Arrecadação do Governo do Estado cresceu quase 10%

O Governo do Estado arrecadou até abril desse ano R$ 2,39 bilhões, um aumento de quase 10% se comparado ao mesmo período do ano anterior, quando as cifras tinham atingido R$ 2,19 bi. Até agora, 2,72 bilhões foram cooptados para o erário.
Os dados são do Portal da Transparência. Só de impostos, os cofres do Estado receberam até abril R$ 1,12 bi. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) responde pela quase totalidade do valor: foram R$ 971 milhões até agora. A lista é fechada pela soma do arrecadado com o Imposto de Renda (R$ 89 mi); o incidente sobre a propriedade veicular – IPVA – (R$ 57 mi) e o derivado das transmissões e doações de bens e direitos, o ITCD, que somou R$ 3,7 mi no primeiro quadrimestre desse ano.
Apesar disso, o discurso do Governo do Estado é de escassez de recursos. A folha de pagamentos do Executivo de maio é prevista em R$ 230 milhões, menos do que a arrecadação do ICMS, fechada em R$ 246 milhões, a seis dias do fim do mês.
Paulo de Tarso, do Gabinete Civil, informara anteriormente ao Nominuto que “mesmo assim o Estado está acima do limite legal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Bombeiros e Samu planejam ampliação dos serviços de emergência na região do Seridó

O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do RN, Coronel Elizeu Lisboa Dantas, viajará a Caicó, na região Seridó do Estado, nesta quinta feira, dia 26 de maio, acompanhado do Coordenador Administrativo do Samu, Rodrigo de Azevedo Lemos. Na visita ao município de Caicó, o Corpo de Bombeiros Militar do RN e o Samu darão mais um passo importante para a oficialização da integração do serviço de ambos os órgãos no Estado. Esta ação inédita terá como objetivo a unificação das centrais de gerenciamento de emergências de ambos os serviços no Estado.
“O Corpo de Bombeiros está oferecendo suas instalações físicas, que hoje atendem aos Bombeiros e a Defesa Civil para os profissionais do Samu. Quando esta ação estiver efetivada conseguiremos diminuir o tempo resposta das ocorrências e gerenciar as emergências no Estado com mais qualidade e eficiência”, disse o Comandante Geral do CBMRN.
Esta ação de integração do Corpo de Bombeiros com o SAMU segue a determinação do Plano Estadual de Urgência e Emergência elaborado pelo Governo do Estado e aprovado pelo Conselho Estadual de saúde e pelo Ministério da saúde como principal ferramenta de interiorização. A chegada da equipe em Caicó, nesta quinta feira, está prevista para as 9 horas.
Mossoró
Na última sexta feira, 20, a Governadora do Estado do RN, Rosalba Ciarline, o Secretário de Saúde, Domício Arruda e o Senador José Agripino, estiveram conhecendo a Central de Gerenciamento de Emergência e Defesa Civil, do 2º Grupamento de Bombeiros em Mossoró, que já iniciou as primeiras ações integradas entre os bombeiros e o Samu na região oeste do Estado.

Dois ônibus da empresa jardinense quebram entre uma distância de 15km

Modelo antigo da frota da empresa quebrado em Tangará
A situação do transporte intermunicipal no Rio Grande do Norte é de total abandono. O resultado é a insatisfação de usuários do serviço e de motoristas e cobradores, vítimas das constantes quebras e do desconforto dos veículos. A empresa jardinense, que faz o transporte de passageiros do Seridó para várias regiões do estado é um exemplo da falta de condições para tráfego.
Em apenas cinco meses, quatro fatos chamaram atenção da população. No dia 26 de Abril um ônibus que saia de Caicó com destino a Natal capotou na BR 427, na altura do sítio “Barra da Espingarda”, precisamente na “curva do aleijado” aproximadamente 10 km da cidade. Dias antes, em Jardim do Seridó, outro ônibus invadiu uma residência após ter saído da rodoviária. Em outra situação, passageiros tiveram que trocar de veículo três vezes em única viagem entre Natal e Caicó.
Já na última segunda-feira (23/05), por volta das 11h, na BR-226 dois ônibus da empresa jardinense estavam quebrados em uma distância de apenas 15km entre um e outro. Os ônibus quebraram nas proximidades do município de Tangará. Um deles, o modelo azul, rodou na pista e desceu o barranco. A informação foi repassada pelo vereador caicoense Cláudio Sandêgi que registrou o fato quando se deslocava de Natal para Caicó em seu veículo.
Modelo mais recente da frota da empresa quebrado em Tangará
“Já venho levantando há tempos essa denúncia do transporte intermunicipal no Rio Grande do Norte, principalmente, o que trafega em Caicó e no Seridó. Entendo o papel social da empresa jardinense, mas o sucateamento da frota tem colocado em risco a vida da população”, disse Sandêgi.
Em Maio de 2009, há dois anos, o vereador questionou na câmara de vereadores a situação da empresa no plenário. O parlamentar contou que, já em 2009,fez uma viagem a Natal e viu ônibus da empresa encostados na estrada, deixando a entender que estavam quebrados. Sandêgi ressaltou que as cenas de carros da Jardinense nessa situação são rotineiras. Ele questionou porque as autoridades competentes não tomam as providências.
“Chamo atenção do Departamento de Estradas e Rodagens, responsável pela fiscalização das frotas de veículo e da Polícia Rodoviária Federal para que tomem providências sobre o descaso. Várias pessoas precisam do transporte intermunicipal e estão correndo risco”, completou Claudio.       

