IBGE aponta que Rio Grande do Norte tem taxa de desemprego de 12,5%

No Rio Grande do Norte a taxa de desocupação foi de 12,5% no trimestre de abril a junho de 2019. É o que aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) divulgada pelo IBGE. A taxa de desocupação, percentual de pessoas desocupadas em relação às pessoas na força de trabalho, apresentou estabilidade frente ao trimestre anterior (janeiro a março de 2019), assim como em relação ao mesmo trimestre do ano anterior (abril a junho de 2018).

A diferença da taxa de desocupação relativa ao trimestre anterior foi de -1,3%, uma variação pequena que aponta para estabilidade da taxa. Em comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, apresentou diferença de -0,6%. Em números absolutos, a PNAD Contínua estima que havia 191 mil desocupados no último trimestre.

No RN, gasto com servidores inativos sobe 173% em 5 anos

GOVERNO DO RNEm pouco mais de cinco anos, a folha de pagamento mensal do Estado do Rio Grande do Norte aumentou 50,93% e passou de R$ R$ 328,1 milhões em janeiro de 2014 para R$ 495,2 milhões no último mês de junho. A alta foi puxada principalmente por causa das aposentadorias e pensões pagas pela previdência estadual. No período, o gasto com aposentados cresceu 173% e com pensionistas, 48,3%, enquanto a folha de ativos teve crescimento de apenas 5,9%.

Os dados constam no Boletim de Informações da Administração, divulgado pela Secretaria Estadual de Administração (Sead) neste mês e chegam ao conhecimento público no momento em que é discutida a inclusão dos estados e municípios na reforma da Previdência que tramita no Congresso Nacional.

Taxas de cartórios só poderão ser modificadas com nova lei

TJ RNQualquer cidadão que já precisou emitir a escritura de um imóvel já deve ter se questionado o porquê dos valores serem tão altos. O próprio setor imobiliário já se manifestou relatando que nos cartórios potiguares essas taxas chegam a ser o dobro do que é cobrado em outros estados. Contudo, essa realidade não deve ser alterada de forma tão simples.

É preciso que o Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) encaminhe lei à Assembleia Legislativa para alterar as taxas vigentes e o que acontece é apenas a atualização dos valores, por meio de Leis Complementares. Os altos valores se devem à composição dessas taxas que não ficam apenas para os cartórios, mas são rateadas para o próprio TJRN, Ministério Público e Procuradoria do Estado. Além disso, incidem ainda impostos municipais.

Servidores do Estado fazem protesto na Governadoria

WhatsApp-Image-2019-08-13-at-10.27.44-AM-730x400Servidores públicos do Estado fazem, na manhã desta terça-feira, um protesto em frente à Governadoria. Essa é a primeira de uma série de manifestações previstas para todo o dia que agregam reivindicações de nível estadual com pautas discutidas nacionalmente.

O protesto em frente à sede do Governo do RN cobram um calendário de pagamento para o restante do ano; o pagamento de três folhas salariais de 2018, que estão em atraso; e um reajuste salarial de 16,38%. Os manifestantes também pedem a realização de concurso público.

Às 15h, os servidores públicos que participam do protesto no Centro Administrativo se deslocarão até o entorno do Shopping Midway Mall, onde está marcada a concentração para o protesto nacional contra a ‘Reforma da Previdência’.

Energia eólica é tema de fórum nacional que acontece nesta semana no RN

43053427984-9446b7266c-oNatal vai sediar a 11ª edição do Fórum Nacional Eólico da próxima quarta-feira (14) até a sexta (16), na Escola do Governo do Rio Grande do Norte. O evento, que reúne anualmente mais de mil participantes, foi palco da assinatura do documento de compromisso, a Carta dos Ventos, que iniciou a arrancada do setor eólico brasileiro, a partir de uma convergência de objetivos e definição de atribuições dos agentes públicos e privados.

Participam do Fórum Nacional Eólico governo, líderes dos setores de geração e transmissão, integrantes da cadeia de fornecimento e especialistas do setor de energias renováveis. De acordo com a organização, a edição 2019 tem o objetivo de tratar do mercado de energia, incluindo regulação, projeção de investimentos, gestão socioambiental e financiamento, além de oferecer oportunidades de negócio e debater sobre eólica offshore e mercado livre.

STF acata pedido do Governo do RN e Detran volta a cobrar Taxa do Corpo de Bombeiros no IPVA

bombeirosO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acatou pedido do Governo do RN que entrou com ação requerendo o restabelecimento da cobrança da Taxa do Corpo de Bombeiros no IPVA 2019. Assim, a tarifa deve voltar a ser cobrada pelo Detran no estado. A cobrança havia sido suspensa em março, por decisão do Tribunal de Justiça do RN.

