Após desabamento, Corpo de Bombeiros informa ter vistoriado mais de 4 mil prédios no RN

BOMBEIROSNa última terça-feira, 15, o desabamento de um prédio de sete andares em Fortaleza, no Ceará, gerou repercussão nacional. Um vídeo circulou na internet mostrando o que seriam os pilares de sustentação do edifício, que estavam sem revestimento e com ferros à mostra. Diante disso, o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte (CBMRN) divulgou números de vistorias em edificações apenas em 2019.

Entre janeiro e setembro deste ano, os bombeiros potiguares analisou quase 5 mil projetos de edificação e mais de 4,2 mil vistorias. Eles avaliam itens como a existência de extintores e mangueiras de incêndio, sinalização, iluminação e saídas de emergência e outros aspectos voltados para a proteção das pessoas e dos bens materiais.

Sindicato mostra que reajuste para servidores teria impacto de R$ 3,6 mi por mês

GOVERNO DO RNO Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Rio Grande do Norte (Sinsp/RN) divulgou em seu site nesta terça-feira, 15, o impacto financeiro do reajuste salarial em 16,38% aos servidores ativos, aposentados e pensionistas da administração direta do estado.

Segundo o órgão sindical, a medida seria de apenas R$ 3.674.208,45 aos cofres. O Sinsp informa que são 34.664 servidores mais carentes da base do SINSP que estão sem reajuste desde 2009. Além disso, grande parte dos ativos são pagos com os recursos do Fudeb, logo, o governo não teria impacto direto com o aumento salarial dessa parcela de servidores.

Ainda de acordo com a entidade, o impacto foi calculado pela Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, após uma solicitação do Sindicato dos Servidores Públicos do Rio Grande do Norte (SINSP/RN).

RN perderá R$ 140 milhões após decisão da Câmara dos Deputados

GOVERNO DO RNO Rio Grande do Norte deverá receber R$ 320 milhões dos R$ 457 milhões que eram esperados com a distribuição de recursos da cessão onerosa do pré-sal para os estados. A redução de 28% – cerca de R$ 140 milhões – ocorrerá após a Câmara dos Deputados ter aprovado novos critérios para essa partilha.

Agora, com os novos critérios aprovados, 10% dos repasses ocorrerão de acordo com as regras do FPE e 5% pela metodologia da Lei Kandir/Fundo de Exportação. Por essa lei, o percentual de recursos a que o RN tem direito é de 0,44%, conforme informou o secretário de Planejamento do Estado, Aldemir Freire, ao jornal Tribuna do Norte.

Governo vai cancelar 8.482 unidades do Minha Casa Minha Vida

01678e0c391238124ce9b3f74657beb3-730x400O Ministério do Desenvolvimento Regional confirmou em nota que a construção de 8.482 unidades do Minha Casa Minha Vida, contratadas no fim de 2018 sem a devida previsão no Orçamento, será cancelada. Segundo a pasta, a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou “irregularidades insanáveis nos processos”.

Outras 8.922 unidades que tiveram as obras iniciadas “mesmo com a orientação contrária do MDR” terão agora respaldo orçamentário, após parecer jurídico favorável à continuidade das obras. O MDR diz ter comunicado à Caixa sobre a nulidade dos contratos em 11 de setembro e solicitou “rescisão amigável para os empreendimentos não iniciados e o detalhamento daquelas obras executadas”. O cancelamento dos contratos foi antecipado pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

No RN, apenas 15% dos municípios tem serviço especializado de violência contra mulher

violênciaApenas cerca de 15% dos municípios do Rio Grande do Norte contam com serviços especializados de enfrentamento à violência contra as mulheres. O dado considerado preocupante em meio ao crescimento da problemática consta em um estudo divulgado nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento do IBGE retrata o cenário encontrado no ano passado. Segundo a pesquisa, de 167 cidades potiguares, somente 25 aparecem com serviços especializados de enfrentamento à violência contra mulheres. O estudo detalha que os serviços incluem a existência de dez Centros Especializados, Núcleos de Referência e Núcleos Integrados de Atendimento à Mulher.

