Governo destina R$ 3,6 mi para assistência de moradores de rua no RN

GOVERNO DO RNO Governo do RN anunciou nesta sexta-feira (27) que vai destinar R$ 3,6 milhões para reforçar a rede de assistência social dos 167 municípios do estado durante o período de pandemia do novo coronavírus. Segundo o Executivo, o objetivo desse investimento é garantir o sustento mínimo – como alimentação e higiene básica – e a proteção à população mais vulnerável.

O investimento, que será feito em três parcelas ao município, é para que as cidades possam atender as necessidades básicas, como forma de garantir as condições básicas de sobrevivência aos mais pobres, em especial no que diz respeito a alimentação.

Com o estado de calamidade pública decretado, o Executivo poderá iniciar o repasse da verba aos municípios de forma imediata. Segundo o Executivo, os R$ 3,6 milhões destinados devem ser utilizados principalmente para aquisição e distribuição de cestas básicas.

Azul suspende todos os voos para o RN até 30 de abril

AZULA Azul Linhas Aéreas comunicou nesta sexta-feira (27) que os todos os voos para o Rio Grande do Norte estão suspensos até o dia 30 de abril. Os cancelamentos atingem os aeroportos de Natal e de Mossoró. A empresa informou que os cancelamentos acontecem “em função das medidas de contenção e quarentena (por conta do novo coronavírus) que estão sendo implementadas em todo o país e que limitam significativamente a mobilidade de clientes, tripulantes e parceiros”. Por isso, a empresa reduziu a sua capacidade de atuação em cerca de 90% até o dia 30 de abril.

Neste período, a empresa vai operar de maneira reduzida, com 70 voos diários para 27 cidades: Campinas (SP), Belo Horizonte (MG), Recife (PE), Belém (PA), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Fernando de Noronha (PE), Fort Lauderdale (EUA), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), Juazeiro do Norte (CE), Manaus (AM), Montes Claros (MG), Orlando (EUA), Palmas (TO), Petrolina (PE), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Rio de Janeiro – Santos Dumont (RJ), São Luís (MA), Salvador (BA), Tefé (AM), Tabatinga (AM), Uberlândia (MG) e Vitória (ES).

Governo aumenta restrição ao funcionamento do comércio e proíbe eventos com mais de 20 pessoas no RN

GOVERNO DO RNA governadora Fátima Bezerra determinou nesta terça-feira (24) o fechamento do comércio no Rio Grande do Norte para conter a propagação do coronavírus. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quarta (25). Confira AQUI a íntegra do decreto.

De acordo com governo, o decreto determina “o fechamento de qualquer loja e atividade comercial que possua sistema artificial de circulação de ar, excetuando-se aquelas destinadas à comercialização de alimentos, medicamentos e de atividades essenciais”. São consideradas atividades essenciais farmácias, supermercados, postos de gasolina, etc. A medida é válida até 2 de abril e poderá ser prorrogada conforme comportamento da pandemia.

O novo decreto também prorroga o fechamento de restaurantes, bares, lanchonetes e similares. Outra restrição adotada pelo governo estadual é com relação ao número de pessoa em eventos, restrito a no máximo 20 pessoas por reunião. Medidas valem até o dia 2 de abril.

Governo do RN antecipa pagamento de aposentados para evitar aglomerações nos bancos

O governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai pagar os salários de março dos aposentados e pensionistas na quinta-feira (26) e na sexta (27). O anúncio do adiantamento foi feito pelo Poder Executivo nesta terça (24). A intenção é evitar aglomeração nas agências bancárias.

Segundo o governo, os pensionistas e inativos da administração indireta serão os primeiros a receber, com depósito dos salários nesta quinta-feira (26). Na sexta (27) é a vez dos inativos da administração direta, além dos alunos soldados da Polícia Militar. Ainda segundo o Poder Executivo, os ativos das administrações direta e indireta que ainda não receberam vão ter os salários depositados na terça-feira (31), de acordo com o calendário de pagamentos estipulado no início do ano.

Governo do Estado anuncia suspensão das obras do projeto “RN Sustentável”

80602d16d901e5ed8c22fd4af12978a6O secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, determinou a suspensão temporária das obras realizadas pelo Governo do Estado por meio do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN – Governo Cidadão – com recursos do empréstimo do Banco Mundial. O motivo é a situação de emergência causada pelo avanço do Coronavírus.

“Estamos seguindo as recomendações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap-RN), entendendo que o momento exige sensibilidade, cuidado e serenidade, nos somando ao esforço governamental para conter o vírus”, explicou o gestor. Ele destacou que esta semana será um período decisivo no combate ao coronavírus, e que é preciso o empenho de todos nesse esforço coletivo.

