O presidente da Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB),
participou da solenidade de posse do desembargador João Batista Rodrigues
Rebouças como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na
noite desta segunda-feira (7), no Centro de Convenções, Via Costeira de Natal.
Os deputados Márcia Maia (PSDB), Souza Neto (PHS), Albert Dickson (PROS), Tomba
Farias (PSDB), Larissa Rosado (PSDB), George Soares (PR), os eleitos Dr.
Bernardo (AVANTE) e Coronel Azevedo (PSL), também prestigiaram a cerimônia de
posse. A governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), também se fez presente.
Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB),
participou da solenidade de posse do desembargador João Batista Rodrigues
Rebouças como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na
noite desta segunda-feira (7), no Centro de Convenções, Via Costeira de Natal.
Os deputados Márcia Maia (PSDB), Souza Neto (PHS), Albert Dickson (PROS), Tomba
Farias (PSDB), Larissa Rosado (PSDB), George Soares (PR), os eleitos Dr.
Bernardo (AVANTE) e Coronel Azevedo (PSL), também prestigiaram a cerimônia de
posse. A governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), também se fez presente.
O ministro e atual presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, participou da posse e garantiu
apoio ao novo presidente na missão de levar a justiça para perto da sociedade.
“Venho desejar sucesso na certeza que o Judiciário unido é garantia do estado
democrático de direito fundamental para que os direitos e garantias do cidadão
sejam respeitados”, disse.
Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, participou da posse e garantiu
apoio ao novo presidente na missão de levar a justiça para perto da sociedade.
“Venho desejar sucesso na certeza que o Judiciário unido é garantia do estado
democrático de direito fundamental para que os direitos e garantias do cidadão
sejam respeitados”, disse.
Compondo a mesa de autoridades, o
dirigente do Legislativo estadual desejou êxito para a nova gestão e avaliou
positivamente a gestão anterior. “Desejo ao novo presidente do TJRN,
desembargador João Rebouças, êxito na execução dos compromissos firmados para a
gestão e proximidade do poder judiciário junto à comunidade, principalmente,
para os que mais necessitam de Justiça”, comentou Ezequiel Ferreira,
presidente da Assembleia Legislativa, que elogiou a postura do desembargador
Expedito Ferreira, que durante o biênio 2017/2018 presidiu o TJRN. “O
desembargador Expedito Ferreira soube presidir em harmonia com os poderes, valorizar
a magistratura e os servidores do judiciário potiguar”, disse Ezequiel
Ferreira de Souza.
dirigente do Legislativo estadual desejou êxito para a nova gestão e avaliou
positivamente a gestão anterior. “Desejo ao novo presidente do TJRN,
desembargador João Rebouças, êxito na execução dos compromissos firmados para a
gestão e proximidade do poder judiciário junto à comunidade, principalmente,
para os que mais necessitam de Justiça”, comentou Ezequiel Ferreira,
presidente da Assembleia Legislativa, que elogiou a postura do desembargador
Expedito Ferreira, que durante o biênio 2017/2018 presidiu o TJRN. “O
desembargador Expedito Ferreira soube presidir em harmonia com os poderes, valorizar
a magistratura e os servidores do judiciário potiguar”, disse Ezequiel
Ferreira de Souza.
Em sua despedida, o desembargador
Expedito Ferreira fez um breve balanço da gestão. “É uma honra passar essa
missão ao desembargador João Rebouças, mas peço licença para confessar que faço
com orgulho do trabalho realizado e missão cumprida”, disse antes de destacar
os pilares estabelecidos logo a época da sua posse: a valorização dos
magistrados e servidores e o aumento da produtividade e celeridade processual
no judiciário.
Expedito Ferreira fez um breve balanço da gestão. “É uma honra passar essa
missão ao desembargador João Rebouças, mas peço licença para confessar que faço
com orgulho do trabalho realizado e missão cumprida”, disse antes de destacar
os pilares estabelecidos logo a época da sua posse: a valorização dos
magistrados e servidores e o aumento da produtividade e celeridade processual
no judiciário.
