiros do RN, na Avenida Prudente de Morais, esquina com Av. Alexandrino de Alencar, passando pelas principais ruas dos bairros de Tirol e Petrópolis.

Estiagem preocupa parlamentar e Federações de Agricultura do Nordeste

O presidente da Comissão de Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Rural da Câmara, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), disse, em tom de desabafo, na quarta-feira (23), que “não é possível brincar com a situação emergencial da fome no Nordeste”.
O parlamentar reclamou da demora, por parte do governo, da assinatura de uma Portaria que beneficiaria os pequenos produtores da região, atingidos pela estiagem, na liberação de milho para os rebanhos, e ainda contestou os preços diferenciados da comercialização do grão entre o Sul (R$ 18,10) e Nordeste (que o governo anuncia para ser R$ 27,00).
As declarações de Matos foram feitas após ele se reunir com o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), José Carlos Vaz, pedindo uma solução para o impasse.
As reivindicações do presidente da CAPDR tomam como base a reunião que ele teve no dia 22 com os presidentes de Federações Estaduais de Agricultura da região Nordeste, que fizeram reclamações e sugestões com relação à questão do abastecimento de grãos, principalmente do milho – que já começa a falta em alguns estados. “Acredito que o deputado está ciente de nossa luta e pediu esse empenho do governo federal. Se tudo correr bem, as nossas reivindicações serão atendidas e um maior número de produtores rurais serão beneficiados”, afirmou o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), José Álvares Vieira.

Inscrições para o Enem começam hoje pela internet

Estudantes interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 poderão se inscrever a partir das 10h de hoje (28).  O prazo termina em 15 de junho e as inscrições serão feitas exclusivamente pela internet. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro.
No ano passado, o exame recebeu mais de 6 milhões de inscrições. Desde 2009, o Enem ganhou importância porque passou a ser usado por instituições públicas de ensino superior como critério de seleção em substituição aos vestibulares tradicionais. O Enem também é pré-requisito para quem quer participar de programas de acesso ao ensino superior e de financiamento público, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e as bolsas de estudo no exterior do Ciência sem Fronteira.
A taxa de inscrição permanece em R$ 35. Alunos que estejam cursando o 3º ano do ensino médio em escola pública estão isentos do pagamento, que deverá ser feito até 20 de junho por meio do boleto que será gerado durante a inscrição. Para 2012, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) anunciou mudanças nos critérios de correção da redação com o objetivo de tornar o processo mais objetivo e reduzir a margem de erros.

Jardim do Seridó foi contemplada com 14 cadeiras de rodas no último sábado em Caicó

A cidade de Jardim do Seridó esteve presente durante a solenidade de entrega das cadeiras de rodas que aconteceu no último sábado (26) na cidade de Caicó. Ao todo, foram recebidas 14 cadeiras de rodas, entre cadeiras dos tipos comum, adaptadas para a escola e de banho. “Só temos é que agradecer a governadora Rosalba Ciarlini, pois Jardim do Seridó estava precisando e as cadeiras chegam ótima hora”, disse psicopedagoga, Sonia Azevedo de Medeiros, que representou a secretária de Educação, Marecilda Bezerra.
O presidente da Associação dos Deficientes do Estado, Décio Santiago, disse que “só sabe o que significa receber uma cadeira de rodas quem necessita desse equipamento. A senhora, Governadora, está fazendo a diferença para nós”, lembrando a importância do Governo do Estado ter aderido recentemente ao Programa Viver sem Limite, do Governo Federal.
No início deste ano, o Governo do Estado através da SESAP e do CRI/CRA adquiriu 2.300 cadeiras de rodas (comum, especial e de banho) beneficiando à população dos 167 municípios que necessita desse equipamento para locomoção. Até o momento foram entregues mais de 1.700 unidades.
No próximo semestre será realizada a compra de novas cadeiras de rodas para pacientes que deram entrada na solicitação até este mês junto ao CRI. Para essa compra já existe uma reserva financeira no valor de R$ 1,440 milhão.