Delegado Fábio Rogério é o novo titular da Delegacia Geral de Polícia Civil

O delegado Fábio Rogério da Silva é o novo titular da Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol). Ele assume no lugar de Ronaldo Gomes de Moraes, exonerado a pedido semana passada alegando problemas de saúde em sua família. Com 17 anos de carreira, o novo delegado geral já respondeu por 16 delegacias no Rio Grande do Norte. Atualmente, ele estava lotado como titular da Delegacia Especializada em Homicídios (Dehom).
Além do trabalho na Polícia Civil do RN, Fábio Rogério vinha trabalhando na investigação de crimes com a Força Nacional, em Alagoas. Ele é o único delegado do Rio Grande do Norte a integrar uma Unidade de Investigação Criminal do Ministério da Justiça. Fábio Rogério disse que “o atual momento é difícil, mas com trabalho e contando com o apoio dos delegados e policiais a expectativa é das melhores agora nessa nova função”.
Em dezembro passado, ele foi o delegado mais votado – com 89 votos – na eleição do Conselho Nacional de Polícia Civil (Consepol). Sem querer antecipar detalhes, o novo delegado-contou que “há projetos” a serem desenvolvidos no decorrer do trabalho da Delegacia Geral de Polícia Civil. Destacado para atuar na Força Nacional, ele informou que viaja nesta quarta-feira (25) para resolver sua situação. “Vou a Alagoas para comunicar minha situação, mas isso não significa que me desligarei da Força. Manterei os contatos. Apenas não posso mais ir em missões operacionais”, explicou.

RN terá 10 categorias paradas nesta semana

A lista de categorias em greve no Rio Grande do Norte vai aos poucos aumentando e colocou, mais uma vez, o estado entre os assuntos mais comentados no twitter. Na tarde de ontem, a expressão “#RioGrevedoNorte” chegou a ser a segunda mais citada na rede social em todo o país. Enquanto isso, o potiguar, que já sofre com a greve de médicos estaduais – que devem paralisar totalmente no dia 1º de junho -, professores e da Polícia Civil, ambos por tempo indeterminado, poderá deparar-se com uma lista de dez categorias de servidores com os braços cruzados até o próximo final de semana.
Além desses serviços, também estão prestes a entrar em greve os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RN), da Junta Comercial do RN (Jucern), do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), das Centrais do Cidadão e os servidores técnicos da Secretaria Estadual de Tributação (SET). Todas as paralisações, com exceção a daJucern, que será apenas de advertência, entre amanhã e sexta-feira, são por tempo indeterminado. Os servidores da Emater devem parar no dia 25, enquanto que o Idema deverá fazer o mesmo um dia depois.
O principal pedido dos servidores dos órgãos da administração indireta é o pagamento do plano de cargos, carreiras e salários da categoria. De acordo com Santino Arruda, diretor do sindicato da categoria, a maioria das categorias só recebeu 30% dos pagamentos. Motoristas e cobradores de ônibus – Aumento unificado de 13,98% no salário de motoristas e cobradores; plano de saúde, adicional de antiguidade e aumento no vale-alimentação. Polícia Civil – Aplicação da lei de reestruturação da carreira dos agentes policiais; nomeação dos concursados; retirada dos presos das delegacias; transformação da “quentinha” para vale-refeição.
Médicos do Estado – Incorporação salarial de 50% da gratificação de R$ 2.220,00 em maio. Detran, Idema, Emater, Jucern, técnicos da SET, Centrais do Cidadão – Pagamento das parcelas de aumento salarial previstas no plano de cargos, carreiras e salários. Professores da rede estadual – Equiparação salarial com a administração direta estadual – aumento de 30%.

Luz para Todos será novamente prorrogado para beneficiar quase meio milhão de famílias

O governo federal vai lançar uma nova etapa do Programa Luz para Todos, para estender o cesso à energia elétrica a 495 mil famílias, a maioria nas regiões Norte e Nordeste. Segundo o diretor nacional do programa, Aurélio Pavão de Farias, a meta já está prevista na segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O Luz para Todos, programa de eletrificação rural lançado em 2003, deveria ter sido encerrado em 2008, mas foi prorrogado para 2010 e, depois, para 2011.
Segundo Farias, ainda restam 240 mil famílias sem acesso à luz elétrica, que deveriam ter sido atendidas pelo programa até o ano passado, mas que devem ser contempladas até o fim deste ano. De acordo com o diretor, nos estados em que as metas do Luz para Todos foram cumpridas, o governo vai priorizar a população em extrema pobreza, quilombolas, indígenas e escolas. Farias lembra que, mesmo que o programa um dia acabe, as pessoas não vão deixar de ser atendidas, porque existe a obrigação das concessionárias de universalizar o atendimento.
“O que o Luz para Todos faz é ajudar as concessionárias a antecipar a universalização, colocando recursos de subvenção, até para mitigar o impacto tarifário. O que estamos fazendo é sair dos estados que não precisam mais da gente. Mas vamos continuar olhando para a população que merece a nossa atenção e merece ter o recurso de subvenção”, explicou, em entrevista à Agência Brasil.