A decisão foi informada por meio de ofício circular enviado às empresas executoras, fiscais e beneficiários. O documento segue as recomendações do Decreto Estadual No 29.541, de 20 de março de 2020. O texto ainda foi encaminhado aos gestores e técnicos do projeto.

Governo autoriza teletrabalho para funcionalismo público do RN

GOVERNO DO RNO Governo do Rio Grande do Norte autorizou o teletrabalho aos servidores, empregados públicos, estagiários, bolsistas e terceirizados do estado. A medida é uma forma de tentar conter o avanço do contágio pelo novo coronavírus e foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado, neste domingo (22).

Para que os servidores possam começar a trabalhar de forma remota, é necessário preencher um ato de requisição, que será submetido à avaliação do gestor de cada órgão do Executivo estadual. O Governo ressalta que a medida não vale para profissionais, bolsistas, estagiários e terceirizados da saúde.

A tramitação dos processos de teletrabalho terá prioridade para os portadores de doenças crônicas, gestantes ou lactantes, usuários de transporte público, diabéticos ou hipertensos, pessoas em tratamento oncológico, servidores imunodeprimidos ou que tenham filho menor de 12 anos.

Órgãos assinam acordo para garantir compra imediata de respiradores no RN

20200320204144238080oO Governo do Estado, o Ministério Público do RN e o Ministério Público Federal firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta para padronizar os processos de aquisição de bens, insumos, medicamentos, equipamentos hospitalares, EPI´s e outros materiais destinados ao enfrentamento emergencial ao novo coronavírus.

O propósito do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) encaminhado pelo MPRN e MPF é ajustar procedimentos para aquisição de bens, insumos, medicamentos, equipamentos hospitalares, epi´s, entre outros, destinados ao enfrentamento emergencial da grave crise provocada pelo coronavírus, causador da Covid-19.

Para isso, o Estado deve observar prioritariamente as disposições da Lei federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus

Fundase/RN suspende visitas às unidades de atendimento socioeducativo

Diante da pandemia do coronavírus (Covid-19) e considerando as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), a Fundação de Atendimento Socioeducativo – Fundase/RN suspende a partir da segunda-feira (23) as visitas às unidades de internação, em Natal, Caicó e Mossoró. A decisão foi publicada da noite de sexta-feira (20) pela Portaria Nº 029/2020, que também trata de outras medidas preventivas.

Todos os procedimentos serão inicialmente adotados durante três semanas. Ao final desse período, o quadro de ameaças de contaminação será reavaliado e as medidas poderão ser extintas ou prorrogadas.

Durante a última semana, as visitas já passaram por alterações. Os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa tiveram direito a visita de apenas um familiar. Normalmente o limite é de três pessoas. Os visitantes usaram máscaras, não tiveram contato físico com os jovens e não puderam deixar materiais, como alimentos e produtos de limpeza. Na ocasião, as equipes técnicas e os agentes explicaram aos familiares a necessidade do isolamento social durante o período de quarentena.

A Fundase enviou aos centros de atendimento socioeducativo os materiais de proteção e higiene (máscara, luvas e álcool em gel) que estavam disponíveis no almoxarifado para uso dos servidores e adolescentes e já providencia a aquisição de mais produtos desse tipo para o abastecimento das unidades.

Governo do RN decreta calamidade pública por causa do coronavírus

GOVERNO DO RNO Governo do Rio Grande do Norte decretou estado de calamidade pública devido à crise de saúde provocada pela pandemia do novo coronavírus – o Covid-19 – e suas repercussões nas finanças do Estado. Com a medida, as autoridades ficam autorizadas a adotar ações excepcionais. Na prática, realizar despesas que não eram previstas para combater à disseminação do vírus.

Publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (20), o decreto também deverá passar por análise dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa, que foram convocados para votação de urgência, já que o Legislativo havia suspendido as atividades por 15 dias por causa da doença.

Governo do RN proíbe eventos públicos e privados com mais de 100 pessoas por causa do coronavírus

GOVERNO DO RNUm decreto publicado nesta quarta-feira (18) proíbe atividades coletivas, eventos de massa, shows, atividades desportivas, entre outros, com a presença de público superior a 100 pessoas, sejam públicos ou privados, ainda que tenham sido autorizados anteriormente. De acordo com o documento, a desobediência às normas poderá ser considerada crime. Todas as feiras, exposições e eventos promovidos ou apoiados pelo governo e marcados para os próximos 60 dias e que possibilitem aglomeração de pessoas devem ser suspensos.

O Decreto Nº 29.524 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e dispõe sobre medidas restritivas temporárias para o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19). Ele é assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e o titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia.