Projeto de Márcia busca incentivar desenvolvimento de startups

O desenvolvimento tecnológico no
Rio Grande do Norte e apoio a projetos inovadores pode ganhar um importante
aliado. A Assembleia Legislativa analisa um projeto de lei proposto pela deputada
Márcia Maia (PSDB) que tem como objetivo a criação de uma política estadual de
estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento local de startups. A proposta
foi apresentada esta semana e segue para as comissões técnicas da Casa.
No segmento de pequenas empresas,
as startups são uma modalidade específica de empresa emergente, que é
recém-criada e está em fase de desenvolvimento e pesquisa de mercado.
Invariavelmente, são empresas que apresentam ideias inovadoras e precisam de
incentivo para que a proposta possa se desenvolver, tornando-se uma realidade
no mercado.
“O número de startups
brasileiras cresceu 18,5% apenas nos primeiros seis meses do ano passado. Elas
nascem e crescem em um ambiente de total incerteza, e é nesse período de maior
fragilidade do negócio, ou seu início, que é preciso dar-lhes mais atenção”,
justifica Márcia Maia no projeto.
Pela proposta, o Estado
desburocratizaria a entrada de startups no mercado, criando processos simples e
ágeis para a abertura e fechamento das empresas. Além disso, também seria
criado pelo Governo do Estado um canal permanente de aproximação entre o Poder
Público e as startups, incentivando o desenvolvimento e aplicação das ideias no
Rio Grande do Norte e facilitando a captação de recursos.
No projeto, Márcia Maia prevê a
criação de linhas de crédito voltadas ao desenvolvimento das startups,
designação de recursos no orçamento para se investir na área e até a aplicação
de um regime tributário diferenciado para as empresas em criação ou fase de
consolidação. O Estado, ainda no projeto de lei, também ficará responsável pela
realização de eventos de empreendedorismo para fomentar e promover as ideias,
além de criar um núcleo denominado Observatório de Startups, que dará suporte
técnico e operacional aos empreendedores.

“Pelo potencial do setor, com destaque no
cenário econômico internacional, é que apresentamos esta proposição. É preciso
abrir portas e as possibilidades para os empreendedores do nosso estado, e não
podemos andar na contramão desse processo”, explica Márcia.

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