Campus da UERN em Caicó abre seleção para Auxiliar de Serviços

A Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN), por meio da Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis e do Campus Caicó, torna público, pelo presente comunicado, a abertura de inscrições do processo de seleção simplificado para contratação por tempo determinado, para o cargo de Auxiliar de Serviços Diversos (ASD). Os interessados devem ser maiores de 18 anos e ter concluído o ensino fundamental. As inscrições podem ser feitas entre os dias 24 e 26 de maio, na Secretaria do Campus Caicó.

Semana da Execução Penal pretende apresentar situação de presídio caicoense

Rodrigo Gomes, Defensor Público e Coordenador do Núcleo Seridó
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, através do Núcleo Regional do Seridó, realiza entre 31/05 e 02/06 a Semana da Execução Penal. O objetivo é elaborar um diagnóstico da situação do presídio Pereirão e faz parte da mobilização estadual da Defensoria Pública que irá mostrar a situação carcerária e implementação de medidas judiciais e extrajudiciais para solucionar os diversos problemas enfrentados no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte.
“Iniciaremos a programação hoje, terça-feira, com uma inspeção in locu na Penitenciária Estadual do Seridó, a fim de elaborar relatório que instruirá Ação Civil Pública, objetivando melhorias concretas no “Pereirão”, sob o ponto de vista estrutural, de segurança e de sua superlotação, tendo em vista diversas denúncias por parte do Poder Judiciário, do Ministério Público e, inclusive, da Associação dos Agentes Penitenciários”, disse Rodrigo Gomes, Defensor Público e coordenador do núcleo Seridó.
Na Semana que vem, na terça-feira, das 8h às 16h, a Defensoria Pública Estadual participará de “mutirão” em parceria com a OAB, Seccional de Caicó/RN, e a UFRN, por meio do seu Núcleo de Prática Jurídica, atendendo aos pleitos mais urgentes da população carcerária do pereirão e possibilitando a solução jurídica mais adequada a cada caso específico.
Durante o resto da semana, a Defensoria Pública realizará análise processual e visitas a outros estabelecimentos prisionais e sócio-educativos, com o mesmo enfoque dos eventos anteriores.

Chuvas devem continuar durante toda a semana no RN, diz Emparn

De acordo com os últimos dados meteorológicos deve continuar chovendo durante toda a semana no Rio Grande do Norte. A informação foi divulgada na tarde desta terça-feira (24) pelo meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Gilmar Bistrot.
De acordo com ele, as chuvas devem ocorrer durante a madrugada e no início da manhã, isso no litoral. Já no interior, onde o período chuvoso já está próximo do fim haverá pancadas de chuvas isoladas.
As temperaturas mínimas devem chegar aos 21 graus na capital, podendo chagar aos 20 no mês de junho, durante a madrugada. No interior, mas precisamente nas regiões serranas, onde normalmente as temperaturas são mais baixas, os termômetros devem apontar mínima de 18 graus.

Trabalho acadêmico gerou boatos sobre saída do 1° BEC

O 1º Batalhão de Engenharia de Construção não sairá de Caicó. A informação foi confirmada na tarde de hoje, terça-feira, pelo Tenente Coronel Antônio Villaça, comandante do Batalhão. O comandante entrou em contato com o comando geral, em Brasília, e foi descartada a possibilidade de saída.
“Não existe nada oficial para saída do Batalhão para Natal. O que aconteceu foi a divulgação, na internet, de um trabalho acadêmico onde um estudante militar faz uma proposta de modificação dos locais dos batalhões de engenharia do Nordeste”, disse Villaça.
O Comandante do Batalhão Seridó explicou que um Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, de um aluno das escolas do Exército Brasileiro, onde tratava da importância de remanejamentos de batalhões em várias regiões, inclusive Caicó, acabou gerando a polêmica. Como o trabalho acabou vazando nas redes sociais, inclusive chegando aos comandos de muitos batalhões, até no de Brasília, a notícia foi se espalhando e a especulação crescendo.
A intenção do Tenente Coronel, segundo ele, é firmar parcerias em âmbito federal, estadual e municipal para que obras no Seridó passem a ser de responsabilidade do 1º BEC. “É uma logística mais fácil de administrar já que estaremos mais próximos a nossa sede”, concluiu Villaça.