Blog do Geraldo Oliveira

No XI MPRN Perto de Você, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu uma série de visitas à instituições públicas de ensino através do Visita MP. A iniciativa apresentou os direitos da população e o papel do órgão ministerial para mais de 500 alunos das cidades de Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro Corá.

O chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), o promotor de Justiça Leonardo Dantas Nagashima, explicou o que é o MPRN e também alguns desafios institucionais. “Apresentamos as atividades do Ministério Público, quais são as funções principais que a instituição desempenha, principalmente como eles podem se aproximar e quais são as perspectivas de melhoria da sociedade através da atuação do Ministério Público”, declarou.

Além disso, a responsável pelo Memorial do MPRN Sandra Bezerra explicou a história do órgão. A aluna Raiane Costa da escola Estadual Angelita Félix Bezerra, de Lagoa Nova, achou muito interessante a visita. “Conhecemos nossos direitos e também tiramos várias dúvidas sobre”, comentou. Por sua vez, o diretor da escola, Paulo Roberto, destacou que a visita, além de mostrar como funciona no Ministério público, também ficou com um tom de motivação. “E digo não só para conhecermos mais nossos direitos, usufruir desse serviço, como também entender que é uma carreira também possível”, registrou.

Em Currais Novos, o Visita MP foi recebido na Escola Estadual Tristão de Barros, Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e Escola Municipal Humberto Gama. Em Cerro Corá foi visitada a Escola Estadual Querubina Silveira e em Lagoa Nova foi visitada a Escola Estadual Angelita Félix Bezerra.

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Um homem identificado como José Linhares Filho, de 35 anos, natural de Pombal, foi encontrado morto nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (6) em frente ao prédio da Câmara Municipal de Vereadores de São Bentinho, no Sertão paraibano. Segundo informações, não havia marcas aparentes de violência no corpo da vítima. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, mas a equipe apenas constatou o óbito

A Polícia Militar esteve no local, realizou o isolamento da área e acionou a Polícia Civil, que assumirá as investigações. Após os procedimentos iniciais, o corpo foi encaminhado ao Instituto de Polícia Científica (IPC) de Cajazeiras, onde passará por exames cadavéricos. Somente após a conclusão do laudo será possível determinar a causa da morte. O caso segue sob investigação da Polícia Civil.

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Um caso de violência contra um animal gerou revolta na manhã desta quinta-feira (6) no bairro Maia, em Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba. Um homem de 24 anos, identificado pelas iniciais M.A.P., foi preso após matar a pauladas o cachorro do vizinho.

De acordo com informações da Polícia Civil, a namorada do suspeito o chamou para informar que a cadela dele, que estava no cio, havia cruzado e ficado presa ao cão do vizinho — situação comum durante o acasalamento. Irritado, o homem pegou um caibro de madeira e desferiu vários golpes, matando o animal no local.

A guarnição da PM, comandada pelo sargento S. Júnior, que realizava rondas na área, flagrou a cena e foi acionada pelo dono do cachorro morto. Durante a ocorrência, o agressor ainda ameaçou matar o vizinho, caso ele chamasse a polícia.

O suspeito recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Princesa Isabel, onde teve o flagrante lavrado. Segundo a Polícia Civil, ele deverá responder pelo crime de maus-tratos com resultado morte (art. 32, §1º-A da Lei 9.605/98) e por ameaça (art. 147 do Código Penal). Somadas, as penas podem ultrapassar cinco anos de reclusão, em regime fechado.

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A Polícia Civil da Paraíba prendeu, na manhã desta quinta-feira (6), um jovem investigado por tráfico de drogas no bairro Francisco Paulino, em Pombal, Sertão paraibano. A ação foi realizada por equipes das Delegacias Distritais do município, que já vinham monitorando o suspeito. Durante as diligências, os policiais localizaram com o jovem porções de crack prontas para comercialização, além de dinheiro trocado, característico da atividade de tráfico.

De acordo com a Polícia Civil, o investigado já possui antecedentes criminais e, no momento da abordagem, utilizava tornozeleira eletrônica, reforçando o histórico de envolvimento com a criminalidade. O suspeito foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia de Pombal, onde foi lavrado o Auto de Prisão em Flagrante. Ele permanece detido na carceragem da unidade, aguardando audiência de custódia.

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Uma empresa responsável por operar uma plataforma de apostas, que não teve o nome divulgado, foi condenada ao pagamento de R$ 2 mil em danos morais a uma advogada que relatou ter sido alvo de ligações excessivas e perturbação de sossego.

A decisão foi da Justiça do Rio Grande do Norte, em sentença da juíza Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas, do juizado especial cível e criminal da comarca de Assú. Além do pagamento da indenização, a juíza também determinou que a empresa se abstenha de efetuar novas ligações excessivas direcionadas à consumidora.

A mulher informou, no processo, que recebia diversas ligações ao longo do dia, inclusive fora do horário comercial. As ligações eram feitas por números comuns, o que dificultava a identificação das chamadas e a filtragem das ligações indesejadas.

A advogada relatou no processo ainda que, em razão da atividade profissional que exerce, necessita atender a todas as ligações recebidas. Ela declarou que jamais se cadastrou ou manteve qualquer tipo de relação contratual com a empresa.

Inicialmente, a juíza decretou a revelia da parte promovida, com base no artigo 344 do Código de Processo Civil, considerando que não foi apresentada contestação nos autos e nem proposta de acordo, apesar de ter sido devidamente citada.

