Tributação sobre a cerveja subirá menos em outubro, diz Receita

O secretário da Receita
Federal, Carlos Alberto Barreto, informou nesta sexta-feira (28) que decretos
presidenciais que serão publicados no “Diário Oficial da União” nos
próximos dias mudarão o formato de tributação que seria implementado sobre as
cervejas a partir de outubro deste ano.
 
Pelas regras anteriores, a
cerveja teria um aumento de tributação de 2,85% a partir de outubro deste ano
para as fábricas, que concentram o recolhimento de impostos por toda cadeia.
Pelo novo formato, que será formalizado nos próximos dias, o aumento da
tributação sobre a cerveja será menor no início do próximo mês: de 2,15%. Em
abril, será implementada uma nova etapa de reajuste, com um novo aumento de
0,2% na tributação.
 
Segundo a Receita Federal, o
reajuste que acontece na base de cálculo sobre a qual incide a tributação do
setor visa manter a carga tributária federal incidente sobre estes produtos
estável. A explicação é que, como há um aumento de preços dos produtos ao
consumidor no decorrer de cada ano, a carga tributária acaba diminuindo com o
passar do tempo. Por isso, diz o Fisco, há o reajuste.

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