Abertura da 39ª Exposição Agropecuária de Caicó é marcada por pedidos de apoio ao homem do campo

Nesta sexta-feira (25), durante a abertura da 39ª Exposição Agropecuária do Seridó, promovida na cidade de Caicó, um verdadeiro clamor generalizado dos produtores rurais e expositores foram ouvidos pelos secretários de Agricultura do Estado, Betinho Rosado, e pelo de Recursos Hídricos, Gilberto Jales, que juntos, representaram a governadora Rosalba Ciarlini no evento.
O pedido dos inúmeros produtores era um só: O compromisso do governo estadual com as demandas do setor rural, principalmente nesse período de seca no interior potiguar. “Foi o momento ideal para pedirmos a ajuda do governo nas questões primordiais que afetam a agropecuária do Rio Grande do Norte. Questões como a vacinação contra a febre aftosa, o aumento no preço pago pelo litro de leite aos produtores que fornecem ao programa governamental e ações concretas de enfrentamento a seca”, relatou o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern), José Álvares Vieira.
Na abertura da exposição, José Vieira, acompanhado do presidente da Anorc, Marcos Teixeira, da Ancoc, Alexandre Confessor, e de outras autoridades do setor rural, também comentaram sobre a importância do evento para o calendário econômico do estado. “Só posso parabenizar os produtores de Caicó e região Seridó pela exposição. Afinal, só quem vive a realidade de produzir no semi-árido, e enfrentando essa seca terrível, sabe da verdadeira importância do evento”, ressaltou o presidente da Ancoc, Alexandre Confessor.

Sesap registra aumento da suplementação de vitamina A

A Coordenação Estadual de Alimentação e Nutrição da Secretaria de Estado da Saúde Pública comemora o sucesso das ações de intensificação da suplementação da vitamina A no Rio Grande do Norte. Durante os meses de março e abril foram desenvolvidas atividades de conscientização tanto da população como dos profissionais de saúde, que resultaram em um aumento de 32% de crianças suplementadas.
No período de janeiro a abril de 2011 cerca de 30 mil crianças receberam a suplementação da vitamina A no RN. Em 2012, no mesmo período, esse número chegou a 40 mil. “O resultado positivo se deu graças ao apoio dos profissionais das unidades básicas de saúde, creches, além de agentes comunitários de saúde e da própria população, que foi alertada através da mídia sobre a importância da suplementação”, lembra Érika Melo, nutricionista da Sesap. Foram suplementadas crianças na faixa etária de 1 a 5 anos de idade em diversos municípios do Estado.  “Nosso objetivo é promover ações de incentivo e conscientização a cada seis meses e uma nova campanha será realizada no mês de agosto”.

Corregedores de Presídios Federais emitem recomendações e enunciados comuns para o sistema penitenciário federal

Corregedores dos quatro Presídios Federais junto com representantes do Departamento Penitenciário Nacional emitiram uma série de recomendações e enunciados que serão cumpridos como acordo comum nas unidades prisionais federais. As definições ocorreram durante o III Workshop Sobre o Sistema Penitenciário Federal, realizado em Natal. O evento contou com a presença também do Corregedor do Conselho da Justiça Federal, o ministro do STJ João Otávio de Noronha.  O Workshop foi coordenado pelo Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, Corregedor do Presídio Federal de Mossoró.
Entre os enunciados editados e novos, além das recomendações, foram definidos novos procedimentos a serem adotados na gestão dos Presídios Federais. Foi ratificado que compete ao Juiz Federal Corregedor do Presídio decidir sobre a necessidade, adequação e cabimento da inclusão do preso no sistema federal, não se limitando sua jurisdição à análise de requisitos referentes às condições da unidade prisional.
Entre os novos enunciados, está a obrigatoriedade de que o interrogatório do réu preso no Sistema Penitenciário Federal, bem como o acompanhamento dos demais atos da audiência, deve ser realizado por videoconferência, caso contrário, poderá ocorrer sua devolução definitiva ao Sistema Penitenciário Estadual.
Pelos integrantes das Corregedorias dos Presídios Federais e do DEPEN foi emitida recomendação para que durante as audiências realizadas no âmbito do Presídio Federal, o preso não deve ficar algemado com as mãos para trás, salvo por decisão fundamentada do presidente da audiência.