O prefeito de Caicó Roberto
Germano (PMDB) sancionou a lei 4.595, de 11 de julho de 2013 que facilita a
divulgação de consulta pela população ao que rege a Lei Maria da Penha. A
partir de agora, a lei será disponibilizada para consulta da população, em local
visível e de fácil acesso, nas delegacias de policias, nas bibliotecas das escolas públicas, e nas bibliotecas públicas,
no âmbito da cidade de Caicó.
Germano (PMDB) sancionou a lei 4.595, de 11 de julho de 2013 que facilita a
divulgação de consulta pela população ao que rege a Lei Maria da Penha. A
partir de agora, a lei será disponibilizada para consulta da população, em local
visível e de fácil acesso, nas delegacias de policias, nas bibliotecas das escolas públicas, e nas bibliotecas públicas,
no âmbito da cidade de Caicó.
Para facilitar a divulgação
serão disponibilizados na entrada dos estabelecimentos, cartazes com a seguinte
legenda: “Disponibilizamos Lei Maria da Penha para seu conhecimento e busca de
seus direitos em qualquer situação de violência doméstica e familiar”
“Precisando de ajuda? Procure um de nossos servidores ou Ligue 180 Central de
Atendimento à Mulher” – “Diga não a violência contra a Mulher”. O projeto que
tornou-se lei foi apresentado na Câmara Municipal pela vereadora Mara Costa
(PP).
serão disponibilizados na entrada dos estabelecimentos, cartazes com a seguinte
legenda: “Disponibilizamos Lei Maria da Penha para seu conhecimento e busca de
seus direitos em qualquer situação de violência doméstica e familiar”
“Precisando de ajuda? Procure um de nossos servidores ou Ligue 180 Central de
Atendimento à Mulher” – “Diga não a violência contra a Mulher”. O projeto que
tornou-se lei foi apresentado na Câmara Municipal pela vereadora Mara Costa
(PP).