A taxa, que visa a prevenção e combate a incêndios e de busca e salvamento em imóveis e veículos automotores licenciados no estado, é de R$ 15 para motocicletas, R$ 25 para carros de passeio, R$ 40 para coletivos urbanos e rodoviários, como ônibus e semelhantes, R$ 50 para transporte de carga não perigosa e R$ 80 para os de carga perigosa.

A cobrança foi questionada pelo Ministério Público Estadual em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada no TJ. Entre os argumentos, o MP alegou que esses são serviços colocados à disposição indistintamente de toda coletividade e que, por isso, devem ser custeados pelos impostos e não por taxas.

Cosern desativa ‘gatos’ de energia em plantios irrigados de duas fazendas no interior do RN

COSERNEquipes técnicas da Cosern, com apoio das polícias Civil e Militar, identificaram e desativaram ligações clandestinas de energia – o popular “gato” – que abasteciam de forma irregular os plantios irrigados em duas fazendas no município de Serra Negra do Norte, na região do Seridó. Uma pessoa foi presa e levada para prestar depoimento na delegacia do município.

O “gato” de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena para o responsável pela fraude pode chegar a 04 (quatro) anos de reclusão. De janeiro até agora, 9 pessoas já foram presas em flagrante em todo estado cometendo a irregularidade.

Somente neste ano a Cosern já fez 34.847 inspeções e identificou e desativou 4.291 ligações clandestinas em todo estado. Com essa ação, o volume de energia recuperado pela concessionária seria suficiente para abastecer, por exemplo, os municípios de Pau dos Ferros e Extremoz durante um mês – ou cerca de 147 mil residências.

MPF quer anular decreto que permite funcionamento de salinas em áreas de preservação

IBAMA-APP-OCUPADA-note-margem-esq-do-rio-730x400O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública (ACP) buscando a anulação do Decreto 9.824/19, do Governo Federal, que autoriza o funcionamento de salinas em áreas de preservação permanente (APPs), no Rio Grande do Norte. A medida, aponta o MPF, se baseou em motivo falso e desrespeita leis ambientais. A ACP inclui um pedido liminar para suspender o decreto e destaca os riscos para o ecossistema, caso a nova regra seja mantida em vigor.

Ao todo, estudos técnicos apontaram que aproximadamente 3 mil hectares de áreas de preservação permanentes (sobretudo manguezais) são ocupados irregularmente por salineiras no Rio Grande do Norte. No início deste ano, o MPF ingressou com ações contra 18 empresas do setor, pedindo a remoção da produção de sal das APPs para outras áreas e a recuperação dos espaços degradados. Para minimizar os impactos financeiros do setor, sugeriu um prazo de até oito anos, nos quais os proprietários poderiam planejar e concretizar essa realocação.

Litoral do RN continua com alerta de ventos fortes e ondas de até 4 metros

vento-730x400A previsão de tempo agitado continua no litoral do Rio Grande do Norte. Em novo alerta, a Marinha do Brasil anunciou a possibilidade de que, de ontem, quarta-feira (7), até as 21 h desta quinta-feira (8), ocorra o fenômeno do Mar Grosso, com ressaca e ventos fortes que podem chegar a 61km/h com rajadas.

As ondas podem alcançar 4 metros, em todo o litoral, da Bahia ao Rio Grande do Norte. É recomendável que os navegantes consultem as informações de tempo, antes de se adentrarem o mar, além de informar às comunidades de pesca e esporte e recreio.

A Marinha orienta que as embarcações de pequeno porte “evitem a navegação” e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

Festas públicas no RN terão mínimo de 30% de artistas locais

FESTAO Governo do Estado sancionou, nesta quarta-feira (7), lei que estabelece critérios para a administração pública do Rio Grande do Norte contratar artistas para espetáculos em festejos de época e outros eventos comemorativos e culturais. A partir da nova norma, pelo menos 30% dos artistas contratados para os festejos têm que ser locais. A lei entrará em vigor em três meses.

Pela nova lei, deverá ser garantida “a difusão das expressões artísticas potiguares por meio das contratações de artistas de origem ou de atuação prioritária neste Estado”, estabelecendo o “limite mínimo obrigatório de pelo menos 30%” nos festejos pagos com verba pública estadual. A lei, no entanto, também beneficia profissionais nascidos em outros estados, mas que são residentes e estabelecidos no Rio Grande do Norte.