Mês: abril 2012

Começa neste sábado, 5 de maio, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. Com o tema “Proteger é cuidar” a campanha segue até o dia 25 de maio. No Rio Grande do Norte mais de 1.700 postos estarão disponíveis para a vacinação contra o vírus da influenza.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) espera imunizar cerca de 80% dos grupos elegíveis para a vacinação, o que representa 484.283 pessoas em todo o estado. Podem se vacinar as pessoas com 60 anos e mais de idade, os trabalhadores de saúde das Unidades que fazem atendimento para a influenza, as crianças da faixa etária de 6 meses a menores de 2 anos, as gestantes, os povos indígenas e a população prisional.

No dia 5 de maio, acontecerá o “Dia D” de mobilização nacional, com postos funcionando das 8h às 17h. A campanha será realizada numa parceria do Ministério da Saúde e secretarias estaduais e municipais de todo o país.

A vacina protege contra os três principais vírus que circulam no hemisfério Sul, entre eles o da influenza A (H1N1), como recomenda a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Como a vacina deste ano tem a mesma composição da distribuída no ano passado, pais e responsáveis devem estar atentos para a vacinação de crianças de seis meses e dois anos de idade. As que tomaram a vacina no ano passado devem tomar apenas uma dose neste ano. Já as que se vacinarão pela primeira vez precisam receber duas doses, com intervalo de 30 dias entre elas.

Os números da produção de leite no Rio Grande do Norte e o quadro dos últimos anos, com o declínio do Programa do Leite, foram apresentados aos dirigentes da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do Rio Grande do Norte (Sindileite), Sindicato Dos Produtores De Leite, Carne e Derivados (Sinproleite), e representantes do Banco do Nordeste, nesta sexta-feira (27), na sede do Sebrae, em Natal.

Os engenheiros agrônomos e técnicos do Sebrae/RN, Fernando Viana Nobre e Manoel Pereira Neto, apresentaram o relatório “A Produção de Leite Bovino no Rio Grande do Norte”. Trabalho desenvolvido pelo Sebrae a pedido da Federação da Agricultura do RN, o calhamaço é um diagnóstico do setor leiteiro do estado nos últimos 17 anos. Do início do Programa do Leite no governo Garibaldi Alves, até os dias de hoje.

Na pesquisa, os técnicos do Sebrae mostram que no início do projeto (em abril de 1995) existia um acordo para que o produtor de leite recebesse 60% do valor repassado aos laticínios. Com os anos, esses números foram caindo e o produtor foi deixando de observar as vantagens do programa governamental. “Antes, o Programa do Leite era uma boa fonte para os inúmeros produtores rurais. Atualmente, com o litro de leite sendo pago ao produtor pelo governo estadual a 0,80 centavos não é mais vantajoso. E foi isso que observamos nesse relatório: Um declínio nos valores pagos pela administração estadual” ressaltou José Álvares Vieira, presidente da Faern.

Nesta terça-feira, 1 de maio, comemora-se em todo o mundo o Dia do Trabalhador. Para celebrar a data, o Sistema Fecomércio/RN, por meio do SESC, realiza  eventos em Natal, Mossoró e Caicó, além de apoiar as festividades em Assú. A programação inclui atividades como serviços de saúde e de beleza, apresentações culturais, aulas de dança e de ginástica, emissão de documentos, recreação infantil e shows. Na capital potiguar, a festa acontece das 8h às 19h, na Praça Cívica (Petrópolis). A organização estima que mais de 20 mil pessoas passem pelos eventos nas quatro cidades.

Os destaques na Praça Cívica ficam por conta da tradicional Corrida do Comerciário – que este ano integra a inédita Corrida Recreativa Infantil, para os pequenos entre 7 e 11 anos– e da apresentação da Unidade Móvel SESC Saúde Mulher. A largada da Corrida acontece às 16h e envolve percursos de 5 e 10 km, além da meia maratona (21 km).

Serviço

O quê? SESC celebra Dia do Trabalhador

Quando? Amanhã (01/05)

Onde?

Natal: das 8h às 19h na Praça Cívica (Petrópolis), e das 9h às 16h no SESC Balneário Ponta Negra (Rua Desembargador João Vicente da Costa, nº 325, Ponta Negra)

Mossoró: das 8h às 17h no SESC Mossoró (Rua Dr. João Marcelino, S/N, Nova Betânia)

Caicó: das 8h às 16h no SESC Seridó (Rua Washington Luiz, nº 55, Boa Passagem)

A Receita Federal recebeu, entre as 11h e as 15h desta segunda-feira (30), 786,4 mil declarações do Imposto de Renda, uma média de mais de196 mil por hora. Com isso, o número de declarações entregues desde o início do prazo, em 1º de março, até a tarde desta segunda, chegou a quase 23,750 milhões.

