O Rio Grande do Norte foi contemplado com R$ 4, 4 milhões de recursos federais para desenvolver ações de vigilância, prevenção e controle do vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids), da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s). O valor foi definido pelo Ministério da Saúde (MS) e deverá ser repartido ao Governo do Estado e municípios. As informações foram publicadas por meio de portaria, no Diário Oficial da União desta terça-feira (30), assinada pela ministra Nísia Trindade.
De acordo com a publicação, o Rio Grande do Norte e os demais estados contemplados com recursos têm 60 dias para encaminhar ao Ministério da Saúde a resolução da respectiva Comissão Intergestores Biparlte (CIB), com a definição dos valores a serem repassados ao estado e seus municípios. Após isso, o MS vai editar a portaria de habilitação com indicação dos estados e municípios aptos a receber o incentivo. O valor será destinado em 12 parcelas mensais, com pagamento retroativo a partir de janeiro de 2024.
Ao todo, foram assegurados R$ 300 milhões para estados e Distrito Federal. O Ministério da Saúde adverte que a Secretaria de Vigilância em Saúde e Meio Ambiente do Governo Federal vai definir o conjunto de indicadores para monitorar as ações das unidades federativas no combate ao HIV/Aids e IST’S.
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