Após a entrada em vigor da Lei que
institui o selo de qualidade aos garrafões de água mineral e com adição de sais
no Rio Grande do Norte, o deputado Carlos Augusto Maia (PSD), autor da
proposta, fez pronunciamento nesta quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa,
anunciando as próximas ações parlamentares em torno da norma. O mandato do
deputado irá apresentar um relatório com dados tributários após a norma ser
posta em prática.
institui o selo de qualidade aos garrafões de água mineral e com adição de sais
no Rio Grande do Norte, o deputado Carlos Augusto Maia (PSD), autor da
proposta, fez pronunciamento nesta quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa,
anunciando as próximas ações parlamentares em torno da norma. O mandato do
deputado irá apresentar um relatório com dados tributários após a norma ser
posta em prática.
“Com a vigência dessa Lei, iremos
apresentar aqui na Casa, num prazo de três ou quatro meses, um relatório para
mostrar à sociedade os benefícios tributários da arrecadação gerados para o
Estado em decorrência dessa certificação”, disse Carlos Augusto.
apresentar aqui na Casa, num prazo de três ou quatro meses, um relatório para
mostrar à sociedade os benefícios tributários da arrecadação gerados para o
Estado em decorrência dessa certificação”, disse Carlos Augusto.
De acordo com o deputado, a nova
norma beneficia consumidores, empresas e também o Estado, uma vez que, além de
assegurar a qualidade da água fornecida ao potiguar, também estabelece que as
empresas estejam em dia com suas obrigações fiscais e tributárias junto à
Secretaria de Tributação do Estado (SET).
norma beneficia consumidores, empresas e também o Estado, uma vez que, além de
assegurar a qualidade da água fornecida ao potiguar, também estabelece que as
empresas estejam em dia com suas obrigações fiscais e tributárias junto à
Secretaria de Tributação do Estado (SET).
