Surge mais um fator complicador para o Partido Social Democrático no pleito 2012, com prováveis implicações em 2014. O procurador-geral Eleitoral, Roberto Gurgel, emitiu parecer contrário ao tempo de televisão para o PSD. Com isso, o processo segue agora para o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral.
O procurador é a principal autoridade do Ministério Público Eleitoral. O parecer do procurador não acolheu nenhuma das argumentações apresentadas pelo PSD. A tese da “portabilidade dos votos proporcionais” foi afastada pela Procuradoria seguindo a mesma linha das impugnações apresentadas pelos partidos políticos ao pedido do PSD. Para a PGE, “a representação [partidária], para efeito do direito pleiteado, é aquela decorrente da disputa eleitoral, da qual haja o partido político participado regularmente”, não sendo esse o caso do PSD, que ainda não participou de nenhuma eleição para a Câmara dos Deputados.
O deputado federal Fábio Faria, que é vice-líder do PSD na Câmara dos Deputados, disse que não houve surpresa no posicionamento da Procuradoria Geral Eleitoral negando o tempo de rádio e televisão para o novo partido. “Esse foi o mesmo posicionamento adotado por ele na formação do partido, mas o nosso advogado afirmou que juridicamente há bons argumentos, a tese é forte e estamos confiantes”, disse o deputado potiguar do PSD, que é vice-líder da legenda na Câmara dos Deputados.
