A Central de Apoio às
Execuções do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realizou na
tarde desta quinta-feira (18) a terceira audiência de negociação para o
saneamento do passivo trabalhista da Norte Pesca S/A.
Execuções do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realizou na
tarde desta quinta-feira (18) a terceira audiência de negociação para o
saneamento do passivo trabalhista da Norte Pesca S/A.
A empresa encontra-se em
regime de recuperação judicial e possuiu um passivo trabalhista de R$ 6 milhões
de reais, que agora está sendo negociado pelo TRT-RN. A proposta envolve a
celebração de acordos para quitação de 60% do crédito devido a cada
trabalhador, a ser quitado no prazo máximo de 36 meses.
regime de recuperação judicial e possuiu um passivo trabalhista de R$ 6 milhões
de reais, que agora está sendo negociado pelo TRT-RN. A proposta envolve a
celebração de acordos para quitação de 60% do crédito devido a cada
trabalhador, a ser quitado no prazo máximo de 36 meses.
Como garantia de que esses
valores serão pagos, a Justiça do Trabalho penhorou patrimônio da empresa
(máquinas, equipamentos e imóveis), que poderão ser levados a leilão em caso de
descumprimento da negociação por parte da empresa.
valores serão pagos, a Justiça do Trabalho penhorou patrimônio da empresa
(máquinas, equipamentos e imóveis), que poderão ser levados a leilão em caso de
descumprimento da negociação por parte da empresa.
Para pagamento das ações
será dada preferência às prioridades legais – doentes e idosos – e, logo em
seguida, serão pagas as ações de menor valor em ordem crescente.
será dada preferência às prioridades legais – doentes e idosos – e, logo em
seguida, serão pagas as ações de menor valor em ordem crescente.
Pelo acordo firmado durante
a audiência, “a empresa iniciará os depósitos em agosto deste ano e, logo em
seguida, procederemos com a chamada dos credores para recebimentos dos valores
devidos”, explica o juiz Alexandre Érico, coordenador da CAEx, que presidiu a
negociação.
a audiência, “a empresa iniciará os depósitos em agosto deste ano e, logo em
seguida, procederemos com a chamada dos credores para recebimentos dos valores
devidos”, explica o juiz Alexandre Érico, coordenador da CAEx, que presidiu a
negociação.
A expectativa do TRT-RN,
segundo Alexandre Érico, “é resolver tudo no prazo estabelecido e, ao final,
ter dado uma solução satisfatória, tudo dentro do possível, para os
trabalhadores”.
segundo Alexandre Érico, “é resolver tudo no prazo estabelecido e, ao final,
ter dado uma solução satisfatória, tudo dentro do possível, para os
trabalhadores”.
