Governo do RN anuncia calendário de pagamento de 2020

O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta quarta-feira (22) o calendário de pagamento dos servidores para todo o ano de 2020. De fevereiro a dezembro, quem ganha até R$ 4 mil e os agentes da Segurança Pública receberão seus salários integralmente no dia 15 ou 14, a depender do mês. Os demais vão receber 30% nesse dia e o restante no último dia de cada mês.

Já os funcionários dos órgãos de arrecadação própria continuarão recebendo no último dia útil. O anúncio foi feito pelo Poder Executivo após reunião com o Fórum de Servidores, realizada no auditório da Governadoria.

Segundo o governo, a data para depósito do 13º salário de 2020 dos servidores será divulgada no início do próximo semestre. Quanto aos atrasados de dezembro e 13º de 2018, ainda não há definição. O Poder Executivo afirma que abrirá diálogo com o Fórum para estabelecer um prazo, mas só após a quitação da folha de novembro daquele ano, anunciada para 15 de fevereiro.

Governo do RN prevê queda de R$ 60 milhões no FPE de janeiro

O secretário de Planejamento do Rio Grande do Norte, Aldemir Freire, afirmou nesta terça-feira (21) que o Rio Grande do Norte terá uma queda de R$ 60 milhões nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) em janeiro, na comparação com o mesmo período do ano passado. A informação foi publicada por ele em uma rede social. A redução é de 15,2%.

Nesta segunda-feira (20), quando a segunda das três parcelas mensais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi depositada, treze municípios tiveram cota zerada, segundo a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). Veja a lista no fim dessa matéria.

Instituto emite alerta de chuva com ‘perigo potencial’ em 73 municípios do RN

alerta-amareloO Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou aviso com alerta que vale das 10h desta sexta-feira (17) às 9h deste sábado (18) em uma área do Nordeste que abrange 73 municípios potiguares.

O alerta aponta para a ocorrência de chuvas com volume de 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 mm/dia, ventos intensos de 40 a 60 km/h. Municípios do Piauí e do Ceará também foram listados no alerta. Ainda de acordo com o Inmet, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Em caso de rajadas de vento, o instituto orientou que a população não se abrigue debaixo de árvores e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Outra recomendação é evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Governo do RN promove 2.460 praças da Polícia Militar

PMO Governo do Estado está promovendo 2.676 praças militares, uma das maiores promoções da história da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Passam à graduação de Subtenente 228 policiais, mais 200 à graduação de 1° Sargento, 198 à graduação de 2° Sargento, 395 à graduação de 3° Sargento e 1.655 Soldados à graduação de Cabo PM. As promoções asseguram o direito à evolução na hierarquia da Polícia Militar.

O quadro de oficiais da Polícia Militar do RN também teve promoções efetivadas recentemente. No último dia 27 de dezembro de 2019, 86 oficiais foram promovidos aos postos de capitão, major, tenente-coronel e coronel – dois coronéis, 12 tenentes coronéis, 23 majores e 49 capitães.

Serviço público do RN tem 20 feriados e pontos-facultativos em 2020

GOVERNO DO RNEm um decreto publicado na primeira edição do Diário Oficial do Estado (DOE) em 2020, a governadora Fátima Bezerra (PT) divulgou os feriados e pontos facultativos do ano para os órgãos e entidades da administração pública estadual. Ao todo, são 20, além do dia 1º de janeiro, que já passou.

Além dos feriados nacionais e estaduais, os servidores ainda poderão usufruir dos feriados municipais, a depender do calendário de cada localidade. “Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”, determina o decreto 29.440, assinado no dia 31 de dezembro de 2019 (veja aqui).

Confira o calendário

1º de janeiro (quarta-feira), Dia da Confraternização Universal – feriado nacional;

6 de janeiro (segunda-feira), Dia de Santos Reis – feriado no Município de Natal/RN;

24 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval – ponto facultativo;

25 de fevereiro (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo –

Quarta-feira de Cinzas – expediente a partir das 14 horas;

10 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo – feriado nacional;

21 de abril (terça-feira), Tiradentes – feriado nacional;

1º de maio (sexta-feira), Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;

11 de junho (quinta-feira), Corpus Christi – ponto facultativo;

29 de junho (segunda-feira), Dia de São Pedro – ponto facultativo;

7 de setembro (segunda-feira), Dia da Independência do Brasil – feriado nacional;

3 de outubro (sábado), Dia Estadual à Memória dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú – feriado estadual;

12 de outubro (segunda-feira), Dia de Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;

28 de outubro (quarta-feira), Dia do Servidor Público – art. 230 da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994 – ponto facultativo;

2 de novembro (segunda-feira), Dia de Finados – feriado nacional;

15 de novembro (domingo), Dia da Proclamação da República – feriado nacional;

21 de novembro (sábado), Dia de Nossa Senhora da Apresentação – feriado no Município de Natal/RN;

24 de dezembro (quinta-feira), véspera de Natal – ponto facultativo;

25 de dezembro (sexta-feira), Natal – feriado nacional;

31 de dezembro (quinta-feira), véspera de ano novo – ponto facultativo.

