Blog do Geraldo Oliveira

A tarde desta quarta-feira (5) foi marcada por homenagens na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por iniciativa do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), o Legislativo concedeu o título honorífico de Cidadãos Norte-Rio-Grandenses ao procurador-geral de Justiça do Estado, Gláucio Pinto Garcia, e à ex-procuradora-geral de Justiça Elaine Cardoso. A solenidade contou com a presença de autoridades, familiares e amigos dos homenageados, ocasião em que Ezequiel Ferreira enalteceu as trajetórias dos novos potiguares.

Gláucio Pinto Garcia e Elaine Cardoso são reconhecidos em todo o estado pela dedicação ao Ministério Público potiguar e pelos relevantes serviços prestados à sociedade. Atual procurador-geral de Justiça, Gláucio é natural de Jequié, no interior da Bahia. Ingressou no MPRN em 2010 e atuou em comarcas como São Bento do Norte, Jardim do Seridó, Tangará e João Câmara. Ao longo da carreira, exerceu funções de destaque, entre elas a de coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (Caop Criminal) e secretário executivo do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), além de ter sido procurador-geral adjunto na gestão da então PGJ Elaine Cardoso. Desde junho deste ano, comanda o MPRN, com atuação marcada pelo compromisso com a legalidade, a eficiência institucional e a defesa dos direitos fundamentais.

A procuradora Elaine Cardoso, por sua vez, entrou para a história ao se tornar a primeira mulher a ocupar o cargo de procuradora-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, em 2021, sendo reconduzida para o biênio 2023-2025. Natural de Recife, ela mora em Natal desde a década de 1990, onde concluiu o ensino médio e graduou-se em Direito pela UFRN, instituição na qual também se especializou em Criminologia. Ingressou no Ministério Público em 1997, é mestre em Relações Sociais pela PUC-SP, docente e titular da 62ª Promotoria de Justiça de Natal, com atuação na área da saúde pública. Durante sua gestão como PGJ, promoveu a modernização administrativa, a incorporação de novas tecnologias e o fortalecimento das políticas públicas, aproximando o Ministério Público da sociedade.

Em seu discurso, Ezequiel Ferreira relembrou as trajetórias dos homenageados e destacou o afeto e a responsabilidade que ambos demonstram pelo Rio Grande do Norte. O presidente da Casa ressaltou que a honraria reflete o desejo não apenas dos parlamentares, mas de todo o povo potiguar.

“Essa outorga não é uma mera formalidade burocrática. É o solene rito da incorporação, o abraço fraternal que a história e o direito consagram. Hoje, o Rio Grande do Norte abre seus braços e sua alma para acolher como filhos aqueles que escolheram este chão como morada do coração e de vocação”, afirmou Ezequiel Ferreira.

Ao destacar a trajetória de Elaine Cardoso, Ezequiel ressaltou seu papel de protagonismo e pioneirismo à frente do Ministério Público, sendo uma inspiração especialmente para as mulheres potiguares.

“O Direito não é uma selva de regras frias, mas a arte de conciliar a liberdade individual com o bem coletivo. Essa arte se manifesta na doutora Elaine Cardoso. O Rio Grande do Norte a adota não por formalidade, mas por comunhão de ideias e de labuta. A procuradora é inspiração para gerações femininas. Seus mandatos são a prova cabal de que a competência não conhece gênero — apenas mérito e dedicação”, destacou o deputado.

Da mesma forma, o presidente da Assembleia também relembrou a trajetória de Gláucio Pinto Garcia, desde sua chegada ao Ministério Público até o comando da instituição, passando por todas as regiões do Rio Grande do Norte. Segundo ele, o procurador traçou “um mapa moral e vocacional em cada comarca”, deixando exemplos de comprometimento e postura ética.

“O filho da Bahia é, por mérito e afeto, filho do Rio Grande do Norte. Este Estado o recebe como quem acolhe um irmão que sempre esteve por perto, nas trincheiras silenciosas onde o Ministério Público trabalha para garantir que a lei não seja uma promessa vazia”, disse Ezequiel. “Ao conceder-lhe o título, a Assembleia Legislativa reconhece não só um promotor, mas um arquiteto da Justiça, um orador de hábitos e um filósofo da lealdade”, completou.

Os homenageados agradeceram de forma emocionada a honraria concedida pela Assembleia Legislativa. Elaine Cardoso relembrou sua ligação de décadas com o Rio Grande do Norte, onde moraram seus avós e onde costumava passar férias e festas natalinas. Já Gláucio Pinto Garcia destacou o carinho recebido em todas as cidades por onde passou e afirmou sentir-se profundamente honrado com o reconhecimento.

