Punições mais severas em
caso de crime contra menores e lavagem de dinheiro são algumas das novas normas
contidas no ‘Motu Proprio’ apresentado na manhã de quinta-feira, 11, no
Vaticano. Papa Francisco decreta também que estas novas leis penais sejam
empregadas em todo o âmbito da Santa Sé e inseridas no regulamento do Vaticano.
caso de crime contra menores e lavagem de dinheiro são algumas das novas normas
contidas no ‘Motu Proprio’ apresentado na manhã de quinta-feira, 11, no
Vaticano. Papa Francisco decreta também que estas novas leis penais sejam
empregadas em todo o âmbito da Santa Sé e inseridas no regulamento do Vaticano.
O primeiro resultado disso
será a aplicação da ‘linha dura’ contra a pedofilia e a criminalidade
transnacional e organizada. As novas normas foram apresentadas na Sala de
Imprensa pelo Presidente do Tribunal do Vaticano, Giuseppe Dalla Torre, e por
Padre Federico Lombardi.
será a aplicação da ‘linha dura’ contra a pedofilia e a criminalidade
transnacional e organizada. As novas normas foram apresentadas na Sala de
Imprensa pelo Presidente do Tribunal do Vaticano, Giuseppe Dalla Torre, e por
Padre Federico Lombardi.
“O decreto nasce da
constatação que em nossos tempos, o bem comum está cada vez mais ameaçado pela
criminalidade, pelo uso impróprio do mercado e pelo terrorismo”, escreveu o
Papa Francisco.
constatação que em nossos tempos, o bem comum está cada vez mais ameaçado pela
criminalidade, pelo uso impróprio do mercado e pelo terrorismo”, escreveu o
Papa Francisco.
Ganha destaque no texto a
“introdução do crime de tortura e a ampla definição dos crimes contra menores
(venda, prostituição, recrutamento, violência sexual; pornografia infantil,
possesso de material pornográfico com crianças, e atos sexuais com menores)”.
“introdução do crime de tortura e a ampla definição dos crimes contra menores
(venda, prostituição, recrutamento, violência sexual; pornografia infantil,
possesso de material pornográfico com crianças, e atos sexuais com menores)”.
Outro efeito desta reforma
do código penal é a abolição da pena de prisão perpétua, considerada inútil e
desumana e que, portanto, será substituída com a detenção de 30 a 35 anos.
do código penal é a abolição da pena de prisão perpétua, considerada inútil e
desumana e que, portanto, será substituída com a detenção de 30 a 35 anos.
Um campo importante também
se refere às normas relativas à cooperação judiciária internacional, com a
adoção de medidas que se adéquam às convenções internacionais mais recentes. Na
prática, como explicou Dalla Torre, a reforma do código penal faz com que as
normas possam ser aplicadas aos funcionários dos dicastérios da Cúria,
escritórios, comissões, nunciaturas, e em geral, a todos as entidades
dependentes da Santa Sé.
se refere às normas relativas à cooperação judiciária internacional, com a
adoção de medidas que se adéquam às convenções internacionais mais recentes. Na
prática, como explicou Dalla Torre, a reforma do código penal faz com que as
normas possam ser aplicadas aos funcionários dos dicastérios da Cúria,
escritórios, comissões, nunciaturas, e em geral, a todos as entidades
dependentes da Santa Sé.
