O presidente da Câmara,
Henrique Eduardo Alves, disse nesta quarta-feira (4) que a punição rigorosa
contra agressores é a forma mais eficaz para reduzir os casos de violência
contra as mulheres. A afirmação foi
feita durante comissão geral na Câmara para discutir o tema. O evento,
promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara e pela bancada feminina do
Congresso, finaliza as atividades da campanha “16 dias de ativismo pelo fim da
violência contra as mulheres”.
Henrique Eduardo Alves, disse nesta quarta-feira (4) que a punição rigorosa
contra agressores é a forma mais eficaz para reduzir os casos de violência
contra as mulheres. A afirmação foi
feita durante comissão geral na Câmara para discutir o tema. O evento,
promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara e pela bancada feminina do
Congresso, finaliza as atividades da campanha “16 dias de ativismo pelo fim da
violência contra as mulheres”.
“Em seus quatro primeiros
anos de vigência — de 2006 a 2009 —, a Lei Maria da Penha serviu de base para a
justiça proferir quase 80 mil sentenças definitivas. Além disso, relatório da
Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 – dá conta de que, no ano passado,
o serviço prestou mais de 700 mil atendimentos: a maioria referente a
informações sobre direitos femininos, mas com uma quantidade significativa de denúncias
de agressão”, lembrou o presidente da Câmara.
anos de vigência — de 2006 a 2009 —, a Lei Maria da Penha serviu de base para a
justiça proferir quase 80 mil sentenças definitivas. Além disso, relatório da
Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 – dá conta de que, no ano passado,
o serviço prestou mais de 700 mil atendimentos: a maioria referente a
informações sobre direitos femininos, mas com uma quantidade significativa de denúncias
de agressão”, lembrou o presidente da Câmara.
Henrique Alves disse que os
números “ainda são tímidos”, diante da amplitude do problema, mas já são
reveladores do efeito pedagógico da aplicação da lei. Os resultados, segundo
ele, se tornarão mais abrangentes à medida que se disseminar pela sociedade a
certeza da punição rigorosa das agressões motivadas por questão de gênero.
números “ainda são tímidos”, diante da amplitude do problema, mas já são
reveladores do efeito pedagógico da aplicação da lei. Os resultados, segundo
ele, se tornarão mais abrangentes à medida que se disseminar pela sociedade a
certeza da punição rigorosa das agressões motivadas por questão de gênero.
“Esta Casa têm o compromisso
de lutar pela superação da violência contra a mulher – aspecto indissociável da
luta maior pela construção da cidadania no Brasil”, afirmou o presidente da
Câmara em seu pronunciamento.
de lutar pela superação da violência contra a mulher – aspecto indissociável da
luta maior pela construção da cidadania no Brasil”, afirmou o presidente da
Câmara em seu pronunciamento.