“Agradeço por abrirem as portas do Rio Grande do Norte de forma tão calorosa. O sentimento de pertencimento que hoje se formaliza apenas reforça o meu compromisso com o povo potiguar. A acolhida não foi em vão e continuarei canalizando minhas melhores energias em benefício deste Estado que me adotou e aprendi a amar. É uma honra ser, a partir de hoje, cidadão potiguar”, declarou Gláucio Pinto Garcia.

“Deixando de ser potiguar de coração para ser ‘comedora de camarão’ oficial, quero incentivar a todos a fazerem conexões e seguirem seus caminhos com mais empolgação. Muito obrigada a esta Casa, ao presidente Ezequiel e a todos os deputados por me permitirem viver este momento tão especial, fruto de muita dedicação. Com o coração repleto de alegria, posso dizer oficialmente: sou uma norte-rio-grandense que tem muito amor por esta terra e orgulho de ser potiguar”, finalizou Elaine Cardoso.

Além do presidente Ezequiel Ferreira, também participaram da solenidade os deputados Coronel Azevedo (PL), Cristiane Dantas (SDD), Vivaldo Costa (PV) e Eudiane Macedo (PV).

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (5), para tratar dos impactos da estiagem e das políticas públicas de convivência com o semiárido. A parlamentar destacou que o Rio Grande do Norte vive sob a influência direta da seca, mas ressaltou os avanços obtidos nas últimas décadas com programas que garantem melhores condições de vida ao homem e à mulher do campo.

“Vivemos numa região semiárida e é importante termos consciência disso. O povo sertanejo aprendeu a conviver com a seca graças a um conjunto de políticas públicas implantadas ao longo dos anos, como as cisternas de placa e calçadão, as barragens subterrâneas e os grandes reservatórios de água”, afirmou Isolda.

A deputada relatou que tem mantido diálogo com prefeitos e vereadores de Upanema sobre a ampliação da vazão da Barragem de Umari, que pereniza o Rio Upanema e é essencial para a produção agrícola da região. “A água liberada recentemente não foi suficiente para chegar até Mossoró, e muitos produtores estão enfrentando dificuldades para manter suas hortaliças”, alertou. Segundo ela, o secretário estadual de Recursos Hídricos, Paulo Varela, está avaliando medidas para aumentar a liberação de água, que hoje irriga cerca de 4 mil hectares, mas ainda não alcança todas as áreas afetadas pela escassez hídrica.

Isolda também anunciou o início da 3ª Feira da Agricultura Familiar e da Economia Solidária, evento que valoriza a produção rural potiguar. “É um verdadeiro espetáculo de cidadania e sustentabilidade. O RN é pioneiro em políticas de distribuição de alimentos e mecanização da agricultura familiar”, afirmou.

A parlamentar destacou ainda a parceria entre o Brasil e a China, que possibilitou a instalação de um centro de testagem de maquinário agrícola em Apodi. Segundo ela, o objetivo é produzir tecnologia e equipamentos no próprio Estado, reduzindo o esforço do trabalhador rural e fortalecendo a produção de alimentos saudáveis e sem agrotóxicos. “Queremos nossa tecnologia produzida aqui, para que as famílias agricultoras vivam com dignidade e alimentação de qualidade”, concluiu.

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa (ALRN) desta quarta-feira (5), o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) citou demandas da população de Currais Novos, especialmente nas áreas de agricultura e saúde.

O parlamentar contou que visitou, no último domingo, a feira livre do município, onde recebeu pleitos de produtores rurais preocupados com a falta de milho da Conab. Segundo Nelter, o produto, fornecido pelo Ministério da Agricultura, não está chegando a Currais Novos, obrigando os agricultores a buscarem o insumo em Natal. “Em Caicó está normalizado, mas o homem do campo em Currais Novos precisa se deslocar até a capital para comprar o milho”, destacou o deputado, que apresentou requerimento pedindo apoio da governadora Fátima Bezerra para regularizar o abastecimento.

O parlamentar também criticou o atraso no pagamento do Programa do Leite, que, segundo ele, está com cerca de três meses de pendência. “O produtor gasta com ração e ainda teve o preço do leite reduzido”, lamentou, pedindo a normalização dos repasses.

Na área da saúde, Nelter cobrou celeridade na reforma e ampliação do Hospital Regional Mariano Coelho, em Currais Novos, afirmando que a população sofre com a lentidão das obras. “A saúde é essencial e o hospital precisa funcionar plenamente para atender nossa região”, concluiu.

