Mês: abril 2011

Logo que o programa Empreendedor Individual foi criado, o Comitê Gestor do Simples Nacional elaborou uma estimativa de quantas adesões cada Estado brasileiro deveria ter no instante em que fosse alcançado o número de um milhão de inscritos. Levantamento feito quando a meta foi alcançada apurou que, das 27 unidades da federação, 14 superaram a expectativa. Entre os nordestinos, apenas a Bahia e o Rio Grande do Norte obtiveram a regularização de mais empreendedores individuais do que o esperado.

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, atribuiu o expressivo resultado obtido pelo RN à vocação do estado para o empreendedorismo. Como titular de uma das Pastas responsáveis pelo programa, ele antecipou que o Brasil tem potencial para chegar até a marca de 11 milhões de empreendedores individuais. Porém, ele recomendou cautela: “por hora vamos, claro, de passo a passo procurar estimular aqueles que desejam sair da chamada informalidade”.

No caso do Rio Grande do Norte, a expectativa era de 13.207 inscritos. O resultado até 17 de março, data na qual a meta de um milhão foi alcançada, chegou a 13.778 empreendedores individuais cadastrados. Na quarta-feira passada, esse número já havia crescido para 14.558. Segundo Zeca Melo, a previsão é de que até o final de 2011 esse número alcance a marca dos 20 mil formalizados.

O programa Empreendedor Individual é fruto de uma parceria firmada entre setores do governo e entidades não governamentais, como os ministérios da Previdência Social (MPS) e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), a Receita Federal e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O Empreendedor Individual é aquele que trabalha por conta própria e que regulariza a sua situação como pequeno empresário.

Para ser um empreendedor individual, é necessário faturar no máximo até R$ 36.000,00 por ano, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular e ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria. Entre os benefícios do programa está a cobertura previdenciária para o empreendedor e sua família (auxílio-doença, aposentadoria por idade, salário-maternidade após carência, pensão e auxilio reclusão).

Um convênio que será assinado pelo diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Walter Gasi, e pelo superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Roberto Sérgio Ribeiro, na sede da Caern, em Natal, vai permitir a ampliação do número de agentes arrecadadores das contas de água em todo o Estado. O ato representa um aumento de mais 350 postos de pagamento das contas de água, incluindo agências, lotéricas e correspondentes bancários espalhados pela capital e pelo interior. Os clientes poderão pagar as contas nos postos autorizados da Caixa a partir do dia 15 deste mês.

Com o credenciamento da Caixa sobe para mais de dois mil o número de postos de recebimento de contas da Caern. “É muito importante ter a Caixa novamente como parceira, uma vez que ela está presente em todos os municípios do Estado, seja através das agências, lotéricas ou correspondentes bancários. Quem ganha com isso é o consumidor, que passa a ter centenas de novas opções de locais de pagamento”, destaca Walter Gasi. O credenciamento do banco foi publicado na edição de sexta-feira (8) do Diário Oficial do Estado. Outras empresas de abrangência nacional também podem participar do edital de credenciamento de agentes arrecadadores aberto pela Caern até 30 de dezembro deste ano. Outras boa notícias, é que, com o credenciamento da Caixa, os clientes da Companhia poderão pagar suas contas em agências e lotéricas credenciadas pelo banco em todo o Brasil.

Atualmente, a Caern mantém 1.750 postos de arrecadação em todo Estado, sendo 603 na capital e 1.130 no interior, entre eles Banco do Brasil, Pag Fácil, Crediseridó, Santander, Banco Real, Bradesco, Neonergia, Unibanco e cooperativas associadas ao Banco Cooperativo do Brasil S.A. Com o credenciamento da Caixa, este número salta para 2.100 locais de recebimento das contas de água e esgotos. Através do site da Caern (www.caern.com.br) é possível consultar a lista de postos das redes Pag Fácil, Neonergia e Crediseridó espalhados por todo o Rio Grande do Norte.

