O procurador-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Renato Morais Guerra, e a procuradora-geral adjunta, Anna Caroline Alves, viajam nesta quinta-feira (28) para Brasília, onde cumprem uma agenda institucional de grande relevância.
Na capital federal, os representantes da ALRN farão uma visita técnica ao Advogado-Geral da Câmara dos Deputados, Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva, com o objetivo de fortalecer o diálogo entre as instituições e aprimorar as práticas jurídicas no âmbito legislativo.
Além da visita, eles participam da Reunião do Colégio de Procuradores-Gerais das Assembleias Legislativas do Brasil, que reúne representantes de todo o país. O encontro visa promover o alinhamento institucional entre as Procuradorias, bem como discutir temas de interesse comum e fortalecer a atuação jurídica dos legislativos estaduais.
Entre os principais assuntos da pauta estão a Proposta de Emenda Constitucional da Segurança Pública (PEC 18/2025), a previdência complementar e outros temas jurídicos e administrativos que impactam diretamente o funcionamento das Assembleias Legislativas.