A deputada estadual Eudiane Macedo (PV) comentou, na sessão desta quarta-feira (05), o título de cidadã que recebeu do município de São Tomé. A homenagem concedida à parlamentar foi uma proposição do vereador Caik Pontes (Republicanos).

“Demonstração de respeito e confiança”, disse a deputada, agradecendo à honraria do município que fez parte da história de familiares. “Na infância eu ouvia meus avós falando”, disse Eudiane, ressaltando o acolhimento recebido por ela no município, correspondido hoje por ações de seu mandato. “Faz parte da minha história e de minha vida pública”, reforçou.

A deputada Eudiane citou ainda, durante seu pronunciamento, sua atuação parlamentar em São Tomé, explicando que as emendas parlamentares que destina ao município são para beneficiar vários setores do município. “Uma atuação sempre em parceria com o vereador Caik”, disse a deputada, afirmando que, ao receber o título, recebeu também um ‘abraço coletivo’ da população de São Tomé.

Representando a Assembleia Legislativa do Mato Grosso, o técnico legislativo Felipe Poyer e o consultor da Secretaria Parlamentar daquele estado, Vítor Araújo, estão em Natal acompanhando os trabalhos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Eles vieram conhecer o funcionamento do e-Legis, sistema premiado desenvolvido pela Casa, e considerado um “case” de transformação digital, e que já está sendo implementado em outros estados.

“A Assembleia do Mato Grosso vai começar a implementar o e-Legis e nós viemos fazer uma imersão para conhecer como funciona. Achamos o sistema interessantíssimo, principalmente na economia, já que não trabalha com impressões”, explicou Felipe Poyer, que depois de passar por setores da Assembleia, acompanhou a sessão ordinária nesta quarta-feira (05). “Já fomos ao setor de Tecnologia da Informação, conhecemos tudo; à Diretoria Legislativa, e agora acompanhamos a sessão para entender o produto final do e-Legis”.

Segundo Poyer, o sistema premiado da Assembleia do Rio Grande do Norte chamou atenção do legislativo do Mato Grosso durante apresentação em uma das edições da Conferência da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos), e o quesito ‘economia’ foi o que mais despertou atenção. “Estamos tentando implementar, de fato, em fevereiro de 2027, na nova legislatura da Casa”, disse Felipe Poyer, mas, adiantando que o sistema será implantado gradualmente já no próximo ano. Sobre premiações, ele concluiu que o ‘grande prêmio’ será a economia da Assembleia do Mato Grosso.

Presidindo a sessão desta quarta-feira, o deputado Kleber Rodrigues (PSDB) deu boas-vindas aos técnicos Matogrossenses e enalteceu o sistema que vem sendo desenvolvido na ALRN desde 2026. “A partir do momento que foi instalado aqui, a Casa ofereceu toda a facilidade a quem precisa de informações, dando mais transparência aos trabalhos da Casa, e isso aconteceu por iniciativa do presidente Ezequiel Ferreira”, afirmou Kleber Rodrigues.

Durante o horário destinado aos deputados na sessão desta quarta-feira (5), temas como segurança, saúde pública e economia dominaram os discursos na Assembleia Legislativa do RN. O deputado Luiz Eduardo (SDD) abriu o debate criticando a gestão estadual e classificando a situação da saúde como “calamidade”. Ele citou atrasos no pagamento a médicos e fornecedores, falta de serviços em dezenas de cidades, dívidas do Estado, problemas com consignados dos servidores e o aumento da alíquota modal do ICMS. Sobre segurança, relatou o tiroteio ocorrido de madrugada em Mãe Luíza. “Foi meia hora de tiroteio, no mínimo”, afirmou.

Na sequência, o deputado Francisco do PT apresentou dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em Currais Novos, que já comercializou 4.852 toneladas de milho. Segundo ele, o RN é o estado que mais vendeu milho este ano, com preço da saca 20% a 30% mais barato que no comércio. “Quando o trabalhador precisou, a Conab estava lá”, disse.

O deputado Tomba Farias (PL) registrou votos de pesar pelas mortes de Genaro Fernandes da Silva Filho e Maria Socorro de Lourenço Calaça, em Santa Cruz. A deputada Divaneide Basílio (PT) destacou projetos de sua autoria em tramitação, citou o Novembro Negro e iniciativas de enfrentamento ao racismo e à intolerância religiosa, iniciativas de seu mandato.

Encerrando o horário dos deputados, Coronel Azevedo (PL) criticou o aumento de impostos e a aprovação do texto-base que prevê cobrança de até 4% sobre plataformas de streaming. Ele também mencionou o atraso no pagamento das pensionistas e declarou solidariedade às beneficiárias.

