Em cumprimento à legislação, o
secretário de Estado do Planejamento e Finanças prestou contas aos deputados da
Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa, relativa
ao 2º e 3º quadrimestres de 2016 e ao 1º quadrimestre de 2017. Os dados sobre o
cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO) dos referidos períodos foram apresentados pelo secretário Gustavo
Nogueira, em audiência pública no auditório da Casa.
secretário de Estado do Planejamento e Finanças prestou contas aos deputados da
Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa, relativa
ao 2º e 3º quadrimestres de 2016 e ao 1º quadrimestre de 2017. Os dados sobre o
cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO) dos referidos períodos foram apresentados pelo secretário Gustavo
Nogueira, em audiência pública no auditório da Casa.
O titular da Seplan foi enfático
ao detalhar o “exponencial” déficit da previdência, que na sua avaliação é um
dos grandes fatores de desequilíbrio das contas públicas, pois as receitas de
contribuição dos servidores e patronais tem sido insuficientes. Enquanto de
janeiro a agosto de 2016 o valor era em torno de R$ 740 milhões, de janeiro a
abril deste ano o déficit está em mais de R$ 1 bilhão (1.010.128.805,34).
ao detalhar o “exponencial” déficit da previdência, que na sua avaliação é um
dos grandes fatores de desequilíbrio das contas públicas, pois as receitas de
contribuição dos servidores e patronais tem sido insuficientes. Enquanto de
janeiro a agosto de 2016 o valor era em torno de R$ 740 milhões, de janeiro a
abril deste ano o déficit está em mais de R$ 1 bilhão (1.010.128.805,34).
Gustavo Nogueira elencou os
esforços do Governo para equilibrar receita e despesa e destacou a necessidade
de um esforço político para a liberação dos empréstimos solicitados, que na sua
avaliação são uma das únicas formas do Estado retomar os investimentos
necessários ao desenvolvimento da economia. “Precisamos conter despesas e fazer
investimentos para destravar a economia do Rio Grande do Norte. O Estado não
pode ter expansão de gastos, a não ser que haja um rápido equilíbrio”, alertou.
esforços do Governo para equilibrar receita e despesa e destacou a necessidade
de um esforço político para a liberação dos empréstimos solicitados, que na sua
avaliação são uma das únicas formas do Estado retomar os investimentos
necessários ao desenvolvimento da economia. “Precisamos conter despesas e fazer
investimentos para destravar a economia do Rio Grande do Norte. O Estado não
pode ter expansão de gastos, a não ser que haja um rápido equilíbrio”, alertou.
De acordo com suas informações, o
RN é um dos Estados menos endividados do País e por essa razão não foi contemplado
pelo Governo Federal com o perdão de dívidas. “Temos dados de que Estados mais
endividados, como a Bahia, por exemplo, tem um alto investimento”, disse.
RN é um dos Estados menos endividados do País e por essa razão não foi contemplado
pelo Governo Federal com o perdão de dívidas. “Temos dados de que Estados mais
endividados, como a Bahia, por exemplo, tem um alto investimento”, disse.
Ao fazer o detalhamento da Receita Ordinária
Líquida do Tesouro (ROLT) relativo às fontes 100 – e da 121 a 124 – demonstrou
que a receita arrecadada no 1º semestre de 2017 teve uma queda de -3,6% quando
comparada a 2014; queda de -2,3% comparada a 2015 mas cresceu 5,3% se comparada
a 2016, um dos anos mais críticos. Considerando os valores atualizados, o ICMS
alcançou em 2017 a maior arrecadação para o período, mas os valores oriundos
das receitas de transferências, apesar de melhores que em 2016, continuam
abaixo do valor arrecadado no período em 2014 e 2015.
Líquida do Tesouro (ROLT) relativo às fontes 100 – e da 121 a 124 – demonstrou
que a receita arrecadada no 1º semestre de 2017 teve uma queda de -3,6% quando
comparada a 2014; queda de -2,3% comparada a 2015 mas cresceu 5,3% se comparada
a 2016, um dos anos mais críticos. Considerando os valores atualizados, o ICMS
alcançou em 2017 a maior arrecadação para o período, mas os valores oriundos
das receitas de transferências, apesar de melhores que em 2016, continuam
abaixo do valor arrecadado no período em 2014 e 2015.
