Os processos que tramitam no
Juizado Especial Federal (onde estão as causas de até 60 salários mínimos)
ganharão uma nova agilidade. A composição própria da Turma Recursal, que
recebeu dois Juízes Federais exclusivos para analisar os recursos oriundos do
Juizado Especial, dará mais celeridade aos processos.
Juizado Especial Federal (onde estão as causas de até 60 salários mínimos)
ganharão uma nova agilidade. A composição própria da Turma Recursal, que
recebeu dois Juízes Federais exclusivos para analisar os recursos oriundos do
Juizado Especial, dará mais celeridade aos processos.
Antes, os magistrados
trabalhavam paralelamente na Turma Recursal e nas suas respectivas Varas. A
partir deste ano, a mudança foi com a lotação de dois magistrados na própria
Turma, o que garante dedicação exclusiva aos processos.
trabalhavam paralelamente na Turma Recursal e nas suas respectivas Varas. A
partir deste ano, a mudança foi com a lotação de dois magistrados na própria
Turma, o que garante dedicação exclusiva aos processos.
Atualmente, aguardam
julgamento na Turma Recursal 11 mil processos. A estimativa é que em seis meses
a pauta esteja em dia.
julgamento na Turma Recursal 11 mil processos. A estimativa é que em seis meses
a pauta esteja em dia.
A Primeira Relatoria da
Turma Recursal é com o Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira e a Segunda
Relatoria é com o Juiz Federal Almiro José da Rocha Lemos, que também é o
presidente da Turma. A terceira integrante do pleno da Turma é a Juíza Federal
Gisele Leite, tendo como suplente o Juiz Federal Hallison Rego.
Turma Recursal é com o Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira e a Segunda
Relatoria é com o Juiz Federal Almiro José da Rocha Lemos, que também é o
presidente da Turma. A terceira integrante do pleno da Turma é a Juíza Federal
Gisele Leite, tendo como suplente o Juiz Federal Hallison Rego.
“O processo de estruturação das turmas é
medida essencial para consolidar a revolução dos JEFs, iniciada em 2003, e, no
âmbito do RN, possibilitará que os recursos sejam julgados com a mesma
celeridade com a qual a sentença normalmente é proferida”, destacou o
presidente da Turma Recursal, Juiz Federal Almiro Lemos.
medida essencial para consolidar a revolução dos JEFs, iniciada em 2003, e, no
âmbito do RN, possibilitará que os recursos sejam julgados com a mesma
celeridade com a qual a sentença normalmente é proferida”, destacou o
presidente da Turma Recursal, Juiz Federal Almiro Lemos.
Para o Juiz Federal
Carlos Wagner, que também integra a Turma, “a nova composição da Turma Recursal
do RN proporcionará maior estabilidade dos entendimentos firmados nas decisões
e também mais cuidadoso exame de cada um dos casos apreciados”.
Carlos Wagner, que também integra a Turma, “a nova composição da Turma Recursal
do RN proporcionará maior estabilidade dos entendimentos firmados nas decisões
e também mais cuidadoso exame de cada um dos casos apreciados”.