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniu nesta quarta-feira (5) com uma pauta marcada por temas de grande impacto administrativo e social. Participaram da reunião os deputados Luiz Eduardo (SDD), José Dias (PL), Divaneide Basílio (PT), Tomba Farias (PL), Adjuto Dias (MDB), Neilton Diógenes (PP) e Coronel Azevedo (PL), que analisaram e aprovaram uma série de projetos de autoria do Governo do Estado, do Tribunal de Justiça e de parlamentares.

Entre os destaques esteve a aprovação, por maioria, do Projeto de Lei Complementar que institui a Lei Orgânica da Administração Tributária do Estado. A proposta, relatada pelo deputado José Dias, cria o Estatuto dos Auditores Fiscais de Receitas Estaduais e regulamenta o funcionamento e as competências da Administração Tributária, em consonância com o que prevê a Constituição Federal. O texto reforça a importância de uma estrutura moderna e eficiente para garantir a arrecadação de recursos destinados às políticas públicas e à manutenção do Estado Social e Democrático de Direito.

Outro ponto importante foi a aprovação unânime do projeto de iniciativa do Tribunal de Justiça que institui o Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PIAV). A medida tem como objetivo valorizar os servidores do Poder Judiciário e contribuir para o planejamento da força de trabalho, promovendo a renovação dos quadros de forma organizada e responsável.

Na mesma reunião, também foi aprovado o projeto do Governo do Estado que altera a Lei Complementar nº 504, de 2014, responsável por definir critérios para classificação das escolas da rede pública estadual e estabelecer a quantidade de funções gratificadas de diretor e vice-diretor. O relator, deputado José Dias, destacou que a atualização da legislação busca adequar a estrutura administrativa às novas realidades da educação estadual, garantindo mais eficiência na gestão escolar.

A pauta incluiu ainda a aprovação do projeto de autoria do deputado Taveira Júnior, relatado por Luiz Eduardo, que assegura transporte público coletivo intermunicipal gratuito a policiais e bombeiros militares, policiais civis, policiais penais e agentes socioeducativos. A iniciativa foi aprovada por unanimidade e representa um reconhecimento ao trabalho diário dos profissionais da segurança pública, que atuam em defesa da população potiguar.

Encerrando a reunião, foi aprovado o projeto apresentado pelo deputado Adjuto Dias, que cria o programa “RN em Dia”, voltado à regularização de débitos de veículos relacionados ao IPVA, taxa de licenciamento e infrações de trânsito. Com relatoria do deputado Neilton Diógenes, a proposta prevê que os condutores possam quitar seus débitos no momento da abordagem, evitando a apreensão dos veículos e facilitando o cumprimento das obrigações fiscais. A medida, além de simplificar a vida do contribuinte, deve ampliar a arrecadação estadual.

Durante a reunião, alguns parlamentares manifestaram preocupação com o fato de os projetos encaminhados pelo Governo do Estado chegarem constantemente em regime de urgência. Segundo os deputados, a prática acaba restringindo o tempo para análise e debate das matérias, o que, na avaliação da Comissão, compromete o aprofundamento das discussões e a construção de consensos mais amplos sobre temas de interesse público.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), durante sessão plenária nesta quarta-feira (5), foi palco de um alerta do deputado Gustavo Carvalho (PL) sobre a severidade da crise hídrica que atinge o estado. O parlamentar fez um apelo por atenção especial do Instituto de Gestão das Águas (Igarn) e do Governo Estadual, sublinhando a urgência de medidas para enfrentar a escassez de água.

Em seu pronunciamento, Gustavo Carvalho destacou que o Rio Grande do Norte vivencia uma das piores crises hídricas dos últimos anos. Dados do Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas (ANA) indicaram que, em setembro passado (2025), 83% dos municípios potiguares registraram algum nível de seca, com 37 deles enfrentando uma situação de seca grave. Essa realidade é corroborada por relatórios que mostram a seca atingindo 100% do território potiguar em meados de 2025 e o governo avaliando decretar emergência. O Igarn, responsável pelo monitoramento, apontou que, no mesmo período, os 69 reservatórios do estado armazenavam apenas 2,28 bilhões de metros cúbicos de água, um volume que reflete a preocupante redução das reservas hídricas superficiais.