No entanto, tendo em vista que são esperados 25 milhões de documentos até as 23h59min59seg desta segunda, um total de 1,251 milhão de contribuintes ainda não cumpriram com a obrigação.

Os contribuintes devem ficar atentos aos horários de entrega do documento. Pela internet serão aceitas as declarações entregues até o último segundo deste dia. Já para entrega em disquete, realizada na Caixa Econômica e no Banco do Brasil, deve ser observado o horário de expediente das agências bancárias.

O extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física/2012 já esta disponível no portal e-CAC. Para acessá-lo, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada. O extrato permite que o contribuinte identifique eventuais pendências que acarretam a retenção da declaração em malha.

Parnamirim lidera em computadores e acessos à internet; Timbaúba dos Batista se destaca em geladeiras; Água Nova quase chega à universalização no quesito televisão e São Fernando é a capital potiguar do rádio. Em síntese, este é o ranking norte-riograndense dos bens móveis, segundo números do Censo 2010, divulgados na sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Em Parnamirim, 47% dos domicílios particulares, ou 28.391 tem microcomputadores. Deste, 81,5% estão conectados à internet. Em Timbaúba dos Batistas, a galeira está presente em 99% das residências. São Fernando vem em segundo lugar com 97,8% e Ipueira em terceiro com 97,4%. Neste ranking, Natal está em sexto, com 96,6%. Em Água Nova, os recenseadores do IBGE apontaram a existência de aparelhos de televisão em 98,3% dos lares, índice que fica um pouco mais abaixo em Parnamirim (98,1%) e em Natal (97,3%). No caso do rádio, o Censo 2010 mostra que ele está mais presente nas pequenas cidades com extensa área rural, até pelas dificuldades de captação do sinal da televisão.

No Rio Grande do Norte ele está presente em 668,5 mil domicílios particulares (74,3%). O ranking é liderado por sete municípios do Seridó: São Fernando (91,3%), Timbaúba dos Batistas (91,1%), Jardim do Seridó (88,4%), São José do Seridó (87,2%), Lagoa Nova  (87,1%); Caicó (86,0%) e Ouro Branco (85,6%).

Na outra ponta do ranking estão Caiçara do Norte (34,3%), Pedra Grande (38,7%) e Parazinho (39,7%). Parnamirim lidera ainda dois outros rankings: o de maior número proporcional de máquinas de lavar (48,5%), ante uma média nordestina de apenas 19%; e o ranking de automóveis para uso particular.

De acordo com o IBGE, o automóvel está presente em 46,1% dos domicílios particulares do município, que é o terceiro mais populoso do Rio Grande do Norte e o segundo em rendimento domiciliar.

Os municípios brasileiros receberam na sexta-feira repasses extras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na segunda-feira será depositado a última cota de abril.  De extras são R$ 217,8 milhões e do último FPM do mês R$ 1,4 bilhão considerando a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) nas duas transferências.

Pelos cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o terceiro repasse do Fundo de abril é 0,3% maior do que o estimado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no início do mês. Se comparado ao mesmo decêndio de 2011, o crescimento é de 7,2% em termos nominais – sem o descontar a inflação no período. Com este último repasse, os municípios receberam R$ 5,8 bilhões por meio do FPM – montante 7,8% maior do que o previsto no início do mês.

No entanto, ao somar as duas transferências, terceiro decêndio mais extras, o crescimento do mês chega a 10,5% em relação ao ano passado. E o Fundo acumula R$ 23,1 bilhões desde o início do ano. De acordo com a CNM, o valor nominal do acumulado é 9% maior do que a soma do mesmo período do ano passado.

Se a previsão da Receita Federal do Brasil (RFB) para maio e junho se concretizar, o Fundo fechará o semestre com o acumulado de R$ 36,6 bilhões, em valores brutos. Pelos dados da Confederação, o montante que será 11,7% maior sobre o valor do mesmo período do ano passado.

Na primeira partida após a traumática eliminação da Copa do Brasil, o ABC voltou a encontrar o América em mais um jogo decisivo no Nazarenão. Vindo de derrota no último encontro, a equipe de Leandro Campos largou na frente com um gol de Raul, aos 19 minutos do primeiro tempo, mas voltou a levar uma virada e ficou numa condição mais difícil para conquistar o título estadual.

