Censo Escolar 2020 aponta queda de quase 650 mil matrículas em escolas públicas do país

As escolas públicas do Brasil perderam quase 650 mil matrículas entre 2019 e 2020, de acordo com os dados finais do Censo Escolar da Educação Básica 2020, divulgados nesta quinta-feira (31) no “Diário Oficial da União” pelo Ministério da Educação.

Os dados refletem a situação anterior à pandemia, e têm 11 de março como data de referência.

  • Em 2020 houve 35.961.237 matrículas na educação básica pública, que vai da creche ao ensino médio, incluindo a educação de jovens e adultos.
  • Em 2019, o Censo Escolar apontou 36.611.223 matrículas. A diferença é de 649.986 (1,7%).

As principais quedas e aumentos percentuais na educação básica pública, de acordo com o Censo Escolar 2020, são:

  • queda de 30,4% nas matrículas do ensino fundamental integral dos anos finais (6º ao 9º ano)
  • queda de 21,21% em matrículas no ensino fundamental integral dos anos iniciais (1º ao 5º ano)
  • aumento de 21,51% nas matrículas no ensino médio integral
  • queda de 10,15% nas matrículas da educação de jovens e adultos (EJA) do ensino fundamental

Prorrogado prazo para validar documentos usados em inscrição no Fies

Fundo de Financiamento Estudantil,Fies

O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24), uma portaria que prorroga, para 31 de dezembro, o prazo que as Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) têm para validar as inscrições para a ocupação de vagas remanescentes, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2020.

Essas comissões são responsáveis pela validação das informações prestadas pelo estudante no ato da inscrição do Fies, bem como dar início ao processo de aditamento de renovação dos contratos de financiamento. A portaria prorroga também o prazo para realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fies, simplificados e não simplificados. Nesse caso, a nova data é 15 de janeiro de 2021.

Inep disponibilizará cartão de confirmação do Enem em 5 de janeiro

Enem DigitalO Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizará a partir do dia 5 de janeiro de 2021 o Cartão de Confirmação de Inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. O cartão contém número de inscrição, data, hora e local do exame. O documento poderá ser acessado na Página do Participante.

O documento também registra se o participante deve contar com atendimento especializado, e se deve ser tratado pelo nome social, caso essas solicitações tenham sido feitas e aprovadas. Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda que o participante leve o cartão nos dias de aplicação das provas.

MEC publica edital do Fies 2021 com inscrições em janeiro

FIESO Ministério da Educação (MEC) publicou nesta sexta-feira (18) o edital do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2021. O edital prevê inscrições abertas entre 26 e 29 de janeiro e usará as notas do Exame Nacional do Ensino Médio de edições anteriores, a partir de 2010. Como o Enem 2020 será realizado em janeiro e as notas serão divulgadas em março, não será possível usar o desempenho desta edição para concorrer ao financiamento estudantil do primeiro semestre.

O mesmo vai acontecer com o Programa Universidade para Todos (Prouni), que oferece bolsas de estudo em universidades privadas e também seleciona pelas notas do Enem. O edital, publicado na segunda-feira (14), também prevê abertura de inscrições em janeiro. O Fies e o Prouni são os principais programas de acesso ao ensino superior privado do país.

Enem terá prova digital piloto e servirá de acesso ao ensino superior

enem_wilson_dias-730x400O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 será o pontapé inicial para uma série de mudanças no exame que vão ocorrer a partir do ano que vem. Esta será a primeira vez que parte dos estudantes fará a prova na versão digital e que o resultado poderá ser usado para concorrer a vagas no ensino superior.

Em transmissão ao vivo, nesta manhã, o Coordenador Geral de Exames para Certificação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Eduardo Sousa, deu dicas para os estudantes que estão se preparando para as provas e falou sobre o futuro Enem.

A intenção do Inep, que é o responsável pelo Enem, é que o exame se torne totalmente digital até 2026. As discussões e os testes para que isso seja possível ocorrem desde 2016. Nesta edição, essa mudança começa a virar realidade, 100 mil candidatos farão o exame digital de forma piloto. Os demais inscritos farão a prova em papel, como nos anos anteriores. Ao todo, o Enem teve mais de 5,7 milhões de inscrições confirmadas, de acordo com o Inep.