Além disso, também foram encontrados três casas-abrigo, 12 Serviços Especializados de Atendimento à Violência Sexual, quatro Delegacias Especializadas de Atendimento a Mulheres (DEAMs), dez Juizados ou Varas de Violência Doméstica e Familiar, sete Promotorias Especializadas/Núcleos de Gênero do Ministério Público, duas Defensorias da Mulher ou Núcleo Especial de Direito da Mulher (NUDEM), duas Patrulhas Maria da Penha, quatro serviços de Responsabilização do Agressor e cinco outros serviços não especificados.

Governo do RN pede prorrogação de prazo para aderir a modelo cívico-militar em escolas

rrtv_militarO governo do Rio Grande do Norte vai pedir a prorrogação do prazo para indicar escolas estaduais para aderir ao modelo cívico-militar proposto pelo governo federal. O prazo para o envio do ofício informando sobre a adesão termina nesta sexta-feira (27), mas o Estado alega que precisa de detalhes sobre como vai funcionar esse modelo antes de participar.

O Poder Executivo do RN solicitou as informações depois que a União emitiu o comunicado sobre o projeto. Segundo a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec), ainda não houve resposta do Ministério da Educação para este pedido. Através da assessoria de imprensa, a Seec disse que vai enviar ainda nesta sexta (27) o pedido de prorrogação, e que vai reiterar também a necessidade de saber detalhes do funcionamento do modelo cívico-militar.

Governo do RN propõe aumento de 23% para policiais e bombeiros militares

PMO Governo do Rio Grande do Norte enviou para aprovação da Assembleia Legislativa um projeto de lei que concede reajuste salarial para os policiais e bombeiros militares do estado. Caso aprovado, o aumento será de 23%, sendo parcelado em seis vezes, de forma gradativa, até 2022.

O objetivo é reduzir distorções salariais. O projeto também prevê redução do tempo para que os militares alcancem promoções dentro de suas respectivas corporações. Pela proposta, por exemplo, um soldado da PM que atualmente precisa de 10 anos para subir ao posto de cabo, teria a promoção conquistada com 8 anos de serviço.

Abaixo, veja como ficará os salários de PMs e bombeiros com o aumento de 23%.

Praças

Soldado: R$ 3.571,82

Cabo: R$ 4.464,78

3º Sargento: R$ 5.357,74

2º Sargento: R$ 6.250,69

1º Sargento: R$ 7.143,65

Subtenente: R$ 8.929,56

Oficiais

2º Tenente: R$ 9.822,51

1º Tenente: R$ 10.715,47

Capitão: R$ 12.501,38

Major: R$ 14.287,29

Tenente-coronel: R$ 16.073,21

Coronel: R$ 17.859,12

No final da carreira, um coronel pode chegar a receber R$ 23.302,10

Justiça determina que greve do Detran garanta mínimo de 50% dos serviços

20151214103920O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Luiz Alberto Dantas Filho, determinou que, no prazo de 24 horas, a contar do recebimento da notificação, seja restabelecida a prestação de todos os serviços executados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Norte (Detran/RN), no percentual mínimo de 50% das atividades normais, com a presença ao expediente regular de, pelo menos, a metade dos servidores de cada setor.

 

A decisão também definiu que os portões centrais e as salas internas das repartições do órgão, devem estar com o livre acesso aos interessados e aos funcionários que desejarem trabalhar, sob pena de responsabilização legal (incluída multa) de qualquer pessoa física ou jurídica que por ação ou omissão obstaculize o cumprimento desta decisão judicial.

 

O julgamento é resultado do Mandado de Segurança nº 0841990-74.2019.8.20.5001, movido pelo Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos no Estado do Rio Grande do Norte (Sincodiv/RN), o qual argumentou que a suspensão dessas atividades de natureza essencial, como emissão de documentos (CNH), transferência de propriedade de veículo, licenciamento de veículos, primeiro registro de veículo novo, emissão de segunda via de CRV e CRVL, vistoria de veículos e outros serviços, estão “prejudicando as atividades das empresas representadas”, uma vez que na comercialização do veículo novo (0 Km), não conseguem emitir o documento referente ao 1º registro, ou mesmo na comercialização do veículo seminovo, não estão sendo expedidos os documentos de transferência de propriedade.

 

MPF faz recomendações a municípios costeiros do RN

mancha praiaO Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação urgente aos municípios costeiros do Rio Grande do Norte com orientações sobre monitoramento, limpeza e descarte adequado de manchas de óleo encontradas em vários pontos do litoral potiguar.

O objetivo é evitar o aumento dos danos ao ecossistema ambiental e preservar a saúde da população local e dos banhistas. Seguindo orientações do Ibama, os municípios deverão apresentar Plano Integrado de Recuperação e Segurança Ambiental no prazo máximo de 15 dias, com a previsão das ações emergenciais adotadas para limpeza e descarte adequado dos resíduos encontrados em praias, costões rochosos e rios.

De acordo com o instituto, as manchas são formadas por petróleo, “de difícil remoção se permanecer por muito tempo no ambiente”. Por isso, a “limpeza deve ocorrer assim que o óleo chegar à praia, em maré baixa, para evitar que se espalhe para outras praias e regiões”. O Ibama também detalhou as técnicas de remoção e de armazenamento temporário, além dos equipamentos de proteção individual (EPIs) que devem ser utilizados pelos trabalhadores.

O MPF recomenda, ainda, o monitoramento ambiental permanente dos rios e praias costeiras em cada município, de forma a identificar a existência, profundidade e extensão dos danos decorrentes do derramamento de óleo.

ÓLEO

As primeiras manchas de óleo apareceram no litoral do Nordeste no começo de setembro. No RN, foram identificadas a partir do dia 10, em diferentes pontos do litoral, trazidas pela maré. A mesma substância também foi encontrada em praias de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e, nos últimos dias, no Piauí e Maranhão.

 

31400A Prefeitura de Natal vai renovar, nesta quinta-feira (26/09), o convênio com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no RN (ABIH/RN) e a Azul Linhas Aéreas, para dar continuidade à campanha “Tudo começa Azul”, que, neste ano, e em 2020, tem o objetivo de fortalecer o destino Natal junto a cidades do sudeste do país.

A ação também foi realizada em 2018 e registrou um aumento de 25% no volume de vendas de pacotes, que tem a capital potiguar como referência, conforme dados da empresa. A expectativa é repetir essa estatística nas próximas campanhas.

A gestão municipal vai investir cerca de R$ 120 mil para viabilizar a iniciativa. A formalização do acordo acontecerá durante o Congresso da Associação Brasileira de Agentes de Viagem (ABAV), que já está acontecendo em Campinas (São Paulo) e terá a participação do prefeito Álvaro Dias nos próximos dias.

Essa é mais uma ação da administração municipal, que tem o objetivo de fortalecer o turismo em Natal, a principal mola propulsora da economia local, contando com mais de 52 atividades formando a cadeia produtiva. Desde o início de sua gestão Álvaro Dias determinou o incremento das ações de divulgação em feiras e eventos do gênero, bem como tem investido em eventos próprios e executado intervenções na cidade para ampliar o fluxo turístico na capital potiguar.

“Mais de 50% do PIB de Natal é oriundo do turismo. É preciso que o poder público atue para valorizar, movimentar e fazer crescer essa rede. A formalização do convênio com a Azul é muito importante e faz parte do hall de iniciativas que a nossa gestão está fazendo para colocar Natal como um dos principais destinos turísticos do país e do mundo”, observou Álvaro.
O chefe do executivo municipal frisa, ainda, já conquistaram dois voos charters semanais diretamente da Holanda com capacidade de 360 passageiros e também participaram de feiras em Portugal para captar eventos para a cidade. “E, ainda estamos executando ações como o carnaval, São João, reestruturamos o Beco da Lama, e diversas outras políticas para dotar a cidade de mais atrativos além das suas belezas naturais”, destacou Dias.