Com gols de sua dupla de atacantes: Isac e Lúcio, ambos no segundo tempo, o alvirrubro está a um empate da conquista de seu primeiro campeonato após oito anos de jejum. Caso vença por um gol de diferença, os abecedistas vão levar a decisão para os pênaltis.

O Tribunal Superior Eleitoral atualizou a relação dos filiados enviada pelos partidos políticos brasileiros. Caberá às legendas esclarecer ao TSE os casos de dupla filiação, com a devida comprovação das que foram feitas. No Rio Grande do Norte estão devidamente registrados 29 partidos.

Seguindo o critério de número de filiados, os dez maiores são os seguintes: PMDB, com 39.960 filiados (16,9%); DEM, 26.343 (11,1%); PP, 19.806 (8,4%); PSDB, 19.240 (8,1%); PR, 17.319 (7,3%); PSB, 15.047 (6,3%); PTB, 14.078 (5,9%); PT, 12.652 (6,3%); PDT, 11.372 (4,8%) e PPS, 8.078 (3,4%). O PMN, que ocupava a nona posição, perdeu gordura com o surgimento do PSD.

Dos chamados “nanicos”, o PCdoB é o que tem o maior número de filiados (3%), à frente do PV (2,8%) e do PRB (2,4%). O Partido da Causa Operária (PCO) tem apenas 32 filiados no Rio Grande do Norte. Com todo o respeito, um zero à esquerda (0,08%). Os 29 partidos somam um exército de 235.575 filiados. DEM e PMDB tem 28% desse contingente.

Estiagem, aumento nos custos dos insumos e, principalmente, atrasos nos repasses do Programa do Leite, do governo estadual, fizeram a bovinocultura leiteira do Rio Grande do Norte brecar qualquer possibilidade de avanço.

Nos últimos três anos, os produtores de leite amargaram perdas de 40% na produção, que girava em torno de 229,4 milhões de litros de leite por ano, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) em 2010.

Para reverter o quadro negativo, as principais instituições ligadas à cadeia produtiva criaram um fórum de discussão na Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faern) para sugerir ações que possam minimizar os efeitos e estabelecer políticas de apoio ao desenvolvimento do segmento, que agrega cerca de 25 mil produtores.

Na próxima quarta-feira (2), às 8h, representantes do Sebrae, Faern, Federação das Indústrias do estado (Fiern), Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc), Sindicato da Indústria de Laticínios do RN e Sindicato dos Produtores de Leite vão elaborar uma pauta com sugestões de medidas e ações que possam ser implementadas.

A proposta é também traçar estratégias para minimizar os reflexos da seca, considerada a pior desde a década de sessenta. O documento será apresentado a parlamentares do estado, sobretudo a bancada federal, e governo, durante um café da manhã, que ocorrerá no dia 7 de maio.

“A gente percebe que o problema é sério e merece uma união de esforços para solucionar. É preciso fazer algo urgente para que a cadeia produtiva do leite volte a crescer”, diz o gestor do projeto Leite e Derivados do Sebrae-RN, Acácio Brito.

A Câmara analisa a Medida Provisória 566/12, que libera R$ 704,4 milhões para atenuar os efeitos da seca no Nordeste. O dinheiro será dividido entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional e vai financiar compensações a agricultores e ações de defesa civil, como a contratação de carros-pipa para atender à população afetada pela estiagem.

A MP foi assinada na última segunda-feira, 23, data em que a presidente Dilma Rousseff se reuniu com governadores dos estados nordestinos para discutir a seca, considerada a pior dos últimos 40 anos. Dados da Secretaria Nacional de Defesa Civil apontam cerca de 840 municípios em estado de calamidade ou emergência por causa da seca em oito estados.

Desses, 243 estão na Região Nordeste. O Ministério do Desenvolvimento Agrário vai receber R$ 281,8 milhões previstos pela MP para o pagamento de benefícios do programa Garantia-Safra. Serão contemplados 735 mil agricultores familiares do Semiárido que sofreram perdas na safra 2011/2012.

O benefício pago será de R$ 680, dividido em quatro parcelas. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirma que a intenção é garantir a renda mínima para a subsistência dos agricultores. “Estima-se que 88% dos agricultores familiares que aderiram ao programa têm direito a esse benefício.”

O programa Garantia-Safra é voltado para agricultores familiares com renda de até 1,5 salário mínimo e que tenham propriedade inferior a quatro módulos fiscais e área total plantada de até dez hectares.