O deputado Jacó Jácome (PSD)
apresentou projeto de lei que concede desconto de 50% nas tarifas do transporte
intermunicipal para professores da rede pública. O benefício é estendido tanto
aos professores da rede estadual, quanto municipal, que lecionem em escolas
localizadas em cidades diversas da sua residência.
apresentou projeto de lei que concede desconto de 50% nas tarifas do transporte
intermunicipal para professores da rede pública. O benefício é estendido tanto
aos professores da rede estadual, quanto municipal, que lecionem em escolas
localizadas em cidades diversas da sua residência.
“Com esse projeto, queremos
beneficiar os professores, para que reduzam seus custos de locomoção quando
exercem suas atividades”, justificou o parlamentar. Para ter direito ao
benefício, o professor precisa apresentar declarações simples, emitidas pelas
escolas onde exerce o magistério, comprovando a jornada de trabalho.
beneficiar os professores, para que reduzam seus custos de locomoção quando
exercem suas atividades”, justificou o parlamentar. Para ter direito ao
benefício, o professor precisa apresentar declarações simples, emitidas pelas
escolas onde exerce o magistério, comprovando a jornada de trabalho.
De acordo com o projeto, o
desconto no pagamento da tarifa de transporte valerá nos dias e horários
compatíveis com o das jornadas escolares e estende-se aos professores em
exercício nas cidades localizadas nas regiões metropolitanas que possuem meios
de transporte administrados pelo Poder Executivo, por meio de suas empresas
públicas, bem como para aqueles explorados por empresas concessionárias desse
serviço público de transporte.
desconto no pagamento da tarifa de transporte valerá nos dias e horários
compatíveis com o das jornadas escolares e estende-se aos professores em
exercício nas cidades localizadas nas regiões metropolitanas que possuem meios
de transporte administrados pelo Poder Executivo, por meio de suas empresas
públicas, bem como para aqueles explorados por empresas concessionárias desse
serviço público de transporte.
Outra exigência é que o bilhete
especial com tarifa diferenciada terá utilização nos dias e horários constantes
dos documentos que comprovem o horário das jornadas de trabalho, ficando
permitida a aquisição de passagens individuais com tarifa reduzida, com a
apresentação do documento, enquanto o bilhete não for emitido.
especial com tarifa diferenciada terá utilização nos dias e horários constantes
dos documentos que comprovem o horário das jornadas de trabalho, ficando
permitida a aquisição de passagens individuais com tarifa reduzida, com a
apresentação do documento, enquanto o bilhete não for emitido.
