Prefeitura de Caicó o edital do processo de licitação 094/2013, na modalidade
concorrência concessão onerosa de uso de área destinada à exploração de boxes
para a venda de bebidas, alimentos e derivados no Complexo Turístico Santa
Costa – “Ilha de Sant’Ana”. A informação foi divulgada no Diário Oficial do
Estado, edição deste sábado, (24). A abertura dos envelopes com as propostas
será no dia 26 de setembro deste ano. De
acordo com o edital a vigência do contrato de concessão para os permissionários
vencedores da licitação será até o dia 31 de dezembro de 2016.
Serão licitados 38 boxes e 04 churrasqueiras na
Praça de Alimentação (Bloco B) do Complexo Turístico. De acordo com o edital,
os vencedores do certame não poderão de forma alguma sublocar, transferir a
permissão, locar, ceder ou emprestar o imóvel, ainda que parcialmente a outra
pessoa física ou jurídica, sob pena de rescisão contratual e aplicação das
penalidades legais. Informações como divisão dos boxes e o valor mínimo mensal
a ser pagos pelos vencedores da licitação constam no edital. Os Boxes terão sua
energia elétrica e água individualizada pelo concessionário que vencer a
licitação, sendo de sua responsabilidade o pagamento da referida conta de energia
e de água.