Nenhum apostador acertou as dezenas do concurso 1273 da Mega-Sena, realizado em Pindamonhangaba, interior de São Paulo, neste sábado.

Os números sorteados foram 13 – 19 – 26 – 40 – 58 – 60. O próximo sorteio deverá pagar R$ 38 milhões. A quina teve 118 acertadores e cada um vai receber R$ 24.927,21.

Já a quadra vai pagar R$ 471,60 a 8.910 apostadores.

Mesmo com a afirmação de um período ruim de chuvas na região, a meteorologia confirma a possibilidade mudança de clima neste final de semana. A informação foi confirmada pelo meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Gilmar Bristot.

Para Bristor, a explicação para o período de veranico no Nordeste foi a mudança do vento causada pelos fortes ciclones na região litorânea. Com isso, impediu o avanço de uma frente fria que está na região de Minas Gerais. Os principais Estados prejudicados são Rio Grande do Norte, Piauí, Paraíba, Pernambuco e Ceará.

“Nos últimos dias observamos uma melhora na região oeste de Pernambuco. Com isso poderemos ter chuva em todas as regiões do Nordeste. Os agricultores, pecuaristas e sertanejos devem ter um pouco mais de paciência, pois este tipo de situação é muito imprevisível”, afirma o meteorologista.    

Segundo Gilmar, os períodos de chuva fraca que estão sendo registrados desde o inicio do ano não contradições da meteorologia. Para ele, o que acontece a presença do sistema de alta pressão que se formou no Nordeste que impediu a formação de chuva.

“É parecido com 2008, quando tínhamos todas as condições favoráveis para o inverno e, inclusive, falávamos que o ano seria normal. Mas infelizmente tivemos seca. Este ano a situação é semelhante”, disse Gilmar Bristot.

Meteorologista dá explicações sobre a safra na Região do Seridó

Gilmar Bristot afirma que os agricultores da região devem ter calma com a inconstância do inverno na região. Este ano, a safra pode sofre algumas conseqüências por causa da escassez de chuva e as condições do solo.

Ouça a explicação na entrevista:  

A prefeitura de São Vicente, na Região Seridó, abriu edital para seleção de pessoal através de concurso. O certame oferece 61 vagas e cadastro reserva e será realizado pela empresa Mult – Sai. As inscrições serão feitas do dia 11 de abril de 2011 até as 23:59 horas do dia 22 de abril de 2011, somente pela internet, através site da empresa responsável: http://www.multsai.com.br/

Os Valores das Taxas de Inscrição para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais-ASG e Gari, são de 25,00 reais. Já para os cargos de Maestro, Jardineiro, Cacimbeiro, Motorista – Categoria “D”, Fiscal de Vigilância Sanitária, Mecânico de Automóveis, Pedreiro, Secretário Escolar, Cacimbeiro, Auxiliar de Consultório Dentário, Auxiliar de enfermagem, Operador de Sistema, Orientador Social e Técnico Agrícola, o valor é 35,00 reais.

Os candidatos a cargos de nível superior, Arquiteto, Arquivista, Engenheiro Civil, Fonoaudiólogo, Médico: Ginecolo-gista/Obstetra, Cardiologista, Pediatra e Psiquiatra, Nutricionista, Veterinário, Médico Generalista, Fisioterapeuta, Psicólogo, Psicopedagogo, Advogado, Assistente social, Contador, Dentista e Enfermeiro, vão pagar pelas inscrições 55,00 reais.

Com o objetivo de desenvolver trabalhos sociais na Região do Seridó o 6° Batalhão de Polícia Militar realiza a primeira edição dos Jogos Militares do Seridó, que envolve o 6 BPM, o Corpo de Bombeiros, o 1° Batalhão de Engenharia de Construção e as companhias de polícia Militar de Jardim de Piranhas, Assú, Currais Novos, Mossoró e Pau dos Ferros. O evento será realizado em uma semana e compreende 11 modalidades esportivas.

