Segundo a ONG Contas
Abertas, Falta de equipamentos de segurança nos ônibus escolares, veículos em
péssimo estado de conservação, ausência de licença dos Departamentos Estaduais
de Trânsito (Detran) e contratos sem licitação estão entre as irregularidades
encontradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no Programa Caminho da
Escola, do governo federal.
Abertas, Falta de equipamentos de segurança nos ônibus escolares, veículos em
péssimo estado de conservação, ausência de licença dos Departamentos Estaduais
de Trânsito (Detran) e contratos sem licitação estão entre as irregularidades
encontradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no Programa Caminho da
Escola, do governo federal.
O programa, coordenado pelo
Ministério da Educação, tem o objetivo de garantir aos estados e municípios os
recursos necessários para implantar soluções de transporte escolar para alunos
da educação básica, nas zonas rurais e urbanas do país. Com isso são os estados
e municípios que assumem a tarefa de aplicar corretamente os recursos federais
e de cumprir as metas estabelecidas.
Ministério da Educação, tem o objetivo de garantir aos estados e municípios os
recursos necessários para implantar soluções de transporte escolar para alunos
da educação básica, nas zonas rurais e urbanas do país. Com isso são os estados
e municípios que assumem a tarefa de aplicar corretamente os recursos federais
e de cumprir as metas estabelecidas.
A auditoria teve o
objetivo de verificar a regularidade da aplicação dos recursos destinados aos
programas nos exercícios de 2010 e 2011, bem como avaliar a adequação dos
controles internos do órgão repassador dos recursos, o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE). O Programa Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar (Pnate) também foi fiscalizado pelo Tribunal.