O deputado enfatizou o impacto direto da estiagem na vida do sertanejo, do homem do campo, na agricultura familiar e na pecuária. Segundo ele, a instabilidade no abastecimento já levou ao colapso ou pré-colapso em pelo menos 10 cidades, afetando cerca de 108 mil habitantes. As regiões do Alto Oeste e Seridó estão entre as mais atingidas, com longos períodos sem chuvas e adutoras operando no limite máximo. A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) confirmou interrupções constantes e rodízios no abastecimento em diversos desses municípios. A região do Seridó, por exemplo, teve seus reservatórios operando com apenas 15% da capacidade total em julho de 2025.

Mesmo com medidas emergenciais como a perfuração de 500 poços, a construção de açudes e a implantação de cisternas, o abastecimento permanece instável e insuficiente. O parlamentar ressaltou que quase 90% do estado está sob emergência pela seca, com mais de um milhão de pessoas sofrendo com a escassez. Os reservatórios em queda acentuada ameaçam não apenas o abastecimento humano, mas também a produção rural, pilar da economia local.

Gustavo Carvalho alertou que a crise hídrica não pode ser vista como um fenômeno climático isolado, requerendo uma atenção especial e conjunta do governo. Ele sugeriu a criação de um comitê de crise para enfrentar o momento de instabilidade hídrica. O deputado se colocou à disposição dos municípios, reforçando seu papel municipalista e o compromisso de alertar a cada semana sobre as dificuldades enfrentadas pelas diversas regiões do estado. Ele também reconheceu a compreensão do deputado Vivaldo Costa sobre os desafios enfrentados pela população rural, ressaltando que “água é vida” e que o governo deve adotar providências urgentes.

Durante a sessão plenária no Poder Legislativo estadual, nesta quarta-feira (5), o deputado Francisco do PT anunciou a assinatura das ordens de serviço para o início das obras da Adutora do Agreste Potiguar e da dragagem do Porto de Natal. O ato está agendado para esta quinta-feira (6), às 8h30, no auditório da Governadoria, e foi apresentado pelo parlamentar como uma resposta crucial à situação hídrica do estado e ao desenvolvimento regional.

Em sua fala, o legislador enfatizou a urgência de medidas para combater a seca que assola o Nordeste, um tema recorrente nos debates da Casa. Ele destacou que a Adutora do Agreste Potiguar representa um avanço significativo para o abastecimento de água, enquanto a dragagem do Porto de Natal é uma intervenção estrutural estratégica para o crescimento econômico potiguar. Ambas as iniciativas serão executadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).

Além dos empreendimentos cujas ordens de serviço serão assinadas, Francisco do PT fez questão de mencionar outras ações hídricas em andamento no Rio Grande do Norte. Entre elas, citou o Ramal do Apodi, “uma obra já bastante avançada que promete uma contribuição expressiva” para municípios da região Oeste do estado, ao levar as águas da transposição do Rio São Francisco.

O deputado reforçou o convite a todos os colegas para o evento, sublinhando a importância da união em torno de debates e soluções para os desafios da estiagem, “uma preocupação amplamente compartilhada pelos membros da Assembleia Legislativa, especialmente neste período de final de ano”, concluiu o parlamentar.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza, nesta quinta-feira (6), às 14h, sessão solene para entrega do título de cidadão norte-rio-grandense ao ex-governador de Goiás e atual presidente nacional do PSDB, Marconi Ferreira Perillo Júnior. A homenagem, proposta pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), acontecerá no plenário da ALRN.

Marconi Perillo nasceu em Goiânia em 1963 e foi criado em Palmeiras de Goiás. Ainda criança, conciliava os estudos com pequenos trabalhos e começou cedo sua trajetória na vida pública. Na adolescência mudou-se para Goiânia e ingressou na militância política ao lado do senador Henrique Santillo. Atuou como presidente do PMDB Jovem de Goiás, presidente nacional da Juventude do PMDB e assessor especial do governo estadual. Em 1990 foi eleito deputado estadual e, quatro anos depois, deputado federal, passando a integrar o PSDB como vice-líder da bancada.

Como parlamentar, relatou matérias importantes, entre elas o projeto que regulamentou a profissão de empregada doméstica e a lei que transformou em crime hediondo a falsificação de medicamentos e alimentos. Em 1998 foi eleito governador de Goiás pela primeira vez, tornando-se o mais jovem do País. Reeleito em 2002, deixou a gestão marcada por ações de modernização administrativa e programas sociais. Em 2006 foi eleito senador e, em 2014, voltou ao governo do estado, encerrando o segundo ciclo de gestão em 2018.

No cenário partidário, assumiu a presidência regional do PSDB em Goiás em 2021 e, em 2023, foi eleito presidente nacional da legenda. A homenagem reconhece sua trajetória política, o trabalho em defesa da democracia e sua contribuição para a vida pública brasileira.