O Programa Pai Presente
completa três anos este mês. Coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça
(CNJ), em parceria com os tribunais de Justiça de todo o país, foi criado para
incentivar pais que não registraram os filhos. O programa contribuiu para cerca
de 22.830 reconhecimentos espontâneos de paternidade desde a criação, em agosto
de 2010.
completa três anos este mês. Coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça
(CNJ), em parceria com os tribunais de Justiça de todo o país, foi criado para
incentivar pais que não registraram os filhos. O programa contribuiu para cerca
de 22.830 reconhecimentos espontâneos de paternidade desde a criação, em agosto
de 2010.
O Pai Presente atende a mães
e filhos maiores de 18 anos, que ainda não possuem o nome do pai na certidão,
ou pais que desejam registrar seus filhos tardiamente. Para isso é preciso que
o interessado procure o cartório de registro civil e dê início ao processo de
reconhecimento de paternidade. O cartório então localiza e intima o suposto pai
para que se manifeste sobre a paternidade ou toma as providências necessárias
para dar início à ação investigatória.
e filhos maiores de 18 anos, que ainda não possuem o nome do pai na certidão,
ou pais que desejam registrar seus filhos tardiamente. Para isso é preciso que
o interessado procure o cartório de registro civil e dê início ao processo de
reconhecimento de paternidade. O cartório então localiza e intima o suposto pai
para que se manifeste sobre a paternidade ou toma as providências necessárias
para dar início à ação investigatória.
De acordo com o CNJ,
magistrados de todo o país já realizaram 22.887 audiências, com o objetivo de
garantir o registro paterno às pessoas que não têm essa informação na certidão
de nascimento. Também foram feitos 13.093 exames de DNA, desde o início do
programa.
magistrados de todo o país já realizaram 22.887 audiências, com o objetivo de
garantir o registro paterno às pessoas que não têm essa informação na certidão
de nascimento. Também foram feitos 13.093 exames de DNA, desde o início do
programa.
A iniciativa aproveita os 7.324 cartórios com
competência para registro civil no país, em localidades onde muitas vezes não
há unidade de Justiça ou postos do Ministério Público (MP), para dar início ao
processo de reconhecimento de paternidade tardia.
