A Câmara dos Deputados
deverá aprovar, na próxima semana, um projeto que estabelece critérios mais
favoráveis para a renegociação das dívidas dos Estados e Municípios. Essa
informação foi transmitida pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves,
durante reunião que manteve no início da tarde de hoje com um grupo de
prefeitos de municípios do Rio Grande do Norte.
deverá aprovar, na próxima semana, um projeto que estabelece critérios mais
favoráveis para a renegociação das dívidas dos Estados e Municípios. Essa
informação foi transmitida pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves,
durante reunião que manteve no início da tarde de hoje com um grupo de
prefeitos de municípios do Rio Grande do Norte.
Os prefeitos voltaram a
pedir compreensão para a situação de crise vivida em seus municípios, em
decorrência do prolongando período de seca que enfrentam. Nesse sentido,
apelaram ao presidente para que procure sensibilizar o Governo Federal para a
necessidade de antecipar para este ano a segunda parcela (prometida para abril
de 2014) da ajuda de 3 bilhões de reais anunciada quarta-feira, dia 10, pela
presidenta Dilma Roussef.
pedir compreensão para a situação de crise vivida em seus municípios, em
decorrência do prolongando período de seca que enfrentam. Nesse sentido,
apelaram ao presidente para que procure sensibilizar o Governo Federal para a
necessidade de antecipar para este ano a segunda parcela (prometida para abril
de 2014) da ajuda de 3 bilhões de reais anunciada quarta-feira, dia 10, pela
presidenta Dilma Roussef.
Do mesmo modo, pediram
também que o Governo Federal poupasse os municípios, especialmente os que se
encontram em situação de emergência, de qualquer ônus no caso de novas
concessões tributárias objetivando a manutenção da produção e do emprego. Nos
dois casos, Henrique Eduardo anunciou o seu endosso aos dois pleitos.
Especificamente quanto às desonerações do IPI efetivadas pelo Governo da União
com o objetivo de evitar o fechamento de vagas de emprego na indústria,
prejudicando a base de cálculo do FPE e do FPM, revelou que já tramita na
Câmara uma proposição que normaliza a concessão de benefícios fiscais. Pela
proposta, as desonerações só poderão ser efetivadas sobre tributos arrecadados
pelo ente que os concede.
também que o Governo Federal poupasse os municípios, especialmente os que se
encontram em situação de emergência, de qualquer ônus no caso de novas
concessões tributárias objetivando a manutenção da produção e do emprego. Nos
dois casos, Henrique Eduardo anunciou o seu endosso aos dois pleitos.
Especificamente quanto às desonerações do IPI efetivadas pelo Governo da União
com o objetivo de evitar o fechamento de vagas de emprego na indústria,
prejudicando a base de cálculo do FPE e do FPM, revelou que já tramita na
Câmara uma proposição que normaliza a concessão de benefícios fiscais. Pela
proposta, as desonerações só poderão ser efetivadas sobre tributos arrecadados
pelo ente que os concede.