O desembargador João Batista
Rodrigues Rebouças ao tomar posse como presidente do Tribunal de Justiça
declarou que “a justiça precisa se reinventar sob pena de sofrer a mais dura
penalidade, a indiferença”. O discurso do novo presidente foi focado na
necessidade de fazer o TJRN cada vez mais célere. “Precisamos de um tribunal
com respostas certas e precisas. É primordial o uso das novas tecnologias. É
inconcebível que esses recursos não sejam utilizados para nos ajudar a atingir
os objetivos do Tribunal. Lutarei por um tribunal 100% digital, porém 100%
humano. É tempo de falar menos e fazer mais”, afirmou. A nova gestão irá
conduzir os rumos do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte durante o biênio
2019-2020.
Rodrigues Rebouças ao tomar posse como presidente do Tribunal de Justiça
declarou que “a justiça precisa se reinventar sob pena de sofrer a mais dura
penalidade, a indiferença”. O discurso do novo presidente foi focado na
necessidade de fazer o TJRN cada vez mais célere. “Precisamos de um tribunal
com respostas certas e precisas. É primordial o uso das novas tecnologias. É
inconcebível que esses recursos não sejam utilizados para nos ajudar a atingir
os objetivos do Tribunal. Lutarei por um tribunal 100% digital, porém 100%
humano. É tempo de falar menos e fazer mais”, afirmou. A nova gestão irá
conduzir os rumos do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte durante o biênio
2019-2020.
DIRIGENTES
Também tomou posse como
vice-presidente o desembargador Virgílio Macêdo Júnior. O decano do TJRN,
desembargador Amaury Moura Sobrinho, assumirá o cargo de corregedor geral da
Justiça. O desembargador Saraiva Sobrinho será o novo diretor da Escola da
Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e a Ouvidoria do TJRN será
conduzida pelo desembargador Vivaldo Pinheiro. A Revista de Jurisprudência terá
como diretor o desembargador Ibanez Monteiro.
vice-presidente o desembargador Virgílio Macêdo Júnior. O decano do TJRN,
desembargador Amaury Moura Sobrinho, assumirá o cargo de corregedor geral da
Justiça. O desembargador Saraiva Sobrinho será o novo diretor da Escola da
Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e a Ouvidoria do TJRN será
conduzida pelo desembargador Vivaldo Pinheiro. A Revista de Jurisprudência terá
como diretor o desembargador Ibanez Monteiro.
PERFIL
O desembargador João Rebouças é
natural de Areia Branca (RN), nascido 21 de junho de 1957. Magistrado desde
1985, iniciou sua trajetória na comarca de Pendências, passando por Martins,
Mossoró e Natal. Passou a integrar o Pleno do Tribunal de Justiça em novembro
de 2004, após promoção pelo critério de merecimento. Na gestão anterior foi o
Ouvidor do TJRN e já ocupou o cargo de corregedor geral de Justiça. É membro da
3ª Câmara Cível do TJRN, da qual já foi presidente, e preside o Comitê Gestor
do sistema PJe no Rio Grande do Norte.
natural de Areia Branca (RN), nascido 21 de junho de 1957. Magistrado desde
1985, iniciou sua trajetória na comarca de Pendências, passando por Martins,
Mossoró e Natal. Passou a integrar o Pleno do Tribunal de Justiça em novembro
de 2004, após promoção pelo critério de merecimento. Na gestão anterior foi o
Ouvidor do TJRN e já ocupou o cargo de corregedor geral de Justiça. É membro da
3ª Câmara Cível do TJRN, da qual já foi presidente, e preside o Comitê Gestor
do sistema PJe no Rio Grande do Norte.
Entre os anos de 2012 e 2013, o
desembargador João Rebouças presidiu o Tribunal Regional Eleitoral. O
magistrado é bacharel em Direito pela UFRN, pós-graduado em Direito Público e
mestre no segmento de pesquisa político-jurídica pela Universidade Clássica de
Lisboa. É membro da Academia de Letras Jurídicas do RN, sendo escritor de obras
jurídicas como o “Regulamento Interno do TJRN comentado”, em parceria com o
assessor jurídico Guilherme Vanin.
desembargador João Rebouças presidiu o Tribunal Regional Eleitoral. O
magistrado é bacharel em Direito pela UFRN, pós-graduado em Direito Público e
mestre no segmento de pesquisa político-jurídica pela Universidade Clássica de
Lisboa. É membro da Academia de Letras Jurídicas do RN, sendo escritor de obras
jurídicas como o “Regulamento Interno do TJRN comentado”, em parceria com o
assessor jurídico Guilherme Vanin.


