O
presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, espera votar ainda
neste ano o projeto de lei que, entre outras medidas, cria o Programa de
Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte) e estabelece critérios para a
reestruturação financeira de clubes desportivos. A proposta foi apresentada
formalmente nesta quarta-feira (20) ao Ministro dos Esportes, Aldo Rebelo.
presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, espera votar ainda
neste ano o projeto de lei que, entre outras medidas, cria o Programa de
Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte) e estabelece critérios para a
reestruturação financeira de clubes desportivos. A proposta foi apresentada
formalmente nesta quarta-feira (20) ao Ministro dos Esportes, Aldo Rebelo.
Henrique
Alves e parlamentares de vários partidos que subscreveram o projeto estiveram
com o ministro para iniciar as negociações com o governo para a votação do
projeto. Aldo Rebelo disse que o governo está aberto para negociar as diversas
medidas previstas no projeto, inclusive a renegociação de dívidas, mas afirmou
que não haverá perdão nem anistia para os clubes.
Alves e parlamentares de vários partidos que subscreveram o projeto estiveram
com o ministro para iniciar as negociações com o governo para a votação do
projeto. Aldo Rebelo disse que o governo está aberto para negociar as diversas
medidas previstas no projeto, inclusive a renegociação de dívidas, mas afirmou
que não haverá perdão nem anistia para os clubes.
Henrique
Alves explicou que não há intenção da Câmara em perdoar dívidas, mas permitir
que os clubes possam renegociar seus débitos e buscar o equilíbrio financeiro.
“Os clubes não querem anistia, querem pagar com prazos moderados”, ressaltou o
presidente. “Precisamos resolver esse problema de maneira responsável e
sensata”, afirmou.
Alves explicou que não há intenção da Câmara em perdoar dívidas, mas permitir
que os clubes possam renegociar seus débitos e buscar o equilíbrio financeiro.
“Os clubes não querem anistia, querem pagar com prazos moderados”, ressaltou o
presidente. “Precisamos resolver esse problema de maneira responsável e
sensata”, afirmou.
Além
da renegociação das dívidas dos clubes desportivos, o projeto ainda prevê a
criação de duas novas loterias, com parte da receita destinada ao financiamento
de ações e programas na área de esporte; e a concessão de bolsas para esportes
olímpicos, prioritariamente destinados a crianças e jovens comprovadamente
carentes.
da renegociação das dívidas dos clubes desportivos, o projeto ainda prevê a
criação de duas novas loterias, com parte da receita destinada ao financiamento
de ações e programas na área de esporte; e a concessão de bolsas para esportes
olímpicos, prioritariamente destinados a crianças e jovens comprovadamente
carentes.
Henrique
Alves adiantou que vai instalar a comissão especial para analisar a matéria na
próxima semana, e os trabalhos devem ser iniciados imediatamente. Serão
realizadas audiências públicas para ouvir representantes do governo e dos
demais seguimentos envolvidos com o projeto, antes da votação do relatório.
“Como a maioria dos partidos tem interesse na matéria, acreditamos que o
ambiente é favorável para aprovação do projeto até o Natal”, disse Alves.
Alves adiantou que vai instalar a comissão especial para analisar a matéria na
próxima semana, e os trabalhos devem ser iniciados imediatamente. Serão
realizadas audiências públicas para ouvir representantes do governo e dos
demais seguimentos envolvidos com o projeto, antes da votação do relatório.
“Como a maioria dos partidos tem interesse na matéria, acreditamos que o
ambiente é favorável para aprovação do projeto até o Natal”, disse Alves.
