Produtores de cana-de-açúcar do RN tem até novembro para pedir auxílio ao Governo Federal

Vai até 23 de novembro o prazo para os
produtores independentes de cana-de-açúcar pleitearem junto à Conab a subvenção
aprovada pelo Governo Federal para a safra 2010/2011. No Rio Grande do Norte,
serão beneficiados produtores cuja cana tenha sido cultivada e processada no
período em usinas e destilarias localizadas nas áreas de atuação da SUDENE. A
subvenção será de R$ 5 por tonelada, limitada a 10 mil toneladas por produtor.

 

Para receber o benefício, o
produtor deverá apresentar nota fiscal de venda ou nota de entrada emitida pela
usina ou destilaria, entre 1º de agosto de 2010 e 31 de julho de 2011. Também
precisa estar em situação regular com a Receita Federal e o CADIN.

 

Uma declaração deverá ser
preenchida pelo produtor e certificada pela entidade local. O modelo está no
site da Federação da Agricultura do RN, juntamente à integra do regulamento da
Conab para a subvenção e roteiro com todas as informações sobre prazos e
documentações necessárias. Os arquivos podem ser consultados em www.faern.com.br,
clicando em “Subvenção da cana-de-açúcar, safra 2010/2011”.