Adutora do Seridó sai do papel Um termo aditivo celebrado entre o Governo do Estado e a Construtora A. Gaspar encareceu em R$ 3.572.504,42 as obras do Sistema Adutor do Seridó. A informação consta de extrato de termo aditivo publicado hoje no Diário Oficial do Estado (DOE).
O valor corresponde a 24,77% de um dos contratos, que era orçado em R$ 13.425.145,34 e agora passa a ter um valor global de R$ 16.997.649,76. O aditamento beira o limite de majoração de custos previsto pela Lei de Licitações (8.666), que admite alteração de até 25% do valor global do contrato.
Não foram esclarecidos os motivos que impeliram as partes à celebração do termo aditivo. Os recursos utilizados na construção do Sistema Adutor do Seridó são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e orçados em R$ 23,7 milhões.
Em 13 de maio passado, uma parcela de R$ 5,9 milhões foi liberada pela União ao Governo do Estado. Até agora, R$ 17,7 mi foram repassados para a construção da adutora, através do convênio 701430/2008, cuja vigência finda em dezembro desse ano.
O termo de aditamento foi assinado ontem por Jader Torres, titular adjunto da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) e Arnaldo Neto Gaspar, diretor presidente da Construtora A Gaspar S/A.
O Sistema Adutor do Seridó
Com mais de 70% das obras concluídas, a adutora do Seridó deve ser entregue até novembro deste ano. O sistema é integrado ao açude de Gargalheiras e beneficiará 70 mil pessoas em comunidades rurais nos municípios de Acari e Currais Novos.