Governo abre inscrições para a Fiart 2020

FIARTO Governo do Estado, por meio da Sethas, inicia nesta sexta-feira (27) as inscrições ao processo seletivo para a 25ª Fiart (Feira Internacional de Artesanato), de 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2020, no Centro de Convenções da Via Costeira. As inscrições começam hoje e vão até dia 03 de janeiro de 2020 para o preenchimento de 180 para artesãs, artesãos e entidades representativas do artesanato potiguar.

Serão 22 vagas para Associações ou Cooperativas; 135 vagas para artesãos individuais; 5 vagas para artesãos de aromatizantes, essências e cosméticos; e 18 vagas para artesãos culinaristas. Todas as informações do edital de chamamento público Nº 006/2019-SETHAS-RN estão no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira no link PODER EXECUTIVO (contratos, editais e avisos – Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social) e também no site da Sethas, link Documentos, na pasta documentos.

Assembleia do RN aprova Proedi por unanimidade

assembleiaDeputados do Rio Grande do Norte aprovaram à unanimidade, nesta quinta-feira (27) o projeto de lei do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) – programa que já existia por meio de decreto, mas que agora foi estabelecido por lei estadual. A votação ocorreu após uma convocação extraordinária solicitada pelo governo do estado na última segunda-feira (23), já que o Legislativo havia entrado em recesso. A governadora Fátima Bezerra deve sancionar o projeto ainda nesta quinta-feira (26).

A discussão no legislativo ocorreu como uma tentativa de encerrar o impasse entre o Executivo estadual e os municípios, que reclamavam das perdas financeiras provocadas pelas isenções do ICMS às indústrias potiguares. As prefeituras chegaram a judicializar cerca de 90 ações judiciais e Natal conseguiu pelo menos duas vitórias sobre o estado, com suspensão liminar dos efeitos do decreto.

Governo deve pagar R$ 6 milhões em diárias durante Operação Verão no RN

BOMBEIROSO governo do Rio Grande do Norte deverá pagar cerca de R$ 6 milhões em diárias para manter um efetivo diário de mil agentes de segurança pública durante a Operação Verão, nos meses de janeiro e fevereiro, principalmente nos municípios do litoral potiguar. Segundo a Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social o plano operacional será colocado em prática em todo o estado a partir da primeira semana de janeiro.

“O planejamento da Secretaria de Segurança e Defesa Social é de atender toda a demanda da população do Rio Grande do Norte, estando presentes em todas as regiões. Dessa forma, a integração do trabalho entre forças estaduais e municipais é fundamental para o sucesso da operação”, afirmou o coronel Francisco Araújo, secretário da Segurança do RN, durante entrevista coletiva, nesta quinta-feira (26).

RN terá 12 feriados em 2020

RNO Rio Grande do Norte terá 12 feriados em 2020, sendo sete “feriadões” – quando o feriado cai na segunda-feira ou na sexta-feira e junta com o fim de semana. Só um deles vai cair em um final de semana: 15 de novembro, Proclamação da República, que será em um domingo.

O primeiro feriado de 2020 será o de Confraternização Universal, no dia 1º de janeiro. Os natalenses terão mais dois feriados: o primeiro deles no dia 6 de janeiro, Feriado de Reis, e o outro no dia 21 de novembro, dia de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da cidade.

Lista dos feriados nacionais e estaduais de 2020:

1º de janeiro – Confraternização Universal (Quarta)

25 de fevereiro – Carnaval (Terça)

10 de abril– Paixão de Cristo (Sexta)

12 de abril – Páscoa (Domingo)

21 de abril – Tiradentes (Terça)

1º de maio – Dia do Trabalho (Sexta)

11 de junho – Corpus Christi (Quinta)

7 de setembro – Independência do Brasil (Segunda)

3 de outubro – Mártires de Cunhaú e Uruaçu (Sábado)

12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (Segunda)

2 de novembro – Finados (Segunda)

15 de novembro – Proclamação da República (Domingo)

25 de dezembro – Natal (Sexta)

Feriados em Natal em 2020:

6 de janeiro – Feriado de Reis (Segunda)

21 de novembro – Nossa Senhora da Apresentação (Sábado)

Governo sofre derrota no STF e estende prazo para pagamento do Proedi

STFO Governo do Rio Grande do Norte sofreu uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF). Na última sexta-feira (13), o ministro Dias Toffoli negou pedido de liminar da administração estadual para derrubar a suspensão dos efeitos do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) em Natal.

Nesse sábado (14), o governo publicou um decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) ampliando o prazo para o pagamento do Proedi até o próximo dia 27. “Fica prorrogado, excepcionalmente, até o dia 27 de dezembro de 2019, o prazo para a quitação de débitos tributários referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)”, destacou o artigo 1º do decreto.