Por iniciativa do deputado
Fernando Mineiro (PT), a Assembleia Legislativa promove nesta terça-feira (30)
uma audiência pública para apresentação e discussão do “Relatório da missão a
unidades de privação de liberdade do Rio Grande do Norte”, elaborado pelo
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). O debate acontece
no auditório da Casa, a partir das 15h, e é aberta ao público.
Fernando Mineiro (PT), a Assembleia Legislativa promove nesta terça-feira (30)
uma audiência pública para apresentação e discussão do “Relatório da missão a
unidades de privação de liberdade do Rio Grande do Norte”, elaborado pelo
Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). O debate acontece
no auditório da Casa, a partir das 15h, e é aberta ao público.
“Esta será uma excelente
oportunidade para dar publicidade a este relatório e às recomendações emitidas
a autoridades e órgãos públicos estaduais a fim de prevenir a tortura e outros
tratamentos cruéis, desumanos e degradantes em unidades de privação de
liberdade”, justifica Mineiro.
oportunidade para dar publicidade a este relatório e às recomendações emitidas
a autoridades e órgãos públicos estaduais a fim de prevenir a tortura e outros
tratamentos cruéis, desumanos e degradantes em unidades de privação de
liberdade”, justifica Mineiro.
O MNPCT percorre e analisa
instalações como centros de detenção, estabelecimentos penais, hospitais
psiquiátricos, casas de custódia e instituições socioeducativas. Os peritos
visitaram sete unidades em três municípios potiguares: Nísia Floresta, Caicó e
Ceará Mirim, além das instalações do Instituto Técnico-Científico de Polícia do
Estado (ITEP-RN). Publicado em abril deste ano, o documento traz, também,
recomendações aos órgãos responsáveis.
instalações como centros de detenção, estabelecimentos penais, hospitais
psiquiátricos, casas de custódia e instituições socioeducativas. Os peritos
visitaram sete unidades em três municípios potiguares: Nísia Floresta, Caicó e
Ceará Mirim, além das instalações do Instituto Técnico-Científico de Polícia do
Estado (ITEP-RN). Publicado em abril deste ano, o documento traz, também,
recomendações aos órgãos responsáveis.
