Dentro da proposta de fortalecer a descentralização da assistência às pessoas que vivem com HIV/Aids no Estado do Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e o Programa Estadual de DST/Aids e Hepatites Virais promoverão, no próximo dia 14 de julho, às 8h30, na sede da Sesap, uma reunião com secretários de saúde de sete municípios do Estado, com objetivo de discutir a celebração de convênios e repasses de recursos diretamente do Fundo Nacional de Saúde.
Participarão secretários dos municípios de Caicó, Macaíba, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, Parnamirim e Pau dos Ferros. Na reunião serão discutidas as modalidades de repasse dos recursos financeiros da Portaria do Ministério da Saúde nº 2313, de 2002 (que institui o Incentivo de DST/Aids para estados, Distrito Federal e municípios), do Fundo Estadual do RN para os fundos municipais, além dos critérios para a transferência dos recursos e os prazos e responsabilidades dos Entes públicos envolvidos.
Segundo a técnica do Programa Estadual de DST/Aids, Thaisa Lima, os municípios convidados já oferecem serviço ambulatorial e agora receberão mais um incentivo. “O objetivo é garantir junto aos municípios o fortalecimento de suas responsabilidades na resposta à epidemia de DST/Aids, com garantia de qualidade na assistência e ações de promoção e prevenção”.
Para garantir o recebimento dos recursos as secretarias municipais de saúde deverão elaborar um planejamento da aplicação dos recursos. O desenvolvimento das ações terá monitoramento permanente de técnicos do Programa Estadual de DST/Aids e da sociedade civil organizada.
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