Professores devem ser priorizados na vacinação contra a Covid-19, diz Unesco

EDUCAÇÃOA Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) pediu nesta segunda-feira (14) aos governos que priorizem os professores no acesso às vacinas contra a Covid-19, ao considerar que estes profissionais devem ser tratados como trabalhadores da “linha de frente”, informou a agência France Presse.

“Ao ver os avanços positivos em relação à vacinação, acreditamos que os docentes e o pessoal de apoio à educação devem ser considerados grupo prioritário”, disse a chefe da Unesco, Audrey Azoulay, em mensagem conjunta em vídeo com o diretor da organização de docentes da Internacional da Educação (IE), David Edwards.

Sisu será aberto em abril e vai usar nota do Enem 2020, diz MEC

sisuO Ministério da Educação (MEC) informou na sexta-feira (11) que o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), processo seletivo usado por universidades federais e algumas estaduais, será aberto em abril de 2021 para que seja usada a nota do Enem 2020, que será realizado em janeiro do ano que vem.

O adiamento do Enem foi anunciado em julho após pressão de estudantes e parlamentares por causa da pandemia do novo coronavírus. O esclarecimento tranquiliza estudantes que tinham dúvidas se a prova seria válida para o ingresso nas universidades em 2021.

Justiça determina que reitor eleito do IFRN seja nomeado em até cinco dias

IFRNA juíza Gisele Leite, da 4ª Vara Federal, determinou que a União Federal nomeie o professor José Arnóbio de Araújo Filho como reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) em até no máximo cinco dias. O professor foi o vencedor das eleições em consulta acadêmica em dezembro de 2019.

A decisão expedida nesta sexta-feira (11) também suspende a portaria n.º 405/2020, do Ministério da Educação (MEC), que nomeou o professor Josué Moreira de Oliveira como reitor pro tempore (temporário) em abril deste ano. Josué sequer participou do pleito.

A decisão da juíza acontece em tutela de urgência “para suspender os efeitos da Portaria MEC n.º 405/2020 até o trânsito em julgado da presente sentença, quando será definitivamente extirpada do mundo jurídico”.

MEC autoriza aulas remotas em escolas e universidades enquanto durar a pandemia

MECO Ministério da Educação (MEC) homologou nesta quinta-feira (10) o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que permite aulas remotas enquanto durar a pandemia de coronavírus. A regra vale para todas as redes de ensino, em caráter excepcional, quando as aulas estiverem suspensas pelas autoridades locais ou quando não houver condições sanitárias.

Em entrevista, a relatora do parecer no CNE, Maria Helena Guimarães de Castro, já havia dito que atividades remotas poderão integrar o currículo de escolas e universidades brasileiras por prazo indeterminado. O texto do parecer cita os “sistemas de ensino federal, estaduais, distrital e municipais, bem como nas secretarias de educação e nas instituições escolares públicas, privadas, comunitárias e confessionais.” Isso inclui a educação básica e o ensino superior.

Com a homologação, as redes de ensino passam a ter permissão de contar as aulas remotas como carga horária enquanto durar a pandemia. A regra vigente permitia essa equiparação até 31 de dezembro deste ano, e a tentativa era estendê-la até dezembro de 2021. O parecer homologado retirou a data limite.

UFRN ainda prevê formato remoto até abril de 2021, mesmo com definição do MEC

UFRNApós o Ministério da Educação (MEC) estabelecer que as instituições federais de ensino deverão retomar as aulas presenciais a partir de 1º de março de 2021, desde que sigam os protocolos de prevenção da Covid-19, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) informou que ainda deverá ter aulas em formato remoto até, pelo menos, abril do próximo ano. As demais instituições federais do estado ainda discutem os novos prazos para tomarem decisões sobre o assunto.

Em uma nova portaria publicada nesta segunda-feira (7), o MEC alterou uma decisão anterior, divulgada em 2 de dezembro, que previa a retomada das aulas presenciais a partir de 4 de janeiro. O novo documento, assinado pelo ministro Milton Ribeiro, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.