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O ex-servidor do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) Guilherme Wanderley Lopes da Silva, condenado por tentativa de homicídio contra três promotores de Justiça, foi preso em Natal, nesta quinta-feira (6), para cumprir a pena de 11 anos e 1 mês de reclusão, em regime inicialmente fechado. O mandado de prisão expedido após o trânsito em julgado da condenação foi cumprido pela Polícia Militar com apoio do Ministério Público.

Guilherme foi condenado por tripla tentativa de homicídio qualificado contra três promotores. O crime aconteceu em março de 2017, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, sede do Ministério Público. Então servidor do órgão, Guilherme Wanderley sacou uma arma de fogo e atirou contra o então procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, e os promotores de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro Agra e Jovino Pereira da Costa Sobrinho.

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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não tem restrição de idade para participação na prova. Os dados do Painel Enem 2025, criado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), constam participantes de diversas faixas etárias entre os mais de 4,81 milhões de inscritos confirmados nesta edição, desde aqueles candidatos com menos de 16 anos de idade até os com 60 anos ou mais.

Apesar de representarem o menor grupo etário (0,35% do total) entre os inscritos, os candidatos com 60 anos ou mais aumentaram 191,38%, entre 2022 e 2025. Na atual edição do Enem, este público soma 17.192 inscritos. Enquanto que em 2022, foram 5,9 mil. O Inep disse, em nota, que “os números traduzem o avanço educacional de uma parcela da sociedade em busca do desenvolvimento individual e coletivo”.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2023, a proporção de pessoas com 60 anos ou mais na população brasileira era de 15,6%. Em números absolutos, o país tinha 33 milhões de pessoas idosas, em 2023.

Inscritos por faixa etária:

menor/igual a 16 anos: 678.122;
igual a 17 anos: 1.113.718;
igual a 18 anos: 1.039.558;
igual a 19 anos: 445.701;
igual a 20 anos: 257.063;
de 21 a 30 anos: 811.081;
de 31 a 59 anos: 448.903;
maior que 60 anos: 17.192.

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O aumento da temperatura nos biomas do Pantanal e da Amazônia está entre os maiores do país nos últimos 40 anos, apontam dados divulgados pelo MapBiomas nesta quarta-feira (5). As duas regiões tiveram aumento médio de 1,9°C e 1,2°C, respectivamente. As informações estão na nova plataforma da organização, o MapBiomas Atmosfera, que foi lançada hoje.

A partir de imagens de satélite e modelagem de dados, a plataforma disponibiliza informações sobre variações de temperatura e precipitação, entre 1985 e 2024, e sobre poluentes atmosféricos, entre 2003 e 2024, cobrindo todo o território brasileiro.

Considerando todo o país, o levantamento mostra que a temperatura aumentou a uma taxa média de 0,29ºC por década, levando a uma elevação total de 1,2ºC no período. No entanto, há diferenças entre os biomas, no que diz respeito à evolução do aquecimento.

No Pantanal, o aumento da temperatura chega a 0,47°C/década e, no Cerrado, a 0,31°C/década – ambos na parte mais continental do país. A Amazônia teve aumento de 0,29°C/década. Já os biomas costeiros apresentaram um ritmo mais brando de aquecimento: Caatinga, com+ 0,25°C/década, Mata Atlântica, com+ 0,21°C/década e Pampa, com + 0,14°C/década.

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O Governo do RN sancionou a Lei Complementar nº 798/2025, que institui o Programa de Interiorização da Carcinicultura no Rio Grande do Norte. A iniciativa tem como objetivo promover a expansão da criação de camarões em cativeiro para regiões do interior do estado, incentivando o desenvolvimento econômico e a geração de renda fora do litoral.

De acordo com a nova lei, produtores que cultivem camarões em áreas inundadas de até 15 hectares, vinculadas a ações de incentivo do poder público estadual, terão isenção do pagamento de taxas de outorga pelo uso da água e de licenciamento ambiental. A dispensa se estende também a emolumentos e outros custos cobrados por órgãos do Executivo estadual.

A norma prevê ainda que, em áreas de até 10 hectares ou com salinidade superior a 0,5‰, não será cobrada tarifa pelo uso da água bruta. O monitoramento da qualidade dos recursos hídricos será feito considerando o conjunto das bacias hidrográficas envolvidas

A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE/RN) terá 120 dias para apresentar um plano de monitoramento das bacias impactadas pelo programa, em articulação com outros órgãos públicos. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira 6.

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Um menino autista de 11 anos foi morto pelo próprio pai, Davi Piazza Pinto, em João Pessoa, na Paraíba. Ele confessou à Polícia Civil ter asfixiado o filho, Arthur Davi, e afirmou que cometeu o crime porque não conseguia mais pagar a pensão alimentícia. O homem foi preso após se apresentar às autoridades em Santa Catarina, onde mora.

De acordo com o delegado Bruno Germano, Davi Piazza relatou em depoimento à Polícia Civil de Florianópolis que estava endividado e, por isso, decidiu matar o filho para não precisar arcar mais com a pensão da criança, que custava cerca de R$ 1,8 mil. “O pai do menino também teria afirmado ter matado a criança para ‘se livrar da dívida’”, disse o delegado.

Os depoimentos de Davi Piazza foram encaminhados à Polícia Civil da Paraíba, responsável pelo caso. Segundo o delegado Thiago Cavalcanti, dois motoristas de aplicativo participaram das viagens que levaram e trouxeram o suspeito até o local onde o corpo foi abandonado, no bairro Colinas do Sul.

Um dos motoristas, que transportou Davi após o crime, foi ouvido pela polícia. Ele afirmou que fez a corrida como parte de sua rotina e se apresentou espontaneamente depois de reconhecer o homem pela televisão. O motorista que levou o suspeito até o local onde o corpo foi abandonado ainda não foi localizado.

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