“Vamos desenvolver o atletismo, futebol society, vôlei de quadra, de areia, xadrez, tiro com espingarda de ar comprimido, salto em distância, entre outras modalidades. Tudo isso serve para preparar o nosso policial fisicamente”, disse o Ten. Coronel Antônio Cipriano, comandante do 6° BPM.

Dois peritos voltaram, na manhã desta sexta-feira, à Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, para tentar reconstituir os passos do atirador Wellington Menezes de Oliveira . Segundo os profissionais, o assassino ainda tinha 66 projéteis para usar quando foi interceptado pelo sargento Márcio Alves do Batalhão de Polícia Ferroviária . Ainda de acordo com os peritos Denilson Siqueira e Felipe Tsuruta, as crianças ficaram confinadas no canto da sala, sentadas uma ao lado da outra, segundo ordens do assassino. Também foi confirmada a informação de que Wellington deixou uma bolsa na escola, como ele havia escrito na carta , porém não havia um lençol branco.

– Encontramos poças de sangue concentradas nas salas, e encontramos a bolsa com alguns pertences. Ainda vamos avaliar e não podemos divulgar (o que havia na bolsa). Não tinha o lençol – disse Felipe Tsuruta.

Os peritos passaram luminol em todo o segundo andar onde Wellington atirou contra os alunos que estavam em duas salas de aula. Eles também recolheram objetos, documentos e fotos que vão ser anexados ao processo. O laudo prévio deve ficar pronto em dez dias, podendo ser prorrogado por mais dez. Todo o segundo andar continua interditado.

Defender o direito de consumidor exercendo-o. Foi desta forma que centenas de pessoas mostraram sua indignação com o aumento do preço dos combustíveis e reivindicaram a redução dos custos, na tarde de ontem. Filas de carros bloquearam o acesso pela avenida Prudente de Moares, ao posto localizado no cruzamento com a Miguel Castro. O protesto colocou em marcha lenta o funcionamento do posto, em horário de maior procura por abastecimento – entre às 18h30 e 20h – provocando prejuízo.  O movimento pacífico e consciente, teve origem na comunidade “Boicote Já”, de uma rede de relacionamentos Orkut, e reuniu não só estudantes universitários, como profissionais liberais de diversas áreas e servidores públicos.  O posto foi escolhido devido ao número de veículos e pessoas que transitam pela via.

Alinhados a uma das filas de bombas de combustíveis, os consumidores exerciam seus direitos ao exigir notas fiscais e testes de qualidade da gasolina, independente da quantia paga. Os valores dos abastecimentos  variavam entre R$ 0,10 e R$ 1,00, inclusive com números quebrados para dificultar o troco. “A ideia é que os donos de postos também tenham prejuízo. Estamos abastecendo em ‘conta-gotas’ para atrasar o atendimento, e exigindo tudo que nos é de direito”, disse um dos idealizadores do ato, Anderson Júnior.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Secção do Seridó, Francisco das Chagas Medeiros, confirmou nesta quinta-feira, 7 de abril, que vai lançar em Caicó, a campanha “combustível mais barato”, a exemplo do que aconteceu em Natal. Dr Chiquinho Medeiros vai agendar o lançamento da campanha. Ele confirma que pretende em parceria com o Ministério Público de Defesa do Consumidor e o Procon, discutir a questão.

“Nós pretendemos aqui em Caicó, manter o contato com o Ministério Público e o Procon para que esta campanha seja igualmente lançada em nossa cidade. O objetivo é social. Queremos levar à população, o debate, para que ela procure boicotar aqueles postos que esteja praticando preços flagrantemente abusivos”, disse.

 O advogado, ainda disse que diante da iminência de instalação de cartéis sendo praticados no Rio Grande do Norte, o Ministério Público deve agir.